Destaques do O dia 15/01/2012

Destaques do O dia 15/01/2012

Empréstimos: mudam as regras para aposentados.

Trafico invade imóveis do PAC em Manguinhos.

Céu e inferno no Pac

Confusão em cadastro de Ambulantes

Justiça Rápida leva mais de um ano até audiência.

Novo padrão de investigação.

(Nessa matéria fala sobra as mudanças na divisão de homicídios)

Quem faz a segurança também é vigiado.

Beltrami exige:“Cadê as provas?”

Regras do consignado serão revistas neste mês.

Na coluna do servidor:

Livre escolha já rende

ganho de até R$180,00(sobre)

Portabilidade cria concorrência e favorece funcionário público

Entrevista com Lindbergh Farias

“Não vamos apontarem armas contra nós”

Teste:

Devo trocar minha prótese de seios?

NGB

ativismocontraaidstb.

Resolução abaixo foi aprovada hoje pela manha #eblog

Prezados/as

Ainda sem numero  a Resolução abaixo foi aprovada hoje pela manha aqui no Conselho Nacional de Saúde, agora vai para que o Presidente do CNS  e Ministro da Saude assineme e a mesma tenha a sua numeração

José Marcos
(15) 9113 8745 (61) 9131 3008

RESOLUÇÃO Nº XXX, DE 06 DE JULHO DE 2011

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Vigésima Terceira  Reunião Ordinária, realizada nos dias 05 e 06 de julho 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e

Considerando que o enfrentamento da tuberculose está na agenda de prioridades do Ministério da Saúde e, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 19º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos no mundo e que, no ano de 2009, foram notificados 72 mil novos casos e morrem aproximadamente 4.8 mil pacientes no país, ao ano;

Considerando que é a tuberculose é a 4ª causa de morte por doenças infecciosas e a 1ª causa de morte das pessoas vivendo com HIV/AIDS;

Considerando ainda que o controle da tuberculose é baseado na busca de casos, e na realização do diagnóstico precoce, adequado, com disponibilização de tratamento até a cura para interromper a cadeia de transmissão e evitar possíveis adoecimentos;

Considerando ainda que o Brasil segue as determinações da OMS (STOP-TB) comprometendo-se a detectar 70% dos casos bacilíferos estimados e a curar, pelo menos, 85% dos casos em tratamento e que para o alcance desta meta o Ministério da Saúde pactuou o fortalecimento da estratégia do tratamento diretamente observado (TDO) com as demais esferas de gestão como principal instrumento para alcançar as metas internacionais;

Considerando ainda que para o controle da coinfecção TB/HIV, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) trabalha de forma articulada com o Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais na elaboração de estratégias conjuntas com o objetivo de ampliar a cobertura do teste rápido anti-HIV e o aconselhamento para todos os portadores de tuberculose, além de ampliar o teste de PPD e o tratamento da infecção latente para todos os portadores de HIV;

Considerando que se torna imperativa a necessidade de prevenir e controlar a tuberculose multirresistente (TB MDR) no Brasil;

considerando que as populações mais vulneráveis, entre as quais estão as comunidades empobrecidas, populações em situação de rua, população negra, privadas de liberdade, indígenas e pessoas vivendo com o HIV/AIDS, são as mais atingidas por essa patologia, aponta-se à tuberculose em consonância com a Política Nacional de Direitos Humanos;

considerando que os sistemas de notificação e informação não subsidiam com as informações necessárias para a tomada de decisão em tempo oportuno; e

considerando ainda que as ações e estratégias de fortalecimento do SUS são de fundamental importância para o enfrentamento da tuberculose no país a partir de parâmetros estabelecidos nos Pactos Pela Vida, Pacto de Gestão e Pacto em Defesa do SUS.

RESOLVE:

1. Estabelecer que as atividades finais do Programa sejam executadas pelas unidades regulares de saúde nas três esferas de gestão com ênfase  na Atenção Primária.

