Belo Monte, ambientalismo e governança

Enviado por Agostinho Vieira -

03.02.2011

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12h27m

Deu no Globo - Coluna Eco Verde:
O tema está na pauta do país há mais de 30 anos, desde os governos militares. Sempre discutido com muita paixão, e até com certa violência. Na última semana, voltou às páginas por conta da decisão do governo de conceder uma licença parcial para que fosse instalado um canteiro de obras. Nesta coluna especial sobre Belo Monte, não vamos falar sobre licenças ou diretores demitidos. Vamos tratar do assunto do ponto de vista estratégico, discutir a floresta e não a árvore, abordar a segurança energética e a preservação do maior patrimônio ambiental do Brasil: a Amazônia.

Para isso, foram convidados 12 especialistas no assunto, entre cientistas, ambientalistas, economistas e empresários. Eles responderam a duas perguntas bem simples: Você é contra ou a favor de Belo Monte? Por quê? O grupo ficou dividido e ambos os lados apresentaram bons e sólidos argumentos. Mas algumas conclusões são óbvias. A primeira, é que a obra não é obviamente boa e nem obviamente ruim. Talvez não seja urgente como argumenta o governo, mas também não é o maior absurdo do planeta como tentam fazer crer alguns ambientalistas.
Outro ponto claro é a total falta de habilidade, dos diversos governos ao longo desses anos, em lidar com esse tema. Temos um problema de governança e de credibilidade. As audiências públicas não são públicas, os números não batem e não existe transparência. Boa parte das críticas vai nessa direção, e onde falta gestão, sobra desinformação e prospera o radicalismo. Um assunto estratégico e de Estado é tratado como se fosse um problema do IBAMA, que deveria ser um órgão técnico e cuidar de garantir que as condicionantes estabelecidas fossem cumpridas.
Mas as grandes divergências estão exatamente nas visões sobre os impactos ambientais e sociais e sobre a necessidade de energia que o país terá nos próximos 20 anos. Uns acham que os impactos são muito grandes, outros dizem que eles são mínimos e que há benefícios sociais. Para os defensores do projeto, o Brasil não poderá continuar crescendo sem a energia gerada na Amazônia. Para os críticos, temos que investir unicamente ou prioritariamente em eficiência energética, usinas eólicas e de biomassa. Um bom debate, que afeta a vida de todos os brasileiros e que deveria ser mais democrático e racional.

Belo Monte: pessoas vs bancos

Queridos amigos do Brasil,

O pacote de financiamento para Belo Monte -- a barragem mais destrutiva do Brasil -- pode ser decidido em poucos dias. Os danos serão irreversíveis. Assine a petição para impedir que o BNDES use dinheiro público para assinar a sentença de morte da Amazônia:

O pacote de financiamento para Belo Monte -- a barragem mais destrutiva do Brasil -- pode ser decidido em poucos dias. Vamos unir nossas vozes com o povo do Xingu para impedir nosso governo de usar dinheiro público para assinar a sentença de morte da Amazônia.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social planeja dar R$ 24,7 bilhões do nosso dinheiro para os bancos privados emprestarem aos contratantes que querem construir a barragem. O banco concordou em não financiar projetos que causem danos sociais e ambientais irreversíveis, exatamente o que Belo Monte vai fazer, e está sendo investigado por infringir a legislação ambiental brasileira para acelerar a início das obras. Mas lobbistas estão pressionando o banco para poder colocar as suas mãos nos bilhões de reais agora. Somente uma barulhenta manifestação pública poderá bloquear esta suspeita negociação.

