Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"


Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.

Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.

QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.

Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.

Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.

Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.

Obrigado, desculpe o transtorno!

NADA A COMEMORAR

NADA A COMEMORAR
NADA A COMEMORAR dN@dILM@!

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

SEGUNDA-FEIRA 10:00hS
EAT Luis Carlos Ripper - Rua Visconde de Niterói, 1364 - Bairro Mangueira.
Caro Companheiro (a), Venha participar, com sua presença, dia 18 de fevereiro, às 10hrs da manhã de um "abraço" ao prédio da nossa querida EAT - Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper que, junto com a EAT Paulo Falcão ( Nova Iguaçu) foi fechada por uma arbitraria decisão governamental. Participe deste ato de desagravo ao fechamento de duas escolas públicas, reconhecidas e premiadas internacionalmente que, há dez anos, levam educação de excelência ao povo. ... Compartilhe este convite com todos aqueles que, como você esta comprometidos com a educação verdadeiramente de qualidade. >> Assine a petição para não deixar o governo do estado acabar com duas escolas de excelência!! << http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_manutencao_das_EATS_e_de_sua_Metodologia/?cqMRZdb Saiba mais: http://sujeitopolitico.blogspot.com.br/

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!
3 anos de existência com vocês...

Ativismo Contra Aids/TB

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Votação vergonhosa na Câmara.

   Em vergonhosa votação realizada hoje 265 deputados contrariando a ética e os bons costumes Deputados escondidos do nosso julgamento pois se utilizaram do Voto Secreto para defender a péssima ação da Sra Jaqueline Roriz em receber dinheiro escuso.
   Parabéns aos 166 Deputados que votaram pela cassação da Sra Jaqueline.
    Esse artifício do voto secreto para os deputados deve ser banido tanto na Câmara quanto no Senado.
    Não é possível que no conselho de ética o voto seja aberto e quando vai a votação no plenário esse mesmo voto seja secreto. Lembrem-se que no Conselho de Ética a votação foi 11 a favor da cassação e 3 contra a cassação.
    Pior não foi nem o resultado da votação, o pior foi o comportamento dos senhores Deputados no ato da declaração do placar pelo presidente da Câmara, aplaudiram e gritaram comemorando esse descalabro, e verdadeiro descaso com a ética e sem falar no desprezo pelo voto do eleitor.
    Voto Secreto seja somente o meu, e ainda assim alguns tentam comprar a peso de ouro!!!
 

Exclusivo: todos os supersalários do Senado

29/08/2011

Destaques


Veja a lista completa dos 464 servidores do Senado que, de acordo com auditoria do TCU, ganham desde 2009 ganham além do teto do funcionalismo, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo. Maior salário já era de quase R$ 46 mil por mês Leia mais

Por que estamos publicando a lista

Dados que envolvem gastos públicos – especialmente quando há uma discussão sobre a sua legalidade – devem ter toda a transparência possível Leia mais
 

Dono do maior salário diz que regra deve ser igual para todos

Osvaldo Maldonado Sanches diz ao site que a regra do teto constitucional deve ser usada para todos os casos, inclusive os agentes políticos, como presidente, ministro, deputado e senador Leia mais
 

Senado diz se pautar pela legalidade

Assessoria do Senado diz que instituição sempre se pauta pelas regras nas decisões que toma quanto ao pagamento dos chamados supersalários Leia mais
 

Votação de cassação de Jaqueline Roriz marca semana no Congresso

Filha do ex-governador Joaquim Roriz vai tentar se salvar da cassação do mandato em votação secreta na Câmara. No Senado, continua votação da PEC que facilita o pagamento de dívidas de estados e prefeituras em detrimento dos cidadãos Leia mais

Exclusivo: Garibaldi fala de mudanças na previdência

Ministro acredita que criação do fundo de previdência tornará aposentadoria dos servidores públicos mais lucrativa Leia mais
 

Netinho é o pré-candidato do PCdoB em São Paulo

Vereador vai brigar pela prefeitura da maior cidade do país com Chalita e Aloysio Nunes. Haddad e Marta disputam internamente no PT Leia mais

