Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"


Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.

Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.

QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.

Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.

Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.

Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.

Obrigado, desculpe o transtorno!

NADA A COMEMORAR

NADA A COMEMORAR
NADA A COMEMORAR dN@dILM@!

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

SEGUNDA-FEIRA 10:00hS
EAT Luis Carlos Ripper - Rua Visconde de Niterói, 1364 - Bairro Mangueira.
Caro Companheiro (a), Venha participar, com sua presença, dia 18 de fevereiro, às 10hrs da manhã de um "abraço" ao prédio da nossa querida EAT - Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper que, junto com a EAT Paulo Falcão ( Nova Iguaçu) foi fechada por uma arbitraria decisão governamental. Participe deste ato de desagravo ao fechamento de duas escolas públicas, reconhecidas e premiadas internacionalmente que, há dez anos, levam educação de excelência ao povo. ... Compartilhe este convite com todos aqueles que, como você esta comprometidos com a educação verdadeiramente de qualidade. >> Assine a petição para não deixar o governo do estado acabar com duas escolas de excelência!! << http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_manutencao_das_EATS_e_de_sua_Metodologia/?cqMRZdb Saiba mais: http://sujeitopolitico.blogspot.com.br/

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!
3 anos de existência com vocês...

Ativismo Contra Aids/TB

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quinta-feira, 5 de junho de 2014

#Fuleco e companhia....

Confira o Tweet de @PauloGutto: https://twitter.com/PauloGutto/status/474475359090405377

Agora degrigolou de vez..
Com essa nova cadeira ocupada por um ex adogado dos ali Batbax
Vai ser facil deitar e rolar...

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Congresso em Foco 12/01/2012

12/01/2012

Destaques

Quase metade dos governadores está na mira do TSE

Tribunal Superior Eleitoral deve julgar, em 2012, processos que pedem a cassação do mandato de 12 dos 27 governadores Leia mais

Veja as denúncias contra os 12 governadores no TSE

Maioria das acusações é por abuso do poder econômico e político e foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e por candidatos derrotados Leia mais
 

Desabafo de um empresário em busca de justiça

“O problema é o mau uso do Sisbacen pelos juízes, que se consideram acima do bem e do mal, senhores da vida e da morte, deuses que podem tudo. Não deveria ser assim” Leia mais
 

Bergman na telona. E de graça!

“Tomara que outras embaixadas se inspirem no exemplo (Argentina, Canadá, Dinamarca, Itália, Japão, México, etc) e também exponham suas fitas para o público. Os caras devem ter material cinematográfico suficiente para transformar Brasília na capital das mostras de cinema de arte…” Leia mais
 

MG: projetos de R$ 500 milhões contra chuvas

Somente a construção de uma barragem na zona rural da cidade, no rio Preto, a quatro quilômentros do Centro do município, está orçada em R$ 300 milhões. Se construída, deverá represar a água do rio antes do encontro com o rio Glória Leia mais
 

Começamos o ano com novo recorde de audiência

Mais de 100 mil pessoas visitaram o Congresso em Foco até o início desta noite. A maioria quis saber mais sobre a história do casal de sargentos gays que pretende deixar o país Leia mais

Exército: processo de sargentos gays só interessa às partes

De acordo com assessoria de comunicação, documento que atestou “incapacidade definitiva para o serviço militar” tem caráter sigiloso e, por isso, não pode ser comentado pela corporação Leia mais
 

Nos jornais: Congresso ignora escândalo e dá mais R$ 1 bi para ONGs

Com as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso, os gastos com as organizações não governamentais poderão alcançar R$ 3,4 bilhões, informa O Estado de S. Paulo. Jornais também destacam decisão do governo brasileiro de restringir a entrada de haitianos no país Leia mais
 

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domingo, 24 de abril de 2011

Eleitores terão que fazer teste de bafômetro antes de votar

24/04/2011 - 09:44 - Atualizado em 24/04/2011 - 09:51
Eleitores terão que fazer teste de bafômetro antes de votar


Alguns políticos são como aquele parceiro que você leva para casa bêbado e se arrepende no dia seguinte. A diferença é que o eleitor que vota bêbado leva o eleito para a casa de todo mundo
NELITO FERNANDES
Época
Nelito Fernandes

