Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"


Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.

Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.

QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.

Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.

Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.

Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.

Obrigado, desculpe o transtorno!

NADA A COMEMORAR

NADA A COMEMORAR
NADA A COMEMORAR dN@dILM@!

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

SEGUNDA-FEIRA 10:00hS
EAT Luis Carlos Ripper - Rua Visconde de Niterói, 1364 - Bairro Mangueira.
Caro Companheiro (a), Venha participar, com sua presença, dia 18 de fevereiro, às 10hrs da manhã de um "abraço" ao prédio da nossa querida EAT - Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper que, junto com a EAT Paulo Falcão ( Nova Iguaçu) foi fechada por uma arbitraria decisão governamental. Participe deste ato de desagravo ao fechamento de duas escolas públicas, reconhecidas e premiadas internacionalmente que, há dez anos, levam educação de excelência ao povo. ... Compartilhe este convite com todos aqueles que, como você esta comprometidos com a educação verdadeiramente de qualidade. >> Assine a petição para não deixar o governo do estado acabar com duas escolas de excelência!! << http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_manutencao_das_EATS_e_de_sua_Metodologia/?cqMRZdb Saiba mais: http://sujeitopolitico.blogspot.com.br/

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!
3 anos de existência com vocês...

Ativismo Contra Aids/TB

quinta-feira, 20 de junho de 2013

ESTRONDOSA VAIA: MENINOS, EU VI
 
/ Cel Luiz Osório Marinho Silva
 
 
 Brasília, dia 15 de junho de 2013. Inauguração da Copa das Confederações, no Estádio Mané Garrincha, que custou aos cofres públicos do Distrito Federal mais de um bilhão e trezentos milhões de reais, obra que não resiste a nenhuma auditoria, por mais superficial que seja. Outros trezentos e cinco milhões de reais ainda serão gastos no estacionamento e no entorno.
 Estádio praticamente lotado, com quase 70.000 pessoas, para assistir ao jogo entre o Brasil e o Japão. Depois da cerimônia de abertura, simples, mas bonita e bem organizada, já com os jogadores perfilados, é anunciada a presença da "presidenta" Dilma e do presidente da FIFA. Começa uma estrondosa vaia. Logo depois, Joseph Blater inicia um breve pronunciamento. A reação do público esmaece por alguns instantes. Quando o presidente da FIFA cita o nome da "presidenta" Dilma, a estrondosa vaia recomeça. Joseph Blater pede, por favor, aos amigos do futebol brasileiro, respeito e fair-play. As vaias não cessam e Dilma, visivelmente constrangida, com as imagens geradas para o mundo, apenas declara aberta a Copa das Confederações, com a sua voz abafada pela ruidosa manifestação de repúdio e de desaprovação da maioria dos presentes.
 A TV Globo, responsável pelas imagens, tentou minimizar o ocorrido e tirou de seu noticiário esse momento de revolta de uma parcela significativa do povo brasileiro. Ao comentar rapidamente o fato, o apresentador do Jornal Nacional, William Bonner, ainda disse que as vaias também foram para o presidente da FIFA. Errou em sua interpretação. Elas foram dirigidas apenas à "presidenta". 
 Eu estava lá e vi. Meninos, eu vi.
 Vi e também vaiei, a plenos pulmões. Não iniciei a vaia, que tomou conta do estádio como uma grande "ola". Mas, certamente, fui um dos últimos a parar. As consequências vieram de imediato, atingindo as minhas cordas vocais e deixando-me rouco, condição em que ainda permaneço, dois dias depois.
 Talvez, neste país sem cidadania, esteja me tornando um velho anarquista, mas com o ardor da indignação de um jovem adolescente, em prol do que é certo e justo.
 Vaiei a incompetência, a desonestidade, a corrupção, a enganação, a mentira.
 Vaiei as obras inacabadas, superfaturadas, mal feitas, não fiscalizadas.
 Vaiei a insegurança dos cidadãos brasileiros, as péssimas condições da saúde pública, a  ineficiência do sistema educacional.
 Vaiei a falta de boas estradas, portos e aeroportos. 
 Vaiei a carência de saneamento básico, os apagões de energia elétrica, o caos das grandes cidades.
 Vaiei a utilização política de empresas estatais e de economia mista, com recursos financeiros mal aplicados ou utilizados de maneira inescrupulosa, ocasionando graves prejuízos, como os verificados na Petrobras. 
 Vaiei o estímulo à luta de classes, à invasão de propriedades particulares e à desagregação da sociedade.
 Vaiei os programas eleitoreiros, disfarçados em projetos sociais, sem nenhuma contrapartida, que objetivam apenas a conquista de votos para a manutenção do poder.
 Vaiei o retorno da inflação, o aumento brutal da dívida interna, a quebra do equilíbrio fiscal.
 Vaiei o aniquilamento de nossa indústria, os malefícios à agropecuária, a perda da competitividade internacional. 
 Vaiei os cartões corporativos e o alto custo da máquina governamental, com os seus trinta e nove ministérios, criados, em sua maioria, apenas para abrigar políticos obscuros e os interesses dos partidos da base aliada.
 Vaiei o aparelhamento do Estado, inclusive  o da mais alta corte do Poder Judiciário, por pessoas ligadas ao partido político da "presidenta".
 Vaiei a tentativa de mudar a verdadeira História do Brasil, com a instalação de uma Comissão, que de verdade só tem o nome. 
 Vaiei a subordinação da política externa brasileira aos ditames do Foro de São Paulo, com o país caudatário das decisões de governos populistas e ditatoriais da América Latina.
 Vaiei as tentativas de macular as Forças Armadas, de silenciar a imprensa, de implantar, paulatinamente, o comunismo no Brasil, travestido agora com o nome de socialismo bolivariano. 
 Vaiei os políticos demagogos, oportunistas, mentirosos, corruptos e adúlteros.
 Vaiei os seguidores de falsos profetas, os aproveitadores, os bajuladores, de todas as espécies.
 Vaiei os inocentes úteis, os conformados, os omissos.
 Vaiei, finalmente, todo o mal que, nos últimos dez anos, o partido político, que se dizia ético, fez ao meu país.
 Que a estrondosa vaia seja o prenúncio de outros tempos, de esperança e de confiança em um novo Brasil, verdadeiramente grandioso e justo para o seu povo.
 