Gleisi diz que está “tranquila” sobre indenização de Itaipu

Gleisi Hoffmann afirma que pagamento que recebeu de Itaipu foi a indenização a que tinha direito por ter sido demitida para concorrer ao Senado - Valdemir Barreto/Senado
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, afirmou neste sábado (27) que está tranquila com a revelação de que recebeu uma indenização de Leia mais

Prêmio: conheça melhor os parlamentares finalistas

Leia abaixo um rápido perfil dos 47 deputados e senadores que disputam o prêmio de melhor parlamentar de 2011 e também concorrem nas categorias especiais Leia mais

Manchetes dos jornais: Embaixada do Brasil nos EUA foi grampeada

“Produzidas entre 1990 e 2001, as 261 mensagens confidenciais trazem acusações de espionagem, violação de correspondência e de bagagens de diplomatas, além de críticas à política norte-americana”, diz Folha Leia mais
 

Nas revistas: Dirceu conspira contra Dilma em hotel em Brasília

Veja publica imagens das câmeras de segurança que registram encontros do ex-ministro com petistas e autoridades durante a crise que derrubou o ministro Antonio Palocci Leia mais
 

Manuela D’Ávila: mundo digital, governos analógicos

A distância entre os governos, que não se modernizaram, e a nova sociedade conectada está na raiz dos movimentos de protesto que se espalham pelo mundo Leia mais
 

Leonardo Boff: uma cultura marcada pela falta de respeito

Desde seu início, a cultura moderna ocidental está marcada pela falta de respeito pelo próximo e pela natureza Leia mais
 

Rebecca Garcia: faxina, mas com juízo

Aos 50 anos da renúncia de Jânio, a colunista comenta os riscos para o país quando a vassoura é brandida de forma açodada, coisa que Dilma, na sua faxina, não vem fazendo Leia mais
 

Aline Machado: IPI, a nossa jabuticaba tributária

O Brasil é o único país que cobra IPI. Trata-se de algo tão genuinamente brasileiro quanto o acarajé e o açaí Leia mais
 

Fórum: Heitor Peixoto e a hora da faxina

Tirem as crianças da sala, que não para de sair sujeira dessa faxina completa Leia mais
 

Agenda da Câmara – 29 de agosto a 2 de setembro de 2011

As atividades da Câmara dos Deputados Leia mais
 

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Crise na Saúde: jornal A Tarde, Salvador/BA

Sobre a crise na sáude....leiam o artigo de Malu Fontes

 
 
 
Roberto Pereira
Coordenação Geral
Centro de Educação Sexual - CEDUS
Membro Suplente da Comissão Nacional de Aids - MS
Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ
Membro da Executiva do Fórum ONG Aids RJ
Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo
20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasi

Coluna Malu Fontes, 28 de agosto de 2011, jornal A Tarde, Salvador/BA
Para:
Data: Sábado, 27 de Agosto de 2011, 21:50

TELEANÁLISE
 
Malu Fontes                                 
 
BANG BANG, CINISMO E MORTES
 
Enquanto grupos políticos, em Brasília, cada vez mais se assemelham a quadrilhas brigando de foice por e para tirar cada moeda possível dos cofres públicos, ao ponto de um ministro de Estado, numa espécie de chantagem nada velada para bom entendedor, insinuar que se uns continuarem denunciando os outros vai haver derramamento de sangue entre irmãos e todos morrerão, no chão do país de verdade quem está morrendo mesmo é a população desprovida de saúde. Nos últimos dias, um exemplo nacional e outro local exibidos pela televisão estamparam o quanto o mar de corrupção e as intrigas políticas geradas em torno dele se traduz no dia a dia na ausência do estado na vida de quem precisa ou na prestação de serviços inclassificáveis de tão desumanos.
 