2. Que o Ministério da Saúde implemente medidas para o aperfeiçoamento do sistema de informação em saúde.

3. Garantir a qualidade laboratorial, visando à realização e ampliação da baciloscopia e do teste de cultura do Bacilo de Koch (BK).

4. Implantar o teste rápido para a tuberculose em todo o país.

5. Viabilizar a produção nacional dos medicamentos em dose fixa combinada (“4 em 1”).

6. Intensificar as ações de controle da infecção e aprofundar o controle da TB MDR no âmbito nacional. 

7. Ampliar as ações de controle da coinfecção TB/HIV, visando à implantação das medidas de redução dos casos de tuberculose entre as pesssoas vivendo com HIV/AIDS e estruturar um Comitê Tecnico Nacional em TB/HIV que discuta as estratégias para o enfrentamento da coinfecção no país.

8. Ampliar a realização do tratamento diretamente observado (TDO) com qualidade.

9. Alinhar a área de capacitações do PNCT com a política de educação pernamente do Ministério da Saúde.

10. Expandir a política de pesquisa sobre tuberculose no Brasil.

11. Desenvolver ações e estrategias que considerem as necessidades das comunidades empobrecidas, da população negra, da população em situação de rua, população privada de liberdade e comunidades indígenas e pessoas vivendo com HIV/AIDS a fim de aperfeiçoar o controle da tuberculose junto a essas populações.

12. Constituir um comitê Intersetorial com a participação da sociedade civil, para o desenvolvimento de ações conjuntas de modo a enfrentar os determinantes sociais relacionados à tuberculose, em especial, os que possuem relação direta com a pobreza e a dificuldade de acesso.

13. Garantir que as ações de prevenção e controle da tuberculose sejam priorizadas nas ações de governamentais de desenvolvimento econômico e social a exemplo do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC.

14. Que o Conselho Nacional de Saúde, acompanhe a execução do Programa de Controle da Tuberculose regularmente, propiciando ao CONASS, CONASEMS  e  CNAS  as informações anuais que deverão ser elaborados pelo PNCT.

15. Que o Ministério da Saúde garanta e normatize os projetos vinculados a organismos de apoio tecnicocientifico bi e multilaterais.

16. Garantir a produção e veiculação de campanhas de Prevenção, Educação e Sensibilização sobre Tuberculose de massa com caráter permanente.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Presidente do Conselho Nacional de Saúde

Homologo a Resolução CNS nº xxx, de 06 de julho de 2011, nos termos do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006.

 

 

                                                                       ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Ministro de Estado da Saúde

 

 

Roberto Pereira

Coordenação Geral

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Membro Suplente da Comissão Nacional de Aids - MS

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ

Membro da Executiva do Fórum ONG Aids RJ

Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo

20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Tel: (55.21) 2544-2866 Telefax: (55.21) 2517-3293

Cel: (55.21) 9429-4550

cedusrj@yahoo.com.br

A prioridade absoluta tem de ser o HUMANO.

Acima dessa, não reconheço nenhuma outra.

(José Saramago)

        

Belo Monte, a crise (Blog de Guilherme Fiuza) Época

Belo Monte, a crise

18:42, 6/04/2011

gmfiuza

Geral Tags: Amazônia, Belo Monte, dilma, Direitos humanos, Gastos públicos, Lula, PAC

