BETO VOLPE em entrevista ao vivo do xvi VIVENDO

Na época do XVI Vivendo fiz essa entravista ao vivo com Beto Volpe, que narra o ponto de vista dele quanto aos direitos dos PVHAS.(PESSOAS VIVENDO COM HIV AIDS)



BETO VOLPE em entrevista ao vivo do xvi VIVENDO

Nota sobre reunião SoS - resposta da carta crise nas ONG Aids

Nilo,
Abaixo veja a resposta do DN.
Mara

Gente, segue abaixo nota do DN sobre a reunião com o SVS e repasse de recursos. Está lá no site do DN. Abs, Claudio 

Nilo,
Abaixo veja a resposta do DN.
Mara

Conteúdo extra:

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, sempre manteve entre suas prioridades incentivar iniciativas de prevenção, vigilância, gestão em parceria com a sociedade civil organizada.
Atendendo à solicitação das ONG Aids, com o objetivo de viabilizar a manutenção de seu importante papel na resposta à epidemia da aids, foi realizada, em 22 de março de 2012, reunião com o Secretário de Vigilância em Saúde, Dr. Jarbas Barbosa, e representantes da Secretaria Executiva do MS, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, e do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis (DEVIT).

As ONG vêm apontando dificuldades para acessar recursos descentralizados e também aqueles oriundos de editais federais. Vale acentuar que, nos três últimos anos, recursos internacionais têm diminuído significativamente em consequência da crise econômica atual e, também, porque o Brasil passou a ser a sexta economia mundial, o que levou os doadores internacionais a financiar outras regiões.
As dificuldades de acesso aos recursos pelas organizações que atuam no enfrentamento da epidemia da aids  atinge, também, outras organizações comunitárias, pelas restrições estabelecidas na  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que colocou no mesmo patamar fundações, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público. Essa situação limitou a transferência de recursos para as organizações que não se enquadram nas exigências da LDO, que requer o Certificado de Entidades Beneficentes da Assistência Social (CEBAS).
Para buscar a solução do problema, foi acordada a criação de um grupo de trabalho com participação de representantes das organizações não governamentais e do governo, para avaliar objetivamente a situação atual das ONG, propor reavaliação específica para facilitar a atuação dessas organizações e, também, propor recomendações para seu financiamento e sustentabilidade.
Nesse sentido, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais já iniciou a preparação de projeto para mapear todas as ONG brasileiras, o que certamente ajudará no estabelecimento de estratégias conjuntas e atenção a esse segmento.
No que diz respeito à redução do financiamento, ocorrido com a descentralização dos recursos da aids, por meio da política de incentivo. Para esse ponto é consenso a necessidade de se buscar alternativas para utilização dos recursos que se encontram parados nas contas dos estados. A Secretaria de Vigilância em Saúde está discutindo, entre as medidas possíveis, a possibilidade de recentralização e/ou medidas compartilhadas entre os estados e o MS, como mecanismo indutor para a utilização dos recursos naqueles estados que enfrentam dificuldades para transferência de recursos às ONG. Como nem todos os estados têm dificuldade para a transferência de recursos, há necessidade de melhor entender o processo para superar as barreiras para a sua efetiva utilização. Essas possibilidades já estão na pauta de discussão em grupo de trabalho estabelecido com CONASS e CONASEMS.

Como medida imediata, está assegurada a manutenção de lançamento de editais através de fundos do acordo de empréstimo do AIDS/SUS, buscando atender às prioridades do enfrentamento da epidemia e parceria com as OSC.
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais volta a afirmar que mantém constante o diálogo com as organizações não governamentais, seja no Conselho Nacional de Saude (CNS), na Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais (CNAIDS), no Comitê de Articulação com Movimentos Sociais (CAMS), bem como participando e apoiando a realização de seus eventos.
Concluindo, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso de enfrentamento da epidemia do HIV/aids de maneira correta, ética, respeitando os direitos humanos e contra qualquer forma de preconceito e discriminação. Essa política exercida segundo os princípios do SUS teve e sempre terá a participação efetiva da sociedade civil, parceria imprescindível nesse esforço comum.