Juntos, podemos impedir que nosso banco público apoie uma série de empresas de saquear a Amazônia, nosso tesouro nacional. Assine a petição abaixo e depois compartilhe-a com todos que você conhece. Quando alcançarmos 100.000 assinaturas vamos entregá-las ao presidente do banco, Luciano Coutinho, juntamente com uma ação para chamar a atenção da mídia:

http://www.avaaz.org/po/belo_monte_people_vs_profits/?vl

Promotores do projeto de Belo Monte insistem que a barragem ajudaria a resolver as necessidades de energia do Brasil. Mas não podemos turbinar nosso futuro à custa da vida de outras pessoas e de um desenvolvimento destrutivo. Belo Monte seria a terceira maior barragem do mundo, com um reservatório maior que o Canal do Panamá. Ela ridicularizaria o Protocolo Verde do banco, inundando e destruindo 160 mil hectares de floresta tropical e deslocando mais de 40.000 pessoas. Violência e intimidação já estão crescendo na área ao redor da barragem.

Infelizmente o nosso governo está fazendo um lobby violento para a construção da barragem e fará o que for preciso para torná-la uma realidade. Depois que o Ministério Público Federal no Pará abriu 40 investigações sobre irregularidades de Belo Monte, o Procurador-Geral do estado imediatamente sofreu pressão do governo para deixar seu cargo. Descobrimos também que o IBAMA fabricou uma "licença de construção parcial" para aprovar o início das obras - um tipo de licença que não existe na legislação brasileira.

O banco é a única instituição que pode impedir a construção de Belo Monte. O presidente do BNDES se preocupa com sua reputação. Se nos unirmos e exigirmos que ele respeite as suas próprias regras e o nosso interesse nacional, podemos persuadir o BNDES a não apoiar esta barragem destrutiva. Assine a petição e envie para seus amigos:

http://www.avaaz.org/po/belo_monte_people_vs_profits/?vl

Apenas a vigilância do povo pode garantir que os órgãos públicos protejam o nosso interesse comum a longo prazo. Os membros da Avaaz recentemente ajudaram o movimento indígena boliviano a parar uma estrada destrutiva através da Amazônia que o BNDES queria apoiar. Vamos tomar uma posição e garantir que Belo Monte não receba um subsídio enorme do nosso dinheiro.

Com esperança,

Alex, Dalia, Emma, Diego, Caroline, Ricken e o resto da equipe Avaaz

Mais informações:

MPF questiona BNDES sobre financiamento de Belo Monte
http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2010/noticias/mpf-questiona-bndes-sobre-financiamento-de-belo-monte/

Belo Monte: AGU pede afastamento de promotor (O Globo)
http://oglobo.globo.com/economia/belo-monte-agu-pede-afastamento-de-procurador-3403860

Governo veta discussão sobre oitivas e expulsa observadores de reunião indígena (Xingu Vivo)
http://www.xinguvivo.org.br/2011/12/05/governo-veta-discussao-sobre-oitivas-e-expulsa-observadores-de-reuniao-indigena/

Lobão diz que Belo Monte 'só tem vantagens' e volta a defender usina (G1)
http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/12/lobao-diz-que-belo-monte-so-tem-vantagens-e-volta-defender-usina.html

Norte Energia: MP cobra sobre impacto de Belo Monte (Veja)
http://veja.abril.com.br/noticia/economia/norte-energia-mp-cobra-sobre-impacto-de-belo-monte

BNDES deve aprovar financiamento a Belo Monte em 2012 (Terra)
http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201112082103_RTR_SPE7B70AL

MPF pede fiscalização de financiamentos do BNDES destinados a Belo Monte (Rede Brasil Atual)
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2011/11/mpf-pede-fiscalizacao-de-financiamentos-do-bndes-destinados-a-belo-monte

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ASSISTAM RÁPIDO - VÃO TIRAR DO AR

Amigos, vamos assinar.

Bjs Chris

Subject: Fw: ASSISTAM RÁPIDO - VÃO TIRAR DO AR

 Amigos,

Assistam, DIVULGUEM  e participem.

 

Presidente DILMA

           NÃO A BELO MONTE

          

http://www.youtube.com/watch?v=kAAdXrdXSpM&feature=player_embedded

ASSISTAM RÁPIDO - VÃO TIRAR DO AR

Amigos, vamos assinar.