Em agosto, os telespectadores baianos foram assombrados por imagens de um exército de mais de 2.000 pessoas doentes derretendo de calor, cansaço e sofrimento físico em frente ao Hospital Ana Nery, indicado pelo poder público como o hospital de referência em cardiopatia. Embora nada justifique a presença de dois milhares de pessoas implorando por atendimento médico desde a madrugada até o meio da tarde para pegar esse perverso direito de voltar para casa com esperança de ser atendido um dia, ou seja, o direito à tal da senha para obter uma ficha, os responsáveis pela unidade vieram para a frente das câmeras explicar que havia ocorrido tão somente um erro no sistema de agendamento. Para quem via as imagens e o desespero das pessoas no local era impossível aceitar a tese de que tudo poderia ser reduzido a um erro de sistema.
 
VALE-FUNERAL - Um outro argumento sempre usado pelo ajuntamento desumano de gente doente em porta de hospital é o de que as pessoas, se doentes e sem possibilidades de atendimento, jamais devem vir para a capital em busca de atendimento. O discurso é belo e aparentemente funcional: devem procurar as prefeituras locais, cadastrar-se e esperar que estas providenciem o agendamento do atendimento em Salvador, via centrais de regulação. Quem acreditar na eficiência desse sistema ganha um doce e quiçá um vale-funeral. O povo, que de muito bobo só tem a aparência, sabe que a política pública da regulação do atendimento entre prefeituras e sistema único de saúde na capital pode ser perfeitamente traduzível, com raríssimas exceções, por uma sentença do tipo: esperem, em seu município, passivamente, a morte chegar. Não venha tumultuar as portas dos hospitais com sua pressa por atendimento, pois não há vagas, não há leitos disponíveis. Essa é a tradução da regulação.  
 
Um dia antes de um ministro, Mário Negromonte, do PP, baiano, inclusive, quando submetido a denúncias de ter criado um mensalinho para remunerar o apoio dos colegas de bancada mais pragmáticos, dizer, em tom de ameaça, que “em briga de família, irmão mata irmão, e morre todo mundo. Por isso eu disse que isso vai virar sangue”, quem praticamente morria em uma maternidade de referência, em Belém, que lhe batera a porta na cara, era uma mulher em trabalho de parto de gêmeos. Os bebês nasceram mortos e, independentemente de a causa mortis ter sido a negligência, é impossível compreender que uma mulher em sofrimento de parto tenha duas portas na cara em duas maternidades diferentes e acabe parindo bebês mortos em uma viatura do Corpo de Bombeiros.
 
 
DONO DE CAPITANIA - Bastou o Jornal Nacional ir à maternidade para o discurso surreal de sempre recomeçar. Não se sabe de quem é a culpa, os médicos que estão na ponta de um sistema perverso não podem se tornar bode expiatórios, as maternidades já estavam superlotadas e a culpa é do sistema como um todo. Sim, a culpa é do sistema, mas não apenas o de saúde, mas o político, ético e moral do país. O impostômetro instalado em São Paulo corre voraz todos os dias anunciando quantos milhões, bilhões, os brasileiros deixam nos cofres públicos a cada bala que compram e a cada salário que recebem. O sistema que faz faltar dinheiro para maternidades ampliarem vagas, instalar leitos, contratar médicos ou para a construção de novos hospitais é o mesmo que sempre dá um jeito de reservar um dinheirão para mensalinhos e para o combustível dos helicópteros da Polícia Militar do Maranhão que conduzem o mais prestigiado dono de capitania hereditária do Brasil, José Sarney, em sobrevoos para ver as belezas de sua ilha de estimação no estado. E ele sente-se tão à vontade com isso que se permite brincar a respeito publicamente.
 
