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Rio+20, movimentos sociais na Rio+20, recusaram convite #Rio+20

Em uma carta divulgada anteontem, os organizadores da Cúpula dos Povos, fórum que congregará ONGs e movimentos sociais na Rio+20, recusaram o convite para participar dos Diálogos.

A convocação pelo governo brasileiro de painéis de especialistas para darem sugestões de ação aos chefes de Estado na Rio+20 causou irritação nos ambientalistas.

Acusando o Itamaraty de ter definido tudo "de cima para baixo", as ONGs declararam uma espécie de boicote aos chamados Diálogos sobre o Desenvolvimento Sustentável, que o governo considera a maior inovação da cúpula.

Os diálogos consistirão de dez painéis formados por acadêmicos, empresários e representantes de povos indígenas, entre outros.

Eles discutirão uma dezena de temas: oceanos, segurança alimentar, desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, desenvolvimento sustentável e as crises econômicas, energia, água, padrões de produção e consumo, cidades sustentáveis, emprego e florestas.

Os diálogos ocorrerão entre 16 e 19 de junho. Depois disso, cada painel levará aos líderes reunidos no Rio de 20 a 22 de junho três sugestões de ações a serem implementadas pelos países.

Entre os participantes já confirmados estão o Nobel de Economia Joseph Stiglitz, a "mãe" do conceito de desenvolvimento sustentável, Gro Harlem Brundtland, o embaixador brasileiro Rubens Ricupero, o economista Jeffrey Sachs e a ex-presidente da Irlanda Mary Robinson.

'REVOLUCIONÁRIA'

O Itamaraty diz que a ideia é "revolucionária", pois permitiria contornar o impasse tradicional entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Na semana passada, foi aberto na internet (www.riodialogues.com ) um processo de consulta pública sobre os temas a serem tratados pelos diálogos.

A ideia é levar dez recomendações a cada painel, que escolherá por votação as três mais relevantes. Segundo um diplomata brasileiro, será a primeira vez na história das Nações Unidas que uma declaração internacional terá a contribuição de atores não estatais -ainda que o resultado não vá ser formalmente adotado pela Rio+20.

Organizações da sociedade civil, porém, têm outra visão. "Os Diálogos, como estão desenhados até agora, são uma oportunidade perdida", afirmou à Folha Aron Belinky, da ONG Vitae Civilis.

Em uma carta divulgada anteontem, os organizadores da Cúpula dos Povos, fórum que congregará ONGs e movimentos sociais na Rio+20, recusaram o convite para participar dos Diálogos.

Segundo a carta, o formato do debate indica "de forma inequívoca que os diálogos e seus resultados serão controlados pelo governo".

O coordenador dos Diálogos no Itamaraty, Júlio Bitelli, diz que as críticas derivam do desconhecimento "da mecânica" do processo. "O exercício não é duplicar a Cúpula dos Povos", afirmou. "Os Diálogos entram numa dobra entre a cúpula e o processo intergovernamental. Se tentarmos transformá-los em uma coisa ou em outra, isso mata a natureza deles."

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/1085428-governo-e-ongs-se-estranham-sobre-debates-no-encontro.shtml

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Carlos Basilia

Fórum ONGs Tuberculose RJ

Observatório Tuberculose Brasil

Instituto Brasileiro de Inovações em saúde Social - IBISS

Conheça nosso trabalho de Advocacy, Comunicação e Mobilização Social

http://www.youtube.com/watch?v=sLKZmNM93j4

http://www.youtube.com/watch?v=iiX4DQj2Dz4

http://www.sopterj.com.br/cons_tuberculose/

http://www.youtube.com/watch?v=hYB8ctGR0VQ&feature=related

Campanhas de tuberculose:

http://www.youtube.com/user/carlosbasilia

Boletim Ato Público Brasil Livre da Tuberculose linkado 2011.pdf

OTB -Especial Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde.pdf

Notícias:

http://videos.r7.com/casos-de-tuberculose-assustam-moradores-da-rocinha-rj-/idmedia/4ecd3a31e4b0bfa2e07f3e46.html

http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/arquivos/recentes/videoArquivo?codSessao=00020362

CONTATOS DO Departamento DST AIDS:

Segue telefones de contato do Departamento de DST Aids

61 - 3306.7149
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61 - 3306.7032

E-mails dos articuladores com a Sociedade Civil:
marcia.colombo@aids.gov.br
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RJ: MPRJ ajuiza Ação Civil Pública

O Globo

Rio

MPRJ ajuiza Ação Civil Pública exigindo a criação de 349 novos leitos de CTI em hospitais estaduais

Plantão | Publicada em 11/08/2011

Ronaldo Braga

RIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro propôs hoje à Justiça, Ação Civil Pública (ACP), para exigir a imediata criação de 349 novos leitos de CTI pela Secretaria Estadual de Saúde. A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, que, desde novembro do ano passado, buscava uma solução extrajudicial através da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ainda em análise pela Secretaria.

