CLIPPING Saúde, Sexualidade & Afins
28/Mar./2014
A Sagrada Família (WALCYR CARRASCO)
Família virou desculpa para tudo. Tráfico de
drogas, golpe, tortura, morte. Com que direito?
Nas últimas semanas, tenho me dedicado a
assistir à série Breaking bad, em DVD. Vejo uma temporada após outra,
hipnotizado pela história de Walter White (Bryan Cranston), um modesto
professor de química que, ao descobrir um câncer, resolve produzir
metanfetamina, uma droga sintética. Tudo o que quer é proteger a família. Deixar
uma boa herança para pagar a hipoteca da casa, a faculdade do filho e, dali a
uns 18 anos, da filha recém-nascida. Em nome da família, ele se envolve com o
tráfico, mata gente. A cada temporada se afunda mais na criminalidade. Jamais
perde seu discurso: tudo o que faz é pela família. Considero a série didática.
Até que ponto alguém pode ir para proteger a família?
Quando se fala dessa maneira, parece uma coisa
linda. Proteger a família é algo que toca nossos corações. O professor
traficante é o herói da série. E a gente torce por ele, até nos momentos de
maior crueldade. Depois, passada a emoção de cada episódio, reflito e vejo o
que há realmente por trás da ficção. Em nome da família, é lícito produzir
droga, entrar no tráfico etc.? Família virou desculpa para tudo. A última é
essa bobagem de tentar ressuscitar a “Marcha da Família com Deus Pela
Liberdade”, que ocorreu pouco antes do golpe militar de 1964. Na época,
significou apoio ao golpe que se aproximava. Por meio do lema de “defender a
liberdade”, pedia um golpe para destituir um estado de direito. Movimentos
semelhantes ocorreram noutros países, que também sofreram intervenções
militares. Antes da queda de Allende, no Chile, eram comuns os “panelaços”, em
que donas da casa faziam estardalhaço para reclamar do governo, dizendo que
faltava comida nas mesas. Depois, tanto aqui como no Chile e na Argentina, que
também teve seu panelaço, vieram governos militares que deixaram mães sem
filhos, mortos sem sepultura. E que falavam em... proteger a família, ai meu
Deus! E torturavam e matavam. Quando eu era criança, em pleno golpe militar,
garantiam que os comunistas destruiriam a família. E até que devoravam
criancinhas!
No passado, se uma garota ficava grávida sem
casamento, era expulsa da casa pelo pai e lançada, em geral, à prostituição. O
argumento: “Defender a honra da família”. Houve, sim, uma evolução no
comportamento. Ninguém expulsa uma filha de casa porque está grávida – e, se
acontece, é em rincões do Nordeste. Frequentemente, é o contrário. Pais e mães
atuais, novamente em nome da felicidade de seus filhos, tentam empurrá-los para
bons casamentos. A família idealizada, com pais e mães bonitos, crianças
saudáveis e sorridentes, é ótima para comerciais. Existe uma expressão, a
“família margarina”, dos comerciais, em que se demonstra uma felicidade sem
arranhões, e passar margarina no pão é a máxima expressão de afeto. Consumir é
amar? É a “família margarina” que os partidários desse tipo de manifestação
defendem? Uma família idealizada, que não corresponde nem às deles mesmos, com
suas contradições.
Tenho motivos para gostar de Breaking bad. É
comum alguém que comete um crime horrível, pessoal ou público, dizer que só
quis defender a família. A série expõe essa chaga. Durante minha última novela,
Amor à vida, recebi frequentes ataques pela internet, me acusando de querer
destruir a família brasileira. Em última análise, a novela mostrava, sim, os
vários tipos de família, da evangélica à gay. Defendia a convivência entre
elas, o direito de ser, existir, e o respeito ao próximo. Essas são ideias,
hoje em dia, autenticamente católicas, pois o papa Francisco demonstra um
desejo sólido de tornar a Igreja mais receptiva. Mesmo que o papa diga o
contrário, sempre existirão políticos dispostos a “defender a família” como
argumento para qualquer retrocesso.
Nélson Rodrigues, ícone do teatro nacional,
expôs as chagas das famílias. Também é intenso o livro de Zuenir Ventura,
Sagrada Família, de quem roubei o título deste texto. Defender a família
tornou-se desculpa para qualquer crime, frequentemente contra a liberdade e o
direito. Já disse que ressuscitar essa marcha é uma grande bobagem. Ou será que
estou enganado? Se já começaram a falar no tema, talvez não seja uma simples
besteira. Mas um bom motivo de preocupação. Diante do que dizem, penso nos meus
familiares e nas famílias de meus amigos. E pergunto: pedi alguma coisa? Com
que direito alguém fala em nome de mim e de nossas famílias?
Para maioria da população, mulher tem culpa em estupros
Agência Brasil
Brasileiro rejeita violência contra mulheres,
mas diz que comportamento e roupas delas têm influência no número de estupros.
Apenas 10% desses crimes são notificados.
Mesmo com a ampliação dos debates sobre
violência contra mulheres e iniciativas como a Lei Maria da Penha, de 2006, a
sociedade brasileira ainda mantém opiniões machistas e acha que o comportamento
da mulher tem influência no número de estupros, segundo uma pesquisa do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Os pesquisadores pediram que os entrevistados
dissessem se concordavam ou não com frases como "mulheres que usam roupas
que mostram o corpo merecem ser atacadas" e "se as mulheres soubessem
como se comportar, haveria menos estupros". Para a primeira, 65% dos
entrevistados disseram concordar total ou parcialmente. Para a segunda, o
percentual é de 58,5%.
Os dados sobre a percepção acerca da violência
contra a mulher são do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), do
Ipea, divulgado nesta quinta-feira (27/03) em Brasília.
"Esse é um resultado extremamente
preocupante, que remete mais uma vez à mentalidade patriarcal que ela leva a
esse tipo de percepção", comentou o diretor de estudos e políticas sociais
do Ipea, Rafael Osório. "É extremamente desanimador constatar que, depois
de tanto progresso, ainda encontramos essa percepção amplamente
disseminada."
Apesar do cenário predominantemente machista,
o estudo também mostrou que 90% da população concorda que homens que agridem
mulheres devem ser punidos com a prisão.
Subnotificação dos estupros - Um segundo documento inédito apresentado nesta
quinta-feira pelo Ipea revela que todos os anos no Brasil acontecem ao menos
527 mil casos de estupro, mas apenas 10% são registrados na polícia.
Para o diretor de estudos e políticas do
Estado, das instituições e da democracia do Ipea, Daniel Cerqueira, a falta de
estatísticas em âmbito nacional dificulta o processo de elaboração de políticas
públicas eficientes. "As bases de dados são segmentadas, não existe um
banco de dados nacional nem sincronia dessas informações", disse.
O estudo também mostrou que, em 70% dos casos
notificados, as vítimas são crianças e adolescentes e os agressores, na maior
parte dos casos, são ou pais/padrastos (24,1%) ou conhecidos (32,2%) das
vítimas. "Esse é um quadro de sintoma de uma doença coletiva, e é uma
situação muito complexa de ser resolvida", opinou Cerqueira.
Brigas privadas e intervenção do Estado - De acordo com a pesquisa sobre a percepção da
violência contra a mulher no Brasil, 64% das pessoas concordam que a família
deve ser chefiada pelo homem e 82% acham que não se deve interferir em brigas
entre marido e mulher. Os dados reforçam a presença ainda forte do chamado
ordenamento patriarcal, em que o homem detém o mando sobre o espaço doméstico.
A pesquisa também mostrou que o percentual de
pessoas que acredita que brigas entre marido e mulher devem ser resolvidas no
âmbito particular é similar (87%) ao percentual de pessoas que defendem prisão
para os agressores (90%). Segundo o Ipea, os dados mostram que, quando os
conflitos passam para a violência física, os entrevistados disseram concordar
com intervenções externas, por exemplo do Estado.
Segundo os pesquisadores, "embora o homem
ainda seja percebido como o chefe da família, seus direitos sobre a mulher não
são irrestritos e excluem as formas mais abertas e extremas de violência".
"Vemos que as pessoas estão fazendo
distinção entre formas de violência que deveriam levar à intervenção do Estado
na vida provada. As pessoas tendem a encarar a violência física como
intolerável, mas há outros tipos de brigas que as pessoas acham que devem ser
resolvidas na esfera privada", detalha Osório.
Relações homossexuais - Perguntados se concordam com a possibilidade
de casais de pessoas do mesmo sexo terem os mesmos direitos dos outros casais,
50% dos entrevistados disseram que sim. Para o Ipea, essa aceitação deve-se ao
fato de se tratar de um conceito e não necessariamente uma situação prática.
Evidência disso é o percentual de 52% de
pessoas que concordam com a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo
e o percentual de 59% que dizem se sentir incomodadas ao ver demonstrações
públicas de afeto entre duas mulheres ou dois homens.
A pesquisa também cruzou os dados com a
orientação religiosa e os resultados mostram que os evangélicos são o grupo
mais intolerante à homossexualidade.
Para 65%, mulher que mostra corpo 'merece ser
atacada'
O Globo
Autor de estudo sobre estupros: 'Estamos em
estágio pré-civilizatório'
Levantamento do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) indica que 527 mil mulheres, adolescentes e crianças
são estupradas por ano no país, mas só 10% dos casos chegam ao conhecimento da
polícia. Os dados, considerados assustadores, não param por aí. Em outra
pesquisa, o instituto descobriu que mais da metade da população tem a tendência
de culpar as mulheres pelos estupros dos quais elas são vítimas. Um contingente
ainda maior, 65% dos entrevistados, entende que mulheres que "mostram o
corpo merecem ser atacadas"
- Trabalho com violência há 15 anos e, para
mim, estes dados são estarrecedores. Não se trata de uma doença isolada. Se
trata de uma doença coletiva. Podemos dizer que estamos num estágio pré-civilizatório
- afirmou o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira, autor do estudo sobre a frequência de
estupros .
Segundo ele, o número de estupros é
extremamente elevado e exige uma resposta consistente do governo e da
sociedade. Pelo estudo, 88,5% das vítimas da violência sexual são mulheres, 70%
são ainda crianças ou adolescentes, e 51% delas são negras ou pardas. O estudo
mostra ainda que 46% das vítimas têm ensino fundamental incompleto. Cerqueira
chegou a estas conclusões com base em dados do Sistema de Agravos de
Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, onde estão registrados
atendimentos médicos de violência sexual.
- Estes números são elevados, mas se fosse
feito um cruzamento entre os dados da Saúde e da Segurança Pública esse número
(de estupros) seria maior ainda - afirma a secretária de Enfrentamento à
Violência Contra a Mulher, Aparecida Gonçalves.
A violência não se limita ao ataque físico à
mulher. Numa outra pesquisa sobre percepção da sociedade, 58% dos entrevistados
disseram que "se as mulheres soubessem se comportar haveria menos
estupros" No mesmo estudo, 63% dos entrevistados disseram concordar
"que casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre
entre os membros da família" Ou seja, teriam que ser resolvidos sem a
interferência da polícia.
A cultura do estupro está muito presente na
sociedade. Ainda estamos numa sociedade patriarcal afirma Natália Fontoura, uma
das responsáveis pela pesquisa.
A mesma pesquisa informa também que para 91%
da população "homem que bate em mulher tem que ir para a cadeia" Para
os pesquisadores, este seria um sinal de que, apesar dos preconceitos, a
sociedade estaria mudando. O estudo mostra que a tendência de responsabilizar a
mulher pelo estupro é mais comum entre pessoas que professam algum tipo de
religião, especialmente evangélicos. É mais comum também entre pessoas de baixa
escolaridade, sobretudo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Ipea
ouviu 3.810 pessoas entre maio e junho do ano passado em todo o país. Os
pesquisadores apresentaram 25 frases populares relacionadas à violência contra
a mulher para que os entrevistados respondessem se concordavam ou não.
O resultado foi uma coleção de preconceitos.
Pelo sondagem, 54,9% dos entrevistados concordaram com a frase "tem mulher
que é pra casar, tem mulher que é pra cama" Para Rafael Osório, diretor de
Estudos e Políticas Sociais, para uma parcela significativa de homens, mulheres
sexualmente livres não são boas companheiras. "O sexismo e as
representações da mulher como subordinada à autoridade masculina na jurisdição
do lar frequentemente se materializam em violências que atingem milhares de
brasileiras" diz o estudo.
As declarações de machismo não param por aí.
Aproximadamente 60% dos entrevistados concordaram total ou parcialmente com a
assertiva: "uma mulher só se sente realizada quando tem filhos"
Outros 78,7% endossaram a idéia de que "toda mulher sonha em se
casar" Um contingente de 63,8% apoiaram a tese de que "os homens
devem ser a cabeça do lar".
EBC firma parceria com o governo no combate à violência
contra a mulher
Agência Brasil
Onze empresas públicas e privadas – entre elas,
a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – assinaram (27), com a Secretaria de
Políticas para as Mulheres, um termo de adesão à campanha "Compromisso e
atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte".
Em discurso, o presidente da EBC, Nelson Breve,
lembrou o caso da radialista Lana Micol, coordenadora da Rádio Nacional do Alto
Solimões, assassinada em maio do ano passado no município de Tabatinga (AM). O
principal suspeito do crime é o ex-marido de Lana, Edimar Nogueira Ribeiro.
“Muitas vezes, nossa mente custa a acreditar
que existem desigualdades gritantes. Só quando acontece algo com a nossa
família ou com alguém ao nosso redor é que a gente percebe que elas existem e
nos mobilizamos”, disse Breve. “Trata-se de uma violência contra a mulher muito
flagrante, que tirou a vida de alguém que tinha muito a dar à sua comunidade e
que, infelizmente, nos deixou”, completou.
Ainda segundo o presidente da EBC, a empresa
foi orientada pela própria Maria da Penha a se engajar na campanha e no combate
à violência contra a mulher. Entre as ações previstas está a criação de um
centro de referência, em Tabatinga, para mulheres que vivem em região de
fronteira e com altos índices de violência.
“Com essa atitude, assumimos um compromisso
forte para que a Lei Maria da Penha se torne ainda mais forte. É o compromisso
que temos agora”, ressaltou Breve.
Lançada em 2012, a campanha tinha como
proposta inicial a mobilização da sociedade e dos sistemas de Justiça para
fortalecer os instrumentos de responsabilização de agressores. Atualmente, a
estratégia adotada é que empresas e instituições desenvolvam ações sobre a Lei
Maria da Penha e divulguem o canal de denúncia (Ligue 180) para o público
interno e externo.
De acordo com o governo federal, o
envolvimento de empresas e instituições no enfrentamento à violência contra a
mulher pode reduzir a perda de recursos públicos e privados e também de
produtividade causadas pelas ausências de vítimas ao trabalho.
A ministra da Secretaria de Políticas para as
Mulheres, Eleonora Menicucci, cobrou mudanças nas atitudes adotadas dentro das
empresas, sobretudo no combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à
discriminação de gênero na ascensão aos cargos.
“Essas empresas, públicas e privadas, não
estão aderindo só à campanha, mas ao Programa Mulher, Viver sem Violência, à
tolerância zero. Ao aderirem, estão acolhendo, abraçando e protegendo, no
sentido de garantia de direitos a todas as mulheres brasileiras”, disse a ministra.
Um levantamento do Banco Mundial e do Banco
Interamericano de Desenvolvimento aponta que a violência contra a mulher é
responsável por 20% das faltas ao trabalho em todo o mundo – uma em cada cinco
ausências, portanto, é motivada por agressões ocorridas no ambiente doméstico.
Em nota, ministra condena atos de violência contra
mulher
Portal Brasil
Eleonora Menicucci - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Leia nota da ministra, a seguir:
"A
covardia dos ataques a mulheres no transporte público, verificada
principalmente em São Paulo, escancara a face invisível da brutal violência
sexual vivida a cada dia pelas mulheres. Por meio de ações planejadas em redes
sociais, agressores transformam-nas em reféns: elas muitas vezes não têm como
abandonar imediatamente o canto do veículo onde estejam. Essas agressões
precisam ser enfrentadas por toda a sociedade, na sua baixeza de atentados aos
direitos humanos das mulheres.
A melhor maneira de combater esse
comportamento ignóbil é denunciá-lo, numa iniciativa tanto da própria
passageira, quanto de quem o testemunhe. Afinal, este pode ser enquadrado na
Lei Maria da Penha. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República vem planejando ações, em parceria com as responsáveis pelas
políticas de mulheres do município e Estado de São Paulo, para coibir esta
violência."
Jovens em risco
Correio Braziliense
É lugar-comum afirmar que o jovem representa o
futuro do país. O chavão, porém, não torna a afirmação falsa. Ao contrário. Ela
só virou clichê por ter sido insistentemente repetida. Pais, professores e
governantes não têm dúvida do papel que aguarda crianças e adolescentes anos
mais tarde. Eles não só trilharão caminhos abertos pelos antecessores, mas
também encontrarão novas vias aptas a enriquecer o patrimônio nacional.
Se o fato é de domínio dos adultos, não o é
dos menores. A pesquisa Comportamento de Risco entre Jovens Brasileiros revela
dados preocupantes. Apesar da abundância de informação de que a garotada
dispõe, os alertas parecem não dar o resultado esperado. Rapazes e moças
negligenciam cuidados básicos e se entregam a consumo de substâncias
prejudiciais ao corpo e à mente.
Pior: a conduta perigosa começa muito cedo.
Não raro estimulada pela própria família. O estudo cita casos de crianças que
experimentaram bebida alcoólica aos 12 anos. Os pais oferecem uma bicada, uma
provinha aparentemente inocente de vinho, cerveja, uísque. Insistem para que o
filho beba e aprecie a iguaria. A brincadeirinha funciona como convite a
consumo crescente e estímulo à imoderação.
Segundo o levantamento, a média de idade em
que os jovens começam a beber é 15 anos. O percentual dos que abusam do álcool
causa apreensão. Na faixa entre 14 e 17 anos, o índice atinge 43%; entre 18 e
21 anos, 55%; entre 22 e 25 anos, 61%. De acordo com especialistas, a
precocidade não só abre as portas para outros vícios. Começar cedo, sobretudo,
é garantia de dependência futura.
O comportamento de risco não se restringe ao
álcool. Cresce o número dos consumidores de drogas lícitas e ilícitas. Na
média, garotos e garotas entram no universo dos fumantes antes de completar 15
anos. Maconha, cocaína e solventes também frequentam as rodas de adolescentes e
jovens. Em escolas, clubes, parques, shoppings, cinemas há oferta e procura. A
repressão parece incapaz de impedir a circulação dos produtos.
No sexo, também se observa o risco: 29,6% dos
homens e 34,4% das mulheres negligenciam a camisinha. Nada menos de 88% nunca
fizeram teste de HIV nem doaram sangue, oportunidade em que o vírus poderia ser
detectado. Além do perigo de contaminação, o pouco caso com métodos preventivos
responde por gestações precoces e abortos.
A pesquisa acende a luz vermelha. Impõem-se
não só campanhas inteligentes e esclarecedoras sobre o preço do comportamento
irresponsável. As instituições de ensino desempenham papel importante no esclarecimento
e guinada dos estudantes em direção à saúde. Pais também precisam de atenção e
toques de alerta. O freio de mão precisa ser puxado. Com urgência.
No
RS, ministério recolhe lote de 89 mil vacinas anti-HPV
O Globo
Medida foi adotada depois que seis meninas
tiveram reações graves após dose
A secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul
recolheu preventivamente ontem um lote de 89 mil vacinas anti-HPV, depois que
seis adolescentes - cinco em Porto Alegre e uma em Veranópolis, na Serra gaúcha
- apresentaram reações atípicas depois da primeira dose. Uma delas teve
convulsões.
Os cinco casos de Porto Alegre foram
registrados na segunda-feira. O de Veranópolis, no último dia 20. Os nomes das
adolescentes foram mantidos em sigilo, mas as reações apresentadas foram
consideradas graves pelo Ministério da Saúde.
Em nota conjunta, a pasta e a secretaria
estadual atestam que a vacina é segura e utilizada em 51 países desde 2006
"sem registros de eventos que pudessem pôr em dúvida sua segurança" O
texto ressalta ainda que o Centro Estadual de Vigilância em Saúde foi
notificado e já investiga os casos.
As cinco adolescentes de Porto Alegre têm 13
anos e sofreram de mal estar, dor de cabeça e náuseas. Três precisaram de
atendimento de emergência, mas já foram liberadas. A menina de Veranópolis, de
11 anos, teve uma crise convulsiva e segue sob acompanhamento neurológico.
Segundo a nota conjunta, a ocorrência de
convulsões não foi confirmada por estudos internacionais, e isso levou ao
recolhimento do lote de onde vieram todas as doses dadas às seis meninas.
Segundo a coordenadora do Programa de
Vacinação do RS, Tani Ranieri, as adolescentes continuam sendo acompanhadas, e
nenhuma tinha histórico de epilepsia, causa comum de convulsões.
- É necessário ter cuidado nesses casos porque
o medicamento pode levar a culpa no lugar de problemas anteriores, que não eram
conhecidos e foram desencadeados pelo produto - diz ela
Além desses casos, foram registradas no estado
outras 30 ocorrências de reações adversas leves, como tontura e desmaios. A
aplicação da vacina tem como meta proteger adolescentes de 11 a 13 anos contra
a infecção pelo HPV. Até ontem, 116 mil doses haviam sido aplicadas. A meta é
vacinar 206 mil meninas.
A vacina, oferecida na rede privada por R$
400, é fabricada pelo laboratório americano Merck Sharp & Dohme. Segundo a
campanha, a segunda dose deverá ser aplicada em setembro, e um reforço final,
daqui a cinco anos.
- Em campanhas massivas, o surgimento de
reações adversas raras sempre aparece. O recomendável é que a segunda dose não
seja aplicada - diz Juarez Cunha, do Comitê de Infectologia e Cuidados
Primários da Sociedade Gaúcha Pediátrica.
O epidemiologista Eno Filho acha, por sua vez,
que a campanha é "inadequada"
- Os casos de reações graves reforçam a
sensação de que a vacina foi introduzida precoce e inadequadamente. Até 2011, o
ministério divulgara parecer não recomendando incluir anti-HPV no calendário
vacinai. De lá para cá, não se produziram evidências científicas que
justificassem a mudança.
A vacinação continua em todo o estado conforme
calendário pré-definido.
Governador do Piauí causa revolta ao vetar lei que
proíbe teste de HIV em concurso público
Ag. Aids
A
notícia de que o governo do Piauí vetou parcialmente o projeto de lei que
proibia a exigência de teste de HIV para o ingresso no serviço público
estadual, em alguns cargos, causou revolta em ativistas daquele estado. Jovanna
Baby, conselheira nacional de combate à
discriminação e integrante do Fórum LGBT do Piauí disse que as ONGs
estão se articulando para preparar um documento contra este veto. "Vamos
recorrer em todas as instâncias",
disse Jovanna. "Esse veto é carregado de preconceito, o governador presta,
com ele, um desserviço à aids. Ele é
médico e deveria saber que pessoas vivendo com HIV não são incapazes de
trabalhar." Jovanna também contou que a imprensa do Piauí está dando apoio
ao divulgar o caso. Leia, a seguir
matéria publicada pelo site G1.
Governador veta lei que proíbe teste de HIV em concurso público no
Piauí
O
governo do Piauí vetou parcialmente o projeto de lei que proibia a exigência de
teste de HIV para o ingresso no serviço público estadual em alguns cargos. A
lei, de autoria do deputado Fábio Novo (PT), foi proposta após o Ministério
Público Estadual contestar a obrigatoriedade, tachada como discriminatória, do
teste prevista no edital do concurso da Polícia Militar do Piauí.
Para
justificar a razão do veto, o documento enviado à Assembleia Legislativa afirma
que “o desempenho das atribuições de certos cargos na Administração Publica
Estadual para pessoas acometidas de certas doenças tanto provoca risco de
agravamento do estado de saúde da pessoa infectada com o vírus HIV como também
pode submeter a risco de prejuízo à saúde o particular”.
A diretora de assuntos institucionais do Grupo
Matizes, Marinalva Santana, comentou que
o veto foi recebido com tristeza e indignação. A entidade irá recorrer aos
deputados estaduais na tentativa de derrubar o veto do governador do Estado,
Wilson Martins.
“Mais uma vez, o governador se afastou dos
princípios democráticos e optou por ficar do lado daqueles que discriminam, que
desrespeitam os direitos humanos. É o Piauí na contramão da história. Vamos
tentar convencer os deputados a derrubarem o veto, mas, de antemão, sabemos que
não vai ser fácil”, afirmou Marinalva.
Ela
explicou que o projeto foi adaptado de leis já existentes em outros estados
brasileiros. “Nós só adaptamos o texto das leis já existentes em estados como
Espirito Santos, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais. O argumento de veto é
cínico, em total descompasso com a realidade. É eivado de preconceito sim
porque repassa a ideia de que a pessoa vivendo com HIV é um perigo ambulante”,
declarou Marinalva Santana, acrescentando que o veto do governador é lamentável
em todos os sentidos.
O veto
incidiu sobre a redação proposta nos incisos I e IV do art. 2°. O primeiro
determinava a não exigência da sorologia para HIV para os inscritos em concurso
ou selecionados para o ingresso no serviço público estadual. Já o quarto
relatava que a sorologia positiva não deveria impedir o ingresso ou permanecia
no candidato no serviço público.
Utilizando-se dessa justificativa, “a
Administração Pública pode exigir a sorologia para HIV tanto como requisito
para ingresso ou permanência no serviço público estadual”. O projeto de lei foi
criado diante da exigência do teste de sorologia para a inscrição no concurso
público da Polícia Militar do Piauí, com edital publicado em 2013. Na época, a
quantidade de dentes e a ausência de tatuagens também foram exigidas no edital.