 
No mesmo dia em que a realidade da maternidade em Belém onde houve a negação de atendimento à mãe dos gêmeos mortos no parto mudou completamente, por conta da presença das câmeras do Jornal Nacional, nobres senadores, quem sabe estimulados pelo clima Negromonte de insinuar morte de irmão e sangue, trocaram acusações no plenário e por conta não encenaram um bang bang de sopapos. Os afagos morais oscilavam em torno de termos como safado, débil mental, louco e moleque. Em Belém, o representante dos médicos dizia que estes não podem ser o bode expiatório da crise na saúde. Autoridades do sistema de saúde e jurídico diziam ter havido falta de solidariedade no caso da grávida. Todos têm razão sob seu ponto de vista, enquanto o mais elementar fica desfocado: os homens públicos que deveriam empreender todos os esforços para reduzir o sofrimento humano no país, estão mesmo é exercendo o cinismo, as ameaças, as chantagens à companheirada e interessados tão somente na briga por poder, cargos e desvios de dinheiro. Pacientes em desespero e médicos incapazes de dar conta da demanda que se entendam e se acusem entre si por negligências e mortes. Esse é o recado que boa parte de ministros, deputados e senadores mandam de Brasília. Justo Veríssimo é a tendência no Planalto Central.
 
 
Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora da Facom-UFBA. Texto publicado originalmente em 28 de agosto de 2011, no jornal A Tarde, Salvador/BA. maluzes@gmail.com

Palestra e debates na TV(homossexualidade)



Queridos,

No próximo sábado, 3/9, às 15h, estarei na 
Igreja de Santo Inácio para uma
palestra sobre fé cristã e homossexualidade. 
Segue o cartaz em anexo.
Podem divulgar aos interessados. O contato com 
a Igreja pode ser feito
pelo telefone central do Colégio: 3184-6200.

Nestes dias, participei de dois debates na TV. 
Um foi na Fiocruz, com
gestores públicos de políticas para a diversidade
 sexual:
http://www.canal.fiocruz.br/video/index.php?v=homofobia-e-diversidade-sexual

E o outro foi na TV Justiça, sobre 
Direito Homoafetivo:
http://www.faladefensor.com.br/ clicar em 
'programas exibidos' e
'homoafetivo'. Talvez seja necessário habilitar
 o complemento e depois
repetir a operação.

Beijos e até a próxima,

Pe. Luís


Palestra - Sto      Inácio.jpg
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LOJAS VIRTUAIS DE BANDIDOS NA INTERNET - são 55 lojas (Não acessar)

LOJAS VIRTUAIS DE BANDIDOS NA INTERNET - são 55 lojas (Não acessar)

 
 
Estou repassando para manter a minha mente tranquila, não sei se é real a mensagem, 


LOJAS VIRTUAIS DE BANDIDOS NA INTERNET - são 55 lojas (Não acessar)





                                               
                                                          REPASSANDO...


LOJAS VIRTUAIS DE BANDIDOS NA INTERNET - são 55 lojas (Não acessar)
  
LOJAS VIRTUAIS DE BANDIDOS NA INTERNET - são 55 lojas ( Não acessar)

LOJAS DE BANDIDOS QUE ATUAM NA INTERNET
      (veja ao final três dicas para evitar fraudes em bancos)

      Aí vai a relação das lojas que estão na Internet relacionadas a
golpes: os  preços são altamente competitivos, exigem depósito
antecipado e pedem de 15 a 20 dias para entregar a mercadoria, tempo
suficiente para aplicar o golpe e lesar milhares de pessoas. A maior
quadrilha age em Araçatuba, SP, e a polícia não investiga esses
crimes. Acabaram de sumir com o site www.eletrosampa.com.br , após
haver lesado milhares. Digite o nome eletrosampa no Google e veja você
mesmo. Aí vai a lista de lojas de quadrilhas. Tenham muito cuidado:

      01- ascomputadores.com.br
      02- atamicro.com.br
      03- atashop.com.br
      04- atualmicro.com.br
      05- audy.com.br
      06- belashop.com.br
      07- birishop.com.br
      08- bondcompras.com.br
      09- buskofertas.com.br
      10- claudilivros.com.br
      11- clicmicros.com.br
      12- compuserveinfo.com.br
      13- computecnet.com
      14- computronics.com.br
      15- cristalshop.com.br
      16- cyberfast.com.br
      17- ddshop.com.br
      18- devairgames.com.br
      19- digitalpcs.com.br
      20- ecportal.com.br
      21- eletromicro.com.br
      22- eletrototal.com.br
      23- euronote.com.br
      24- fiveshop.com.br
      25- futuracomputadores.com.br
      26- galeriashop.com.br
      27- insidecomputers.com.br
      28- kaled.com.br
      29- kapella.com.br
      30- katoecia.com
      31- lehugo.com.br
      32- litetelecom.com.br
      33- matrixshop.com.br
      34- maxisound.com.br
      35- microata.com.br
      36- microfest.com.br
      37- multishopcompras.com.br
      38- navegantes.com.br
      39- netmicros.com.br
      40- netstart.com.br
      41- nikishop.com.br
      42- notestar.com.br
      43-o ferta10.com.br
      44- pcihouse.com.br
      45- pcishop.com.br
      46- pcvitrine.com.br
      47- perfumesreal.com.br
      48- portalmicro.com.br
      49- ravelnet.com.br
      50- rgsuprimentos.com.br
      51- saturtec.com.br
      52- shopamerica.com.br
      53- shopsummer.com.br
      54- viaclic.com.br
      55- digitalplay.com.br

      Quem for um pouco mais atento, verificará facilmente algumas
coincidências   'incríveis' que acontecem com todos esses sites.
Aliás, depois de ler esse   texto, acho que eles vão mudar a forma
como fazem os sites.
     Observem que todas lojas têm uma seção chamada 'confirmação de
pagamento'. Vejam como as seções dessas lojas são incrivelmente iguais
(apenas lojas da  lista de Araçatuba e Birigui):
      Acredito que todas lojas da quadrilha citadas na lista possuem o
mesmo formulário. Verifiquem a ordem dos campos para preenchimento do
comprovante de pagamento, sempre igual:

      1- Nome
      2- E-mail
      3- Número do pedido
      4- Data do pagamento
      5- Forma de pagamento utilizada
      6- Deixe alguma observação sobre o pagamento
      7- Valor Depositado / pago
      8- Selecione: Integral / Referente ao frete

      Cada loja virtual tem seu padrão para fazer esses formulários, é
impossível ser todas iguais, como essas são. Isso é mais uma prova
como TODAS essas lojas são da mesma quadrilha. Não se deixem iludir
pela argumentação convincente desses representantes da Cyberfast.
      Ele está apenas querendo fazer com que nós sejamos iludidos e
idiotamente enganados. Eles colocam um mediador no fórum (com certeza
um deles)  e assim convencem os consumidores. Pesquisas realizadas
recentemente demonstram que o Brasil é um dos países que mais recebem
ataques de hackers, com o intuito de fraudar usuários da internet,
principalmente aqueles que acessam com frequência sites de bancos.

      Por isso, quando for fazer uso dos serviços bancários pela
Internet, siga as 3 dicas abaixo para verificar a autenticidade do
site (talvez você possa acrescentar uma outra dica...):

      1 - Minimize a página: se o teclado virtual for minimizado também, está
      correto, no entanto, se ele permanecer na tela sem minimizar, é
pirata! Não tecle nada.

      2 - Sempre que entrar no site do banco, digite sua senha ERRADA
na  primeira vez . Se aparecer uma mensagem de erro significa que site
é  realmente do banco, porque o sistema tem como checar a senha
digitada. Mas  se digitar a senha errada e não acusar erro é mau
sinal. Sites piratas não  têm como conferir a informação - o objetivo
é apenas capturar a senha.

3 - Sempre que entrar no site do banco, verifique se no rodapé da
página  aparece o ícone de um cadeado. Clique 2 vezes sobre esse
ícone, e uma  pequena janela com informações sobre a autenticidade do
site deve aparecer. Em alguns sites piratas, o cadeado pode até
aparecer, mas será apenas uma imagem e ao clicar 2 vezes sobre ele,
nada irá contecer.
      Os 3 pequenos procedimentos acima são simples, mas garantirão
que  você  jamais seja vítima de fraude virtual.

      SEJA  SOLIDÁRIO:  R E P A S S E   A  SEUS  AMIGOS!