Estão abertas as inscrições para o XVII Congresso do Conasems

   Brasília, 18 de Maio de 2011.

Aos Companheiros
Prezados Senhores

Estão abertas as inscrições para o XVII Congresso do Conasems

 

Estão abertas as inscrições para o XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não- Violência, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O evento, que acontecerá entre os dias 09 a 12 de julho, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, vai reunir cerca de 6 mil secretários municipais de saúde, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o Brasil.

Com o tema Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil: Ampliação e Qualificação do Acesso do Cidadão ao SUS, o XVII Congresso tem como objetivo promover a discussão e troca de experiências entre os participantes, discutir as políticas de saúde adotadas pelas esferas federal, estaduais e municipais e o respectivo impacto nos municípios, além de promover o aperfeiçoamento da gestão do SUS e os serviços prestados à população brasileira.

Ao longo dos quatro dias de evento serão desenvolvidas oficinas, seminários, cursos, lançamentos de publicações, painéis, mesas redondas e Café com Ideias, abordando diversos temas ligados a saúde pública, as políticas de saúde, ao SUS e principalmente, a gestão municipal de saúde. Além dessas atividades, o Congresso conta ainda com a Feira Aqui tem SUS, onde serão montados estandes de diversas instituições que vão expor suas experiências e mecanismos de interação com o SUS.

O destaque desta edição será as mesas Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil, com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, e O Parlamento e a Construção do SUS, com parlamentares de todo o país. Além destas estão programadas outras quatro mesas: Intersetorialidade; Gestando a Rede de Atenção a Saúde por Meio das Linhas de Cuidado; Valorização, Qualificação e Fortalecimento da Atenção Básica e a Mesa Congresso Saúde e Paz.

O Congresso pretende ser decisivo para a continuidade das lutas pela melhoria do financiamento do SUS e para o enfrentamento de questões ligadas à gestão da saúde. Entre os temas já debatidos em anos anteriores, destacam-se a mudança do modelo de atenção à saúde, tendo como eixo os sistemas municipais de saúde; a garantia do cuidado integral aos cidadãos e cidadãs; o foco no acolhimento aos novos gestores municipais e a defesa da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29.

Acontecerão também treze cursos, dezesseis oficinas e quinze painéis com temas diversos, que vão desde Financiamento e Execução Orçamentária à Articulação da Rede de Atenção a Saúde do Trabalhador e a Atenção Básica, passando por: Informação em Saúde; Rede de Urgência e Emergência; Desafios da Gestão; Pacto Pela Saúde e Relações Interfederativas; Apoio Matricial: Qualificação da Assistência e Saúde e Vigilância; Determinantes Sociais da Saúde na Promoção da Equidade; Gestão de Projetos de Investimento em Saúde; Observatório Iberoamericano de Políticas de Saúde; Rede de Atenção a Saúde da Mulher; Organizando a Rede de Atenção a partir do Planejamento Regional; Consorcio de Saúde como Ferramenta para Organização das Regiões de Saúde; Enfretamento da epidemia de Crack; Organizando a Rede de Atenção a partir do Planejamento Regional; Plano Municipal de Resíduos Sólidos; Práticas Integrativas e Complementares na Saúde; Assistência Farmacêutica na rede de Atenção a Saúde; Articulação entre os Instrumentos de Gestão e Pactuação; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Judicialização; Comunicação em Saúde; Direito Sanitário, entre outros. No dia 09 de julho, das 09 às 12 horas, vai acontecer também a Assembléia Geral Ordinária do Conasems, com a eleição da Diretoria para biênio 2011/2013.

