Bom dia para todos os companheiros de luta pelos direitos das PVHA.
Sei que inúmeros companheiros e companheiras, desconhecem realmente o que esta acontecendo com os benefícios previdenciarios, e como muitos já sabem, estou muito preocupado com a judicialização da Previdencia Social, visto que este não deveria ser o caminho a ser tomado, sim a adequação da Resolução IN 89 que concede os benefícios para os doente de AIDS, de modo administrativo. Esta resolução foi criada com a participação do Movimento Social entre outros, que àquela época, buscava uma forma de normatizar os procedimentos de perícia médica, por não haver, por parte da perícia, pleno conhecimento da doença, conforme abaixo.
COORDENAÇÃO/ELABORAÇÃO
| Drª Terezinha Rocha de Almeida | INSS/ CGBENIN/ Maceió (AL) |
| Dr. Marcos Antônio A. Vitória | MS/ CN-DST e Aids |
ELABORAÇÃO
| Dr. Carlos Chaves | INSS/CGBENIN/ Porto Alegre (RS) |
| Cláudia Maria de Paula Carneiro | MS/SPS/CN/DST e Aids |
| Ézio Távora dos Santos Filho | Grupo pela Vida (RJ) |
| Jackeline Fabíola E. F. de Souza | MS/SPS/CN/DST e Aids |
| Maria Beatriz Dreyer Pacheco | RPN/Rede nacional de pessoas vivendo com HIV/Aids |
| Raldo Bonifácio Costa Filho | MS/SPS/CN/DST e Aids |
| Miguel Abud Marcelino | INSS/GBENIN/ Petrópolis (RJ) |
| Jany Rogério Vieira Wolf | INSS/Chefe de Divisão-DOUPPR/CGBENIN/DIRBEN- DG |
| Zeno Holanda Costa Cavalcanti | INSS/CGBENIN/DIRBEN-DG |
Vale lembrar, que a partir deste documento, o número de aposentadorias por invalidez, e a conceção de auxilio doença, foi reduzido drásticamente, pois entendeu-se que trata-se de uma doença cronica, tratável, com possível recuperação da capacidade laborativa.
Todos devem ter o conhecimento desta Resolução, e estou buscando adesão do movimento, para que ela seja difundida e estudada por todos.
Nos 09 (nove) anos, desde que foi criada esta resolução, 2002, muita coisa mudou, nada foi discutido e adequado a realidade atual, tais como, lipodistrofia, problemas cardiológicos, psiquiátricos, neuropatias periféricas, falência terapeutica, entre outra complicaçoes decorrentes do uso dos medicamentos bem como da própria doença em si.
Hoje a previdência social, em nível nacional, não dispões de médico perito Infectologista em seus quadros. Como pode um cardiologista, clinico geral, pediatra, ortopedista, médico do trabalho, nerologista, psiquiatra, avaliar eu seu todo o que a AIDS.
Eles apenas se baseam na Resolução. Para se manter um benefício hoje em dia, é necessário a apresentação de inúmeros laudos, de diversos especialistas, quando o segurado necessita de outros médicos assistentes, para tratar das complicações que a doença traz, bem como os efeitos colaterais dos medicamentos.
Este conjunto de médicos, nem sempre corrobora a avaliação da perícia médica, que concede alta, levando o segurado a buscar as vias judiciais, que, como é de conhecimento de todos, esta levando um longo período para reestabelecer o benefício, e por vezes, nega-lo em definitivo, por não haver em diversos estados, médicos peritos judiciais especializados em Aids - Infectologistas, levando o juiz a negar, pois o Juiz não é médico, ele se baseia na conclusão do médico perito indicado pelo juízo.
Como o segurado irá viver, até a conclusão final do processo que atualmente está levando em média, 18 (dezoito) meses?
Como suprir suas necessidades básicas, como alimentação, medicação complementar, aluguel, pagamento de contas necessárias para sua sobrevivencia?
Como promover a inclusão destas pessoas ao mercado de trabalho, após longo período de benefício? Visto que este não é o papel da Previdência Social,
atualmente. Existe atualmente, somente o programa de reabilitação profissional, que todos sabemos, não funciona, e que não promove uma devida capacitação, reabilitação e inclusão ao mercado de trabalho.
Como solucionar o preconceito nas empresas na hora de contratar uma pessoa que ficou tanto tempo em benefício, e que não se atualizou ou se capacitou profissionalmente, devido a doença que o incapacitou por tanto tempo?
Temos todos que buscar um momento de discução sobre o tema, quando movimento, por ser de interesse de grande importância para todos, e causar grandes danos a todas as PVHA.
Como poderemos nos posicionar, articular, buscar solução para este problema como movimento social?
Proponho a convocação dos atuais e possíveis Elaboradores/Coordenadores, em nível nacional, para discutir, adequar, modificar a resolução a nova realidade da Aids, incluindo a capacitação, encaminhamento para realiação de cursos e outros meios de profissionalização de todos junto ao sistema "S", movimentos sindicais buscando oportunidades de trabalho.
Este é o nosso papel, lutar pelos nossos direitos e deveres, não retroceder à tantas conquistas obtidas, buscar novas alternativas para os nossos problemas.
Vamos nos mecher e trabalhar pela nossa nova realidade.
Agradeço a atenção de todos.
Josimar Pereira da Costa
GPV-Niteroi
Suplente Ponto Focal RNP+ Niterói
Consultor Previdenciário
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