 
 
__








--
André Mantoano

http://mantoano.blogspot.com/

http://mantoano.deviantart.com/

http://fotolog.terra.com.br/andremantoano

Falta de ética no cruzamento entre público e privado



 

Falta de ética

Cruzamento entre público e privado põe ética de lado e abre caminho para a corrupção

Publicada em 28/08/2011 às 01h27m
 
Carolina Benevides (carolina.benevides@oglobo.com.br) e
Silvia Amorim (silvia.amorim@sp.oglobo.com.br)

 
RIO - Instrumentos legítimos do processo democrático estão tendo o uso deturpado para servir à corrupção. Essa é a constatação a que muitos estudiosos chegaram após analisar práticas cotidianas da vida política, como o lobby, emendas parlamentares e doações para campanhas eleitorais. Se isso não bastasse, políticos pegando carona em jatinhos de empresas que têm relação com o governo e dossiês que propagam suposições como verdades têm se transformado em práticas corriqueiras.
 
Conheça melhor cada uma destas atividades e saiba o que pensam especialistas.
 
LOBBY
 
 
O lobby é uma atividade legítima em diversos países, mas no Brasil é muito associado à corrupção. Nos mais recentes escândalos no governo federal lobistas apareceram entre os suspeitos de desvios de recursos. Eles davam expediente em ministérios sem ter cargos e tinham como principal função defender de forma suspeita interesses de terceiros, seja uma empresa ou um político.
 
Uma das razões para essa relação estreita entre lobby e corrupção, dizem estudiosos, é a falta de regulamentação da atividade, garantida na Constituição. Há 20 anos, tentativas de normatizar o lobby aguardam definição do Congresso.
 
- O lobby é uma atividade como outra qualquer. Qualquer grupo de interesse pode marcar uma reunião com um tomador de decisão e apresentar seus pontos de vista. Mas, como em toda área, tem o lobby bom e o corrupto - explica o professor de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Pralon Mancuso.
 
Com a regulamentação, o lobista seria obrigado a se registrar no órgão governamental de interesse, informar quem é o seu contratante e os temas que quer tratar. A professora de Direito Constitucional da Faculdade Especializada em Direito (Fadisp) Samantha Pflug defende que uma maior transparência à atividade deixaria mais expostos aqueles que agem de forma ilícita.
 
- Além disso, ela é uma medida de proteção do próprio agente público que fica resguardado - afirma.
 
Está marcada para a próxima quarta-feira uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para discutir projeto de lei que disciplina o lobby no Executivo federal.
 
EMENDAS PARLAMENTARES
 
 
Esse é outro instrumento legítimo numa democracia e que tem tido o uso deturpado. O assunto já foi alvo de um estudo acadêmico que constatou uma estreita relação entre emendas parlamentares e corrupção. Após análises de relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), uma analista do órgão e autora do estudo, Maria Fernanda Colaço Alves, constatou que o número de irregularidades administrativas encontradas em prefeituras estava associado ao repasse de recursos por emendas.
 
- Um caminho natural para buscar uma redução da corrupção por meio das emendas parlamentares não é a extinção delas. São instrumentos que fazem parte do processo democrático. Precisamos fortalecer os níveis de controle do uso desses recursos que são muito frágeis, seja no âmbito federal como no municipal - disse Maria Fernanda.
Pelas regras atuais cada deputado federal pode indicar emendas num total de R$ 12,5 milhões por ano.
 
O deputado federal Alceu Moreira (PSDB-RS) é um dos poucos no Congresso a falar abertamente sobre o problema. Para ele, o governo tem parcela de culpa.
 
- Os governos têm feito o exercício do poder pelo pagamento. Todo parlamentar sabe que se for contra o governo em qualquer discussão coloca em risco a liberação de verbas para suas emendas. É uma corrupção oficializada. E o problema está no sistema. Parte da solução está na reforma política - afirmou Moreira.
 
