#GrupoPelaViddaNt #MP #ValeSocial

  Jurídico do Pela Vidda Niterói ganha ações para  concessão do Vale Social a pacientes com HIV      O departamento jurídico do Grupo Pela Vidda Niterói conseguiu mais uma vitória no Poder Judiciário Estadual, garantindo a dois portadores do vírus HIV, o resgate de seus direitos na utilização do Vale Social, concessão de transporte gratuito para a mobilização de pacientes em tratamento. A Justiça deferiu as liminares garantido a gratuidade, interpretando que tratava-se de direito de acesso à saúde, obrigando o Estado, através Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), a conceder o número de passagens suficientes para que os pacientes possam ininterruptamente prosseguir com os seus tratamentos no controle ao vírus HIV, cujos os mesmos vinham tendo gastos excessivos em passagens.    Paralelamente, o Grupo Pela Vidda Niterói, encaminhou uma denúncia coletiva, através de 30 usuários da instituição, ao Ministério Público de Tutela Coletiva em Saúde da região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, questionando os casos de violação de direitos com a não concessão ou a concessão de viagens insuficientes do benefício. O jurídico da entidade aguarda um posicionamento do Ministério Público sobre a denúncia. “Nosso jurídico tem recebido muitos pacientes que estão sendo impedidos de dar continuidade aos seus tratamentos. O Brasil concede tratamento gratuito para pacientes com HIV, mas se eles não tiverem como acessarem esses serviços eles adoecerão, e a responsabilidade será do Estado que não vem cumprindo com sua obrigação de garantir ao usuário o acesso saúde”, disse Patrícia Rios, advogada do Pela Vidda Niterói.     -- Beto Carmona Jornalista +5521 99687-2272 e-mail:beto.carmona@gmail.com __._,_.___ Enviado por: =?UTF-8?B?R3J1cG8gUGVsYSBWaWRkYSBOaXRlcsOzaQ==?= Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (1) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___   Legal !!!! Parabens !!!! vando....                                         Vando Oliveira Coord. RNP+CEARÁ Rep Anaids/NE Cons. Estadual de Saúde 9913 9897 / 8684 6535 rnpceara@yahoo.com.br http://www.rnpvha.org.br   De: "Grupo Pela Vidda Niterói gpvnit@gpvnit.org.br [fonaids]" Para: fonaids@yahoogrupos.com.br Enviadas: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 12:03 Assunto: [fonaids] Concessão do Vale Social a pacientes com HIV   Jurídico do Pela Vidda Niterói ganha ações para  concessão do Vale Social a pacientes com HIV      O departamento jurídico do Grupo Pela Vidda Niterói conseguiu mais uma vitória no Poder Judiciário Estadual, garantindo a dois portadores do vírus HIV, o resgate de seus direitos na utilização do Vale Social, concessão de transporte gratuito para a mobilização de pacientes em tratamento. A Justiça deferiu as liminares garantido a gratuidade, interpretando que tratava-se de direito de acesso à saúde, obrigando o Estado, através Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), a conceder o número de passagens suficientes para que os pacientes possam ininterruptamente prosseguir com os seus tratamentos no controle ao vírus HIV, cujos os mesmos vinham tendo gastos excessivos em passagens.    Paralelamente, o Grupo Pela Vidda Niterói, encaminhou uma denúncia coletiva, através de 30 usuários da instituição, ao Ministério Público de Tutela Coletiva em Saúde da região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, questionando os casos de violação de direitos com a não concessão ou a concessão de viagens insuficientes do benefício. O jurídico da entidade aguarda um posicionamento do Ministério Público sobre a denúncia. “Nosso jurídico tem recebido muitos pacientes que estão sendo impedidos de dar continuidade aos seus tratamentos. O Brasil concede tratamento gratuito para pacientes com HIV, mas se eles não tiverem como acessarem esses serviços eles adoecerão, e a responsabilidade será do Estado que não vem cumprindo com sua obrigação de garantir ao usuário o acesso saúde”, disse Patrícia Rios, advogada do Pela Vidda Niterói.     -- Beto Carmona Jornalista +5521 99687-2272 e-mail:beto.carmona@gmail.com __._,_.___ Enviado por: "Vando Oliveira." Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (2) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___   Parabéns por essa importante vitória. Rubens Fórum de ong aids do RS Em 15 de outubro de 2014 12:03, Grupo Pela Vidda Niterói gpvnit@gpvnit.org.br [fonaids] escreveu:   Jurídico do Pela Vidda Niterói ganha ações para  concessão do Vale Social a pacientes com HIV      O departamento jurídico do Grupo Pela Vidda Niterói conseguiu mais uma vitória no Poder Judiciário Estadual, garantindo a dois portadores do vírus HIV, o resgate de seus direitos na utilização do Vale Social, concessão de transporte gratuito para a mobilização de pacientes em tratamento. A Justiça deferiu as liminares garantido a gratuidade, interpretando que tratava-se de direito de acesso à saúde, obrigando o Estado, através Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), a conceder o número de passagens suficientes para que os pacientes possam ininterruptamente prosseguir com os seus tratamentos no controle ao vírus HIV, cujos os mesmos vinham tendo gastos excessivos em passagens.    Paralelamente, o Grupo Pela Vidda Niterói, encaminhou uma denúncia coletiva, através de 30 usuários da instituição, ao Ministério Público de Tutela Coletiva em Saúde da região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, questionando os casos de violação de direitos com a não concessão ou a concessão de viagens insuficientes do benefício. O jurídico da entidade aguarda um posicionamento do Ministério Público sobre a denúncia. “Nosso jurídico tem recebido muitos pacientes que estão sendo impedidos de dar continuidade aos seus tratamentos. O Brasil concede tratamento gratuito para pacientes com HIV, mas se eles não tiverem como acessarem esses serviços eles adoecerão, e a responsabilidade será do Estado que não vem cumprindo com sua obrigação de garantir ao usuário o acesso saúde”, disse Patrícia Rios, advogada do Pela Vidda Niterói.     -- Beto Carmona Jornalista +5521 99687-2272 e-mail:beto.carmona@gmail.com __._,_.___ Enviado por: Rubens Raffo Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (3) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___   Eu sou um desses 30 usuários mencionados. Tive meu passe-livre cancelado, sob a descabida alegação de não estar em tratamento médico, apesar de ter apresentado todos os documentos exigidos, incluindo laudo médico muito bem fundamentado, receitas médicas desde 1997, cópia dos prontuários e dos passes-livres obtidos anteriormente. Trata-se de  clara violação de direitos, pela qual estou inquirindo a Secretaria de Transportes do Estado do Rio e o Vale Social. Espero que a denúncia feita ao Ministério Público surta o efeito esperado.  To: fonaids@yahoogrupos.com.br From: fonaids@yahoogrupos.com.br Date: Wed, 15 Oct 2014 20:05:09 -0300 Subject: Re: [fonaids] Concessão do Vale Social a pacientes com HIV   Parabéns por essa importante vitória. Rubens Fórum de ong aids do RS Em 15 de outubro de 2014 12:03, Grupo Pela Vidda Niterói gpvnit@gpvnit.org.br [fonaids] escreveu:   Jurídico do Pela Vidda Niterói ganha ações para  concessão do Vale Social a pacientes com HIV      O departamento jurídico do Grupo Pela Vidda Niterói conseguiu mais uma vitória no Poder Judiciário Estadual, garantindo a dois portadores do vírus HIV, o resgate de seus direitos na utilização do Vale Social, concessão de transporte gratuito para a mobilização de pacientes em tratamento. A Justiça deferiu as liminares garantido a gratuidade, interpretando que tratava-se de direito de acesso à saúde, obrigando o Estado, através Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), a conceder o número de passagens suficientes para que os pacientes possam ininterruptamente prosseguir com os seus tratamentos no controle ao vírus HIV, cujos os mesmos vinham tendo gastos excessivos em passagens.    Paralelamente, o Grupo Pela Vidda Niterói, encaminhou uma denúncia coletiva, através de 30 usuários da instituição, ao Ministério Público de Tutela Coletiva em Saúde da região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, questionando os casos de violação de direitos com a não concessão ou a concessão de viagens insuficientes do benefício. O jurídico da entidade aguarda um posicionamento do Ministério Público sobre a denúncia. “Nosso jurídico tem recebido muitos pacientes que estão sendo impedidos de dar continuidade aos seus tratamentos. O Brasil concede tratamento gratuito para pacientes com HIV, mas se eles não tiverem como acessarem esses serviços eles adoecerão, e a responsabilidade será do Estado que não vem cumprindo com sua obrigação de garantir ao usuário o acesso saúde”, disse Patrícia Rios, advogada do Pela Vidda Niterói.     -- Beto Carmona Jornalista +5521 99687-2272 e-mail:beto.carmona@gmail.com __._,_.___ Enviado por: =?Windows-1252?B?Sm9z6SBSb2JlcnRvIGRlIFNvdXph?= Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (4) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___

#Vale transporte para #PVHAs #GPVNiteroi

Prezado Vando, No Estado do Rio de Janeiro temos a Lei 4.510 que garante gratuidade no transporte para portadores de doenças crônicas, concedendo de 10 a 60 vales mensais. Aqui denominado "Vale Social". Ocorre que os limites de viagens/vales tem sido somente de 10 por mês. Este pequeno limite de concessões e alguns indeferimentos geraram aqui em nossa assessoria jurídica uma Denúncia que formulamos para a Promotoria de Tutela Coletiva da Região Metropolitana II do Estado e já combinamos com o Fórum de ONG aids preparar um Denúncia relacionada a Região Metropolitana I. Estamos fazendo também ações judiciais individuais. Estamos à disposição. Solidariamente, Patricia Diez Rios Advocacy e assessoria jurídica Grupo Pela Vidda Niterói

#Eventos e #atividades de celebração dos #22anos do #GPVNiterói

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CONVITE RJ: Audiência Pública Frente Parlamentar Nacional de Tuberculose

Convite

Em nome do Fórum de ONGs Tuberculose-RJ, vimos convida-los(as) a participar da Audiência Pública convocada pela Comissão de Seguridade e Social e Família do Congresso Nacional a realizar-se aqui no Rio de Janeiro, nas dependências da Escola do Legislativo, situada na Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro, no dia 06 de junho de 2013 (quinta-feira), às 10 hs., conforme convite abaixo, quando estaremos discutindo a situação da tuberculose em nosso Estado, suas coinfecções e os determinantes sociais envolvidos. 

Sua presença é fundamental.

DIVULGUEM EM SUAS LISTAS

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A Presidente da  Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza, Deputada Benedita da Silva, encaminha convite a Vossa senhoria para participar de Audiência Pública na Escola do Legislativo da ALERJ, no Rio de Janeiro, que se realizará no dia 06 de junho, quinta-feira, às 10 horas, conforme Ofício anexo.

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Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro, 

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Patricia Silveira Cavalcante

Secretária da Subcomissão

(061)3216-6788

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS POLÍTICIAS DE GOVERNO RELACIONADAS ÀS DOENÇAS DETERMINADAS PELA POBREZA.

Of. S/Nº/2013                                                                     

Brasília, 10 de maio de 2013.

           

Comunico a Vossa Senhoria que a Comissão de Seguridade Social e Família criou a Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as políticas de governo relacionadas às doenças determinadas pela pobreza, em reunião ordinária no dia 27 de março do corrente.

Diante do exposto, convidamos Vossa Senhoria para participar de Reunião de Audiência Pública da citada Subcomissão, que acontecerá no dia 06 de junho, quinta-feira, às 10h, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, objetivando construir subsídios para os trabalhos desta Subcomissão.

Agradecendo antecipadamente 

Atenciosamente,

 

                                      Deputada BENEDITA DA SILVA

                                      Presidente da Subcomissão Especial

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Fórum ONGs Tuberculose - RJCEDAPS; CEDUS; GPV-NIT; GRUPO ÁGUA VIVA; 

REDE DE COMUNIDADES SAUDÁVEIS

forumongsaidsrj@yahoo.com.br

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