O piloto automático de Dilma Rousseff está com aprovação de 73% dos brasileiros. A expectativa é grande para o que vai acontecer com esse índice quando a presidenta começar a governar.
O estilo “deixa estar, para ver como é que fica” é um sucesso. Mas eis que, diante do eterno abacaxi de Belo Monte, Dilma dá sinais de que finalmente mostrará quem é.
A OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu a suspensão da licença de construção da hidrelétrica, em defesa das populações que serão atingidas pela barragem. Irritada, a presidenta determinou ao Itamaraty que reagisse “à altura”.
Estava demorando. O figurino Dilminha paz e amor até que resistiu bastante. Em algum momento ele ia se esgarçar. E para isso nem foi preciso uma crise de verdade.
Como se sabe, a usina de Belo Monte é um monstrengo – ambientalmente desastroso e economicamente estúpido. Mas, como também se sabe, o que a OEA diz ou deixa de dizer não tem a menor importância.
Aí entra em cena a habilidade política da grande gerente Dilma Rousseff. Diante do ganido da OEA, a presidenta ruge. E transforma o soluço em estrondo.
Atendendo à chefe, o Itamaraty solta uma nota classificando de “precipitadas e injustificáveis” as recomendações da OEA. Já seria exótico um governo batendo boca com um organismo obsoleto e desimportante, mas não parou aí.
Depois da nota, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, emendou uma declaração pública, avisando que o governo prepara uma resposta “ainda mais oficial”. Haja patriotismo.
Entre ações meio oficiais e muito oficiais, Dilma vai dando uma aula de como fermentar uma crise.
Belo Monte é um projeto aprovado a toque de caixa por Lula às vésperas das eleições, para embelezar a fantasia do PAC em favor de sua candidata.
O resultado é o projeto de uma usina antieconômica, em cujo lago vão afundar mais de 40 bilhões de reais em dinheiro do contribuinte – porque a iniciativa privada, obviamente, correu do mico.
Agora o mico está nas mãos certas. Se o presente era para a Mãe do PAC, ela que o embale.
Mas com toda essa gritaria oficial, vai ser difícil a criança dormir.

Corte no Orçamento

Governo corta R$ 7,5 bilhões e atinge gasto de área social

Folha de S. Paulo

01/06/2010

Apesar da reiterada promessa de preservar a área social do corte de R$ 7,5 bilhões no Orçamento, o governo congelou recursos de ministérios como Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.

A medida, para frear o gasto público e fazer frente ao crescimento exagerado da economia neste ano, atingiu até mesmo a pasta responsável pelo Bolsa Família.

O maior contingenciamento em valores absolutos ocorreu na Educação, área em que mais de R$ 1,3 bilhão em despesas programadas para 2010 terão de ser cortadas.

Com o segundo maior orçamento dentre todos os ministérios, proporcionalmente o corte atingiu 6,3% do total destinado para o ensino.

O ministério diz que o corte será compensado por recursos previstos em projetos, como a medida provisória que destinou R$ 800 milhões para escolas do Norte e do Nordeste e o projeto que reservará R$ 1,2 bilhão para alimentação e transporte escolar, que está no Congresso.

A redução representou também perda de R$ 354 milhões para a Saúde, equivalentes a 0,7% do orçamento inicial aprovado para a área.

Apesar do ano eleitoral, até mesmo o Ministério do Desenvolvimento Social --responsável pelo Bolsa Família-- sofreu com o arrocho.

O corte na pasta chegou a R$ 205,3 milhões, suficientes para o pagamento anual do benefício máximo (R$ 200) para até 85.541 famílias.

O contingenciamento foi de 1,3% dos recursos. O ministério disse que a verba para o Bolsa Família e outros programas não será afetada.

Investimentos

O Ministério do Planejamento argumentou que o governo tentou preservar a área social, além do investimento e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Percentualmente, os ministérios que mais sofreram foram justamente os econômicos --26,6% no Planejamento e 23,6% na Fazenda.

O corte de gastos foi anunciado como forma de ajudar a desaquecer a economia brasileira --o mercado já prevê crescimento de 6,5% do PIB.
Cortesia Clipping Bem Fam (01/06/010)

Corte no Orçamento

Governo corta R$ 7,5 bilhões e atinge gasto de área social

Folha de S. Paulo

01/06/2010

Apesar da reiterada promessa de preservar a área social do corte de R$ 7,5 bilhões no Orçamento, o governo congelou recursos de ministérios como Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.

A medida, para frear o gasto público e fazer frente ao crescimento exagerado da economia neste ano, atingiu até mesmo a pasta responsável pelo Bolsa Família.

O maior contingenciamento em valores absolutos ocorreu na Educação, área em que mais de R$ 1,3 bilhão em despesas programadas para 2010 terão de ser cortadas.

Com o segundo maior orçamento dentre todos os ministérios, proporcionalmente o corte atingiu 6,3% do total destinado para o ensino.

O ministério diz que o corte será compensado por recursos previstos em projetos, como a medida provisória que destinou R$ 800 milhões para escolas do Norte e do Nordeste e o projeto que reservará R$ 1,2 bilhão para alimentação e transporte escolar, que está no Congresso.

A redução representou também perda de R$ 354 milhões para a Saúde, equivalentes a 0,7% do orçamento inicial aprovado para a área.

Apesar do ano eleitoral, até mesmo o Ministério do Desenvolvimento Social --responsável pelo Bolsa Família-- sofreu com o arrocho.

O corte na pasta chegou a R$ 205,3 milhões, suficientes para o pagamento anual do benefício máximo (R$ 200) para até 85.541 famílias.

O contingenciamento foi de 1,3% dos recursos. O ministério disse que a verba para o Bolsa Família e outros programas não será afetada.

Investimentos

O Ministério do Planejamento argumentou que o governo tentou preservar a área social, além do investimento e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Percentualmente, os ministérios que mais sofreram foram justamente os econômicos --26,6% no Planejamento e 23,6% na Fazenda.

O corte de gastos foi anunciado como forma de ajudar a desaquecer a economia brasileira --o mercado já prevê crescimento de 6,5% do PIB.
Cortesia Clipping Bem Fam (01/06/010)

Verdadeiro exemplo de activismo,

Juiz encontra alternativas para acabar com favelas

Qui, 25/Mar/2010 00:00 Ecologia Humana

Por Zínia Baeta - Jornal Valor

São 10h30 da manhã de uma segunda-feira, quase 30 graus em Ribeirão Preto (SP). O juiz João Gandini, titular da 2ª Vara de Fazenda do município, deixa por algumas horas o conforto do ar-condicionado do gabinete e os 34 mil processos sob sua responsabilidade para acompanhar a última etapa do projeto de urbanização de uma das mais antigas favelas da cidade - agora, o bairro Monte Alegre.

No local, não há mais barracos de madeira, mas casas de alvenaria. As 330 famílias que moram no bairro possuem água encanada e energia elétrica. Com a demolição de 90 barracos, os becos deram passagem a ruas, o que permite a coleta semanal de lixo, algo impensável até então.

A urbanização da favela não foi proposta pelo Poder Executivo - apesar de contar com verbas públicas e implementação técnica da Cohab - mas pelo magistrado, que há quatro anos idealizou o projeto Moradia Legal, responsável pelo encaminhamento de 1,7 mil famílias de Ribeirão Preto que vivem em situação precária.

O magistrado passou parte de sua vida no Jardim Ângela, bairro da zona sul da cidade de São Paulo, que já foi considerado um dos mais violentos do país. Filho de um pequeno agricultor de Adolfo, cidade do interior de São Paulo, Gandini mudou-se com a família para a capital quando tinha dez anos. Para ajudar nas despesas de casa, foi catador de papelão e vendedor de sorvete, mas acabou realizando o grande sonho: aos 21 anos, entrou na faculdade do Largo São Francisco. Gandini, que superou inúmeros obstáculos para chegar à magistratura, diz que gosta de solucionar o drama por trás de cada ação. "O processo é frio, um livro onde há um drama humano. O juiz tem que solucionar esse drama e não apenas o processo", diz.

Foi com essa motivação e também inspirado em sua história de vida que Gandini saiu muitas vezes do gabinete para buscar uma solução real para os diversos processos de reintegração de posse de áreas do município, que foram invadidas e já possuíam alguma decisão judicial, mas sem resultado efetivo.

O magistrado, acompanhado pelo também juiz Júlio César Dominguez, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão, mobilizou a sociedade para resolver não só os processos que estavam sob sua mesa, mas também para acabar com as 34 favelas da cidade - mapeadas por ele e um fotógrafo, que sobrevoaram o município por 51 minutos em um helicóptero.

