( OAB ) aprova proposta sobre diversidade sexual

A Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância

 

Parabéns   OAB.

 

Com esta   aprovação OAB ( vide  abaixo)  mostra mais  uma  vez  seu  compromisso com os  princípios  da  igualdade  de  direito e  da  dignidade  humana  para  comunidade  LGBT . 

 

Uma grande  vitória    no  Brasil  contra  discriminação  e a violência  a  comunidade  LGBT.

 

É  fundamental as  parcerias  para  o enfrentarmos  deste  terrível  mal   que  é  a Homofobia.

 

Toni Reis

Presidente

 

 

 

 

OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância


Brasília, 19/09/2011 - O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou hoje (19) em sessão plenária projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será encaminhado ao Congresso Nacional como contribuição da cidadania brasileira, visando o combate à discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero. A aprovação foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que conduziu a sessão, como "a reafirmação de que incumbe ao advogado a luta pela paz social, pela defesa dos direitos humanos e dos princípios constitucionais de que todos são iguais perante a lei e, portanto, não podem ser discriminados". A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro, do Rio de Janeiro.

Ophir Cavalcante destacou que, ao enviar esse projeto à apreciação do Poder Legislativo, a OAB expressa também seu apoio ao princípio constitucional e mundialmente reconhecido da tolerância. Dessa forma, segundo ele, o envio da proposta tem ainda o objetivo de manifestar ao Parlamento que a entidade exerce pressão legítima por uma demanda da sociedade, ao requerer aprovação de lei de proteção aos direitos de homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais. Uma das principais mudanças é introduzida pela PEC ao artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal, que trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Hoje, tal inciso prevê: "promover o bem  de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de preconceitos". A proposta da OAB inclui entre eles, "a orientação sexual ou identidade de gênero".
Quanto à legislação infraconstitucional que necessariamente deve se seguir à aprovação de uma PEC, nesse caso a OAB ficou de examinar em outubro próximo, um anteprojeto contendo as propostas de legislação que "consagram uma série de prerrogativas e direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, trangêneros e intersexuais e propõe também o reconhecimento das uniões homoafetivas". A Comissão Especial da Diversidade Sexual já apresentou proposta de um Estatuto regulando essas questões a partir da vigência da Emenda à Constituição. O Estatuto deve ser apreciado em sessão plenária da entidade dia 24 de outubro.
fonte http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=22689

Inscrição Para ouvintes no 2* Seminário Diversidade:

II SEMINÁRIO EDUCAÇÃO, SEXUALIDADE, GÊNERO E DIVERSIDADE UFRJ promove encontro entre organizações sociais e gestores públicos em educação para debater diversidade sexual e de gênero na escola INSCRIÇÕES PARA OUVINTES CONFIRA A PROGRAMAÇÃO A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Projeto Diversidade Sexual na Escola, vinculado ao Programa Papo Cabeça, realiza, nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2011, a segunda edição do Seminário Educação, Sexualidade Gênero e Diversidade. Desta vez o evento será voltado especialmente a representantes de secretarias de educação, de programas e projetos governamentais e membros de organizações da sociedade civil que trabalham no campo da diversidade, direitos humanos, direitos sexuais, sexualidade e gênero. Mas, se você não se encaixa em nenhuma dessas categorias, também pode se inscrever como ouvinte. A idéia do evento é articular o setor público e a sociedade civil organizada para reforçar e construir políticas públicas e ações sociais que promovam o reconhecimento da diversidade, da igualdade e da diferença no que diz respeito à sexualidade e ao gênero de cada ser humano. E é claro, o foco do debate é a Educação, em especial, a escola - mas não só ela. O objetivo é que seminário se torne um espaço de troca e de aprendizado, tanto para as organizações sociais e para os gestores públicos, quanto para a própria universidade. A programação vai contar com espaços de formação, debate e articulação, onde serão discutidos temas como discriminação, violência, sexismo e heteronormatividade, currículo e práticas pedagógicas, legislação e políticas públicas.  A idéia é que gestores públicos e movimento social saiam dali com novas pontes e parcerias criadas,  contribuindo para formar uma rede de âmbito estadual e local que se articule na defesa e promoção dos direitos sexuais e humanos no contexto escolar. Sem o suporte dessas redes, que integram serviços de saúde, projetos e programas de Estado, redes de educadores, movimentos sociais e organizações não governamentais, fica muito difícil para os profissionais que estão na escola conseguirem desenvolver ações de enfrentamento à discriminação e de promoção de direitos. Representantes de organizações da sociedade civil de fora da área metropolitana poderão receber apoio para transporte e hospedagem. Para inscrever a sua organização, entre em contato com a coordenação do Projeto Diversidade Sexual na Escola por telefone (21) 2598-1892 ou correio eletrônico diversidadeppc@me.ufrj.br Visite a página do Projeto Diversidade Sexual na Escola para inscrições e mais informações. www.diversidade.papocabeca.me.ufrj.br O Projeto Diversidade Sexual na Escola, vinculado ao Programa Papo Cabeça, é uma realização da Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Como ações principais, o projeto realiza atividades de formação e sensibilização junto a profissionais de educação da rede pública e estudantes da educação básica, além do desenvolvimento de materiais de orientação para educadores. Período 30 e 31 de março e 01 de abril de 2011 Local Fórum de Ciência e Cultura Salão Dourado – UFRJ campus da Praia Vermelha Rio de Janeiro PROGRAMAÇÃO PARCIAL 30.03    18h       Abertura             Laura Tavares | Pró-Reitora de Extensão             Alexandre Bortolini | Coordenador do Projeto Diversidade Sexual na Escola da UFRJ             José Leonídio Pereira | Coordenador do Programa Papo Cabeça da UFRJ             Representante da Coordenação de Diversidade Educacional da Sec. de Estado de Educação             Representante da Superintendência de Direitos Indivisuais, Coletivos e Difusos             da Secretaria de Estado de Direitos Humanos             Representante do Fórum LGBT do estado do Rio de Janeiro 19h      Conferência: Por que discutir diversidade sexual na escola?             Rogério Diniz Junqueira |  INEP 31.03 9h        Café 9h30     Oficina 1 para GESTORES/AS EM EDUCAÇÃO             Sexo, gênero, orientação e identidade: introduzindo conceitos                         Oficina 2 para REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS             Homofobia e sexismo na escola: panorama das principais pesquisas na área 12h       Intervalo 13h30   Oficina 3 para GESTORES/AS EM EDUCAÇÃO             Travestis e transexuais na escola: violência, exclusão e reconhecimento                         Oficina 4 para GESTORES/AS EM EDUCAÇÃO             Sexualidade, gênero e diversidade na Educação infantil: discutindo currículo e prática pedagógica             Oficina 5 para REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS             Escola pública como espaço de ação de movimentos sociais             17h      Mesa Redonda            Políticas públicas em educação e diversidade sexual e de gênero               Currículo e diversidade: inclusão ou transformação?             Alexandre Bortolini  | Coordenador do Projeto Diversidade Sexual na Escola da UFRJ       01.04 9h        Café 9h30     Oficina 6 conjunta             Sexualidade, direitos e receios: panorâma jurídico sobre questões de gênero e             sexualidade na escola             12h       Intervalo 13h30   Oficinas Construindo Pontes             Nesse espaço vamos incentivar o início da articulação entre representantes dos             movimentos sociais e do setor público para a construção de projetos comuns 17h       Encerramento

--

Projeto Diversidade Sexual na Escola

http://www.diversidade.papocabeca.me.ufrj.br/
(21) 2598-1892

Curso: Diversidade Sexual, Cidadania e Fé Cristã

Curso: Diversidade Sexual, Cidadania e Fé Cristã

07/ABR a 09/JUN - Quintas-feiras - 19h às 21h, em Botafogo

O CL promove em 2011, um novo curso com a proposta de abordar a questão da diversidade sexual e sua visibilidade no mundo contemporâneo, com as respectivas implicações para os indivíduos, as famílias, a sociedade, a educação e as igrejas. Além disso, o objetivo é de buscar as perspectivas de compreensão e ação, bem como o diálogo da tradição religiosa cristã com as ciências e os agentes sociais em vista da construção da cidadania.
Os encontros serão realizados em Botafogo, na Residência João XXIII (R. Bambina, 115), no período de 07 de abril a 09 de junho de 2011; no horário das 19h às 21h, todas as quintas-feiras. O investimento por mês é de R$75,00 e uma observação importante é que a inscrição só será considerada após o pagamento do boleto bancário, que será enviado por e-mail ao participante.
Professores:
Pe. Luis Corrêa Lima, SJ – líder do Grupo de Pesquisa Diversidade Sexual, Cidadania e Religião da PUC-Rio
Ana Maria Bontempo – Assistente Social e Diretora de Administração da BEMFAM
Maria Cristina S. Furtado – Psicóloga e Mestre em Teologia / PUC-Rio
Serão conferidos certificados ao final do curso. As inscrições devem ser realizadas previamente.

Connect via Meebo

Eventos agendados a nivel nacional

Encontro Mulheres de Axé do Rio de Janeiro O I Encontro Estadual Mulheres de Axé do Rio de Janeiro será realizado pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2011, no município do Rio de Janeiro, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. O evento tem como objetivos: contribuir para qualificar o ativismo das mulheres de terreiro, fortalecer e ampliar a participação das mulheres nos espaços de defesa dos direitos humanos e do controle social de políticas públicas. Público: Mulheres de terreiros do Estado do Rio de Janeiro, Gestores de saúde e da promoção da igualdade racial
Informações: http://www.mulheresaxe.blogspot.com

 

Marcha contra a homofobia em SP
Representantes de movimentos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) vão se reunir no dia 19 de fevereiro, um sábado, para dois eventos na avenida Paulista.
À s 14h, eles irão se concentrar no vão livre do Masp para comemorar a ampliação do Disque 100, serviço telefônico que passará a receber também denúncias contra casos de homofobia. O evento terá a presença de Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Em seguida, às 15h, os militantes se concentrarão na Praça do Ciclista, no início da avenida Paulista, para saírem em marcha, às 16h. Organizado pelo grupo Ato Anti-Homofobia, o protesto vai defender a aprovação do projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia e deve voltar a tramitar no Senado após arquivamento.
A marcha tem o apoio da Frente Paulista Contra a Homofobia, criada em 22 de dezembro e que conta com movimentos sociais e representantes da OAB, da prefeitura e do governo de São Paulo.
No sábado dia 12, às 15h, militantes participam também do Piquenique pelo Mesmo Amor, no parque Ibirapuera (zona sul). Já realizado em outras cidades do mundo, é a primeira vez que o evento ocorrerá em São Paulo
 
   
MARÇO
 
II Seminário Educação, Sexualidade, Gênero e Diversidade
De: 30 de março a 04 de abril na UFRJ
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Projeto Diversidade Sexual na Escola, vinculado ao Programa Papo Cabeça, realiza, nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2011, a segunda edição do Seminário Educação, Sexualidade Gênero e Diversidade. Desta vez o evento será voltado exclusivamente a representantes de secretarias de educação, de programas e projetos governamentais e membros de organizações da sociedade civil que trabalham no campo da diversidade, direitos humanos, direitos sexuais, sexualidade e gênero. A idéia do evento é articular o setor público e a sociedade civil organizada para reforçar e construir políticas públicas e ações sociais que promovam o reconhecimento da diversidade, da igualdade e da diferença no que diz respeito à sexualidade e ao gênero. O objetivo é que seminário se torne um espaço de troca e de aprendizado, tanto para as organizações sociais e para os gestores públicos, quanto para a própria universidade. A programação vai contar com espaços de formação, debate e articulação, onde serão discutidos temas como discriminação, violência, sexismo e heteronormatividade, currículo e práticas pedagógicas, legislação e políticas públicas.

Inscrições até 21 de fevereiro de 2011 no endereço:
 
http://www.diversidade.papocabeca.me.ufrj.br/
 
A Revista Brasileira de Ciência Política está aceitando artigos sobre “Mídia, Política e Democracia” e “Aborto”. Mais informações: http://www.rbcp.unb.br/index.php?page=http://www.rbcp.unb.br/paginas.php?tipo=chamada
 
México - V ENCUENTRO NACIONAL DE INVESTIGACIONES SOBRE MUJERES Y PERSPECTIVA DE GÉNERO
Evento que se realizará los días 24 y 25 de Marzo del 2011 en la ciudad de Zacatecas, Zac. La inscripción de ponencias quedará abierta desde el jueves 4 de noviembre del 2010 hasta el viernes 18 de Febrero del 2011 a las 5:00 p.m.

http://www.observatoriogeneroyliderazgo.cl/index.php?option=com_content&task=view&id=3459&Itemid=107
 
ENAMB 2011 - A Articulação de Mulheres Brasileiras realizará em Brasília, no Centro Comunitário da UnB seu próximo Encontro Nacional - entre 31 de março e 3 de abril de 2011.Para fortalecer os debates preparatórios, a Comissão de Metodologia divulga Documento de Mobilização. Baixe aqui | Veja no blog do Enamb as atividades nos Estados
 
Inscrições para o Prêmio Simone Borges Felipe: Abraçando o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Inscrições até 18 de março de 2011

Concurso promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) - O Prêmio Simone Borges tem como objetivo estimular a reflexão e a pesquisa, bem como divulgar conhecimento e experiências exitosas sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Quem pode participar:
- Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados de Recepção a Brasileiros (as) Deportados (as) e Não Admitidos (as). Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, que trabalhem nos respectivos núcleos e postos;
- Serviços Públicos de Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas. Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, que trabalhem nos respectivos serviços; e
- “Organizações da Sociedade Civil” com atuação específica na área do enfrentamento ao tráfico de pessoas. Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, que demonstrem seu vínculo por meio de certificado expedido pela organização, especificando as funções exercidas. Para mais informações, acesse www.mj.gov.br/traficodepessoas
 
II Prêmio Libertas: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O Prêmio, que está em sua 2ª edição, tem por finalidade promover uma reflexão no meio acadêmico sobre as diversas finalidades do tráfico de pessoas, estimulando a realização de pesquisas a fim de incorporá-las como subsídios para a elaboração de políticas públicas efetivas e condizentes com a realidade do tráfico de pessoas no Brasil. Visando proteger os direitos humanos por meio da prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, responsabilização dos autores e atenção às vítimas, a Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), criou o Prêmio Libertas: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Quem pode participar:
Estudantes de Graduação, Graduados e População em Geral. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de março de 2011. Para mais informações, acesse www.mj.gov.br/traficodepessoas
 
Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
promovido pela OAB/RJ, ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 23, 24 e 25 de março.
Na mesma oportunidade, será lançada a obra coletiva Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo.
www.direitohomoafetivo.com.br

 
ABRIL

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional em Natal - RN
Informações: http://www.congressosebec.com.br/
 
V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde http://www.cienciassociaisesaude2011.com.br/index.php

O V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde será realizado de 17 e 20 de abril de 2011, no Campus da Cidade Universitária da Universidade de São Paulo e terá como tema central “O lugar das Ciências Sociais e Humanas no campo da Saúde Coletiva”. O evento pretende reunir pesquisadores, docentes e estudantes de pós-graduação e graduação nas áreas de ciências humanas e sociais voltadas para a saúde, incentivando o debate, a reflexão e o enfrentamento dos desafios teóricos e práticos colocados para esta área no contexto contemporâneo. Realizado pela ABRASCO, o Congresso conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).
Nesse encontro serão articuladas as atividades:

GT 13 - Masculinidade, Saúde e Produção de Cuidado
Coordenadores: Márcia Thereza Couto Falcão - Universidade de São Paulo; Russell Parry Scott - UFPE; Wagner dos Santos Figueiredo - UFSCar e a mesa redonda intitulada Masculinidades na perspectiva de gênero: tensões, desafios e possibilidades e, irá contar com a participação de: Romeu Gomes (IFF/RJ), Margareth Arilha (NEPO-UNICAMP; CCR) e Jorge Lyra (Instituto Papai) – palestrante e debatedor
 
MAIO

Workshop Internacional com Jean Malpas
13 e 14 de maio de 2011 no Rio de Janeiro
Realização: Instituto Noos
http://www.noos.org.br/cursos/jean-malpas.htm
   
 
JUNHO
 
I Congreso Internacional Universitario: Géneros, Feminismos y Diversidades (GEFEDI)
Em Costa Rica entre os dias 20 a 24 de junho. Inscrições até o dia 30 de abril
Informações: http://www.gefedi.una.ac.cr/
 
   
JULHO
 
IX Reunião de Antropologia do Mercosul, "Culturas, Encontros e Desigualdades", em Curitiba, no campus da Universidade Federal do Paraná, entre os dias 10 e 13 de julho de 2011.
Informações: http://www.ram2011.org/
GT na Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM) que ocorrerá na UFPR, em Curitiba, de 10 a 13 de julho de 2011.

GT02 - Aborto: práticas, discursos e significados
Rozeli Maria Porto (UFRN)
Flavia de Mattos Motta (UDESC)
Susana Rostagnol (Universidad de la República - Uruguay)
O aborto, tema cuja discussão envolve aspectos éticos, jurídicos, morais e religiosos, ocupa, neste momento, posição de destaque nas agendas políticas dos países do MERCOSUL. Na academia, o tema tem sido objeto de investigação de vários campos disciplinares, notadamente nos estudos contemporâneos sobre relações de gênero e feminismo. A antropologia tem abordado a temática do aborto desde múltiplas dimensões. Nosso objetivo é propor uma agenda de discussão sobre aborto, considerando os avanços e os desafios a serem enfrentados, articulando dimensões do fenômeno nos mais diversos eixos temáticos: saúde e direitos reprodutivos; Tecnologias Reprodutivas; Aspectos jurídicos, religiosos e bioéticos, campo político, violência sexual, anomalias graves, perspectivas masculinas, estado laico.
 
   
AGOSTO
 
Seminários: Corpo, Gênero e Sexualidade
25 a 27 de agosto na FURG - Rio Grande - RS
Informações: http://www.corpogeneroesexualidade.furg.br/site/index.php
   
 
NOVEMBRO
 
54º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia
Em Curitiba, Paraná, de 12 a 15 de novembro
Informações: http://www.febrasgo.org.br/54cbgo/
 
XII Encuentro Feminista latinoamericano y del Caribe
Bogotá, noviembre 23-26 de 2011
Informações: http://12encuentrofeminista.blogspot.com/
 
   
DEZEMBRO
 
III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres 12 a 15 de dezembro, com a participação de três mil mulheres
Informações: http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/02/ministra-abre-1a-reuniao-do-cndm

Curso: Educação Cristã e Diversidade Sexual

Minha colaboradora Ana Bontempo Pede Para divulgar: Curso: Educação Cristã e Diversidade Sexual Início/Duração: de 07 de abril a 02 de junho - 16 horas/aula (8 encontros) Local: Residência João XXIII – R. Bambina,115 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ. Dia da semana: quartas-feiras Horário: das 19h00 às 21h00. Investimento mensal: R$ 60,00 Prof.: Pe. Luís Corrêa Lima, S.J. Proposta: Abordagem da diversidade sexual e suas implicações contemporâneas para os indivíduos,as famílias, a sociedade, a educação e as igrejas. Buscam-se perspectivas cristãs de compreensão e de ação, bem como o diálogo destas tradições religiosas com as ciências e os agentes sociais em vista da construção da cidadania. Público alvo: pais, educadores, agentes de pastoral, assistentes sociais e pesquisadores. Prof.: Pe. Luís Corrêa Lima, S.J. (líder do Grupo de Pesquisa Diversidade Sexual, Cidadania e Religião da PUC-Rio) e equipe: Ana Maria Bontempo (Assistente social e Vice-presidente da BEMFAM) e Maria Cristina S. Furtado (Psicóloga e Mestranda em teologia pela PUC-Rio). Curso: Educação Cristã e Diversidade Sexual Início/Duração: de 07 de abril a 02 de junho 16 horas/aula (8 encontros) Local: Residência João XXIII – R. Bambina, 115 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ. Dia da semana: quartas-feiras Horário: das 19h00 às 21h00. Investimento mensal: R$ 60,00 Prof.: Pe. Luís Corrêa Lima, S.J. Proposta: Abordagem da diversidade sexual e suas implicações contemporâneas para os indivíduos, as famílias, a sociedade, a educação e as igrejas. Buscam-se perspectivas cristãs de compreensão e de ação, bem como o diálogo destas tradições religiosas com as ciências e os agentes sociais em vista da construção da cidadania. Público alvo: pais, educadores, agentes de pastoral, assistentes sociais e pesquisadores. Prof.: Pe. Luís Corrêa Lima, S.J. (líder do Grupo de Pesquisa Diversidade Sexual, Cidadania e Religião da PUC-Rio) e equipe: Ana Maria Bontempo (Assistente social e Vice-presidente da BEMFAM) e Maria Cristina S. Furtado (Psicóloga e Mestranda em teologia pela PUC-Rio).