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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE DST E AIDS
SAF Sul Trecho 02, Bloco F, Torre 1, Edifício Premium
70070-600 Brasília/DF
Telefone: (61) 3306-7037/7043
NOTA TÉCNICA N.º UAT/DST-AIDS/SVS/MS
Assunto: Prevenção e Atenção às Hepatites Virais no Brasil
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, a
Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a Sociedade Brasileira de
Hepatologia (SBH) baseados no respeito, obrigações, solidariedade e
transparência de sua relação com os portadores de Hepatites Virais no Brasil
e seus familiares, vem a esclarecer:
1- A similaridade dos desafios programáticos para enfrentamento das DST,
aids e Hepatites Virais, motivou o Ministério da Saúde a promover sua
integração. São agravos que caracterizam-se por seu caráter evolutivo
"silencioso", pela necessidade de ampliar o diagnóstico precoce, de
promover acesso às tecnologias emergentes para monitoramento e tratamento e
de ampliação do acesso a serviços de saúde no país, entre outras. Por isso,
o Ministério da saúde reconheceu que o esforço concentrado e de forma
integrada para o controle destes agravos otimiza a implantação das ações em
saúde e facilita o alcance dos resultados esperados pela sociedade
brasileira.
2- Soma-se a isso, as caraterísticas da rede de atenção no âmbito do
Sistema Único de Saúde: porta de entrada para o diagnóstico de Hepatites,
DST e aids, composta pela Atenção Básica e Centros de Testagem e
Aconselhamento e pela rede de referência especializada utilizando os mesmos
serviços em vários municípios do país.
3- O Ministério da Saúde tem o compromisso do acesso universal ao
tratamento das Hepatites Virais e da aids no Brasil. Desdobramentos
concretos deste compromisso incluem a incorporação simultânea de três novos
antivirais para tratamento da Hepatite B, ampliação da cobertura e de faixa
etaria para vacinação da Hepatite B, a decisão de centralizar a aquisição e
distribuição de exames de biologia molecular para carga viral e genotipagem
e a migração dos medicamentos para tratamento das Hepatites do componete
especializado para o componente estratégico.
4- Neste momento, estão sendo atualizadas as recomendações de tratamento
para os portadores de Hepatite C junto ao Comitê Técnico Assessor em
Heptatites Virais, com o estabelecimento das condutas mais seguras e
eficazes.
5- Em relação ao Interferon Peguilado para tratamento dos portadores da
Hepatite C, existem duas formulações disponíveis no Brasil, produzidos por
diferentes Companhias farmacêuticas. Conforme posicionamento do Comitê
Técnico Assessor em Hepatites Virais, da SBI e da SBH, não há comprovação de
diferenças na eficácia entre elas, embora existam diferenças em seu
metabolismo e, principalmente, em sua administração. As duas serão
disponibilizadas no Brasil, uma das formulações abastecerá a necessidade
nacional, enquanto a outra será adquirida especificamente para completar o
tratamento dos pacientes em uso, evitando interrupções - e para atendimento
de situações especiais.
6- Com o suporte técnico do Comitê Assessor, da SBI e da SBH, o MS
promoverá a atualizaçao em 2011 das recomendações de tratamento das
Hepatites Virais, com avaliaçao e eventual incorporaçao de novas e mais
eficientes tecnologias.
7- Reafirmamos o compromisso do MS com a prevenção e controle das
Hepatites Virais fortalecendo a parceria com as Sociedades Cientificas e
Movimentos Sociais, fundamentados nos principios e diretrizes do Sistema
Único de Saúde.
Marcelo Simão
Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia
Raymundo Paraná
Presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia
Dirceu Greco
Diretor do Departamento de DST, aids e Hepatites Virais
Aprovo a Nota Técnica
Em ____/____/2010
Gerson Penna
Secretário de Vigilância em Saúde
31/12/2010
HEPATITES - TRISTE MANOBRA NO APAGAR DAS LUZES DO GOVERNO
É incrível como o discurso pode ser totalmente diferente da realidade nas
ações nas hepatites. O rascunho da Nota Técnica abaixo copiada foi
distribuído na última terça-feira, dia 28, mas a frase que consta no
primeiro parágrafo onde colocam que "baseados no respeito, obrigações,
solidariedade e transparência de sua relação com os portadores de Hepatites
Virais no Brasil e seus familiares" é a mais clara demonstração de como as
coisas estão sendo feitas as escondidas, pois a tal Nota Técnica não foi
enviada as associações de pacientes, sendo enviada somente as Sociedades
Médicas para que a aceitem "goela" abaixo e a assinem sem reclamar.
Se as Sociedades Médicas concordarem com a aquisição de somente um
interferon peguilado para quem receber tratamento no SUS estarão traindo a
confiança dos pacientes infectados com hepatite C, pois estarão os
condenando a não receber a melhor indicação terapêutica e sim a mais barata.
Afortunadamente estamos recebendo depoimentos dos médicos que fazem parte
das duas Sociedades revoltados com a atuação das atuais diretorias.
Ainda, uma alegada redução de preços pode ser acertada e combinada com os
dois fabricantes, mas querer beneficiar somente um ao entregar o monopólio
do fornecimento no SUS a somente um fabricante é uma manobra muito estranha,
podendo ser considerada até suspeita na sua intenção.
Por sorte na segunda-feira assume um novo ministro, ao qual as ONGs de
hepatites estarão solicitando de forma urgente uma audiência, também, nos
próximos dias o Ministério Público federal estará sendo notificado para que
abra o respectivo processo investigativo.
Sem mais colocar, para não entristecer a comemoração do final de ano, segue
o triste e patético texto da pretensão do governo. Preste atenção, que muito
falam na integração dentro do texto, mas no papel timbrado as hepatites não
fazem parte do departamento demonstrando que pretendem esconder a hepatite C
da população brasileira.
Desejo a todos um Feliz 2012, porque o 2011 com tais gestores no
Departamento DST/AIDS poderá ser um ano trágico para as hepatites.
Carlos Varaldo
hepato@hepato.comhepato@hepato.com>
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Nota Pessoal:
Em tempos tão importantes como a posse do novo ministro da saúde.
Esse movimento com intuíto de partir o Departamento Nacional de DST
Aids e hepatites Virais, acaba resultando em um enfraquecimento não só
para os Portadores de Hepatite C como todos os demais.
Devemos nos lembrar da Maxima:
"O Povo Unido jamais será vencido!"
Então deviamos por esse preconceito de lado e matermo-nos unidos, pois unidos poderemos mais. Clamo para que o Sr Carlos Varaldo se una a causa não só dos Portadores de Hepatite C como tambem HIV e outras doenças cronicas, pois temos muito a fazer e junto poderemos mais!!!! Nilo Geronimo Borgna Http://ativismocontraaidstb.blogspot.com