ENRIQUECIMENTO DO AGENTE PÚBLICO
 
 
A regra é clara. O agente público tem que disponibilizar a sua declaração de bens anualmente ao governo para que seja feito um controle sobre o aumento patrimonial do servidor. O objetivo é identificar casos de enriquecimento ilícito, quando o patrimônio é incompatível com a renda. Mas, na prática, essa fiscalização não existe. A constatação é de um trabalho acadêmico que foi premiado pela Controladoria Geral da União (CGU), um dos órgãos responsáveis por fazer esse controle. O autor da pesquisa é o auditor fiscal e delegado da Receita Federal Marco Aurélio de Oliveira Barbosa.
 
- Quando a CGU ou o TCU vai fazer uma auditoria no órgão, eu constatei que seles perguntam se está sendo exigida a declaração do servidor e, se sim, isso já satisfaz. O objetivo que seria analisar o conteúdo da declaração para saber se houve enriquecimento ilícito não é feito. É aquela história para inglês ver - diz Barbosa.
 
Segundo ele, somente há fiscalização quando surgem denúncias. Há um projeto de lei no Senado, desde 1995, que transfere para a Receita Federal a atribuição de fazer essa fiscalização. Em 2002, o governo tentou fazer isso por medida provisória, mas o Congresso derrubou o artigo que estipulava a alteração.
 
Outra discussão atual sobre o tema é a inclusão do enriquecimento ilícito como crime. Há projetos em tramitação, embora a passos lentos, que prevêem essa mudança. Hoje ele é apenas um ato de improbidade administrativa.
 
Barbosa propõe em seu estudo que, além da declaração de bens, o agente público seja obrigado a liberar seu sigilo bancário para fiscalização.
 
DOAÇÃO DE EMPRESAS A CAMPANHAS ELEITORAIS
 
 
Doações milionárias de empresas com contratos junto à administração pública para campanhas eleitorais estão sendo questionadas quanto à sua constitucionalidade. Diante de inúmeros indícios de corrupção, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu na semana passada que vai entrar no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo o fim das doações por empresas que trabalham para o governo. O argumento é a prática "compromete o processo democrático, promove a desigualdade política e alimenta a corrupção".
 
Autor de uma pesquisa sobre objetivos e estratégias do setor privado no financiamento das campanhas eleitorais, o cientista político da Universidade de Campinas (Unicamp) Bruno Wilhelm Speck dá seu veredito:
 
- Constatamos que aquelas empresas que têm maior relação com o estado doam mais. Então, em princípio, há uma suspeita muito grande de que isso ocorra por causa dos contratos - explica Speck.
 
Ele defende o estabelecimento de um limite "realista" para doações por empresas e pessoas físicas.
 
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PELA INICIATIVA PRIVADA
 
 
O assédio do setor privado para contratação de funcionários públicos licenciados ou egressos dos cargos no governo começa a chamar a atenção da Comissão de Ética Pública da Presidência e do meio acadêmico. Não existem estatísticas do fenômeno no Brasil, mas, independentemente da dimensão do problema, o impacto é certamente lesivo ao poder público. Nem sempre se trata de corrupção, mas governo e sociedade perdem.
 
- As regras no Brasil são muito frágeis, apesar de parecerem muito simpáticas. Por exemplo, há a quarentena de quatro meses, mas isso é absolutamente insuficiente para lidar com o problema maior, que é a mobilização dos grupos de interesses. Acaba tendo um efeito perverso, uma espécie de carta de alforria, de inoculação - diz o professor de políticas públicas da Ebape/FGV e professor associado do Departamento de Economia da PUC-Rio, Jorge Vianna Monteiro.
 
Os salários, em geral, são mais altos na iniciativa privada, que valoriza nesses agentes públicos a rede de contatos que deixou no governo e o conhecimento das engrenagens burocráticas.
 
- Isso não deve ser enquadrado como corrupção, mas é preciso ter regulamentação adequada - afirma Monteiro.

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Roberto Pereira
Coordenação Geral
Centro de Educação Sexual - CEDUS
Membro Suplente da Comissão Nacional de Aids - MS
Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ
Membro da Executiva do Fórum ONG Aids RJ
Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo
20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil