Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"


Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.

Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.

QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.

Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.

Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.

Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.

Obrigado, desculpe o transtorno!

NADA A COMEMORAR

NADA A COMEMORAR
NADA A COMEMORAR dN@dILM@!

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

SEGUNDA-FEIRA 10:00hS
EAT Luis Carlos Ripper - Rua Visconde de Niterói, 1364 - Bairro Mangueira.
Caro Companheiro (a), Venha participar, com sua presença, dia 18 de fevereiro, às 10hrs da manhã de um "abraço" ao prédio da nossa querida EAT - Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper que, junto com a EAT Paulo Falcão ( Nova Iguaçu) foi fechada por uma arbitraria decisão governamental. Participe deste ato de desagravo ao fechamento de duas escolas públicas, reconhecidas e premiadas internacionalmente que, há dez anos, levam educação de excelência ao povo. ... Compartilhe este convite com todos aqueles que, como você esta comprometidos com a educação verdadeiramente de qualidade. >> Assine a petição para não deixar o governo do estado acabar com duas escolas de excelência!! << http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_manutencao_das_EATS_e_de_sua_Metodologia/?cqMRZdb Saiba mais: http://sujeitopolitico.blogspot.com.br/

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!

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3 anos de existência com vocês...

Ativismo Contra Aids/TB

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quinta-feira, 29 de maio de 2014

Deputado parabeniza ABGLT.

  Dep. Federal Walmir Assunção ( PT/BA) faz pronunciamento na Câmara Federal parabenizando a ABGLT pelo V CONABGLT. "PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) -  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria saudar neste momento a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - a ABGLT - que realizou entre os dias 22 e 24 de Maio seu 5ºCongresso Nacional chegando a marca de mais de 310 organizações afiliadas. A ABGLT reafirmou neste Congresso a força política do movimento que luta pela diversidade sexual e de gênero, pelos direitos e cidadania LGBT, sendo ela a maior rede de organizações LGBT da América Latina e Caribe."" http://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=2&nuSessao=156.4.54.O&nuQuarto=15&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=14%3A28&sgFaseSessao=PE Enviado via iPhone __._,_.___ Enviado por: Carlos Magno Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (1) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___    Parabéns  Dep  Walmir.   estamos  juntos   Toni Reis ----- Original Message ----- From: Carlos Magno karlmagno@gmail.com [abgltafiliadas] To: aliancanacionallgbt@yahoogrupos.com.br ; abgltafiliadas@yahoogrupos.com.br ; RedeMG@yahoogrupos.com.br ; lgbtdopt@yahoogrupos.com.br ; LUIZ ALVES FERREIRA SILVA ; adela manevy Sent: Wednesday, May 28, 2014 8:44 PM Subject: [abgltafiliadas] Dep. Federal Walmir Assunção ( PT/BA) faz pronunciamento na Câmara Federal parabenizando a ABGLT pelo V CONABGLT.   Dep. Federal Walmir Assunção ( PT/BA) faz pronunciamento na Câmara Federal parabenizando a ABGLT pelo V CONABGLT. "PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) -  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria saudar neste momento a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - a ABGLT - que realizou entre os dias 22 e 24 de Maio seu 5ºCongresso Nacional chegando a marca de mais de 310 organizações afiliadas. A ABGLT reafirmou neste Congresso a força política do movimento que luta pela diversidade sexual e de gênero, pelos direitos e cidadania LGBT, sendo ela a maior rede de organizações LGBT da América Latina e Caribe."" http://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=2&nuSessao=156.4.54.O&nuQuarto=15&nuOrador=2&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=14%3A28&sgFaseSessao=PE Enviado via iPhone __._,_.___ Enviado por: "Toni Reis - GMail" Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (1) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___

quarta-feira, 20 de junho de 2012

PL Reserva 50% Vagas para alunos de Escolas Públicas

15/06/2012 a 30/06/2012
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Você é a favor ou contra o projeto que reserva no mínimo 50% das vagas em universidades federais para alunos do ensino médio de escolas públicas (PLC 180/2008)?
Seu voto foi computado com sucesso!
  • A Favor - 67,5%
  • Contra - 32,5%
Total de votos: 824