Bjs Chris

Subject: Fw: ASSISTAM RÁPIDO - VÃO TIRAR DO AR

 Amigos,

Assistam, DIVULGUEM  e participem.

 

Presidente DILMA

           NÃO A BELO MONTE

          

http://www.youtube.com/watch?v=kAAdXrdXSpM&feature=player_embedded

Desembargadora pede anulação da licença de Belo Monte

Uma juíza do Tribunal Regional Federal de Brasília colocou o governo na berlinda nesta segunda-feira ao pedir a anulação do licenciamento ambiental da megausina de Belo Monte, no rio Xingu.

O julgamento no TRF foi suspenso por um pedido de vista do desembargador Fagundes de Deus. Mas o voto da desembargadora Selene Almeida, relatora da matéria, representa uma derrota para a Eletrobras, o Ibama e o governo federal, defensores da construção da usina.

Almeida acolheu a argumentação do Ministério Público do Pará de que o decreto legislativo de 2005 que autorizou a construção de Belo Monte é nulo, por ter sido modificado no Senado sem voltar à Câmara. Ela também argumentou que os índios das terras Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu, que ficam no trecho do rio que terá vazão reduzida, precisam ser ouvidos pelo Congresso antes de que o licenciamento seja feito.

"Estamos em choque", comentou o advogado da Eletrobras Marcelo Thompson após a leitura do voto, que durou quase duas horas. Caso um dos outros dois desembargadores vote com a relatora, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal.
Será a segunda das 15 ações movidas contra Belo Monte que vai parar no STF, afirmou o procurador Felício Pontes Júnior, principal voz da oposição a Belo Monte.
O Ibama e a Advocacia Geral da União têm argumentado que os índios foram, sim, ouvidos pela Funai durante o licenciamento da usina. Afirmam, ainda, que a ação do Ministério Público não tem razão de ser, já que não haverá obras nas duas terras indígenas.

"Não vislumbro plausibilidade nas alegações dos réus", afirmou a desembargadora, dizendo que as populações das duas terras indígenas terá sua sobrevivência tradicional ameaçada do mesmo jeito, já que o rio que as margeia vai secar. "A regra geral no uso dos recursos naturais é a proteção do uso indígena", afirmou.

A juíza defendeu que, "antes que a construção de hidrelétricas se torne corriqueira" na Amazônia, o Congresso formule um marco legal para a consulta aos índios, que não existe hoje no país. "A lógica indica que o Congresso Nacional só pode autorizar a obra depois de conhecer a realidade antropológica", afirmou Almeida. "Faltou informação científica."
Em seu voto, Selene Almeida afirmou ainda que ouvir os índios significa obter "a concorrência, a concordância", e que tanto os índios quanto as 400 famílias de ribeirinhos que serão removidas pela usina têm direito ao uso tradicional de suas terras. "Hoje a sociedade nacional só tem a oferecer aos índios doença, fome e desengano."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/992027-desembargadora-pede-anulacao-da-licenca-de-belo-monte.shtml
Renan Reis

21 8167 7937

4 dias para parar Belo Monte

Caros amigos de todo Brasil,

A OEA, organismo representante dos países das Americas pediu que o Brasil pare a construção de Belo Monte, a hidrelétrica gigante que irá destruir uma grande área da floresta amazônica. Agora, a Presidente Dilma tem 4 dias para responder. Vamos aumentar a pressão: envie uma mensagem para pedir o fim de Belo Monte.

A OEA, respeitada organização inter-governamental pediu ao Brasil para interromper a construção de Belo Monte – uma hidrelétrica imensa que iria destruir delicados ecossistemas da Amazônia – e a Presidente Dilma tem quatro dias para responder. Com essa pressão internacional sem precedentes, nós temos a chance de finalmente parar Belo Monte.

A Organização dos Estados Americanos respondeu ao apelo direto das comunidades amazônicas afetadas, com um pedido oficial para o governo brasileiro interromper a construção de Belo Monte. A OEA alerta que o Brasil pode estar violando tratados inter-americanos se prosseguir com esta barragem desastrosa.

O prazo final para o Brasil responder a OEA é esta sexta feira. Nós temos apenas alguns dias para dizer à Presidente Dilma, ao Ministério das Relações Exteriores e à Secretaria de Direitos Humanos que nós estamos do lado da OEA e dos povos amazônicos. Envie uma mensagem agora exigindo que o Brasil honre o seu compromisso internacional com os direitos humanos e pare Belo Monte imediatamente.

http://www.avaaz.org/po/belo_monte/?vl

As comunidades amazônicas foram forçados a recorrer à OEA depois que a Presidente Dilma ignorou seus apelos, colocando grandes interesses financeiros de empreiteiras acima da preservação ambiental. Belo Monte vai custar 30 bilhões de reais e a maioria desse dinheiro vai para grandes empreiteiros que foram os maiores doadores da campanha presidencial da Dilma. Mas se nós investirmos uma fração do que será gasto em Belo Monte em energia renovável, poderemos suprir as demandas do Brasil por energia, apoiando o desenvolvimento sustentável sem comprometer centenas de hectares da floresta mais preciosa do mundo.

Este ano, mais de 600.000 brasileiros pediram para a Presidente Dilma parar Belo Monte. A petição contra Belo Monte foi entregue pessoalmente aos seus principais assessores em Brasília, em uma marcha emocionante de povos indígenas que chamou a atenção da mídia no Brasil e no mundo. Mas mesmo assim, o governo ignorou o nosso chamado.

Agora países de todas as Américas estão se juntando à luta. Vamos agir neste momento crucial e mostrar que os brasileiros apóiam a solicitação da OEA. Envie uma mensagem para Presidente Dilma, Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Direitos Humanos dizendo que os brasileiros estão junto com a OEA e as comunidades amazônicas para pedir um fim a Belo Monte:

http://www.avaaz.org/po/belo_monte/?vl

Belo Monte não é o que queremos para o futuro do Brasil. Enquanto nos preparamos para a Rio+20, a maior conferência ambiental do planeta, essa é a chance de o Brasil ser uma liderança mundial como um exemplo de desenvolvimento aliado à sustentabilidade. A declaração da OEA oferece uma nova oportunidade de mudança, trazendo aliados internacionais para a luta contra Belo Monte. Vamos aumenta a pressão sobre o governo, agindo e divulgando esta campanha.

Com esperança,

Emma, Graziela, Ben, Alice, Luis e toda a equipe Avaaz.

Leia mais:

Comissão da OEA pede que Brasil suspenda construção da represa de Belo Monte: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5ghObml-y57D7oM6HTkI6fbmnNbpg?docId=CNG.b784413f83000616dda24915663acf14.4e1

Belo Monte: OEA solicita suspensão do processo de licenciamento e construção http://www.ecoagencia.com.br/index.php?open=noticias&id=VZlSXRlVONlYHZFSjZkVhN2aKVVVB1TP

Patriota: posição da OEA atrapalha investimentos ambientais: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/patriota-posicao-da-oea-atrapalha-investimentos-ambientais

Pedido de OEA sobre Belo Monte irrita diplomacia brasileira:
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/pedido-de-oea-sobre-belo-monte-irrita-diplomacia-brasileira_105969/


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Belo Monte, a crise (Blog de Guilherme Fiuza) Época

Belo Monte, a crise

18:42, 6/04/2011

gmfiuza

Geral Tags: Amazônia, Belo Monte, dilma, Direitos humanos, Gastos públicos, Lula, PAC

