Direto da Fundição Progresso onde vim cobrir o evento 5 Anos Da Lei Maria da Penha:
Central de Atendimento à Mulher registra quase 2 milhões de atendimentos
A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 -, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), contabiliza, desde sua criação em abril de 2006 até junho deste ano, 1.952,001 atendimentos. Desses, 434.734 registros se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), o que corresponde a 22,3% do total das ligações. Fatores como melhorias tecnológicas, capacitação de atendentes, campanhas de divulgação e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (que tinha como meta atingir 1 milhão de ligações neste ano) contribuíram para registrar esse número record de atendimentos.
Tipos de violência - Durante esse período houve 237.271 relatos de violência. Desse total, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres. Um dado relevante é que foram registradas 4.060 ligações relatando ameaças e 18.320 casos de lesão corporal leve.
Balanço semestral de 2011 - De janeiro a junho, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou 293.708 atendimentos. No período foram registrados 30.702 relatos de violência. Desse total, 18.906 foram de violência física; 7.205, de violência psicológica; 3.310, de violência moral; 513, de violência patrimonial; 589, de violência sexual; 153, de cárcere privado; e 26, de tráfico de mulheres.
Perfil - A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 é parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), cursou parte ou todo o ensino fundamental (46%), convivem com o agressor há mais de dez anos (40%) e 87% das denúncias são feitas pela própria vítima. O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é de 59% e, em 72% das situações, os agressores são os cônjuges das vítimas. Os números mostram que 65% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.
Ranking nacional - Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 44.499 atendimentos, seguido pela Bahia com 32.044. Em terceiro lugar aparece Minas Gerais com 23.430 dos registros. A procura pelo Ligue 180 é espontânea e o volume de ligações não se relaciona diretamente com a incidência de crimes ou violência. A busca pelo serviço reflete um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência de gênero, fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e empoderamento da população feminina local.
Estados | Posição porValor Absoluto | Número de Ligações | Estados | Posição porValor Absoluto | Número de Ligações |
SP | 1 | 44.499 | SE | 15 | 4.571 |
BA | 2 | 32.044 | AL | 16 | 4.527 |
MG | 3 | 23.430 | PB | 17 | 4.027 |
RJ | 4 | 20.292 | RN | 18 | 3.946 |
PA | 5 | 16.143 | SC | 19 | 3.064 |
PR | 6 | 11.638 | MS | 20 | 2.455 |
PE | 7 | 10.752 | MT | 21 | 2.016 |
MA | 8 | 10.227 | TO | 22 | 1.688 |
RS | 9 | 8.745 | AM | 23 | 1.383 |
GO | 10 | 7.220 | RO | 24 | 1.148 |
CE | 11 | 6.280 | AP | 25 | 640 |
PI | 12 | 6.271 | AC | 26 | 573 |
DF | 13 | 5.625 | RR | 27 | 315 |
ES | 14 | 5.018 |
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População feminina - Quando considerada a quantidade de atendimentos relativos à população feminina de cada estado este ano houve uma mudança, pela primeira vez a Bahia é a unidade da federação que mais entrou em contato com a Central, com 224,36 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar está Sergipe com 215,1 em terceiro, o Pará com 214,52 e o DF aparece em quarto lugar com 210,28 registros.
UF | Ranking | Ligações a cada 50.000 mulheres | UF | População Feminina | Ligações a cada 50.000 mulheres |
BA | 1 | 224,36 | PR | 15 | 109,56 |
SE | 2 | 215,1 | SP | 16 | 105,05 |
PA | 3 | 214,52 | PB | 17 | 103,68 |
DF | 4 | 210,28 | MS | 18 | 99,87 |
PI | 5 | 197,2 | AP | 19 | 95,8 |
MA | 6 | 156,92 | RS | 20 | 79,65 |
AL | 7 | 140,72 | AC | 21 | 78,6 |
ES | 8 | 140,71 | RO | 22 | 74,83 |
TO | 9 | 123,93 | CE | 23 | 72,52 |
RN | 10 | 121,86 | RR | 24 | 71,26 |
RJ | 11 | 121, 26 | MT | 25 | 67,87 |
GO | 12 | 119, 43 | SC | 26 | 48,64 |
PE | 13 | 117,73 | AM | 27 | 39,98 |
MG | 14 | 117,68 |
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Dados do Conselho Nacional de Justiça, de julho de 2010, divulgados em março deste ano revelam que, desde a vigência da Lei Maria da Penha, 331.796 processos foram distribuídos. Desses, 110.998 foram sentenciados. Foram decretadas 1.577 prisões preventivas, 9.715 prisões em flagrante e 120.99 audiências designadas. Dos procedimentos: 93.194 medidas protetivas, 52.244 inquéritos policiais e 18.769 ações penais.
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