MS Habilita Estados e Municipio p/ ações hiv e hepatites

  Parceiros, conforme informamos no inicio do mes durante a reuniao da CNAIDS,  que a maioria dos Estados, estavam com documentos em analise para habilitacao da nova modalidade de recursos, segue , o conjunto de portaria com os valores repassados a cada Estado. Bem agora e ficar de olho na execucao desses recursos. Obrigado Dartanham que fez a públicacao aqui no Norte   ANTONIO ERNANDES MARQUES DA COSTA Coordenador da ONG/GRUPAJUS Representante Norte na CNAIDS Em Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 0:44, "dartanha silva dartanhasilva@yahoo.com.br [ongsdonortebrasil]" escreveu:   Portaria publicada no Diário Oficial da União, em anexo.   =============================================== Dartanhã Silva =============================================== Fone: (92) Vivo - 9113-3874 / Claro - 8404-3064  ============================================== Facebook  ============================================== “Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não  ande na minha frente, talvez eu não queira segui-lo. Ande ao meu lado,  para podermos caminhar juntos.”                                                        Provérbio Ute __._,_.___ Enviado por: antonio ernandes marques da costa Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (1) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___ certamente jair, é um dever de todos. Lembrar tambem que quando cobrei do Dr. Fabio a atualizaçao desse repasse na pagina do DN ele disse que  ela esta alimentada, porque nao esta sendo feito repasse. agora ja tem grana na parada   ANTONIO ERNANDES MARQUES DA COSTA Coordenador da ONG/GRUPAJUS Representante Norte na CNAIDS Em Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 15:38, "Jair Brandão de Moura Filho jair.brandao@gestospe.org.br [fonaids]" escreveu: Oi Ernandes, Muito importante essas informações pois além de monitorarmos os recursos repassados temos também que monitorar os Estados que ainda não foram habilitados. Nem todos os Estados estão habilitados ainda. Abraços, Em 21.05.2014 07:47, antonio ernandes marques da costa ernandesmcosta@yahoo.com.br [ungass_brasil] escreveu:     Parceiros, conforme informamos no inicio do mes durante a reuniao da CNAIDS,  que a maioria dos Estados, estavam com documentos em analise para habilitacao da nova modalidade de recursos, segue , o conjunto de portaria com os valores repassados a cada Estado. Bem agora e ficar de olho na execucao desses recursos. Obrigado Dartanham que fez a públicacao aqui no Norte       ANTONIO ERNANDES MARQUES DA COSTA Coordenador da ONG/GRUPAJUS Representante Norte na CNAIDS Em Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 0:44, "dartanha silva dartanhasilva@yahoo.com.br [ongsdonortebrasil]" escreveu:   Portaria publicada no Diário Oficial da União, em anexo.   =============================================== Dartanhã Silva =============================================== Fone: (92) Vivo - 9113-3874 / Claro - 8404-3064  ============================================== Facebook  ============================================== “Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar. Não  ande na minha frente, talvez eu não queira segui-lo. Ande ao meu lado,  para podermos caminhar juntos.”                                                        Provérbio Ute           -- Jair Brandão de Moura Filho - GESTOS WWW.GESTOS.ORG (81) 3421-7670 / 8828-2656 / 9764-5875 E-mail Alternativo: jairbrandaofilho@yahoo.com.br SKYPE: brandaofilho40 Missão da Gestos: CONSTRUIR CULTURAS DEMOCRÁTICAS, EQUITATIVAS E DE PAZ PARA SUPERAR A AIDS   Ernandes, não recebemos o anexo, abçs Em 22 de maio de 2014 19:08, antonio ernandes marques da costa ernandesmcosta@yahoo.com.br [fonaids] escreveu: ▶ Mostrar texto das mensagens anteriores -- AVISO DE CONFIDENCIALIDADE Esta mensagem e seus anexos são de uso exclusivo de pessoas e entidades autorizadas pelo Grupo Assistencial SOS VIDA e podem conter informações confidenciais e/ou privilegiadas. É proibido revelar, alterar, copiar, divulgar ou se beneficiar, direta ou indiretamente, destas informações sem a autorização de seus autores. Se você recebeu este e-mail por engano, por favor, informe ao remetente e apague a mensagem imediatamente. O Grupo Assistencial SOS VIDA se reserva o direito de pleitear ressarcimento pelos prejuízos decorrentes do uso indevido das informações e de requerer a aplicação das penalidades cabíveis.     Grupo Assistencial SOS VIDA – “ VHIVendo com assistência e dignidade” Rua Alberto Torres 78–Centro–Petrópolis –Rio de Janeiro–Brasil–CEP 25.610–060 CNPJ: 02.712.343/0001-04 – U. P. Municipal: Resolução Nº 147 de 17 /06/1999 – U. P. Estadual – 1054/10   CRP 05: PJ Nº 833 – Responsável Técnico: Psicólogo Antonio Carlos de Souza Pires CRP 05/36933 Antonio Carlos de Souza Pires – Secretario Geral REDLACVO+     Telefones – 55 .24 2244.9526 / 22450322 / 2249.2763 site  www.grupososvida.org.br    BLOG http://grupososvida.wordpress.com sócio fundador da Pastoral da AIDS - CNBBwww.pastoralaids.org.br __._,_.___ Enviado por: Sos Vida Responder através da web • • através de email • Adicionar um novo tópico • Mensagens neste tópico (4) VISITE SEU GRUPO • Privacidade • Sair do grupo • Termos de uso . __,_._,___

Sociedade Civil pede mais transparência na LDO 2012

Sociedade Civil pede mais transparência na elaboração da LOA 2013

Organizações da sociedade civil, entre elas o Inesc, participaram, nesta segunda-feira, 02/05, de reunião com a Secretaria Geral da Presidência da República e com Secretaria de Orçamento Federal (SOF). As entidades debateram com o governo as mudanças que serão aplicadas no orçamento 2013.

As entidades estão insatisfeitas com medidas recentemente adotadas pelo governo federal para modificar a estrutura de elaboração do projeto de Lei Orçamentária para 2013. As mudança ajudarão a diminuir a transparência e dificultarão o monitoramento da execução orçamentária.

Por este motivo, elas se uniram para elaborar uma carta em prol da democratização do processo orçamentário. O documento foi assinado por mais de 100 organizações e entregue para Paulo Pimenta, deputado federal e presidente da Comissão Mista de Orçamento. O deputado foi o responsável pela articulação do encontro.

Durante a reunião, a SOF apresentou a proposta de revisão do Cadastro de Ações para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2013 com o objetivo de esclarecer os seguintes pontos: as mudanças na estrutura do Cadastro de ações orçamentárias, os conceitos que embassam a modificação, o que se pretende alterar na programação dos Órgãos e as ações inovadoras no orçamento federal.

Algumas das reivindicações apresentadas pela sociedade civil foram a busca por mais transparência e a publicação das modificações feitas no orçamento, com objetivo de torná-lo acessível para sociedade.

Ao final do encontro, ficou acordado que as entidades enviarão propostas concretas para a SOF até sexta-feira, 06/07. Na próxima semana a SOF comunicará as organizações quais as propostas foram incorporadas.

Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria política do Inesc, e Eliana Graça, assessora política do Inesc, estiveram no evento. Alexandre Ciconello, assessor político do Inesc, representou a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong).

Pesquisa e Edição:

Carlos Basília

Fórum ONGs Tuberculose RJ

Observatório Tuberculose Brasil

Instituto Brasileiro de Inovações em saúde Social - IBISS

Conheça nosso trabalho de Advocacy, Comunicação e Mobilização Social

http://www.youtube.com/watch?v=sLKZmNM93j4

http://www.youtube.com/watch?v=iiX4DQj2Dz4

http://www.sopterj.com.br/cons_tuberculose/

http://www.youtube.com/watch?v=hYB8ctGR0VQ&feature=related

Frente Parlamentar Nacional de Tuberculose (Congresso Nacional)

http://www.youtube.com/watch?v=Q99s170k1Bs

Campanhas de tuberculose:

http://www.youtube.com/user/carlosbasilia

Boletim Ato Público Brasil Livre da Tuberculose linkado 2011.pdf

OTB -Especial Conferência Mundial sobre os Determinantes Sociais da Saúde.pdf

Notícia:

http://videos.r7.com/casos-de-tuberculose-assustam-moradores-da-rocinha-rj-/idmedia/4ecd3a31e4b0bfa2e07f3e46.html

Bem Fam CLIPPING - 27/set./2011

CLIPPING - 27/set./2011

Primavera da Saúde faz ato no Palácio do Planalto- Ocorre nesta terça-feira grande ato da Primavera da Saúde, em Brasília. A mobilização começará na frente do Congresso Nacional, onde os manifestantes vão entregar flores aos senadores e cobrar a aprovação imediata da Emenda 29, com a destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para a área. A ideia é reafirmar a necessidade de mudanças sobre a gestão na área da saúde. Os manifestantes também querem pedir à presidente a ampliar os recursos para a saúde.Para Dilma, 10% para saúde é inaceitável- O governo vai se mobilizar para impedir que o Senado ressuscite no projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a Saúde - a chamada Emenda 29 - o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União no setor. A estimativa é que essa vinculação represente mais R$ 30 bilhões por ano de recursos na Saúde. A presidente Dilma Rousseff classificou hoje como "inaceitável" a aprovação pelos senadores dessa proposta. "Temos de trabalhar para impedir que isso passe no Senado", afirmou Dilma, durante reunião hoje pela manhã com a coordenação política do Palácio do Planalto. O governo alega não dispor de recursos para fazer essa vinculação. Saúde perde espaço no Orçamento da União- Fatia do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% em 2010; governo priorizou programas de transferência de renda. Em 2000, a assistência social e o amparo aos trabalhadores ficaram com 4,2% das receitas; em 2010, tiveram 7,9%. No período, fica clara a opção pelos programas de renda que dividem com a saúde os recursos da seguridade social, caso de Previdência, assistência e seguro-desemprego. Essas despesas foram puxadas por reajustes do salário mínimo e iniciativas como o programa Bolsa Família. Uma agenda mundial para 7 bilhões (Ban Ki-moon)- No fim de outubro nascerá uma criança que será a sétima bilionésima habitante do planeta Terra. Nunca saberemos em que sociedade ou família o bebê nascerá. Mas sabemos que embarcará em um mundo de mudanças enormes e imprevisíveis - ambientais, econômicas, geopolíticas, tecnológicas e demográficas. Essas tendências interligam o destino e o futuro das atuais 7 bilhões de pessoas como nunca antes. Nenhum país sozinho tem como resolver os grandes problemas do mundo no século XXI. Cooperação internacional é uma necessidade universal. As mulheres sustentam mais de metade do céu [provérbio chinês] e representam grande parte do potencial não realizado do mundo. Necessitamos a plena participação delas - no governo, nas empresas e na sociedade civil.A ONU atribuiu alta prioridade à promoção das mulheres em todos os níveis da Organização e neste ano, pela primeira vez, a UN Women está operando no sentido de promover os interesses e direitos das mulheres em todo o mundo.Estudo diz que jovens estão dispensando uso do preservativo- O número de jovens que mantiveram relações sexuais sem o uso de preservativo no Ocidente teve uma forte alta nos últimos dois anos, aponta uma pesquisa da Fundação Parenthood divulgada nesta segunda-feira. O dado preocupa profissionais da área de saúde. "Os resultados mostram que muitos jovens têm pouco conhecimento sobre uma vida sexual saudável, têm receio de exigir o uso de preservativo, ou não desenvolveram a habilidade de negociar o uso da camisinha com o parceiro", assinala Jennifer Woodside, da Federação Internacional de Planejamento Familiar. A pesquisa, patrocinada pela gigante farmacêutica alemã Bayer, ouviu 5.426 jovens de 15 a 30 anos em 26 países, entre abril e maio.Infância assassinada-Um estudo exclusivo obtido por ISTOÉ mostra que, pela primeira vez na história, a faixa etária em que os homicídios mais cresceram no Brasil foi a dos 10 aos 14 anos. De acordo com um estudo feito pelos pesquisadores Marco Antônio Couto Marinho e Luciana Andrade, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da rede Observatório das Metrópoles... A taxa de assassinatos de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos saltou dramáticos 32% entre 1999 e 2009. E, pela primeira vez na história, avançou mais do que nas idades consideradas de maior vulnerabilidade – de 15 a 19 anos (cujo incremento foi de 18,5% no mesmo período) e de 20 a 24 anos (3,1%). "A violência faz mais vítimas entre os jovens há muito tempo", afirma Couto Marinho."Mas, nos últimos anos, essas mortes têm sido ainda mais precoces." HPV está ligado a 30% dos casos de câncer na cabeça e pescoço- Um estudo do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) mostrou que 30% dos pacientes tratados no local após terem desenvolvido câncer na cabeça ou no pescoço contraíram a doença por causa do vírus do papiloma humano (HPV).A maior parte (70%) dos pacientes afetados na pesquisa eram mulheres, com idades entre 40 e 50 anos. Por ano, o Icesp Atende 1,2 mil casos de câncer em áreas da cabeça como língua, céu da boca, faringe, laringe, bochecha e traqueia.Os tumores ligados ao HPV são normalmente menos agressivos e respondem bem ao tratamento. Mas o vírus pode ser evitado com o uso de camisinhas durante o sexo. Segundo o médico Marco Aurélio Kulcsar, a maioria dos pacientes descobre a doença quando ela já está em uma fase avançada.A ação do HPV para cânceres na cabeça e no pescoço é piorada caso o paciente tenha o hábito de fumar. Café pode prevenir depressão em mulheres, diz estudo- Uma pesquisa indica que mulheres que bebem duas ou mais xícaras de café por dia são menos propensas a sofrer de depressão.Ainda que as razões desse efeito não estejam claras, os autores acreditam que a cafeína pode alterar a química do cérebro. O estudo mostrou ainda que café descafeinado não teria o mesmo efeito.Os resultados da pesquisa foram divulgados na publicação especializada Archives of Internal Medicine e provêm de um estudo realizado entre mais de 50 mil enfermeiras. A pesquisa mostrou ainda que consumidoras regulares de café estavam mais propensas a fumar, beber álcool e menos envolvidas com atividades da Igreja ou grupos voluntários ou comunitários. Elas também estavam menos propensas a ficar acima do peso e a sofrer pressão alta ou diabetes.Os cientistas afirmam que a pesquisa contribui para outros estudos que indicam que consumidores de café têm índices de suicídios mais baixos.

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Relatório de receita do Orçamento prevê mais R$ 17,68 bilhões[Ag Camara]

01/11/2010 17:04

Relatório de receita do Orçamento prevê mais R$ 17,68 bilhões

Aumento da alíquota do IOF sobre investimentos financeiros externos e CSLL das empresas exportadoras contribuem para o aumento da estimativa de arrecadação. Relatório pode ser votado nesta quarta (3).

A receita primária da União em 2011 poderá atingir R$ 985,3 bilhões, com um acréscimo de R$ 17,68 bilhões (cerca de 1,8% a mais) em relação à estimativa anterior, que era de R$ 967,63 bilhões. É o que prevê o Resumo da Avaliação da Receita para 2011, divulgado nesta segunda-feira pela Comissão Mista de Orçamento.
Desse acréscimo, R$ 10,61 bilhões provêm de reestimativa da receita com impostos e contribuições federais, enquanto R$ 6,2 bilhões são provenientes das receitas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
O relator da área de receita, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), informou que a comissão poderá votar nesta quarta-feira (3) o relatório com a nova previsão de arrecadação.
Fatores
Segundo o resumo da avaliação, são cinco os fatores a contribuir para a elevação da receita: alterações na legislação tributária posteriores ao encaminhamento do projeto de lei orçamentária; decisão judicial favorável ao Fisco federal; desvio metodológico na previsão das receitas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS); receitas com alienação de ativos; e subestimativa de elementos da receita não administrada, conforme o acolhimento de emendas de receita.
Em relação ao primeiro desses fatores – mudanças na lei tributária -, Bruno Araújo estima um aumento de cerca de R$ 3 bilhões na arrecadação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF), em virtude do aumento da alíquota sobre investimentos financeiros externos.
Quanto ao segundo fator, Bruno Araújo cita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar efetivamente devida a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLLContribuição de nível federal a que estão sujeitas todas as pessoas jurídicas do País e as equiparadas como tal pela legislação do Imposto de Renda. As taxas variam entre 8% sobre o lucro líquido para as empresas enquadradas na apuração do lucro real do Imposto de Renda (com algumas exceções) e 12% sobre a receita bruta das empresas optantes pelo lucro presumido do Imposto de Renda e também as isentas de apuração contábil. ) das empresas exportadoras, o que deve render R$ 7,6 bilhões aos cofres públicos, segundo o relatório. "A União vai voltar a ter um fluxo em relação a esses recursos, o que vai gerar uma receita nova", explicou.
Emendas
O relator decidiu acatar três emendas parlamentares que envolvem renúncia de receita, todas de iniciativa do deputado João Dado (PDT-SP). São elas: isenção das cadeiras de rodas e aparelhos auditivos do Imposto de Importação (II); abatimento do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas com planos de saúde em benefício de terceiros não dependentes; e redução da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária cobrada de farmácias e drogarias enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte.