 Brasília, 17 de junho de 2013.
 
 Luiz Osório Marinho Silva

NOTA DOS COORDENADORES DE DST AIDS DO BRASIL

Prezados,
o presidente da Comissão Municipal de DST e Aids do Rio de Janeiro, sr. Carlos Tufvesson também assina a Nota.
Marcio Villard

Reinventar a vida é fazer história!!!

prezados
favor colocar meu nome nessa nota
pela cura

Carlos Tufvesson
Presidente da Comissao DST AIDS do Conselho Municipal de Saude

As informações ora transmitidas e o conteúdo dos eventuais documentos
anexos são confidenciais e para conhecimento exclusivo do destinatário. Se
o leitor desta advertência não for o seu destinatário, fica desde já
notificado de que não poderá divulgar, distribuir ou, sob qualquer forma,
dar conhecimento a terceiros das informações e do conteúdo dos documentos
anexos.

Sugiro que as Comissões de Aids do RJ também se posicionem e/ou assinem a Nota conjunta assim como o PMDST/Aids-Rio.
Marcio Villard


Reinventar a vida é fazer história!!!


Olá pessoal!
Como tod@s tem acompanhado neste espaço e outras formas de mídia, que o Dr. Dirceu Greco foi exonerado por ter ousado no seu trabalho de prevenção às DST/Aids, colocando na página da Aids (www.aids.gov,br ) uma campanha de prevenção às prostitutas, onde num dos cartazes tinha a frase "Eu sou feliz sendo prostituta" com a militante do Nuances, Nilce Machado.
Por se tratar de uma série de fatos acontecidos naquele Ministério da Saúde, começando pela campanha de carnaval para os gays  deste ano, passando pelo Kit - anti-homofobia, pelo material de prevenção nas escolas, culminando aos das prostitutas, todas censuradas. 
Expondo justamente populações vulneráveis à epidemia da Aids e Hepatites Virais, desconsideradas, aí incluso, jovens, adultos, idosos, negros, brancos, religiosos ou não, descendentes dessas populações mais vulneráveis. O MS tentou colocar em seu lugar, diante do clamor dos movimentos de luta contra Aids, justificativas de cunho moral e religioso, individual, em detrimento da população em geral. Levando em conta que geraram despesas ao cofre público da União, com conhecimento do MS: jogados no lixo. 
Diante da situação relatada, há movimento forte da sociedade civil organizada da Aids,com apoio de Conselhos de Saúde de vários estados e municípios brasileiros se solidarizando com o movimento Aids, do protesto pela atitude do Senhor Alexandre Padilha, que afastou um dos maiores pesquisadores da medicina, Dr. Dirceu Greco, da direção do DDST/AIDS e HV, do Ministério da Saúde, de nos afastarmos coletivamente das representações nos comitês, comissões e GTs ligados ao Ministério da Saúde, temporariamente, enquanto perdurar essa situação. 
O melhor programa de Aids do Mundo, reconhecido pela própria UNAIDS/ONU como um serviço de referência na luta contra o HIV/Aids a ser adotadas por outros países está sucateado administrativamente. O Fórum do RS já lançou sua nota de repúdio pela atitude do Sr. Alexandre Padilha, pedindo respeito aos direitos humanos, espírito esse que tinha aquele programa e, depois departamento de Aids.
 Eu, Rubens, renunciei à representação que temos direito, mas o comitê de vacinas já estava dissolvido. por vontade do gestor, a partir do momento que o programa ficou sob o serviço da SVS, daquele MS, sem consulta prévia aos demais da sociedade civil, pesquisadores e professores na área da saúde, componentes daquele comitê, não fomos mais chamados. Minha posição de renúncia é permanente, exceto no comitê comunitário de vacinas, que é da sociedade civil organizada da Aids.
Tomei uma atitude que achava que tinha que tomar, agora, cabe aos demais militantes do movimento Aids sensibilizar demais movimentos sociais de luta pelos direitos humanos, como os das mulheres, negros e negras, LGBTs e religiosos, que tenham assento discutirem com os seus pares o apoio de suas representações temporariamente, até normalização e pelo respeito aos direitos humanos, em especial a população mais vulneráveil a Aids, incluindo ai os usuários de drogas lícitas e ilícitas. A campanha agora é "Vai para casa Padilha!".
Desde já, contando com apoio e ações das demais pessoas nos contatos locais de serviço de Aids e conselhos para apoio ao movimento Aids. 
Atenciosamente, 
Rubens Raffo
Fórum de Ong Aids do RS.