Autor: DEPUTADO - Nice Lobão
Ver imagem das assinaturas
Ementa: Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
Assunto: Social - Educação
Data de apresentação: 25/11/2008
Situação atual:
Local: 
14/06/2012 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação: 
14/06/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Matérias relacionadas: RQS - REQUERIMENTO 125 de 2010 (Senadora Serys Slhessarenko)
RQJ - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA 102 de 2011 (Senador Demóstenes Torres)
RQS - REQUERIMENTO 1214 de 2011 (Senadora Ana Rita)
Tramita em conjunto com: PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 344 de 2008
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 479 de 2008
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  PL.  00073 / 1999
Indexação da matéria:

terça-feira, 8 de maio de 2012

E-farsas.com - 9 Anos Desvendando as Farsas da Web!



Posted: 07 May 2012 02:00 AM PDT
Deputado brincando no Ipad! Verdadeiro ou farsa?
Foto mostra político jogando em tablet um jogo de cartas dentro do Congresso. Será que a imagem é verdadeira ou farsa? A fotografia começou a circular no final de abril de 2012, pelo Facebook, mas é um pouco mais antiga do que isso. Nela podemos ver o que parece ser um parlamentar brincando com um  [ Read More ]

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Sabe com que está falando? #leiSecA #iNJURIArACIAL @eduardoPaes


Sabe com que está falando?
#leiSecA #iNJURIArACIAL
No Rio por absoluta incompetência ou falta de vontade de trabalhar e fazer jus aos alto s sálarios. Pois deputados e senador es, sentaram em cima do projeto de lei que regulariza o uso das bicicletas elétricas.
Assim sendo um carioca foi multado por uma lei inferior e tem que pagar R$2100,00 de multa, perdendo pontos na carteira.
O Sr Paes só vai soltar a regulamentação na Segunda-feira, mas, não vai perdoar a multa.
Detalhe tudo isso veio à tona, porque o jornalista dono da bicicleta elétrica flagrou a blitz da Lei SECA sendo feita de maneira irregular. Fotografando e postado na net.
Um dos carros da BLITZ também está com muitos pontos de multa.
E os responsáveis só multaram por ser (OTORIDADE) e não autoridade.
E Ainda tem um Psicanalista que destratou de forma racista, onze pessoas e ainda vem com essa nota de arrependimento fajuta, alegando ter parente negro s e ter trabalhado na África!
Quanta ignorância.
Autoridade não significa estar acima dos outros, muito menos, aproveitar-se de sua condição para menosprezar terceiros.
Minha opinião é que tanto as onze pessoas que sofreram injúria racial, quanto o jornalista, devem entrar com um processo.
Somente assim poderemos tentar mudar esse país!
NGB
ativismocontraaidstb

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Campanha Internacional contra as Milícias do Rio de Janeiro


Brasil: Fortalecendo a Campanha Internacional contra as Milícias do Rio de Janeiro

Conforme noticiado recentemente, o convite que o Deputado Estadual Marcelo Freixo, do Rio de Janeiro, recebeu das organizações Front Line Defenders e Anistia Internacional para viajar à Europa a fim de falar sobre a expansão das milícias, faz parte de uma campanha internacional que já dura alguns anos.                
Por todo o mundo, ativistas de direitos humanos continuam trabalhando para acabar com a disseminação das milícias no Rio de Janeiro. Trata-se de grupos do crime organizado formados, majoritariamente, por ex-agentes da área de segurança pública ou por agentes da ativa que atuam fora do seu horário de serviço.
Essas gangues dominam as vidas de centenas de milhares de moradores das comunidades mais vulneráveis do Rio de Janeiro, extorquindo dinheiro, empreendendo negócios irregulares e ilegais, propagando a violência e instituindo currais eleitorais. Sendo assim, para que se consiga eliminar as milícias, é necessário que se tomem medidas de cunho político combinadas com investigações policiais. Tais ações deverão incluir o combate às atividades econômicas irregulares e ilegais que sustentam esses grupos.
Os homens e mulheres que tiveram a coragem de enfrentar essas gangues criminosas costumam viver sob extremo perigo, como ficou demonstrado, recentemente, pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, por integrantes da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Há muitos anos que o Deputado Estadual Marcelo Freixo, um ativista de direitos humanos de longa data, tem sido uma das principais figuras públicas cuja face se destaca na luta contra as milícias. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado, Marcelo Freixo presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades desses grupos, resultando em centenas de detenções. Em consequência de seu trabalho, ele vem sofrendo inúmeras ameaças contra sua vida.
Por muitos anos, o Deputado tem contribuído com uma campanha internacional que busca informar o mundo a respeito desses grupos e denunciar sua expansão. Com tal propósito, a Front Line Defenders e a Anistia Internacional convidaram Marcelo Freixo a visitar a Europa em apoio a sua campanha, para encontrar-se com autoridades e ativistas de direitos humanos a fim de captar apoios que fortaleçam essa ação internacional.
Recentemente, Marcelo Freixo recebeu sete novas ameaças de morte. Essas ameaças evidenciam o perigo iminente que o Deputado enfrenta, sendo causa de imensa pressão sobre ele e sua família.
A Front Line Defenders e a Anistia Internacional reconhecem que as autoridades estaduais têm continuamente fornecido proteção armada ao Deputado, e que tal proteção está sendo atualmente reforçada. Entretanto, está na hora de as autoridades federais, estaduais e municipais implementarem as recomendações pendentes da CPI das Milícias, a fim de garantir que todos os cidadãos do Rio de Janeiro possam viver com mais paz e segurança.
  
/FIM
Anistia Internacional  
Declaração Pública - Índice: AMR 19/016/2011 
1 de novembro de 2011

sábado, 30 de julho de 2011

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO DA ABGLT À DU LOREN

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO DA ABGLT À DU LOREN

A notícia de que a indústria Du Loren pretende colocar o deputado federal Jair Bolsonaro como garoto-propaganda de uma linha de calcinhas traz inconformismo e revolta ao segmento de pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis), por se tratar de um político que usa seu ódio aos homossexuais como "vitrine" para conseguir espaço na mídia.

Para nossa decepção, parece-nos que a Du Loren também pretende enveredar pelo mesmo caminho das posturas infelizes do deputado: o de se valer da fragilidade social de milhões de brasileiros homossexuais para repercutir na mídia uma campanha publicitária de péssimo gosto.

Nossa indignação torna-se ainda maior quando se lê - conforme notícias publicadas pelo jornal 'O Globo' e pela revista 'Exame.Com' - que a Du Loren retirou a transexual Ariadne, para conseguir que o deputado Bolsonaro concorde em aparecer na campanha, onde ele dirá que "esse kit ele aprova" (referência ao "kit anti-homofobia", que está em discussão no Ministério da Educação).

Caso a Du Loren não saiba, o Kit Escola Sem Homofobia é uma ferramenta educativa do projeto Escola Sem Homofobia e foi construído exaustivamente por especialistas, com constante acompanhamento do Ministério da Educação, e com base em dados científicos. Peça fundamental, portanto, para ajudar a desconstruir o preconceito por parte de estudantes contra pessoas homossexuais.

O Kit é necessário, entre outras razões, porque as pesquisas mostram que em torno de 70% das pessoas LGBT já foram discriminados em algum momento da sua vida e 20% já sofreram violência física em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Com essa campanha a Du Loren estará colaborando para manter ou até piorar este quadro sombrio e para reforçar a linha de pensamento machista, racista e homofóbico do deputado Bolsonaro.

29 de julho de 2011

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais




União homossexual no alvo da moda íntima: DuLoren lança campanha com slogan polêmico

De olho na decisão do STF, que reconheceu oficialmente os direitos dos casais homossexuais que vivem em união estável a frase da campanha é a seguinte: "Aprovada a união homoafetiva. Jura? Achei que já estava tudo liberado"