O piloto automático de Dilma Rousseff está com aprovação de 73% dos brasileiros. A expectativa é grande para o que vai acontecer com esse índice quando a presidenta começar a governar.
O estilo “deixa estar, para ver como é que fica” é um sucesso. Mas eis que, diante do eterno abacaxi de Belo Monte, Dilma dá sinais de que finalmente mostrará quem é.
A OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu a suspensão da licença de construção da hidrelétrica, em defesa das populações que serão atingidas pela barragem. Irritada, a presidenta determinou ao Itamaraty que reagisse “à altura”.
Estava demorando. O figurino Dilminha paz e amor até que resistiu bastante. Em algum momento ele ia se esgarçar. E para isso nem foi preciso uma crise de verdade.
Como se sabe, a usina de Belo Monte é um monstrengo – ambientalmente desastroso e economicamente estúpido. Mas, como também se sabe, o que a OEA diz ou deixa de dizer não tem a menor importância.
Aí entra em cena a habilidade política da grande gerente Dilma Rousseff. Diante do ganido da OEA, a presidenta ruge. E transforma o soluço em estrondo.
Atendendo à chefe, o Itamaraty solta uma nota classificando de “precipitadas e injustificáveis” as recomendações da OEA. Já seria exótico um governo batendo boca com um organismo obsoleto e desimportante, mas não parou aí.
Depois da nota, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, emendou uma declaração pública, avisando que o governo prepara uma resposta “ainda mais oficial”. Haja patriotismo.
Entre ações meio oficiais e muito oficiais, Dilma vai dando uma aula de como fermentar uma crise.
Belo Monte é um projeto aprovado a toque de caixa por Lula às vésperas das eleições, para embelezar a fantasia do PAC em favor de sua candidata.
O resultado é o projeto de uma usina antieconômica, em cujo lago vão afundar mais de 40 bilhões de reais em dinheiro do contribuinte – porque a iniciativa privada, obviamente, correu do mico.
Agora o mico está nas mãos certas. Se o presente era para a Mãe do PAC, ela que o embale.
Mas com toda essa gritaria oficial, vai ser difícil a criança dormir.

Obrigado por agir -- divulgue RT #beloMonte #petição

Obrigado por assinar a petição para parar a mega usina de Belo Monte. Nós temos pouco tempo para fazer tudo ao nosso alcance para impedir este projeto desastroso.

Somente um chamado massivo da sociedade conseguirá convencer a Presidente Dilma Rousseff. Então vamos conseguir o máximo possível de assinaturas para que as nossas vozes surtam efeito quando a petição for entregue em Brasília. Divulgue, encaminhe o link abaixo:

http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php

Obrigado pela ajuda,

Ben, Graziela, Alice, Iain, Ben, Ricken, Milena e toda a equipe da Avaaz

PS. Aqui está o alerta original para você encaminhar para os seus amigos:

Caros amigos,

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença –- ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte –- ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:

http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais -– ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política –- a não ser, claro, que um número suficiente de cidadãos se disponha a erguer suas vozes e se mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro. O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte. Assine agora:

http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/97.php

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nós, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.

Com esperança,

Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz

Fontes:

Belo Monte derruba presidente do Ibama:
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html

Vídeo sobre impacto de Belo Monte:
http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E

Uma discussão para nos iluminar:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php

Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada":
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110101161250&assunto=27&onde=Politica

Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de "sentença de morte do Xingu":
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/26/em-nota-56-entidades-chamam-concessao-de-belo-monte-de-sentenca-de-morte-do-xingu-917481377.asp

Marina Silva considera "graves" as pressões sobre o Ibama:
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,marina-silva-considera-graves-as-pressoes-sobre-o-ibama,475782,0.htm

Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil:
http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/posicao_barragens_wwf_brasil.pdf

Desastre Amazônico

Caros amigos,

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem sob forte pressão para permitir a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que iria devastar uma área imensa da Amazônia e expulsar milhares de pessoas. Proteja a Amazônia seus povos e suas espécies -- assine a petição para Presidente Dilma contra a barragem e pedindo eficiência energética:

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:

https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.

