Brasil: A Nova Agenda Social
09/08/2011
Agência FAPESP –
Ao longo de 2010, Edmar Bacha, diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica – Casa das Garças (Iepe/CdG), e Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedades (Iets), organizaram uma série de seminários sobre questões pendentes nas políticas públicas sociais no Brasil.
Os dois e outros 16 pesquisadores discutiram políticas de saúde, previdência social e políticas de renda, políticas de educação e políticas de segurança pública. Os debates resultaram no livro Brasil: A Nova Agenda Social, organizado por Bacha e Schwartzman e lançado em junho.
A convite da direção do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo, Bacha, Schwartzman e os pesquisadores André Portela de Souza (Fundação Getulio Vargas) e Leandro Picquet Carneiro (Instituto de Relações Internacionais da USP) participarão de mesa-redonda no IEA sobre os principais aspectos abordados no livro.
O evento será no dia 17 de agosto, às 14h30. Bacha e Schwartzman explicarão as motivações que os levaram a promover o ciclo de seminários, Souza falará sobre a previdência social e as políticas de renda e Carneiro tratará das políticas de segurança pública.
No livro, Bacha e Schwartzman destacam que há uma contradição entre a complexidade crescente das políticas públicas na área social e as simplificações que ocorrem sempre que esses temas sociais são debatidos.
"No debate público, as discussões tendem para dicotomias simples, invariavelmente em termos da 'generosidade' do setor público em distribuir benefícios: mais escolas, mais universidades, mais bolsas, mais atendimento médico gratuito, melhores aposentadorias, mais casas populares etc. Além dos óbvios limites financeiros dessas políticas distributivas, essas simplificações impedem que o país desenvolva a inteligência e a competência necessárias para que elas sejam implementadas de forma efetiva", escreveram.
Nos seminários, cinco itens básicos nortearam as discussões das políticas públicas sociais: diagnóstico dos problemas principais de cada área, do ponto de vista da cobertura e da produtividade; que instituições e agências — públicas, privadas ou ONGs; federais, estaduais ou municipais — são responsáveis pelo provimento dos benefícios; em que medida a legislação permite ou dificulta a execução dessas políticas; custos e mecanismos de financiamento; e sugestões do ponto de vista institucional, gerencial, legal e financeiro para cada setor.
Local: Sala de Eventos do IEA, Rua Praça do Relógio, 109, Bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, São Paulo.
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