Repórter da sucursal Rio de ÉPOCA, escritor, autor teatral e redator de humor do Multishow. Nesta coluna tenta misturar humor e opinião comentando o noticiário, embora admita que na maioria das vezes é difícil manter o humor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem uma lei que estabelece que eleitores terão que passar pelo teste do bafômetro antes de votar. Por cinco votos a zero, os ministros decidiram que o teste não será obrigatório: quem se recusar pode ir para casa, mas não poderá votar.
"Acreditamos que isso fará cair drasticamente o arrependimento dos eleitores e é uma lei mais fácil de aprovar do que a ficha limpa", disse um ministro, que pediu para não ser identificado. A legislação tem o mesmo princípio da Lei Seca: "Se você não pode dirigir um carro bêbado, não pode votar em embriagado. Aliás, o número de vítimas pode até ser maior", explicou um jurista.
"Alguns políticos são como aquele parceiro que você leva para casa bêbado e se arrepende no dia seguinte. A diferença, neste caso, é que o eleitor que vota bêbado leva o eleito para a casa de todo mundo", afirmou um ministro.
A lei, porém, não afeta os candidatos. Eles poderão continuar bebendo e se candidatando. Até porque a maioria esquece tudo o que prometeu no dia seguinte - mesmo sóbrio.
Esta notícia é fictícia.
(Nelito Fernandes escreve aos domingos)

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Gastos com campanhas eleitorais foram de R$ 3,23 bilhões, diz TSE

Gastos com campanhas eleitorais foram de R$ 3,23 bilhões, diz TSE


Brasília - As campanhas eleitorais deste ano para a Presidência da República e governos estaduais somaram gastos de R$ 3,23 bilhões, incluindo as despesas referentes ao segundo turno para presidente e para governador de oito Estados e do Distrito Federal. Foram R$ 2,78 bilhões gastos no primeiro turno e R$ 444 milhões pelos candidatos que concorreram no segundo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os dois principais candidatos à Presidência da República - Dilma Rousseff e José Serra - gastaram R$ 264,75 milhões. Com nove concorrentes, a campanha presidencial totalizou despesa de R$ 289,20 milhões, o que corresponde a uma média de R$ 32,13 milhões por concorrente, as campanhas mais caras, na média por candidato, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, com base na prestação de contas entregues à Justiça Eleitoral.
 
Os gastos declarados pelos candidatos a governador dos 26 Estados e do DF somaram R$ 735,04 milhões. Em média, a campanha para governador custou de R$ 27,2 milhões.
Em valores absolutos, a eleição mais cara para governo estadual foi a de São Paulo, que é o maior colégio eleitoral do País: nove candidatos declararam despesa total de R$ 76,34 milhões, equivalentes a R$ 8,48 milhões por concorrente.
Em valores médios, os maiores gastos foram em Goiás e Mato Grosso: R$ 9,58 bilhões e R$ 9,46 milhões por candidato, respectivamente.
Os 261 candidatos ao Senado em todo o Brasil declararam gastos de R$ 355,91 milhões, o que corresponde a R$ 1,36 milhão por concorrente.
 
As campanhas para deputado estadual e federal foram as mais caras, em valores absolutos, porque concentraram maior número de concorrentes. Os 5,1 mil candidatos a uma cadeira na Câmara dos Deputados informaram despesa total da ordem de R$ 916,44 milhões, média de R$ 179,69 mil. Os 12,6 mil candidatos a deputado estadual revelaram ter gastos, juntos, R$ 936,05 milhões, média de R$ 74,29 mil por candidato.

Bem, enquanto isso a saúde pública está falida, os hospitais lotados, os indicadores da educação nos piores patamates internacionais e no que diz respeito às  OSC, muitas fechando as portas por falta de investimento e apoio às suas ações.
 
Ah...e pela lógica capitalista que rege nossas sociedades, se tanto dinheiro é investido em campanhas eleitorais, pergunta-se: Qual é o retorno de quem investe tanto assim? Quais são os indicadores de M&A?

