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  Jurídico do Pela Vidda Niterói ganha ações para  concessão do Vale Social a pacientes com HIV      O departamento jurídico do Grupo Pela Vidda Niterói conseguiu mais uma vitória no Poder Judiciário Estadual, garantindo a dois portadores do vírus HIV, o resgate de seus direitos na utilização do Vale Social, concessão de transporte gratuito para a mobilização de pacientes em tratamento. A Justiça deferiu as liminares garantido a gratuidade, interpretando que tratava-se de direito de acesso à saúde, obrigando o Estado, através Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), a conceder o número de passagens suficientes para que os pacientes possam ininterruptamente prosseguir com os seus tratamentos no controle ao vírus HIV, cujos os mesmos vinham tendo gastos excessivos em passagens.    Paralelamente, o Grupo Pela Vidda Niterói, encaminhou uma denúncia coletiva, através de 30 usuários da instituição, ao Ministério Público de Tutela Coletiva em Saúde da região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, questionando os casos de violação de direitos com a não concessão ou a concessão de viagens insuficientes do benefício. O jurídico da entidade aguarda um posicionamento do Ministério Público sobre a denúncia. “Nosso jurídico tem recebido muitos pacientes que estão sendo impedidos de dar continuidade aos seus tratamentos. O Brasil concede tratamento gratuito para pacientes com HIV, mas se eles não tiverem como acessarem esses serviços eles adoecerão, e a responsabilidade será do Estado que não vem cumprindo com sua obrigação de garantir ao usuário o acesso saúde”, disse Patrícia Rios, advogada do Pela Vidda Niterói.     -- Beto Carmona Jornalista +5521 99687-2272 e-mail:beto.carmona@gmail.com __._,_.___ Enviado por: =?UTF-8?B?R3J1cG8gUGVsYSBWaWRkYSBOaXRlcsOzaQ==?= Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (1) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___   Legal !!!! Parabens !!!! vando....                                         Vando Oliveira Coord. RNP+CEARÁ Rep Anaids/NE Cons. Estadual de Saúde 9913 9897 / 8684 6535 rnpceara@yahoo.com.br http://www.rnpvha.org.br   De: "Grupo Pela Vidda Niterói gpvnit@gpvnit.org.br [fonaids]" Para: fonaids@yahoogrupos.com.br Enviadas: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 12:03 Assunto: [fonaids] Concessão do Vale Social a pacientes com HIV   Jurídico do Pela Vidda Niterói ganha ações para  concessão do Vale Social a pacientes com HIV      O departamento jurídico do Grupo Pela Vidda Niterói conseguiu mais uma vitória no Poder Judiciário Estadual, garantindo a dois portadores do vírus HIV, o resgate de seus direitos na utilização do Vale Social, concessão de transporte gratuito para a mobilização de pacientes em tratamento. A Justiça deferiu as liminares garantido a gratuidade, interpretando que tratava-se de direito de acesso à saúde, obrigando o Estado, através Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), a conceder o número de passagens suficientes para que os pacientes possam ininterruptamente prosseguir com os seus tratamentos no controle ao vírus HIV, cujos os mesmos vinham tendo gastos excessivos em passagens.    Paralelamente, o Grupo Pela Vidda Niterói, encaminhou uma denúncia coletiva, através de 30 usuários da instituição, ao Ministério Público de Tutela Coletiva em Saúde da região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, questionando os casos de violação de direitos com a não concessão ou a concessão de viagens insuficientes do benefício. O jurídico da entidade aguarda um posicionamento do Ministério Público sobre a denúncia. “Nosso jurídico tem recebido muitos pacientes que estão sendo impedidos de dar continuidade aos seus tratamentos. O Brasil concede tratamento gratuito para pacientes com HIV, mas se eles não tiverem como acessarem esses serviços eles adoecerão, e a responsabilidade será do Estado que não vem cumprindo com sua obrigação de garantir ao usuário o acesso saúde”, disse Patrícia Rios, advogada do Pela Vidda Niterói.     -- Beto Carmona Jornalista +5521 99687-2272 e-mail:beto.carmona@gmail.com __._,_.___ Enviado por: "Vando Oliveira." Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (2) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___   Parabéns por essa importante vitória. Rubens Fórum de ong aids do RS Em 15 de outubro de 2014 12:03, Grupo Pela Vidda Niterói gpvnit@gpvnit.org.br [fonaids] escreveu:   Jurídico do Pela Vidda Niterói ganha ações para  concessão do Vale Social a pacientes com HIV      O departamento jurídico do Grupo Pela Vidda Niterói conseguiu mais uma vitória no Poder Judiciário Estadual, garantindo a dois portadores do vírus HIV, o resgate de seus direitos na utilização do Vale Social, concessão de transporte gratuito para a mobilização de pacientes em tratamento. A Justiça deferiu as liminares garantido a gratuidade, interpretando que tratava-se de direito de acesso à saúde, obrigando o Estado, através Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), a conceder o número de passagens suficientes para que os pacientes possam ininterruptamente prosseguir com os seus tratamentos no controle ao vírus HIV, cujos os mesmos vinham tendo gastos excessivos em passagens.    Paralelamente, o Grupo Pela Vidda Niterói, encaminhou uma denúncia coletiva, através de 30 usuários da instituição, ao Ministério Público de Tutela Coletiva em Saúde da região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, questionando os casos de violação de direitos com a não concessão ou a concessão de viagens insuficientes do benefício. O jurídico da entidade aguarda um posicionamento do Ministério Público sobre a denúncia. “Nosso jurídico tem recebido muitos pacientes que estão sendo impedidos de dar continuidade aos seus tratamentos. O Brasil concede tratamento gratuito para pacientes com HIV, mas se eles não tiverem como acessarem esses serviços eles adoecerão, e a responsabilidade será do Estado que não vem cumprindo com sua obrigação de garantir ao usuário o acesso saúde”, disse Patrícia Rios, advogada do Pela Vidda Niterói.     -- Beto Carmona Jornalista +5521 99687-2272 e-mail:beto.carmona@gmail.com __._,_.___ Enviado por: Rubens Raffo Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (3) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___   Eu sou um desses 30 usuários mencionados. Tive meu passe-livre cancelado, sob a descabida alegação de não estar em tratamento médico, apesar de ter apresentado todos os documentos exigidos, incluindo laudo médico muito bem fundamentado, receitas médicas desde 1997, cópia dos prontuários e dos passes-livres obtidos anteriormente. Trata-se de  clara violação de direitos, pela qual estou inquirindo a Secretaria de Transportes do Estado do Rio e o Vale Social. Espero que a denúncia feita ao Ministério Público surta o efeito esperado.  To: fonaids@yahoogrupos.com.br From: fonaids@yahoogrupos.com.br Date: Wed, 15 Oct 2014 20:05:09 -0300 Subject: Re: [fonaids] Concessão do Vale Social a pacientes com HIV   Parabéns por essa importante vitória. Rubens Fórum de ong aids do RS Em 15 de outubro de 2014 12:03, Grupo Pela Vidda Niterói gpvnit@gpvnit.org.br [fonaids] escreveu:   Jurídico do Pela Vidda Niterói ganha ações para  concessão do Vale Social a pacientes com HIV      O departamento jurídico do Grupo Pela Vidda Niterói conseguiu mais uma vitória no Poder Judiciário Estadual, garantindo a dois portadores do vírus HIV, o resgate de seus direitos na utilização do Vale Social, concessão de transporte gratuito para a mobilização de pacientes em tratamento. A Justiça deferiu as liminares garantido a gratuidade, interpretando que tratava-se de direito de acesso à saúde, obrigando o Estado, através Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), a conceder o número de passagens suficientes para que os pacientes possam ininterruptamente prosseguir com os seus tratamentos no controle ao vírus HIV, cujos os mesmos vinham tendo gastos excessivos em passagens.    Paralelamente, o Grupo Pela Vidda Niterói, encaminhou uma denúncia coletiva, através de 30 usuários da instituição, ao Ministério Público de Tutela Coletiva em Saúde da região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, questionando os casos de violação de direitos com a não concessão ou a concessão de viagens insuficientes do benefício. O jurídico da entidade aguarda um posicionamento do Ministério Público sobre a denúncia. “Nosso jurídico tem recebido muitos pacientes que estão sendo impedidos de dar continuidade aos seus tratamentos. O Brasil concede tratamento gratuito para pacientes com HIV, mas se eles não tiverem como acessarem esses serviços eles adoecerão, e a responsabilidade será do Estado que não vem cumprindo com sua obrigação de garantir ao usuário o acesso saúde”, disse Patrícia Rios, advogada do Pela Vidda Niterói.     -- Beto Carmona Jornalista +5521 99687-2272 e-mail:beto.carmona@gmail.com __._,_.___ Enviado por: =?Windows-1252?B?Sm9z6SBSb2JlcnRvIGRlIFNvdXph?= Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (4) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___