A #censura

Amigos do movimento social.
O QUE ME ASSUSTA NÃO E O GRITO DOS FUNDAMENTALISTA E NEM O GRITO DOS CORRUPTOS BRASILEIROS O QUE ME ASSUSTA EO O SILÊNCIO DOS QUE SE DIZEM BOM....E NÃO FAZEM NADA QUE NÃO CUMPRE O QUE ASSINARAM NA CAMPANHA....
ISSO ME ASSUSTA!

RAIMUNDO Nonato

Desculpe o transtorno
Estamos com o Brasil em OBRAS!!
#PoR um Brasil Melhor

segunda-feira, 10 de junho de 2013

 

CELEBRAN LA APROBACION DE LAS CONVENCIONES SOBRE RACISMO Y TODA FORMA DE DISCRIMINACIÓN E INTOLERANCIA, Y LA SEXTA RESOLUCION SOBRE DERECHOS HUMANOS, ORIENTACION SEXUAL E IDENTIDAD DE GÉNERO

La Coalición de organizaciones LGBTTTI de América Latina y el Caribe conformada por grupos de más de 23 países, reunida en el marco de la 43 Asamblea General de la Organización de los Estados Americanos realizada en La Antigua, Guatemala del 4 al 6 de junio de 2013, informa sobre lo acontecido en dicha asamblea, así como el trabajo realizado por la Coalición en días previos.
Luego de un largo proceso de discusiones y negociaciones, la OEA aprobó en esta Asamblea dos convenciones: la Convención Interamericana contra el Racismo, la Discriminación Racial y formas Conexas de Intolerancia, y la Convención Interamericana contra toda forma de Discriminación e Intolerancia, que por primera vez en la región incluyen las categorías de orientación sexual e identidad y expresión de género en un instrumento internacional de protección de los derechos humanos. Así mismo, la Asamblea General de la OEA también aprobó la sexta Resolución AG/RES. 2807 (XLIII-O/13) “Derechos Humanos, Orientación Sexual e Identidad y Expresión de Género�, que incluye como novedad y avance el instar a los Estados miembros a que aseguren una protección adecuada a las personas intersex y a que implementen políticas y procedimientos, según corresponda, que aseguren la conformidad de las prácticas médicas con los estándares reconocidos en materia de derechos humanos. La Resolución fue un resultado directo de la incidencia de la Coalición LGBTTTI que fue particularmente necesaria en la discusión final del texto al interior de la Comisión General, encargada de discutir y elaborar la redacción de las resoluciones que no alcanzan el consenso de los países miembros. Tal discusión se dio por petición de El Salvador y las consideraciones expresadas por las delegaciones de Jamaica, Belice y Barbados, quienes encontraron la firme oposición por parte de Brasil, Argentina, Uruguay, Canadá y Chile.
 
Por otra parte, en sesión plenaria del 5 de junio, todos los estados miembros de la OEA avalaron los contenidos de los proyectos de las Convenciones, lo que marca un momento histórico para el sistema interamericano de protección de los derechos humanos, y en particular para el movimiento LGBTTTI de la región. En particular el texto de la Convención Interamericana contra toda forma de Discriminación incluye entre los deberes de los estados la obligación de prevenir, eliminar, prohibir y sancionar todos los actos y manifestaciones de discriminación e intolerancia, incluyendo la publicación, circulación y diseminación de cualquier material que defienda e incite al odio y la intolerancia. Así como también los actos que constituyan genocidio o crímenes de lesa humanidad, incluyendo la violencia y los actos delictivos en contra de la propiedad de las víctimas, cualquier acción represiva y restricción del ejercicio de derechos como el ingreso a lugares públicos y privados, y el acceso a la educación y cualquiera de los derechos sociales, económicos y culturales.
 
Así mismo, la Convención demanda a los estados miembros de la OEA a adoptar políticas, medidas y acciones afirmativas a favor de personas o grupos expuestos a la discriminación e intolerancia. A adoptar la legislación que defina y prohíba claramente la discriminación y la intolerancia y que garantice la igualdad de acceso al sistema de justicia, a procesos ágiles y eficaces, y una justa reparación del daño en el ámbito civil o penal.
 