 
 

Roberto Pereira
Coordenação Geral
Centro de Educação Sexual - CEDUS
Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo
20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Tel: (21) 2544-2866 Telefax: (21) 2517-3293
Cel: (21) 9429-4550
“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas que já têm a forma do nosso corpo e esquecer nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. Se não ousarmos faze-la, teremos sempre ficado à margem de nós mesmos.”
 (Fernando Pessoa)
 
 

Nota Pessoal:
 
 
  Isso sem falar no aumento de 62% dados para eles mesmos não
comentando o aumento de163% para presidente e 190% para ministros.
 Encaminhei a AVAAZ uma proposta de campanha contra esse abuso!!!
 Eles me responderam que como foi tudo feito de acordo com as leis e
que não cabe veto por parte da presidente eles não podem fazer
nada....
 Mas no blog esta correndo um abaixo assinado contra esse aumento,
isso não pode continuar....
 Os aposentados só receberam5,6% de aumento e se for "mais quebra o pais?"
 vejam em http://ativismocontraaidstb.blogspot.com
Com 208564 pessoas já assinaram.
Endereço:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2010N4596
conto com o apoio de vcs na divulgação>>>>


domingo, 31 de outubro de 2010

30/10/2010 16h56 - Atualizado em 30/10/2010 21h52 Do Site: G1

TSE divulga previsão dos horários de pico de votação nas capitais

TSE fez levantamento da movimentação de eleitores no primeiro turno.
Em média, concentração em seções eleitorais foi menor antes das 10h.

Débora Santos Do G1, em Brasília
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um mapa do comparecimento de eleitores no primeiro turno das eleições no dia 3 de outubro com os horários de menor e de maior movimento nas seções eleitorais das capitais brasileiras.
O levantamento pode servir de referência para o eleitor se programar para evitar filas na hora de votar no segundo turno, neste próximo domingo (31). Segundo a análise do TSE, na maioria das capitais foi registrada maior concentração de eleitores entre 9h30 e 14h no primeiro.
Em todos os estados do Brasil, os eleitores vão às urnas para escolher o novo presidente da República. Disputam o segundo turno os candidatos do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff. Em oito estados (Alagoas, Piauí, Pará, Rondônia, Amapá, Paraíba, Roraima e Goiás) e no Distrito Federal, os eleitores ainda escolherão o novo governador.
Em quatro estados – Roraima, Rondônia, Amazonas e Acre – a votação começa duas horas depois do horário de Brasília, porque, além de não adotarem o horário de verão, têm um fuso horário de uma hora em relação a Brasília.
Devido ao horário de verão, os estados da região Nordeste começam a votar uma hora depois do horário de Brasília. O mesmo acontece com os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste, e com Tocantins, Pará e Amapá, na região Norte.
VEJA COMO FORAM OS HORÁRIOS DE VOTAÇÃO NO PRIMEIRO TURNO, SEGUNDO O TSE
CAPITAL                 HORÁRIO DE PICO                                            MELHORES HORÁRIOS PARA VOTAR                
Aracaju 10h às 11h30 antes das 9h e após as 14h
Belém 11h às 12h30 antes das 9h e após as 13h
Belo Horizonte  11h às 12h antes das 9h e após as 13h
Boa Vista  10h30 às 12h e 14h30 e 17h antes das 10h e entre 12h e 14h30
Brasília  10h às 12h antes das 9h e após as 13h
Campo Grande 10h às 12h antes das 9h e após as 12h
Cuiabá 10h30 às 12h antes das 9h e após as 13h
Curitiba 11h às 13h antes das 10h e após as 13h
Florianópolis 10h30 às 12h antes das 10h e após as 12h
Fortaleza  11h às 12h antes das 10h e após as 12h30
Goiânia 10h30 às 12h antes das 10h e após as 12h30
João Pessoa  10h às 12h antes das 9h e após as 12h
Macapá  10h às 12h e 16h às 16h30 antes das 9h e em entre 12h e 15h30
Maceió  10h30 às 12h e 15h às 17h antes das 9h e entre 13h e 15h
Manaus 10h às 12h antes das 9h e após as 13h
Natal  10h30 às 12h antes das 9h e após as 13h
Palmas 9h30 a 11h30 antes das 9h e após 12h
Porto Alegre  11h às 12h antes das 9h e após 12h
Porto Velho 11h às 13h e 15h30 a 17h antes das 10h e entre 13h e 15h30
Recife 10h30 às 11h30 antes das 9h e após 12h30
Rio Branco 11h às 16h antes das 9h
Rio de Janeiro 11h às 13h antes das 10h e após 14h
Salvador  11h às 12h antes das 9h e após 12h30
São Luís 10h e 11h30 antes das 9h e após 12h
São Paulo 11h30 às 13h após 13h
Teresina  10h30 às 12h antes 10h e após 13h
Vitória  11h às 13h antes 9h e após 13h