As inscrições estão abertas e somente poderão ser feitas pela página eletrônica do órgão: http://congresso.conasems.org.br

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Chamada para experiências municipais ou estaduais

Municípios e Estados que desenvolveram estratégias inovadoras de inclusão dos cidadãos nos processos decisórios podem enviar a sua experiência para a OPAS/OMS Brasil. Essas contribuições serão fundamentais para alimentar as práticas e os instrumentos, objetos do laboratório de inovação sobre participação social, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde com a cooperação técnica da OPAS.

Dando continuidade a estratégia de identificar e valorizar práticas inovadoras e produzir evidências para a gestão, o Conselho Nacional de Saúde, com a cooperação técnica da OPAS/OMS Brasil, está desenvolvendo o Laboratório de Inovação sobre técnicas de participação dos cidadãos na implementação de políticas públicas de saúde. Objetivo desse laboratório é identificar as principais características das práticas participativas e deliberativas implantadas no Brasil e na Itália, produzindo subsídios para os Conselheiros de Saúde e para o gestor no processo de Participação Social no SUS.

Envie um relato breve da experiência do seu Município ou Estado para apsredes@bra.ops-oms.org

Conteúdo do resumo:

- Instituição Proponente;
- Período em que foi desenvolvida;
- Tema / Objeto do debate;
- Atores envolvidos;
- Técnicas utilizadas para favorecer a participação e a contribuição dos cidadãos;
- Resultados obtidos.

 

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UFMG abre mais 300 vagas para especialização em Saúde da Família

Inscrições vão de 8 a 23 de maio

 

Teve início no domingo, 8 de maio, as inscrições para a 6ª edição do Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família (CEABSF). Promovido pelo Programa Ágora do Nescon/UFMG, o curso este ano oferece 300 novas vagas. Duzentas e cinquenta serão destinadas a médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas vinculados à Estratégia de Saúde da Família em sete municípios-polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB): Araçuaí, Campos Gerais, Corinto, Governador Valadares, Pompeu, Teófilo Otoni, Uberaba. Outras 50 estão reservadas exclusivamente a médicos e enfermeiros da rede básica de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Inscrições e seleção
Os interessados têm até 23 de maio para se inscreverem conforme orientações do edital de seleção, disponível pela internet (http://www.nescon.medicina.ufmg.br/agora/Edital_2011.pdf). O processo seletivo constará de duas etapas: análise de currículo e entrevista. A lista com os selecionados na primeira etapa sai até 6 de junho, no site do Programa Ágora (www.nescon.medicina.ufmg.br/agora). Já a entrevista, que será realizada no polo para o qual o candidato se inscrever, terá resultado publicado até 22 de junho, na mesma página da web. Outras informações pelo 3409-9685.

Sobre o curso
Financiado pelo Ministério da Saúde, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e pelo Ministério da Educação, o CEABSF é uma especialização lato sensu a distância da UFMG. Oferecida sem qualquer custo ao aluno, desde sua primeira edição, em 2008, já formou 403 profissionais e tem outros 928 em processo de capacitação. Com a abertura deste edital, o curso totalizará a oferta de 2025 vagas.

Este é o programa de qualificação em Atenção Básica com maior contingente de profissionais capacitados em todo o país. “O CEABSF faz parte de um esforço do governo federal de qualificar, em larga escala, os trabalhadores que atuam no SUS”, destaca Raphael Aguiar, coordenador de monitoramento e avaliação do CEABSF. “Essa é hoje uma demanda urgente, considerando a expansão da Estratégia de Saúde da Família, além da alta rotatividade dos profissionais que nela atuam. Como, atualmente, eles permanecem pouco tempo nos serviços de saúde, há constante entrada de profissionais com pouca experiência e que precisam ser preparados”, completa.