Com Pedro Willmersdorf, Jornal do Brasil
Confira também nosso blog
A grife de lingerie Duloren está investindo pesado no mercado gay. E, pela primeira vez na história da marca, lançará uma campanha com duas mulheres abraçadas com o seguinte slogan: "Aprovada a união homoafetiva. Jura? Achei que já estava tudo liberado".
Lançada a polêmica
Lançada a polêmica
O anúncio será veiculado somente em algumas redes sociais e revistas específicas. A agência responsável pela campanha, a Agnelo Pacheco, acredita que a mulher brasileira é menos careta do que a americana e a aprovação será total. Recentemente foram publicadas notícias de que convites foram feitos ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) para dar uma de garoto-propaganda da marca de lingerie ao lado da ex-BBB Ariadna Miranda.
Na última parceria entre a mesma agência e a DuLoren, o tema pedofilia foi abordado e mostrava uma mulher de lingerie levantando um crucifixo para um homem, na Itália.
A campanha cujo tema pedofilia foi abordado
A campanha cujo tema pedofilia foi abordado
colunaheloisatolipan@gmail.com

Heloisa Tolipan

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quarta-feira, 29 de junho de 2011

NOTA OFICIAL DO GRUPO ARCO-ÍRIS À DEPUTADA ESTADUAL MYRIAN RIOS

 
NOTA OFICIAL DO GRUPO ARCO-ÍRIS  EM RELAÇÃO ÀS DECLARAÇÕES DA DEPUTADA ESTADUAL MYRIAN RIOS

O Grupo Arco-Íris lamenta as declarações da Deputada Estadual Myrian Rios (PDT-RJ) em seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 21 de junho. Na ocasião estava sendo votada a PEC 23/2007, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT-RJ), emenda que inclui na Constituição Estadual, a orientação sexual como direito de expressão do cidadão fluminense, protegida de discriminação.

A deputada, ligada ao movimento de Renovação Carismática, da igreja Católica, subiu à tribuna e atacou o projeto, reproduzindo os argumentos da bancada evangélica, exigindo o direito de demitir uma babá ou um motorista se estes fossem homossexuais.

A justificativa para isso era o temor de que estes profissionais pudessem de alguma forma influenciar na orientação sexual de seus filhos, ou pior, abusar sexualmente dos mesmos. Num total desrespeito e desinformação, a deputada reproduziu um argumento cruel e mentiroso, que associa a homossexualidade à pedofilia.

Esperávamos mais da ex-atriz e deputada Myrian Rios, pois em seus tempos de televisão, com certeza ela deve ter convivido e atuado com vários homossexuais, numa relação profissional, onde a sexualidade de seus colegas não era algo então relevante. Acreditamos que a deputada está perdida em sua função parlamentar. Ela não está exercendo o papel de atriz, interpretando o texto dos outros, mas deve ter a noção de que o dever de um/a deputado/a é legislar para todos, valendo o direito de igualdade na Constituição Federal, que é o livro que rege a nossa Nação.

O Grupo Arco-Íris repudia a associação da homossexualidade à pedofilia, que é um crime odioso, que deve ser punido exemplarmente, conforme a lei.

Cobramos ainda do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que tome providências em relação à deputada por ferir um dos compromissos prioritários do partido, o de combater todas as formas de discriminação.

Basta de homofobia e discursos demagógicos. Por uma cultura de paz, respeito e igualdade.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011

Julio Moreira

Presidente - Grupo Arco-Íris
Secretário do Fórum de Grupos LGBT do Estado do Rio de Janeiro
1o Secretário do Conselho Estadual dos Diretos da População LGBT do Rio de Janeiro
+55-21-9318-0047// +55-21-2215-0844 // +55-21-2222-7286
Skype: juliomoreira77
         
 

Sobre as Declarações da dep Miriam Rios

  
 

Prezados(as),
 
Na qualidade Coordenador do Centro de Educação Sexual (CEDUS) e de co-representante da Secretaria Executiva do Fórum Estadual de ONG/Aids/RJ e Fórum Estadual de ONGs Tuberculose/RJ, endossamos e apoiamos a Nota (abaixo) em protesto às infelizes declarações da ex-atriz e atual deputada estadual (RJ), Miriam Rios, ratificando nosso compromisso, institucional e coletivo, em defesa da dignidade humana e do enfrentamento absoluto à todas as formas de discriminação e segração por conta da orientação sexual, assim como por outras motivações tais como as de natureza étnico-raciais, de gênero, sociais e religiosas, entre outras.
 
Entendemos também que uma sociedade só pode se considerar desenvolvida e justa, na medida que nossos esforços se concentrem em práticas inclusivas e colaborativas onde os "diferentes" tenham direitos iguais e sejam respeitados.
 
Finalizando, resgatamos o velho poema de MAIAKÓVSKI, um tanto desgastado pelo tempo, talvez um pouco esquecido, porém, mais que nunca, atual e oportuno nessa época em que vivemos.
 
"Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada".  
 
Solidariamente,
 
 
 
 
Roberto Pereira
Coordenação Geral
Centro de Educação Sexual - CEDUS
Membro Suplente da Comissão Nacional de Aids - MS
Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ
Membro da Executiva do Fórum ONG Aids RJ
Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo
20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Tel: (55.21) 2544-2866 Telefax: (55.21) 2517-3293
Cel: (55.21) 9429-4550
A prioridade absoluta tem de ser o HUMANO.
Acima dessa, não reconheço nenhuma outra.
(José Saramago)



terça-feira, 28 de junho de 2011

Nota da ABGLT sobre discurso de Myrian Rios na ALERJ:

Nota Oficial de Descontentamento da ABGLT
sobre Declarações da Deputada Estadual do Rio de Janeiro, Myrian Rios (PDT/RJ)


A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), em nome de suas 237 ONGs afiliadas, vem por meio expressar seu extremo descontentamento diante das afirmações equivocadas e irresponsáveis sobre as pessoas homossexuais feitas pela deputada estadual Myrian Rios (PDT/RJ) no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro durante debate sobre o Projeto de Emenda Constitucional 23/2007 que inseriria a “orientação sexual” no rol de direitos fundamentais da constituição do Estado do Rio de Janeiro, garantindo que ninguém seria discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão da mesma.


Lamentável observar mais uma vez uma parlamentar descumprir seu dever como legisladora de se pautar pelo princípio da laicidade do estado e pelo cumprimento dos preceitos fundamentais da Constituição, sendo que a mesma optou e escolheu - ao contrário - basear-se em sua convicção de “missionária católica”.

Pior ainda foi a manipulação proposital e antiética da opinião pública por parte da deputada Myrian Rios em fazer uma associação direta, incorreta e perversa entre a homossexualidade e a pedofilia. Ora, tem sido comprovado cientificamente que a maior ocorrência de abuso sexual de crianças e adolescentes se dá pelos próprios pais e por figuras de autoridade que detêm a confiança dos mesmos. Este consta entre os principais motivos da destituição do pátrio poder. Os estudos científicos também confirmam que não há diferença entre o grau de incidência do abuso sexual de crianças e adolescentes por adultos heterossexuais ou homossexuais. Não há, portanto, fundamento cientificamente comprovado que possa respaldar as afirmações preconceituosas e discriminatórias da deputada de que seus filhos pudessem vir a ser vítimas de pedofilia por parte de funcionários homossexuais eventualmente contratados por ela. A deputada afirma que não é preconceituosa e que não discrimina, porém tacha as pessoas homossexuais de “pedófilas”, alegando assim “proteger crianças e adolescentes inocentes”. Esta afirmação se enquadra tão somente em ato de discriminação e de incitação ao ódio e à violência às pessoas homossexuais.

Queremos indagar: a deputada defenderia seu “direito de demitir uma pessoa”, se esta pessoa fosse negra, como base no raciocínio de que “não está de acordo com a minha” cor? O teor discriminatório do discurso da deputada se encontra neste paralelo, que por sua vez revela precisamente a justiça do propósito do PEC 23. Enquanto o racismo já se encontra criminalizado, a discriminação homofóbica permanece impune. E a deputada se vale desta omissão perversa para se cobrir de uma suposta “razão”, baseada num senso comum sem qualquer fundamento, se não o puro preconceito.

As pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, assim como as pessoas heterossexuais, NÃO ESCOLHEM e nem OPTAM por ter a sexualidade que têm. Faz parte de sua personalidade, e só. Para quê a deputada – cuja função deveria ser legislar de acordo com os princípios constitucionais – invoca o livro Gênese da Bíblia?  O Brasil não é um estado teocrático. Não é regido pela Bíblia. O Brasil é um estado laico, regido por uma Constituição.  É a obrigação dos/das parlamentares legislarem conforme a Constituição. Caso contrário, suas proposições não seriam aprovadas, devido à própria inconstitucionalidade. É por isso que existem nas casas legislativas as Comissões de Constituição e Justiça – para garantir a conformidade das propisições.

O Projeto de Emenda Constitucional 23/2007 não permitiria nem a discriminação e nem o privilégio por orientação sexual ou identidade de gênero. Tinha apenas o objetivo de garantir o cumprimento do preceito constitucional da igualdade de todos e todas, indiscriminadamente. Aliás, foi este o princípio que norteou a decisão do Supremo Tribunal Federal em equiparar as uniões estáveis homoafetivas às uniões estáveis entre casais heterossexuais. No estado brasileiro, laico e regido pelos princípios da igualdade e da não discriminação, há de se garantir a igualdade de direitos aos heterossexuais e aos homossexuais, “sem distinção de qualquer natureza”.

Imperam, em qualquer esfera que seja – federal, estadual, municipal – os preceitos fundamentais da Constituição.

O Projeto de Emenda Constitucional 23/2007 não tem o propósito de restringir o direito da liberdade de expressão. Apenas visa a garantir o preceito constitucional da não discriminação.

Posto isto:

·         exigimos do Partido Democrático Trabalhista (PDT) a tomada imediata de medidas internas em relação ao pronunciamento da deputada estadual Myrian Rios, com base na afirmação deste partido publicada em seu site de que o “PDT assumirá, dentre seus compromissos prioritários, a causa das mulheres, dos negros, das populações indígenas e o combate a todas as formas de discriminação, buscando a democracia e a justiça social através da igualdade de oportunidades.” Compromisso este que foi claramente contrariado pela deputada Myrian Rios.

·         pedimos que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro instaure inquérito quanto aos pronunciamentos acima citados da deputada estadual Myrian Rios acerca do PEC 23.

·         pedimos que a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do Governo de Estado do Rio de Janeiro tome todas as medidas judiciais cabíveis em relação aos pronunciamentos da deputada estadual Myrian Rios acima citados.
  

Curitiba, 27 de junho de 2011


Toni Reis
Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais


nota oficial myrian rios.pdf
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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Entrei para política pelo salário, diz deputado federal menos votado

O deputado federal Francisco Vieira Sampaio, o Chico das Verduras (PRP-RR), 60 anos, foi trabalhador rural, marceneiro, garimpeiro, taxista e, como o apelido indica, verdureiro, mas foi à carreira política que recorreu para ter estabilidade financeira e um salário fixo. A venda de hortifruti garantia o sustento da família, segundo o deputado, mas após mudar de ponto diversas vezes, enfrentou períodos ruins, de ganhos baixos.
Como o apelido Chico das Verduras era popular na cidade, decidiu então tentar uma nova profissão em 1992, quando, na primeira candidatura, foi eleito vereador. "Entrar para a política foi uma forma de ter um salário", diz. Naquela época, os ganhos de vereador equivaliam a, aproximadamente, 15 salários mínimos (na moeda atual R$ 8,1 mil).
Prisão
Nascido no Maranhão, onde estudou até a 2ª série do Ensino Fundamental, mudou-se aos 21 anos para Roraima, onde concluiu o Ensino Médio. Uma das datas mais importantes de sua história pessoal, conta, foi o período quando ficou preso, de 20 de setembro a 2 de outubro do ano passado, às vésperas das eleições, acusado de compra de votos. "Eu saí da prisão no sábado, meio-dia, e tinha uma carreata me esperando. Os carros de som saíram dizendo que eu estava solto, que eu era candidato, e eu me elegi", diz o parlamentar, que nega as acusações.
Eleito o menos votado do País, com 5.903 votos, teve o equivalente a 2,65% dos votos do Estado. Foi puxado pela coligação, que reuniu outros oito partidos (PRB, PDT, PSL, PSDC, PRTB, PMN, PV, PC do B). Na Câmara dos Deputados, além de projetos voltados para agricultores - "vim da roça e conheço as dificuldades dos colonos" -, o parlamentar também pretende olhar para a população carcerária e suas famílias. Quer criar um serviço de transporte para os dias de visita, melhorar as condições de alimentação e criar ocupações para os presos, tanto formas de trabalho como de educação.
Depois disso, perdeu três disputas seguidas: duas para deputado estadual e a reeleição para vereador. Ficou fora das eleições em 2000, mas em 2002 tentou novamente a vaga de deputado estadual e, dessa vez, foi eleito com a menor quantidade de votos: 972. Reeleito em 2006, diz ter sido vítima de perseguição e de uma denúncia forjada, ao ter seu mandato cassado em 2008, sob a acusação de distribuir sopa em troca de voto.
Pai de 14 filhos
"Quando eu saí da Assembléia, no dia 15 de maio de 2008, fiz um pronunciamento e falei: 'estou deixando essa casa hoje de cabeça erguida, porque em nenhum momento usei dinheiro público pra me eleger ou pra ajudar quem precisa'", 
lembra, acrescentando que sua vontade foi abandonar a política.
O que ele abandonou mesmo foi o ramo de hortifruti. Hoje, a família tem duas lojas de material de construção em Boa Vista. E, dos 14 filhos do deputado, pelo menos um seguiu os passos da política. Mário Sampaio é vereador na capital de Roraima.
Portal:Terra,08/0/11 