Feito isto, Gandini buscou os governos municipal, estadual e federal, Câmara de Vereadores, Ministério Público, empresários, uniu igrejas e contou com muitos voluntários. Montou um grupo dividido por áreas (financeira, jurídica e físico-territorial) - que deu origem ao Moradia Legal - encarregado de fazer um raio-X das favelas, levantar o número de famílias e a situação de cada uma.

"Cada barraco foi numerado e os nomes das famílias registrados", afirma. O resultado do "censo" foi a constatação da existência de 4,5 mil famílias, ou 20 mil pessoas nessas comunidades. Em uma segunda etapa do projeto, foram escolhidos os núcleos que deveriam ter prioridade e, a partir daí, buscou-se recursos para a retirada de famílias de áreas de risco e ainda a urbanização das favelas onde a medida fosse viável.

Foi necessário também propor alterações na legislação do município sobre o uso e ocupação do solo, com a criação de áreas de interesse social - o que permite a concessão de isenções tributárias - e normas que coibissem a construção em áreas irregulares, para evitar o surgimento de novas favelas.

Quatro anos após o início do Moradia Legal, os resultados são animadores. Uma das áreas escolhidas pelo programa está no entorno do aeroporto do município. De lá serão retiradas 720 famílias, das quais 29 já estão instaladas em casas construídas pela prefeitura no bairro Paulo Gomes Romeu. As obras estão sendo custeadas pelo município, Estado e União. Segundo Gandini, R$ 47 milhões são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

As demais 692 moradias, que estão em fase de construção da cobertura, devem ser entregues no máximo até o início de 2011. Para o local de transferência, a infraestrutura já está pronta: há creches, escolas e postos de saúde funcionando.

Outra área cujo projeto já foi finalizado é o núcleo de Monte Alegre, hoje um bairro do município, reconhecido por lei aprovada na Câmara. Para a urbanização, 90 barracos foram derrubados para a abertura de ruas, canalização de água, esgoto, instalação de postes de luz e a construção de três praças. As famílias, cujas casas deixaram de existir, foram transferidas para moradias construídas pela Cohab, distantes cerca de um quilômetro da antiga favela. As moradias são subsidiadas e as famílias pagarão R$ 65,00 por mês, ao longo de dez anos, para a aquisição do bem. As 330 casas que permaneceram no núcleo são de alvenaria.

Segundo Gandini, o programa fechou um acordo com a CPFL Energia, que doou para cada casa do Monte Alegre relógios para a medição de energia, geladeiras, postinhos de iluminação, chuveiro e lâmpadas econômicas. Além disso, toda a reforma elétrica interna foi realizada pela companhia.

O gerente de relações com o poder público da CPFL, Luiz Carlos Valli, afirma que, além do aspecto social da medida - que permitirá aos moradores terem contas de energia e forma de comprovação de endereço - , as adulterações na rede elétrica, conhecidas como gatos, foram solucionadas. O programa de desfavelização do Monte Alegre foi custeado pelo município, com uma verba de R$ 3,8 milhões.

Na favela Faiane, distrito de Bonfim Paulista, a solução para a área de risco veio de uma parceria com a iniciativa privada. Gandini explica que 44 famílias serão retiradas para uma área contígua ao longo dos próximos dois anos. As obras são custeadas por uma construtora, que está implantando um grande empreendimento residencial na região.

Outros dois núcleos também estão com programas em andamento. Em Mangueiras, zona oeste de Ribeirão, as obras para a construção de 384 apartamentos estão em fase de licitação pelo governo estadual. A favela de Várzea, zona norte, possui 530 famílias, e passa por estudos geológico e topográfico. "Cerca de 1.700 famílias estão com a situação resolvida ou encaminhada. Meu objetivo é que não existam mais favelas em Ribeirão em alguns anos", afirma o juiz.

Fonte: IHU Online / Jornal Valor.

Copiado em25/03/010 nosite:www.prtaldomeioambiente.org.br