Fonte: TSE

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Maioria do eleitorado tem baixa escolaridade Agência Brasil 23/07/2010 Brasília - Mais da metade do eleitorado brasileiro (53,56%) são pessoas co

Maioria do eleitorado tem baixa escolaridade

Agência Brasil

23/07/2010

Brasília - Mais da metade do eleitorado brasileiro (53,56%) são pessoas com nenhum ou poucos nível escolar: 33,09% têm primeiro grau incompleto, 14,57% apenas leem e escrevem e 5,9% são analfabetos.

Os dados do eleitorado divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a Região Nordeste tem o maior número de eleitores analfabetos,11,05%. Os que apenas leem e escrevem – chamados de analfabetos funcionais - são 24,19% dos eleitores. Em segundo lugar, está a Região Norte, com 8% de analfabetos e 18,29% de pessoas que leem e escrevem. A Região Sul é a que apresenta o menor índice de analfabetos e analfabetos funcionais, mas tem o maior número de pessoas com o ensino fundamental incompleto, 36,36%.

As pessoas com ensino superior completo são minoria no eleitorado brasileiro. O Sudeste é a região em que essa parcela da população aparece em maior número, 4,9%, seguida do Centro-Oeste, com 4,39%. Entre os eleitores que ainda não concluíram o ensino superior, a maioria está na Região Sul, 3,82%. Em segundo lugar, vem a Região Centro-Oeste, 3,38%.

Os números, no entanto, são inversos quando se analisa o nível de escolaridade dos 200 mil eleitores que votam no exterior, 31,16% têm nível superior completo e 13,88% ainda estão cursando faculdade ou universidade. Apenas 0,12% se registrou como analfabeto, 1,86% como analfabetos funcionais e 7,75% têm primeiro grau incompleto.

A Constituição brasileira determina o voto facultativo para os analfabetos – pessoas que não sabem ler nem escrever. Entretanto, elas são inelegíveis, não podem ser candidatos a cargos eletivos.

Os dados do TSE, no entanto, por não serem atualizados, não refletem a situação de hoje do grau de instrução do eleitor, que pode ter mudado depois de estar de posse do título.

Clipping Bem Fam(23/07/010)

sexta-feira, 23 de julho de 2010

País tem 135,8 milhões de eleitores aptos a votar/ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, anunciou ontem que 135,

País tem 135,8 milhões de eleitores aptos a votar

21 de julho de 2010

O Estado de S.Paulo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, anunciou ontem que 135,8 milhões de brasileiros poderão votar na eleição de outubro. De acordo com os números divulgados ontem pelo TSE, houve um aumento de 7,8% no eleitorado brasileiro em relação ao pleito de 2006, quando 125,9 milhões de pessoas estavam inscritas para votar.

A surpresa no perfil do eleitorado foi uma redução no número de eleitores de 16 e 17 anos. Os jovens nessa faixa etária aptos a votar totalizam 2,39 milhões. Em 2006, esse grupo somava 2,55 milhões de eleitores.

O voto do eleitor entre 15 e 17 anos é facultativo desde a aprovação da Constituição de 1988. A partir dos 18 anos o cidadão é obrigado a votar. Todo ano o TSE faz campanha educativa chamando os jovens a tirar o título de eleitor.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, afirmou que apesar de as campanhas estimularem o voto dos jovens houve uma redução nesse eleitorado. Segundo ele, esse é um fato novo.