sábado, 10 de julho de 2010

Seguridade aprova isenção de tributos para remédios de hipertensão e diabetes,Boletim Eletrônico da Agência Câmara de Notícias

Logo Câmara dos Deputados


Boletim Eletrônico da Agência Câmara de Notícias
Brasília, sexta-feira, 09 de julho de 2010


MANCHETE DO DIA

Plenário poderá votar três MPs na última semana antes do recesso

Projeto cria ficha limpa para ONGs e entidades e atinge parentes de 3º grau

Disputa entre radiodifusores emperra mudanças em lei de rádios comunitárias

Câmara rejeita isenção de custos processuais para entidades de classe

Congresso promulgará PECs do Divórcio e da Juventude na terça-feira

Câmara arquiva projeto que incluía estagiários na Previdência Social


ASSISTÊNCIA SOCIAL

Comissão aprova obrigatoriedade de o SUS fornecer remédio de alto custo

Seguridade aprova isenção de tributos para remédios de hipertensão e diabetes


SAÚDE

Finanças aprova autorização para exames em alunos de escolas públicas e privadas


TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Janete Pietá assume coordenadoria da bancada feminina da Câmara

Trabalho rejeita proibição de idade máxima em concurso público

Comissão rejeita proibição de doméstico limpar vidraça em prédio alto



Escolha outros temas


Agência Câmara
Tel: (61) 3216-1851 ou 1852
E-mail: agencia@camara.gov.br

Para cancelar o recebimento deste boletim, clique aqui

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terça-feira, 8 de junho de 2010

Deputado sonha criar Dia Nacional do Sexo Correio Braziliense - 08/06/2010

Projeto de ex-parlamentar baiano tramita em comissão da Câmara. Segundo o autor, a vida melhora a partir de um bom relacionamento sexual

Nunca antes na história deste país a libido do brasileiro foi tão discutida pelas autoridades. Nos Três Poderes, sobram ideias e conselhos para levar a cama para a varanda ou para o Congresso. Na Câmara, a Comissão de Educação e Cultura vai analisar projeto que cria o Dia Nacional do Sexo. A proposta, de autoria do ex-deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), suplente de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pretende instituir um "segundo dia dos namorados" no calendário. A data escolhida é o dia do aniversário de Mão Branca, 14 de janeiro. "É meu aniversário. Parece brincadeira, mas escolhi a data porque vim ao mundo por um ato sexual", afirma.

A bandeira do verde foi apresentada antes de o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ter defendido a prática sexual como correlata das modalidades esportivas e eficaz remédio contra a hipertensão. Sem o "aval ministerial", o projeto de Mão Branca sofreu preconceito na Casa. Depois de entregar a proposta na Secretaria da Mesa, o deputado recebeu ligação de um técnico legislativo perguntando se "era mesmo" para dar entrada no projeto. O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), temeu a repercussão da ideia.