Para dar seguimiento a los compromisos asumidos por los estados signatarios de ambas Convenciones, los documento aprobados plantean establecer un Comité Interamericano, el cual será conformado por un experto nombrado por cada Estado parte, quien ejercerá sus funciones en forma independiente.
 
Una vez aprobadas, las Convenciones fueron puestas a disposición de los representantes de países para su firma, lo que hicieron el último día de sesiones Argentina, Uruguay, Brasil, Costa Rica, y Ecuador. Antigua y Barbuda solo firmó la Convención sobre Racismo. Las Convenciones entrarán en vigor 30 días después del depósito del documento de ratificación de tan sólo dos países.
 
Durante los días previos a la realización de la 43 Asamblea General, la coalición realizó un evento paralelo preparatorio de la incidencia e involucramiento en la OEA, entre ellos: (a) implementación de la resolución “Derechos Humanos , Orientación Sexual e Identidad de Género�; (b) Interacción con la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (con enfoque particular en las audiencias temáticas) y elección de nuevos comisionados a la CIDH; (c) Interacción con la Comisión de asuntos Políticos y Jurídicos; (d) Estrategia de Incidencia para la firma y ratificación de la Convención Interamericana contra todas Formas de Discriminación e Intolerancia. (e) Incidencia en los Estados Miembros. En el evento participaron Jorge Sanin, director del Departamento de Asuntos Internacionales de la OEA y Mayra Ahern, representante alterna de la misión de Estados Unidos frente a la OEA.
Durante el diálogo informal entre el Secretario General de la OEA y la sociedad civil celebrado el 4 de junio en La Antigua, integrantes de la coalición LGBTTTI del Caribe Inglés solicitaron al Secretario General José Miguel Insulza una actualización del diálogo bajo los auspicios de esa Secretaría y los países del Caribe sobre la despenalización de las conductas sexuales de personas del mismo sexo. Así mismo, se planteó el problema de las drogas y la vulnerabilidad de las personas trans al consumo y al tráfico de drogas. También se recordó como la OEA a partir de 2007 reconoció el nombre social de las persona trans planteando el reconocimiento de la identidad de género alrededor de los países miembros. Por su parte, el señor Insulza subrayó la importancia de la Convención Interamericana contra toda forma de Discriminación e Intolerancia en el combate a la discriminación por orientación sexual e identidad y expresión de género en la región. Así mismo reconoció el trabajo de las asociaciones civiles LGBTTTI en el alcance de este logro.
El día siguiente 4 de junio se llevo a cabo el dialogo entre las personas de la sociedad civil y los jefes de delegaciones de los países miembro de la OEA. La representación de las personas LGBTTTI estuvo a cargo de Johana Ramírez, activista trans de Guatemala. Reproducimos su discurso más abajo. En la reunión, los jefes de las delegaciones de Chile, Bolivia y Uruguay reafirmaron el compromiso de sus países en la promoción y protección de los derechos de las personas LGBTTTI. El diálogo con la sociedad civil fue particularmente controversial por la participación de los activistas Provida en abierta oposición al reconocimiento de cualquier en base a la orientación sexual e identidad de género.
En la última sesión plenaria se eligieron tres miembros de la Comisión Interamericana de los Derechos Humanos en donde fueron elegidos José de Jesús Orozco, de México, James Cavallaro de Estados Unidos y Paulo De Tarso Vannuchi de Brasil, candidatos que la Coalición LGBTTTI apoyó en su trabajo de incidencia con las demás delegaciones de los países miembros.
Así mismo, en su informe anual el presidente de la CIDH, José de Jesús Orozco relató destacadamente las actividades de la Comisión en materia de derechos humanos LGBTTTI, haciendo referencia a 54 asesinados por motivos de orientación sexual e identidad de género, a la violencia contra mujeres lesbianas y los frecuentes casos de arresto y detención arbitraria de personas trans en la región, destacando el trabajo de la Unidad LGBTI de la CIDH.
Saludamos el éxito del trabajo de la Coalición LGBTTTI en un contexto particularmente complejo que se verificó este año por la presencia de los grupos fundamentalistas católicos y de una manifiesta inquietud legalmente inconsistente y ambiguamente expresada por parte de Belice, Saint Vincent y las Granadinas, Saint Kits & Nevis, Dominica, Jamaica, Barbados, Suriname, Guyana, Honduras, St Lucia, Trinidad & Tobago y Guatemala en torno a la Resolución AG/RES. 2807 (XLIII-O/13).
Agradecemos a COC Netherlands, PNUD, GISHR - Heartland Alliance for Human Needs & Human Rights, y AIDS Alliance por el apoyo brindado para nuestra participación en esta Asamblea.
Participaron por la Coalición de Organizaciones LGBTTTI de América Latina y el Caribe trabajando en el marco de la OEA:
 