Com esperança

Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz

Fontes:

Belo Monte derruba presidente do Ibama:
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html

Vídeo sobre impacto de Belo Monte:
http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E

Uma discussão para nos iluminar:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php

Questão de tempo:
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/13/questao-de-tempo-356318.asp

Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada":
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110101161250&assunto=27&onde=Politica

Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de 'sentença de morte do Xingu':
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/26/em-nota-56-entidades-chamam-concessao-de-belo-monte-de-sentenca-de-morte-do-xingu-917481377.asp

Marina Silva considera 'graves' as pressões sobre o Ibama:
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,marina-silva-considera-graves-as-pressoes-sobre-o-ibama,475782,0.htm

Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil:
http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/posicao_barragens_wwf_brasil.pdf


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usina de polêmica

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Nota técnica de Furnas e Eletrosul não recomenda estatais no projeto de Belo Monte

Publicada em 22/04/2010 às 23h50m

O Globo

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RIO - Uma nota técnica elaborada por duas estatais de energia do grupo Eletrobras, Furnas e Eletrosul, indicou que a construção da usina de Belo Monte era um mau negócio. Segundo o documento ao qual o GLOBO teve acesso e que foi elaborado dia 18 de abril, dois dias entes do leilão, uma análise do edital da obra, das condições de mercado e dos acordos entre as empresas que formavam o consórcio Belo Monte Energia alertava que não era seguro para as estatais participar do leilão, como mostra matéria de Henrique Gomes Batista, publicada na edição desta sexta-feira, do GLOBO.

O consórcio - que abrigava, além das duas subsidiárias da Eletrobras, a construtora Andrade Gutierrez, a Vale, a Neoenergia e a Companhia Brasileira de Alumínio, divisão do grupo Votorantim - acabou perdendo o leilão. Pequena lucratividade, riscos financeiros, da obra, do projeto e de operação foram apresentados como problemas que tornariam a obra pouco viável.

Leia também:Lula sobre Belo Monte: 'entrou quem quis, sai quem quiser depois' Construtoras não confirmam desistência de Belo Monte Governo jogou pesado para que Norte Energia fosse vencedor Números subestimados

O documento, de uso interno das estatais, estima que a obra custará R$ 28,5 bilhões - bem acima da previsão oficial de R$ 19 bilhões. Mas isso nem é surpresa, já que todos os analistas consideravam os números do governo subestimados. O que assustou os analistas das estatais foram os outros números do empreendimento. A taxa interna de retorno (a chamada TIR, que demonstra a margem de lucratividade de uma atividade financeira), foi estimada em apenas 3%, considerando riscos extras de questões ambientais e fundiárias de R$ 2,7 bilhões.

Mesmo que estes custos extras não se confirmem, a lucratividade do negócio é baixa: 4,4%, diz o documento. O valor é quase a metade da taxa prevista pelo governo, de 8%, que forçou essa margem às pressas, pouco antes do leilão, para tentar o sucesso da concorrência, visto que a previsão anterior era bem mais generosa e em linha com grandes empreendimentos de infraestrutura, com uma taxa de 12%.

Custos ambientais subavaliados

De maneira geral, os técnicos das duas estatais indicam diversos problemas no projeto baseado na proposta do governo. Faltaram, segundo a nota, estudos geológico-geotécnicas. Além disso, teria havido subavaliação dos custos ambientais, falta de recursos para seguros e uma precificações mais correta dos serviços de remoção da população local. Isso indica que tanto o governo como os consórcios - estimulados pelas estatais - entraram no negócio de forma açodada.

A proposta do consórcio, segundo o estudo de Furnas e Eletrosul, previa que o BNDES financiaria R$ 15,3 bilhões do projeto. Esse valor supera o possível no momento, que é de R$ 13,5 bilhões. Para ser viabilizado, o banco precisaria aumentar o seu patrimônio líquido. Embora o governo e o próprio banco não comentem este movimento, a equipe econômica prepara, para breve, mais um aumento no patrimônio do BNDES, o que poderia atender aos objetivos do consórcio.