A ação teve por base investigações desenvolvidas nos últimos dois anos pela Promotoria de Saúde, nas quais foram reunidas provas que demonstram que, diariamente, seis pacientes perdem a vida à espera por um leito de CTI. A ação também levou em consideração estudo técnico apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado e a Portaria nº 1.101/GM/2002 do Ministério da Saúde, que estabelece os percentuais mínimos de leitos de CTI proporcionais à população de cada Município.

Segundo a subscritora da ação, a Promotora de Justiça Anabelle Macedo Silva, além da tentativa de assinatura do TAC, foram realizadas mais de 25 reuniões nos últimos 12 meses com Diretores de Hospitais, Coordenadores de Regulação, Subsecretários de Saúde, e uma audiência pública no último mês de junho para discutir a regulação de leitos. Essa regulação consiste na organização do acesso aos leitos de CTI a partir de protocolos objetivos, técnicos e hierarquizados de atendimento, para os casos de maior necessidade serem atendidos com maior celeridade, preservando a vida dos pacientes.

 

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/08/11/mprj-ajuiza-acao-civil-publica-exigindo-criacao-de-349-novos-leitos-de-cti-em-hospitais-estaduais-925110711.asp#ixzz1UqbIuFXL
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Roberto Pereira

Coordenação Geral

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Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ

Membro da Executiva do Fórum ONG Aids RJ

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A prioridade absoluta tem de ser o HUMANO.

Acima dessa, não reconheço nenhuma outra.

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Participe da Reforma no Código de Processo Civil

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---   Vocês podem participar diretamente na elaboração da reforma do Código de Processo Civil. O que o legislador não viu, a discrepância que você encontrou, a melhoria que pode ser acrescentada, podem  tomar forma de sugestões e comentários aqui nesse site. Depois não adianta só reclamar que as Leis poderiam ser diferentes. Contribua! Opine! Mobilize! Exerça a cidadania! Cidadão pode contribuir para a reforma do Código de Processo Civil Extraído de: Ministério da Justiça -  12 de Abril de 2011 Brasília, 12/04/2011 (MJ) O Ministério da Justiça iniciou nesta terça-feira (12/04) um debate público pela internet para que qualquer cidadão possa comentar a proposta do novo Código de Processo Civil (CPC), em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo do debate é coletar opiniões de toda a sociedade para subsidiar o trabalho do Poder Legislativo na elaboração do texto final. Até o dia 12 de maio, todas as contribuições sobre os 1.007 artigos propostos no novo CPC podem ser enviadas para o endereço eletrônico www.participacao.mj.gov.br/cpc . O debate pela internet foi lançado no seminário O Novo Código de Processo Civil, que reuniu juristas e autoridades para discutir os principais pontos da reforma. Na abertura do evento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou que o aperfeiçoamento do Código é necessário para que a Justiça possa responder mais rapidamente às demandas da sociedade. Os novos tempos exigem essa mudança e temos de ter a responsabilidade histórica de empreendê-la da melhor forma possível. , afirmou Cardozo. Nesse sentido, o ministro elogiou a iniciativa do Senado Federal de buscar a elaboração do novo CPC. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que presidiu a comissão de Juristas instituída pelo Senado para elaborar a proposta de reforma do CPC, destacou a importância de mudar a forma de tramitação dos processos para combater a demora nas decisões judiciais. A aprovação desse novo Código urge, porque o estágio em que o Judiciário está, com o volume excessivo de processos, acarreta um nível alarmante de insatisfação da opinião pública, ressaltou o ministro. O ministro do STF também destacou que as alterações propostas pela comissão tiveram o suporte de mais de dez audiências públicas realizadas nas principais capitais do país, além da contribuição de acadêmicos e instituições. Procuramos conferir a esse novo Código a máxima legitimação democrática, resumiu Fux. A proposta do novo Código foi aprovada pelos senadores em dezembro de 2010 e enviada à Câmara dos Deputados, onde será analisada por uma comissão especial. Após o encerramento do debate pela internet, as contribuições da sociedade sobre o CPC serão organizadas pelo Ministério da Justiça e enviadas ao Congresso Nacional.