1.      AIREANA - Camila Zabala – Paraguay,
2.      AKAHATA, EQUIPO DE TRABAJO EN SEXUALIDADES Y GÉNEROS – Sergio Maulen – Argentina.
3.      ASOCIACIÓN LIDERES EN ACCION -Germán Rincón Perfetti - Colombia,
4.      ASOCIACIÓN PAÑAMENA DE PERSONAS TRANS – Adriana González – Panamá.
5.      ASPIDH – Mónica Linares Hernández – El Salvador.
6.      ATRU – Gloria Alvez Mariños – Uruguay.
7.      COALITION ADVOCATING FOR INCLUSION OF SEXUAL ORIENTATION – Colin Robinson – Trinidad and Tobago ,
8.      COLECTIVA MUJER y SALUD, July Betances - República Dominicana,
9.      COLECTIVO OVEJAS NEGRAS – Mauricio Coitiño – Uruguay.
10.  COLECTIVO UNIDAD COLOR ROSA – Claudia Spellmant – Honduras,
11.  FUNDACION SANTAMARIA – Valentina Riascos Sánchez – Colombia.
12.  GRUPO ESPERANÇA – Liza Mineli – Brasil
13.  JAMAICA FORUM OF LESBIANS, ALL-SEXUALS AND GAYS – Jaevion Nelson – Jamaica .
14.  ALFIL - Rashel Erazo - Ecuador,
15.  LETRA S, SIDA, CULTURA Y VIDA COTIDIANA – Alejandro Brito – México.
16.  MULABI-COSTA RICA – Natasha Jiménez – Costa Rica,
17.  ORGANIZACIÓN DE TRANSEXUALES POR LA DIGNIDAD DE LA DIVERSIDAD – Andrés Rivera Duarte – Chile,
18.  ORGANIZACIÓN TRANS REINAS DE LA NOCHE – Johana Ramírez – Guatemala,
19.  PANAMBI – Marie Betancourt – Paraguay.
20.  RED LATINOAMERICANA Y DEL CARIBE DE PERSONAS TRANS – Marcela Romero –ATTTA  Argentina.
21.  RED MEXICANA DE MUJERES TRANS – Paty Betancourt – México.
22.  RED NICARAGUENSE DE ACTIVISTAS TRANS – Silvia Martínez – Nicaragua,
23.  SINDICATO AMANDA JOFRÉ – Bianca Bustos Vidal – Chile.
24.  SOCIETY AGAINST SEXUAL ORIENTATION DISCRIMINATION- Zenita Nicholson - Guyana,
25.  UNITED BELIZE ADVOCACY MOVEMENT – Caleb Orozco – Belice,
26.  UNITED AND STRONG – Adaryl Williams - Santa Lucía
27.  WOMEN’S WAY – Tieneke Sumter – Suriname
 
                         
Como partner de la Coalición: Stefano Fabeni y Marcelo Ernesto Ferreyra – Iniciativa Global para la Sexualidad y los Derechos Humanos de Heartland Alliance for Human Needs & Human Rights
 
La Antigua, Guatemala 6 de junio de 2013
 
 
DECLARACIÓN DE LA COALICION DE LESBIANAS, GAYS, BISEXUALES, TRAVESTIS, TRANSEXUALES, TRANSGENERO E INTERSEX DE LAS AMERICAS ANTE LA ASAMBLEA GENERAL DE LA OEA.
LA ANTIGUA GUATEMALA, GUATEMALA, 04 DE JUNIO DE 2013
 
Señor Secretario General, Señoras Ministras y Señores Ministros, integrantes de las delegaciones oficiales, colegas de la sociedad civil:
 
Las organizaciones de lesbianas, gays, bisexuales, travestis, transexuales, transgénero e intersex, en adelante lgbtTTi reunidas en Ciudad de Guatemala, del 31 de mayo al 2 de junio de 2013 conforme a las directrices establecidas por la Asamblea General de la OEA en las resoluciones AG/RES.2092(XXXV-O/05); CP/RES.759(1217/99); AG/RES.840(1361/03) mediante Resoluciones AG/RES.1707(XXX-O/00) y AG/RES.1915(XXXIII-O/03) que determinan un marco normativo para aumentar y fortalecer la participación de la Sociedad Civil en la OEA y en el proceso de Cumbres de las Américas, expresan que:
 
Las políticas de represión y penalización de la tenencia de drogas para consumo personal han sido causa de violaciones a los derechos humanos de grupos vulnerables. La despenalización y una mirada diferencial de esta realidad disminuirán la discriminación logrando procesos de inclusión social y garantías democráticas, tanto para las personas LGBTTTI como para las personas afrodescendientes, los pueblos indígenas, las personas con discapacidad, las trabajadoras y trabajadores sexuales y otros grupos vulnerados.
 
En los países de Centroamérica, los grupos de crimen organizado no están controlados ni por la policía, ni por ningún otro órgano del estado, lo que potencia la inseguridad ciudadana.
 
En este contexto, la discriminación por orientación sexual e identidad de género se ha incrementado, con actos de violencia, verbal y física, torturas, tratos crueles e inhumanos, desapariciones forzadas y homicidios como la expresión extrema de la violencia.
 
Las poblaciones trans son unas de las que más padecen estas agresiones. También ven negados su derecho a la salud, la educación y el trabajo, en suma, a su dignidad. La falta de un documento que reconozca la identidad de género que las personas trans han adoptado y construido, o condicionar su obtención a practicas medicas vejatorias constituye un límite insalvable para acceder a esos derechos.
 