Serra critica privatização de Belo Monte

21/04/2010 - 23h26

Em entrevista, Serra critica privatização de Belo Monte

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BERNARDO MELLO FRANCO
da Reportagem Local

Em uma segunda entrevista gravada nesta quarta-feira (21) para a edição do "Jornal do SBT - Manhã", apresentado pelo jornalista Hermano Henning, o ex-governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, desconversou sobre a presença do ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves na chapa presidencial do PSDB.

Disse que o aliado já está "engajadíssimo e envolvidíssimo" na campanha, independentemente de ser ou não o vice. "O espaço lá [em Minas] está aberto, não depende da questão do vice. Isso não tem todo o peso que se atribui".

Apesar da pressão do partido para que Aécio aceite a vaga de vice, disse não estar preocupado com o assunto e se referiu ao colega como candidato ao Senado. "É difícil a imprensa acreditar nisso", comentou.

Serra também elogiou o governo de Itamar Franco (PPS), antecessor de Aécio no Executivo mineiro. O ex-presidente, que está filiado ao PPS, tem sido citado como um possível plano B para vice na chapa tucana.

O tucano também repetiu críticas ao leilão de concessão da hidrelétrica de Belo Monte (PA), arrematada por R$ 19 bilhões por um consórcio liderado pela Chesf. Logo depois do anúncio do vencedor, o grupo se desfez parcialmente, com a construtora Queiroz Galvão anunciado que deixava o negócio.

Serra levantou dúvidas sobre o negócio ao comentar que "dizia-se que era o capital privado [do consórcio], e a gente está vendo agora que é o governo''. "É uma coisa muito cara para você fazer de maneira atropelada'', disse, sobre o negócio.

A respeito dos embates da campanha eleitoral, Serra disse pretende agir de "maneira pacífica'', e evitou polemizar com a adversária do PT, Dilma Rousseff.

A entrevista está prevista para ir ao ar às 6h desta quinta-feira.

Fonte:Folha on line

Belo Monte

21/04/2010 - 17h11

Projeto de Belo Monte ganha "finale" digno do regime militar

CLAUDIO ANGELO
editor de Ciência

Há uma dissociação entre a imagem do presidente Lula nos jornais desta terça-feira, afagando uma criança indígena em Roraima, e a ação da Advocacia-Geral da União no mesmo dia para garantir justamente que os índios fossem atropelados e que a usina de Cararaô fosse construída. Aparentemente, o socioambientalismo do governo acaba onde começam o PAC e a eleição de Dilma Rousseff.

O atropelo foi só mais um da série que viabilizou Belo Monte, a começar da licença prévia tratorada sobre o parecer técnico do Ibama contrário à obra. Um projeto do regime militar ganha, assim, um "finale" digno da ditadura, com uma alteração de slogan: na era Lula-Dilma, "sovietes e eletricidade" complementam o "Brasil grande".

A serem concretizados os planos do governo e o seu novo modelo de licenciamento ambiental "top-down", por assim dizer, Belo Monte é só o começo. O governo considera que 70% do potencial hídrico da Amazônia está ainda por aproveitar, e a EPE planeja usinas para virtualmente qualquer rio da região que tenha uma cachoeira aproveitável. Em breve, para alegria de James Cameron, outras tribos da Amazônia poderão se juntar aos caiapós e aos araras da Volta Grande do Xingu na lista dos índios atingidos por barragens.

Quem já está com as penas do cocar arrepiadas são os mundurucus, do rio Tapajós. Nas suas terras e arredores a Eletronorte planeja não uma, mas cinco usinas hidrelétricas. Uma delas, São Luiz do Tapajós, será a terceira maior do país, com 6.133 megawatts de potência instalada e um reservatório de 722 quilômetors quadrados, quase o dobro do de Cararaô/Belo Monte.

A obra já está listada no PAC-2. O inventário dos potenciais elétricos da região dos rios Tapajós e Jamanxim prevê que São Luiz inunde parte de uma terra mundurucu e parte do parque nacional da Amazônia.