"Trabalho no TSE há 14 anos. Nos últimos dez anos tivemos números crescentes. Essa é uma tendência a se estudar", disse.

Janino afirmou que o perfil do eleitor médio brasileiro são as mulheres com idade de 25 a 34 anos. As mulheres são a maioria dos votantes em quase todo o País, com exceção dos Estados de Mato Grosso, Pará, Roraima e Rondônia.

Com 984,5 mil eleitoras (53,6% de um total de 1,83 mil eleitores), o Distrito Federal é a unidade que conta com a maior proporção de mulheres aptas a votar.

Na faixa de 25 a 34 anos estão 24,1% dos eleitores. Os votantes com idades de 45 a 59 anos totalizam 22,6% do eleitorado.

O Estado de São Paulo permanece como o maior colégio eleitoral brasileiro. Segundo os dados divulgados pelo TSE, em São Paulo estão 22,3% dos eleitores do País. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 10,6% dos votantes e, em terceiro, o Rio de Janeiro, com 8,5% dos eleitores.

Cortesia: Clipping Bem fam(21/07/010/

sexta-feira, 11 de junho de 2010

TSE: Ficha Limpa já vale neste ano

11/06/2010 - 12:05 - Atualizado em 11/06/2010 - 12:15
TSE: Ficha Limpa já vale neste ano
Os ministros do tribunal consideram que o projeto foi aprovado antes das eleições e, por isso, não alterou o processo eleitoral
Redação Época, com Agência Estado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na quinta-feira (11) que a Lei Ficha Limpa vale já para a eleição deste ano. De acordo com a lei, os políticos que forem condenados por tribunais estão impedidos de disputar um cargo eletivo.

O TSE chegou a esse entendimento durante o julgamento de uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O parlamentar perguntou se uma lei sobre inelegibilidades aprovada até 5 de julho deste ano poderia ser aplicada na eleição de outubro. Cinco de julho é o prazo para o registro das candidaturas.

"A lei tem aplicação na eleição de 2010", respondeu o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, que foi seguido por 5 de seus 6 colegas de tribunal. O ministro ressaltou que a lei excluiu das disputas apenas os políticos condenados por tribunais e não os que respondem a inquéritos e processos ou que ainda estão recorrendo de decisões individuais de juízes.

No julgamento, a maioria dos ministros do TSE concluiu que a Lei Ficha Limpa foi aprovada antes das convenções, não provocou mudanças no processo eleitoral e, portanto, não seria necessário esperar um ano para começar a aplicá-la. Há uma jurisprudência consolidada, baseada na Constituição Federal, segundo a qual modificações no processo eleitoral têm de ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

"As inovações trazidas pela lei não alteram o processo eleitoral", afirmou Carvalhido. "Essa lei não tem finalidade casuística", afirmou a ministra Cármen Lúcia, que também votou a favor da aplicação da regra na eleição deste ano. "A cláusula vedadora (à aplicação da lei antes de esperar o prazo de um ano) é categórica", afirmou.

O ministro Marco Aurélio Mello votou contra. "O processo eleitoral está em pleno curso", concluiu. O ministro Marcelo Oliveira ressaltou que o assunto deverá no futuro ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes que os ministros votassem, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a aplicação da Lei Ficha Limpa na eleição deste ano. Ela afirmou que a lei é resultado de um movimento da sociedade, que não suporta mais os escândalos na política. "Está ligado a insatisfação popular e a vontade popular de mudar, de que tenhamos daqui para frente candidatos que sejam capazes de exercer seus mandatos sem se envolver em escândalos", afirmou. "Entendo que não é um projeto que mereça ser protelado para eleições futuras. Precisa imediatamente atender aos anseios do povo brasileiro."


AMB elogia decisão do TSE

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) elogiou a decisão do TSE. "A AMB já havia se manifestado que a lei não altera o processo eleitoral e, por isso, deveria valer para este ano", afirmou a entidade em nota. "Ao decidir pela aplicação imediata da legislação, o TSE demonstrou mais uma vez que está comprometido com um processo eleitoral ético e transparente, que também é o desejo da magistratura e de toda a sociedade brasileira que clamam por uma moralização da atividade pública.

De: Época.com


sexta-feira, 26 de março de 2010

Nais uma para cloleção

Eleições 2010

TSE aplica multa de R$10 mil ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada

Publicada em 25/03/2010 às 22h50m

Isabel Braga e Tatiana Farah - O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, participou nesta quinta do 22° Congresso das Mulheres Metalúrgicas em Sâo Bernardo do Campo, ABC Paulista - Foto: Michel Filho/O Globo

BRASÍLIA e OSASCO (SP) - Numa reviravolta durante a sessão desta quinta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fazer campanha eleitoral antecipada para a pré-candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff. Por quatro votos a três, os ministros multaram Lula em R$ 10 mil por entenderem que o presidente infringiu a lei eleitoral e promoveu sua candidata durante a inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados de São Paulo (Sindpd/SP).

Na semana passada, Lula já havia sido condenado a pagar multa de R$ 5 mil por campanha fora de hora , mas a decisão foi de apenas um ministro do TSE, o relator Joelson Dias, ao contrário desta última que teve a aprovação da maioria do colegiado. Até segunda-feira, Lula, que foi notificado nesta quinta, poderá recorrer ao plenário do TSE contra a multa imposta por Joelson Dias.

O evento alvo do julgamento desta quinta-feira aconteceu em janeiro deste ano. Na ocasião, as centrais sindicais CGTB, UGT e Força Sindical explicitaram o apoio à pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência. A ministra, que participou do evento ao lado de Lula, falou do período "pós-Lula". Lula também reforçou a campanha eleitoral, mas sem citar o nome da ministra.

" O ato foi coberto (pela TV). Que tem efeito multiplicador instantâneo, caracterizando o favorecimento de uma campanha "

"A cara do Brasil vai mudar muito, e quem vier depois de mim vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento. Por questões legais não posso dizer quem é, espero que vocês adivinhem, espero", disse Lula no evento.

Na sessão anterior, no último dia 16, o relator do processo, ministro Henrique Neves, entendeu que não estava caracterizada conduta proibida. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowiski e Carmen Lúcia. O ministro Félix Fischer pediu vista e, antes de encerrar o debate, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, anunciou o voto com o relator. Até então, o julgamento estava quatro a zero.

Na retomada da sessão nesta quinta, o ministro Felix Fischer apresentou as razões dele para considerar que houve propaganda antecipada. Para ele, Lula não se limitou a citar, de forma simulada, a pré-candidata, mas também divulgou seu apoio a ela. E acrescentou que o discurso de Lula foi retransmitido pela emissora de TV do governo (EBC) - e que, quando ele fez referência indireta a seu sucessor, a câmera da TV mostrou um close de Dilma.

- Não lhes é facultado (aos titulares do mandato) incutir um candidato no imaginário do eleitor, ainda que de forma dissimulada. Ainda que esteja totalmente definido, eu votaria pela aplicação da multa.

O ministro Ayres Britto, então, pediu a palavra para retificar seu voto. Britto disse que tinha entendido que não se caracterizava propaganda antecipada, mas que ao acompanhar atentamente o voto de Fischer e se dar conta de que o ato foi televisionado, mudou o voto e acompanhou Fischer.

- Vossa Excelência captou bem a essência. O ato foi coberto (pela TV). Se já vivemos a idade média, hoje vivemos a idade mídia. Que tem efeito multiplicador instantâneo, caracterizando o favorecimento de uma campanha.

" O que interessa é que haja referência à pré-candidatura, que está caracterizado "

O relator Henrique Neves ainda tentou argumentar suas razões, frisando que a jurisprudência do TSE, até o momento, era a de que não bastava citar o nome do candidato ou dizer que ele era seu candidato. Mas os ministros Fernando Gonçalves e Arnaldo Versiani votaram em seguida, considerando que houve propaganda

- O que interessa é que haja referência à pré-candidatura, que está caracterizado - afirmou Versiani.

O ministro Fischer argumentou que se for limitar o entendimento da lei "ela será letra morta":

- Se forem feitas exigências extremadas, e ( lembremos) que (as declarações) não são feitas por gente ingênua, se for limitar, a lei será pura letra morta. E a propaganda extemporânea será feita sem nenhuma restrição.