La baja autoestima en las mujeres lesbianas provocada por un sistema patriarcal que las ignora y estigmatiza las hace vulnerables a problemas relativos a la salud mental, adicciones, violencia intrafamiliar, discapacidad psicosocial: y también limita su acceso a la atención integral en salud. El mismo sistema en el Caribe inglés lleva también a jóvenes LGBTI a vivir en las calles y a jóvenes heterosexuales a mostrar un bajo rendimiento en la escuela.
 
Once países del Caribe –un tercio de los estados de las Américas– mantienen leyes que criminalizan y prohíben las relaciones sexuales consentidas entre personas del mismo sexo; vestir ropas del otro sexo “con propósitos impropios�, así como el ingreso de extranjeros en razón de su homosexualidad. Algunos de esos gobiernos recientemente han promulgado o reforzado esas leyes, otros deliberadamente excluyen a las personas LGBTI de toda protección contra la discriminación.
 
En esa subregión, el acceso a la justicia y los mecanismos de protección de los derechos humanos son débiles, la protección constitucional exceptúa la sexualidad, el acceso a mecanismos supranacionales de defensa de los derechos humanos es limitado y algunos gobiernos del Caribe han declarado que la protección de los derechos humanos de las minorías sexuales requiere un “mandato político� de la mayoría.
 
Sin embargo, en este contexto expresamos a los estados miembros nuestra satisfacción por la conclusión del proceso de negociación de los proyectos de Convención Interamericana contra Toda Forma de Discriminación e Intolerancia y de Convención Interamericana contra el Racismo, la Discriminación Racial, y Formas Conexas de Intolerancia, y agradecemos el rol de liderazgo de la delegación de Antigua y Barbuda.
 
En virtud de lo anterior demandamos que los Estados Miembros:
 
  1. firmen, ratifiquen y ejecuten la Convención Interamericana contra Toda Forma de Discriminación e Intolerancia, así como la Convención Interamericana contra el Racismo, la Discriminación Racial, y Formas Conexas de Intolerancia.
  2. adopten legislaciones y políticas públicas conforme a los compromisos asumidos en las resoluciones “Derechos Humanos Orientación Sexual e Identidad de Género� aprobadas por las anteriores asambleas generales.
  3. creen o fortalezcan las Instituciones Nacionales de Derechos Humanos e implementen programas educativos que desarrollen una cultura de derechos humanos y sociedad pluralista.
  4. adopten medidas que aseguren el acceso a la justicia y garanticen el debido proceso de las personas sin discriminación por orientación sexual e identidad de género.
  5. adopten estrategias de salud integral y específica para poblaciones LGBTI. Con particular énfasis a las necesidades diferenciadas de las personas trans.
  6. revisen sus marcos legislativos derogando leyes que criminalicen las relaciones sexuales entre personas del mismo sexo.
  7. adopten leyes que reconozcan la identidad de género de las personas trans
  8. promuevan la participación directa de las personas LGBTI y grupos de la sociedad civil en diálogo, consultas, definición y planificación de políticas a nivel nacional y local.
  9. consideren la propuesta de una Convención Interamericana de Derechos Sexuales y Derechos Reproductivos.
  10. adopten los instrumentos interamericanos de derechos humanos.
 
Que la Asamblea General:
 
-                      apruebe el proyecto de Resolución "Derechos Humanos, Orientación Sexual e Identidad y Expresión de Género" presentada por la delegación de Brasil, cuya iniciativa agradecemos;
 
-                      apruebe el proyecto de Resolución “Convención Interamericana contra Toda Forma de Discriminación e Intoleranciaâ€�;
 
-                      apruebe el proyecto de Resolución “Convención Interamericana contra el Racismo, la Discriminación Racial, y Formas Conexas de Intoleranciaâ€�.
 
 
 
AG/RES. 2807 (XLIII-O/13)

 

DERECHOS HUMANOS, ORIENTACIÓN SEXUAL E

IDENTIDAD Y EXPRESIÓN DE GÉNERO[1][2][3][4][5][6][7]

 
(Aprobada en la cuarta sesión plenaria, celebrada el 6 de junio de 2013)
 
 
            LA ASAMBLEA GENERAL,
 
            TENIENDO EN CUENTA las resoluciones AG/RES. 2435 (XXXVIII-O/08), AG/RES. 2504 (XXXIX-O/09), AG/RES. 2600 (XL-O/10), AG/RES. 2653 (XLI-O/11) y AG/RES. 2721 (XLII-O/12) "Derechos humanos, orientación sexual e identidad de género";
 
REITERANDO:
 
            Que la Declaración Universal de Derechos Humanos afirma que todos los seres humanos nacen libres e iguales en dignidad y derechos y que a cada persona le es dado ejercer todos los derechos y libertades existentes en ese instrumento sin distinción de cualquier naturaleza tales como de raza, color, sexo, idioma, religión, opinión política o de cualquier otra índole, origen nacional o social, posición económica, nacimiento o cualquier otra condición; y
 