Apesar da tentativa de censura prévia, Edigar Mão Branca não se abalou. Conta que deixou a Câmara satisfeito depois de defender a bandeira. "Vamos falar de sexo de uma forma bonita, sadia. A discussão talvez incentive a prática. Eu sou casado, estamos há seis ou sete anos juntos. Ainda namoro a esposa, beijo na boca, chamo de meu amor. A partir de um bom relacionamento sexual, muita coisa melhora na vida de um ser humano. Desconheço prazer maior."

O ex-parlamentar argumenta que muitas pessoas evitam o assunto por tabu e considera que o "falso moralismo" impede a EDUCAÇÃO SEXUAL de crianças e adolescentes. "Tenho 51 anos, nunca fui orientado sexualmente. Às vezes, o prazer acaba trazendo problemas." Questionado sobre a recomendação de Temporão, de o brasileiro fazer sexo pelo menos cinco vezes por semana, Mão Branca afirma que quantidade não é problema. "Pode ser cinco, 10, quanto mais melhor. Mas com responsabilidade. Meu projeto é anterior às declarações do Temporão", gaba-se.

Explícito

Edigar Mão Branca critica o primeiro projeto de iniciativa popular que tentou instituir o dia do sexo em 6 de setembro, com a referência ao simbolismo da data 6/9 como pano de fundo. De acordo com o ex-parlamentar, sua proposta tem caráter diferente, pois prega a relação "sadia" entre os parceiros e foge de preceitos comerciais. "A outra campanha pelo dia do sexo começou de forma comercial, com exploração de sexo explícito. Não quero que a proposta seja vista pelo lado comercial. Podia ser um segundo dia dos namorados."

Ícone da livre expressão sexual da década de 70, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) não aprova a interferência do governo na vida privada dos cidadãos. "Há muito pouco a fazer do ponto de vista oficial em relação ao sexo. A atuação não deve ultrapassar campanhas preventivas", resumiu.

É meu aniversário. Parece brincadeira, mas escolhi a data porque vim ao mundo por um ato sexual"

Edigar Mão Branca (PV-BA), autor do projeto, justificando o porquê de sugerir o 14 de janeiro

Memória

Sob prescrição do ministro

O "fervor" sexual no âmbito governamental anda em alta. Em 26 de abril, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recomendou que a população brasileira fizesse sexo cinco vezes por semana como forma de combate à hipertensão. "Não é brincadeira, é sério. Fazer atividade física regular significa também fazer sexo, com proteção sempre, é claro", afirmou o ministro. Em média, uma hora de relação sexual pode render o consumo de até 700 calorias. "As pessoas têm que se mexer. A pelada do fim de semana não deve ser a única atividade física. Os adultos devem praticar exercícios, caminhar, dançar, fazer sexo seguro", enfatizou Temporão. Segundo informações do ministério, 300 mil brasileiros morreram de doenças cardiovasculares em 2006, ano em que foram divulgados os dados mais recentes sobre a enfermidade. À época, o número representou 30% dos óbitos de todo o país.

Três dias depois da declaração de Temporão, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por 5 votos a 1, que os laboratórios farmacêuticos no Brasil poderão produzir genéricos do medicamento Viagra. O entendimento da Corte é que a validade da patente para a produção do mais famoso remédio contra disfunção erétil do mundo vence em 10 de junho deste ano, e não em 2011 - como desejava a Pfizer, multinacional que desenvolveu o medicamento.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia dado suporte às recomendações de Temporão em abril, voltou a falar sobre o assunto. Em tom de brincadeira, aproveitou as declarações do técnico Maradona, que liberou a visita íntima aos jogadores da Argentina durante a Copa do Mundo, e provocou. Lula disse que é preciso defender sexo e esporte, porque ambos fazem bem à saúde. "O Maradona foi o único técnico que adotou esse lema na Copa. Eu quero é ver jogador argentino trançando as pernas e o Brasil ganhando a Copa", ironizou o presidente.



Cortesia:Clipping Bem Fam(07/06/010)