SERVIÇO
Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família (CEABSF)
Publico: médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas vinculados a Estratégia de Saúde da Família
Edital de seleção: http://www.nescon.medicina.ufmg.br/agora/Edital_2011.pdf
Inscrições: 8 a 23 de maio, conforme instruções do EDITAL.
Total de vagas: 300
Processo seletivo:
Análise de currículo – resultado em 6/6
Entrevista – realizada nos pólo em que o candidato se inscreveu, com resultado em 22/6
Informações: 3409-9685
Imprensa: 3409-9790

 

 

Entidade elabora guia para orientar sobre ortotanásia

 

Prezados/as Senhores/as

Em atenção ao manifesto do CONASS e CONASEMS datado em 16/12/2010 identifica-se com base nas argumentações destes 2 respeitados colegiados de Secretários Estaduais e Municipais de Saude a preocupação com a aquisição de medicamentos para PVHA (destaque em amarelo).

Neste sentido, solicito informações por parte deste Departamento as questões afins abaixo destacadas, no sentido de poder somar nas gestões que se façam necessárias
 
José Marcos de Oliveira
Representação RNP+ Brasil para o Estado de São Paulo
Conselheiro Nacional de Saúde pelo Movimento  de Luta Contra AIDS
 

CONASEMS E CONASS MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO COM O DESFINANCIAMENTO CRÔNICO DO SUS

O CONASEMS e CONASS, reunidos hoje (15), em Brasília, manifestaram profunda preocupação com o desfinanciamento crônico do SUS e elaboraram um documento dirigido ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à presidente eleita, Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente do Senado e à nação brasileira, no qual expressam a sua preocupação com o desfinanciamento crônico do SUS, agravado neste final de ano pelo déficit orçamentário e financeiro do Ministério da Saúde.

Confira abaixo, a íntegra do documento.

As Secretarias Municipais de Saúde representadas pelo CONASEMS e as Secretarias Estaduais de Saúde representadas pelo CONASS manifestam ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à presidente eleita Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente do Senado e à nação brasileira, profunda preocupação com o desfinanciamento crônico do SUS, agravado neste final de ano pelo déficit orçamentário e financeiro do Ministério da Saúde.

Tal situação impede a transferência de recursos aos estados e municípios para o pagamento de serviços ambulatoriais e hospitalares e a aquisição de medicamentos especializados. A falta de pagamento de internações e atendimentos na rede pública e conveniada vem causando a paralisação de alguns atendimentos à população, e de igual forma, o desabastecimento de medicamentos especializados, afetando o atendimento de pacientes com doenças crônicas, como exemplo, o mal de Parkinson, Alzheimer, renais crônicos e transplantados.

Além da publicação do decreto de 15 de dezembro de 2010, suplementando os recursos do Ministério da Saúde, para garantir o pagamento dos componentes supracitados é necessária a liberação imediata de cerca de 2,6 bilhões em recursos financeiros do Ministério da Fazenda para o Ministério da Saúde, bem como a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que suplementa o orçamento federal para o setor.
Também estão comprometidas ações de vigilância e proteção à saúde, como o combate a dengue e aquisição de medicamentos para as pessoas vivendo com HIV/AIDS.

Frente a essa situação de crise os gestores esperam que a área econômica do Governo Federal se sensibilize na busca imediata de soluções.

Os gestores do SUS mobilizados no sentido de qualificar a organização do sistema e a garantia do Direito à Saúde, assegurada na Constituição Federal, reforçam a importância de incluir na agenda da próxima gestão a superação do desfinanciamento crônico do SUS.

Brasília – DF, 16 de dezembro de 2010.

Fonte: COSEMS

 

Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia

Avenida 3ª, 320 – Centro Administrativo da Bahia-CAB Cep: 41745-005 Salvador - Bahia

Fone (71) 3115-5946 Fone/Fax: (71) 3371-8703

E-mail: cosemsbahia@upb.org.br

  

Resposta de: Dirceu Greco

Prezado José Marcos,

espero que tenha passado bem estas festas de fim de ano e espero continuarmos com nossa boa luta em 2011.

Em relação à pergunta sobre contigenciamento de recursos para aquisiçao de ARV informo que não há expectativa de qualquer problema pois estes são garantido por lei e isto tem sido sempre cumprido.

Abraço cordial,



Dirceu Greco

Diretor

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

SVS - Ministério da Saúde