            Que la Declaración Americana de los Derechos y Deberes del Hombre prevé que todo ser humano tiene derecho a la vida, a la libertad y a la seguridad de su persona sin distinción de raza, sexo, idioma, credo ni otra alguna;
 
            CONSIDERANDO que la Carta de la Organización de los Estados Americanos proclama que la misión histórica de las Américas es ofrecer al ser humano una tierra de libertad y un ambiente favorable para el desarrollo de su personalidad y para la realización justa de sus aspiraciones;
 
            REAFIRMANDO los principios de universalidad, indivisibilidad e interdependencia de los derechos humanos;
 
TOMANDO NOTA:
 
            De la creación de la Unidad para los Derechos de las Lesbianas, los Gays y las Personas Trans, Bisexuales e Intersex por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) y de su plan de trabajo, el cual incluye la preparación de un informe hemisférico sobre esta materia;
 
            Del Segundo Informe de la CIDH sobre la Situación de las Defensoras y los Defensores de los Derechos Humanos en las Américas, de conformidad con el cual las organizaciones que promueven y defienden los derechos humanos de las personas lesbianas, gay, trans, bisexuales e intersex desempeñan un rol fundamental en la región, tanto en el control social del cumplimiento de las obligaciones estatales correlativas a los derechos a la vida privada, igualdad y no discriminación y enfrentan obstáculos entre los que se encuentran "asesinatos, amenazas, criminalización de actividades, ausencia de un enfoque diferenciado para la investigación de violaciones y discursos de desprestigio"; y
 
            De la Declaración sobre Derechos Humanos, Orientación Sexual e Identidad de Género, presentada a la Asamblea General de las Naciones Unidas el 18 de diciembre de 2008;
 
            TOMANDO NOTA CON PREOCUPACIÓN de los actos de violencia y otras violaciones de derechos humanos, así como de la discriminación contra personas a causa de su orientación sexual e identidad de género;
 
            TOMANDO NOTA del informe del Relator Especial de la Organización de las Naciones Unidas sobre la tortura y otros tratos crueles, inhumanos y degradantes (A/HRC/22/53), en el cual se dice que "los niños que nacen con atributos sexuales atípicos suelen ser objeto de intervenciones quirúrgicas irreversibles de reasignación de sexo, esterilizaciones involuntarias o cirugía reconstructiva urogenital involuntaria, practicadas sin su consentimiento informado previo ni de sus padres, 'en un intento de fijar su sexo', que les provocan infertilidad permanente e irreversible y un gran sufrimiento psíquico"; y
 
            TOMANDO NOTA, FINALMENTE, del estudio sobre terminología "Orientación Sexual, Identidad de Género y Expresión de Género: algunos términos y estándares relevantes", elaborado por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en cumplimiento de la resolución AG/RES. 2653 (XLI-O/11), "Derechos humanos, orientación sexual e identidad de género", del 23 de abril de 2012,
 
RESUELVE:
 
1.         Condenar todas las formas de discriminación contra personas por motivos de orientación sexual e identidad o expresión de género, e instar a los Estados dentro de los parámetros de las instituciones jurídicas de sus sistemas a que eliminen, allí donde existan, las barreras que enfrentan las lesbianas, los gays y las personas bisexuales, trans e intersex (LGTBI) en el acceso equitativo a la participación política y otros ámbitos de la vida pública, así como evitar interferencias en su vida privada. [8]/
 
2.         Alentar a los Estados Miembros a que, dentro de los parámetros de las instituciones jurídicas de su ordenamiento interno, consideren la adopción de políticas públicas contra la discriminación contra personas a causa de orientación sexual e identidad o expresión de género.
 
3.         Condenar los actos de violencia y las violaciones de derechos humanos contra personas a causa de su orientación sexual e identidad o expresión de género, e instar a los Estados Miembros a que fortalezcan sus instituciones nacionales con el fin de prevenirlos, investigarlos y asegurar a las víctimas la debida protección judicial en condiciones de igualdad, y que los responsables enfrenten las consecuencias ante la justicia.
 
4.         Instar, además, a los Estados en el ámbito de sus capacidades institucionales a que produzcan datos sobre la violencia homofóbica y transfóbica, con miras a promover políticas públicas que protejan los derechos humanos de las lesbianas, los gays y las personas bisexuales, trans e intersex (LGBTI).
 
5.         Instar a los Estados Miembros a que aseguren una protección adecuada de las y los defensores de derechos humanos que trabajan en temas relacionados con los actos de violencia, discriminación y violaciones de los derechos humanos contra personas a causa de su orientación sexual e identidad o expresión de género.
 
6.         Instar a los Estados Miembros a que aseguren una protección adecuada a las personas intersex y a que implementen políticas y procedimientos, según corresponda, que aseguren la conformidad de las prácticas médicas con los estándares reconocidos en materia de derechos humanos.
 