Os ministros não consideraram o pedido da oposição de também punir Dilma.

Durante evento em Osasco, Lula ironizara multa do TSE

Pouco antes do julgamento, Lula manifestara, em tom de brincadeira, preocupação com a possibilidade de ser multado novamente. Ao participar da inauguração e entrega de 106 unidades habitacionais do PAC em Osasco (SP), Lula disse que não é possível resolver os problemas das favelas em um só mandato.

- Estamos fazendo um processo de reparação e tenho certeza de que isso vai continuar. Não posso dizer pra vocês nomes. Já fui multado em R$ 5 mil pela Justiça Federal. Eles disseram que eu falei o nome de uma pessoa - afirmou o presidente.

Após a manifestação de Lula, a plateia presente gritou em coro o nome de Dilma.

- Se eu for multado, vou trazer a conta para vocês - brincou o presidente, que ainda prometeu inaugurar o máximo de obras possível até o final de seu mandato, em 31 de dezembro.

Fonte:www.oglobo.globo.com./pais

quarta-feira, 10 de março de 2010

"Ela e a Coroa"?

Eleições 2010

MP reúne indícios de campanha antecipada em evento onde foi pedido voto para Dilma

Publicada em 09/03/2010 às 23h44m

Chico Otavio** com a colaboração de Adriana Vasconcelos e Maria Lima

RIO e BRASÍLIA - A procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro, Silvana Batini, desembarca nesta quarta-feira em Brasília com o material que reuniu sobre o uso de um evento federal, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado na segunda-feira na Leopoldina, como ato de campanha eleitoral da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Silvana pretende entregar a documentação à vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. ( Leia também: Petrobras corrige Dilma e reduz investimento de 2010 em R$ 5 bilhões )

" Estou pedindo às pessoas que estiveram nesse evento para levar as informações à Procuradoria Regional Eleitoral "

- Estou pedindo às pessoas que estiveram nesse evento, que gravaram ou fotografaram, e que queiram contar o que viram, para levar as informações à sede da Procuradoria Regional Eleitoral, na Rua Uruguaiana 174, no Centro. Caso prefiram, podem esperar pelo site que vamos lançar brevemente, no qual haverá um canal para denúncias da população - disse.

O evento, promovido pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma, outros ministros, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. Antes de Lula e Dilma chegarem, a secretária estadual de Assistência Social, Benedita da Silva, pediu no palco votos para Dilma .

- Não podemos perder este momento. Quero uma presidenta do Brasil. E o seu nome é Dilma Rousseff - disse Benedita.

Como a atuação na campanha presidencial não é responsabilidade da Procuradoria Regional, mas da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília, caberá a Sandra decidir que providências tomar. ( Dilma diz que Brasil está preparado para uma mulher na presidência e nega uso da máquina em campanha )

As duas faces do leque de papel distribuído na festa em homenagem às mulheres, realizada na antiga estação da Leopoldina. De um lado, a imagem do presidente Lula, lembrando o elogio feito a ele pelo presidente dos EUA, Barack Obama. Do outro, o rosto de

Os fatos ocorridos na Leopoldina, em tese, podem ter contrariado dois artigos da Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições). Um pune a propaganda antecipada (a campanha oficial começa em 6 de julho) com multa. Além disso, se a propaganda irregular ocorreu em evento oficial, patrocinado por entidade pública, os agentes públicos podem ser punidos até com a cassação do registro e inelegibilidade.

O secretário-geral do SintSaúde-RJ, Sandro Cezar, não se mostrou preocupado com o envolvimento da entidade no caso. Segundo ele, a distribuição pelo SintSaúde de leques - nos quais se viam os rostos de Dilma e Lula - segue deliberação tomada pela categoria, em assembleia, quando se optou pela candidatura de Dilma.

O PSDB deve protocolar nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciando mais uma vez a antecipação de campanha promovida por Dilma Rousseff. A base da nova ação, que já está sendo analisada pelo setor jurídico do partido, deverá ser a reportagem publicada nesta terça pelo GLOBO, registrando que Benedita pediu votos para Dilma na festa pelo Dia da Mulher.