Em novembro, os índios mandaram uma carta ao presidente ameaçando guerra caso o plano das usinas vá adiante.

Já a diretora do parque, Maria Lúcia dos Santos, diz que não pode nem autorizar os estudos de impacto ambiental, pois a lei não permite franquear acesso ao parque a atividades que lhe causarão dano. "A não ser que rasguem o Snuc", afirma, referindo-se à lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Rasgar o governo não rasgou, mas publicou na semana passada um decreto regulamentando estudos do tipo em unidades de conservação, justamente para facilitar o projeto. O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, disse à Folha que "as unidades de conservação não são intocáveis".

O atual ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirma que as usinas da Amazônia pós-Belo Monte serão baseadas em um novo conceito, o de "usinas-plataforma". A fórmula prevê que os canteiros de obras e as estradas criadas para fazer as hidrelétricas sejam abandonados para que a floresta se regenere. A operação das usinas seria remota.

Por enquanto, o conceito só existe nas propagandas da Eletrobras, que se gabam de que na região do Tapajós a relação entre área preservada e área "sob intervenção" será de 101 km2 para 1 km2. Só se esquecem de dizer que, somados, os reservatórios do Tapajós serão maiores que a cidade de São Paulo.

Fonte:www1.folha.oul.com.br

Usina Belo Monte

ONGs vão tentar deter Belo Monte na Justiça

Dom, 14 Fev, 10h21

Vinte anos depois de iniciarem os protestos contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), movimentos sociais e de defesa do meio ambiente se organizam, individualmente, para entrar pela primeira vez na Justiça, como última tentativa de barrar as obras da terceira maior usina do mundo. Enfraquecidos depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, há duas semanas, a primeira de três licenças ambientais, eles tentam se reestruturar.

"Nossa esperança é tentar barrar o projeto no campo jurídico", disse a diretora do Movimento Xingu Vivo, Antônia Miranda. As ONGs pretendem entrar na Justiça com ações individuais, questionando principalmente um parecer técnico do Ibama, de novembro de 2009, em que os técnicos relatam que "algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada". A equipe diz que o laudo "não pode ser concluído a contento" por causa do prazo estipulado pela Presidência da República. O documento apontava também falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Belo Monte será construída em três locais diferentes e vai atingir cinco municípios: Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu. No total, a barragem vai alagar 516 quilômetros quadrados, bem abaixo dos 1.200 km² previstos no projeto original da década de 80. Para atenuar os impactos ambientais, o Ibama determinou que os investidores atendam a 40 condicionantes, no valor de R$ 1,5 bilhão. "Essas medidas não deixam claro o impacto da explosão populacional. Não temos essa infraestrutura e nem vamos ter", diz Antônia. Os movimentos estimam um aumento populacional de 100 mil pessoas na região.

Além das ONGs, o Ministério Público Federal também deve tentar embargar a obra. Desde 2001, os procuradores já impetraram oito ações contra Belo Monte. A última delas, do ano passado, chegou a render uma liminar que durou exatos 20 minutos até ser cassada. Além de ser a ação mais recente, é também a única que teria o poder de anular a licença prévia concedida no início do mês. "Questionamos, por exemplo, a realização das audiências públicas, que obrigavam os ribeirinhos a se deslocarem mais de 200 km até o local", disse o procurador Ubiratan Cazetta. "Um erro como esse pode anular a licença."

As diversas tentativas do MPF de barrar a obra da usina culminaram com uma ameaça da Advocacia Geral da União (AGU) de processar por improbidade administrativa os procuradores responsáveis por essas ações. Cazetta garante que isso não vai impedir o ministério de tentar derrubar a licença. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Belo monte e igual a ELETROMORTE

Leiam mais sobre a Usina de Belo monte no blog:
http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br
Titulo: Belo Monte, licenciar, destruir e meter a mão.