7.         Solicitar a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) que preste particular atención a su plan de trabajo titulado "Derechos de las personas LGTBI", y que continúe el trabajo de preparación del informe hemisférico en la materia, de conformidad con la práctica establecida por la propia CIDH e instar a los Estados Miembros a que apoyen los trabajos de la Comisión en esta materia.
 
8.         Solicitar a la CIDH que continúe la preparación de un estudio sobre las leyes y disposiciones vigentes en los Estados Miembros de la Organización de los Estados Americanos (OEA) que limiten los derechos humanos de las personas como consecuencia de su orientación sexual o identidad o expresión de género y que, con base en ese estudio, elabore una guía con miras a estimular la despenalización de la homosexualidad y de prácticas relacionadas a la identidad o expresión de género.
 
9.         Exhortar a los Estados Miembros que aún no lo hayan hecho a que consideren, según sea el caso, la firma, ratificación o adhesión de los instrumentos interamericanos en materia de protección de derechos humanos.
 
10.       Solicitar al Consejo Permanente que informe a la Asamblea General, sobre la implementación de la presente resolución. La ejecución de las actividades previstas en esta resolución estará sujeta a la disponibilidad de recursos financieros en el programa-presupuesto de la Organización y otros recursos.
 

NOTAS DE P�E DE P�GINA
 
 
1.            … objeto de procesos jurídicos ante la Corte Suprema de Belize".
 
AG06190S05
 
2.            … considera que el término “expresión de géneroâ€� no está plenamente definido ni aceptado en el ámbito internacional. San Vicente y las Granadinas considera que la terminología está sumamente matizada y, además, carece actualmente de definición en su legislación nacional. En virtud de que el debate sobre los derechos humanos de las personas LGBT es vigente en el marco de las Naciones Unidas, San Vicente y las Granadinas opina que el discurso en el seno de la OEA debería limitarse solamente a los textos que han sido reconocidos o aprobados en Naciones Unidas.
 
3.            … de imponer un sistema de valores sobre otro. Además, este término y otros nuevos usados en este texto no tienen aceptación internacional y tampoco están definidos en la legislación nacional de Jamaica.
 
4.            … Barbados, consciente de la diversidad de opiniones mantenidas por los Estados Miembros sobre este tema, continuará considerando éstos mientras se promueva un balance a estos temas dentro del contexto nacional.
 
5.            … los que están dentro del territorio de Suriname tienen igual derecho de protección de la persona y la propiedad, no discrimina por razones de nacimiento, sexo, raza, idioma, origen religioso, educación, opiniones políticas, posición económica ni ningún otro estado.
               Como sociedad multicultural, el tema de la orientación sexual y la identidad o expresión de género requiere un proceso de consulta de bases amplias a nivel nacional, con la participación de todos los sectores de la sociedad, incluyendo a la sociedad civil, con respecto a muchos de los principios que están planteando en esta resolución los Estados miembros de la OEA.
               La República de Suriname estaría dispuesta a unirse al consenso, pero hace constar que no está en posición de reconocer algunos de los elementos y principios que en este momento aborda la resolución, ya que estos requieren un debate nacional ulterior. La República de Suriname está en favor de la aplicación de los derechos humanos y libertades fundamentales acordados intergubernamentalmente, como se consagran en los diversos instrumentos sobre derechos humanos adoptados por las Naciones Unidas.
 
6. … por parte de una comisión especial de la Asamblea Nacional.
 
7.            ….sin importar su raza, credo, sexo etc.
               Sin embargo, Guatemala considera que el no reconocimiento legal del matrimonio entre personas del mismo sexo no constituye una práctica discriminatoria.
 
 
 
[1]              “El Gobierno de Belize no puede unirse al consenso sobre esta resolución en virtud de que varios de los temas y principios que contiene son en este momento, directa o indirectamente, ….
[2]              Las Delegaciones de San Vicente y las Granadinas, Saint Kitts y Nevis y Dominica no pueden unirse al consenso para aprobar esta resolución. San Vicente y las Granadinas . . .
[3]              El Gobierno de Jamaica no puede unirse al consenso para aprobar esta resolución. Jamaica considera que el término “expresión de géneroâ€� es ambigua y tiene el potencial…
[4]              Barbados presentó el siguiente pie de página a la Comisión General de la Asamblea General. En la cuarta sesión plenaria anunció que el texto sería modificado: . . .
[5]              La República de Suriname se compromete a promover y defender todos los derechos humanos para todos basados en el principio de la igualdad en el cual todos …
[6]              El Gobierno de Guyana no está en posibilidad de unirse al consenso sobre esta resolución en virtud de que muchos de los temas abordados en ella son actualmente objeto de deliberación . . .
[7]              Las Delegaciones de Honduras, Santa Lucía y Trinidad y Tobago anunciaron que presentarían notas de pie de página a esta resolución.
[8].                     El Estado de Guatemala declara que promueve y defiende todos los derechos humanos y, con respecto a las provisiones de esta resolución, no discrimina de ninguna manera, …
 
-- Executive President United Belize Advocacy Movement cell:673-5641

  http://scm.oas.org/ag/documentos/Index.htm