O sonho e a legislação(João Ricardo Auler)
O Dia
13/01/2010
Infertilidade é problema de saúde pública e deve ser tratada como tal
Ginecologista especialista em Medicina Reprodutiva
Rio - Em todo o mundo, 80 milhões de casais sofrem com problemas de infertilidade, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, mais de 278 mil casais têm dificuldade para gerar filhos.
Doenças como diabetes, hipertensão e obesidade fazem os índices de infertilidade crescerem. Estudos mostram que poluição e estresse também são responsáveis por alterações hormonais que comprometem a fecundidade de homens e mulheres. Não há como negar: infertilidade é problema de saúde pública e deve ser tratado assim.
Calcula-se que um em cada seis casais procura ajuda na tentativa de conseguir a gravidez, mas a maioria desiste devido ao alto custo do tratamento. A saída pode ser o Projeto de Lei 5.730/09, que inclui as técnicas de reprodução assistida no planejamento familiar.
Embora os tratamentos de concepção e de contracepção façam parte do chamado planejamento familiar desde 1996, e de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ter incluído, em 2008, o DIU, a vasectomia e a laqueadura no rol de procedimentos dos planos de saúde, métodos de concepção não foram contemplados.
Na segunda-feira, a ANS incluiu mais 70 novas coberturas médicas e odontológicas obrigatórias às operadoras de saúde. A exigência, porém, não se aplica à medicina reprodutiva. A falta de definição das normas, credenciamento de clínicas especializadas e a criação de tabela de repasse de pagamentos podem dificultar ainda mais o acesso dos clientes das operadoras de saúde aos tratamentos.
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