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro e Sílvia Mugnatto
Edição – Marcos Rossi

Líder diz que Orçamento poderá ter mais verbas para a Saúde

26/10/2010 19:12

Líder diz que Orçamento poderá ter mais verbas para a Saúde

Diante da queixa dos secretários estaduais de Saúde de que o Orçamento de 2011 é insuficiente para o setor, o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), admite a possibilidade de destinação de mais recursos para essa área. Conforme a proposta orçamentária do Executivo, serão aplicados R$ 68 bilhões em Saúde no próximo ano, mas o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde considera que seriam necessários R$ 100 bilhões.
Fernando Ferro observa que investimentos em outras áreas, como saneamento básico, devem ser considerados na hora de fechar as contas, pois acarretam a redução de boa parte das despesas com Saúde. "Eu realmente concordo que precisamos ter mais vontade para ampliar os recursos da Saúde, e vamos trabalhar nessa direção. Não sei se temos condições de chegar aos R$ 100 bilhões, mas há possibilidade de evoluir. Temos condições de responder em outras áreas, como tratamento da água, que contribuem para a melhoria da qualidade da Saúde", avalia.
Integrante da Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido.  da Saúde, a deputada Cida Diogo (PT-RJ) quer a discussão sobre o tema logo após o segundo turno das eleições. "É melhor aguardarmos o retorno dos trabalhos efetivos do Legislativo para vermos o que pode ser feito para melhorar o Orçamento como um todo, inclusive na Saúde. É a melhor coisa a ser feita neste momento", ressalta.
Estrutura
De acordo com o conselho dos secretários de Saúde, a verba de R$ 100 bilhões é necessária para qualificar profissionais, melhorar a infraestrutura e ampliar a oferta de serviços.
Três áreas são consideradas prioritárias: os atendimentos e serviços especializados de alto custo; a oferta de medicamentos excepcionais, fora da lista básica fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e o piso de atenção básica, que garante o repasse de recursos aos municípios conforme o número de habitantes.

Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

Site: Ag. Câmara 

Orçamento sofre maior bloqueio do governo Lula

quinta-feira, 18 de março de 2010 17:36 BRT

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Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta quinta-feira o maior bloqueio orçamentário já feito no governo Lula, de 21,8 bilhões de reais, após rever para baixo as estimativas de receitas previstas no Orçamento aprovado no Congresso.

Ao anunciar o corte, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reafirmou que o governo perseguirá um superávit primário de 3,3 por cento do PIB neste ano, mas que não descarta a possibilidade de abater dessa meta as despesas com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"Poderemos fazer o desconto... não está descartado", disse o ministro a jornalistas.

Se isso ocorresse, seria o segundo ano consecutivo em que o governo flexibilizaria a meta de superávit primário.

Em 2009, o setor público obteve superávit de 2,06 por cento do PIB. Para cumprir a meta de 2,5 por cento, usou a prerrogativa de descontar parte das despesas do PAC do cálculo.

Neste ano, a meta é de 3,3 por cento do PIB, mas os descontos potenciais superam 0,65 por cento do PIB.

A decisão de bloquear o Orçamento foi tomada depois que os técnicos do Planejamento reduziram a projeção para as receitas federais, excluindo as previdenciárias, em 17,773 bilhões de reais, para 712,8 bilhões de reais, em relação ao número aprovado pelo Congresso.

A estimativa para o déficit da Previdência foi elevada em 3,968 bilhões de reais e a projeção para as despesas teve aumento de 64,2 milhões de reais

Bernardo disse que a expectativa é de que não haja mais bloqueios ao longo do ano.

"Nós procuramos fazer uma projeção dura, conservadora, porque eventualmente nós gostaríamos de que, se tiver erro, nós tenhamos margem para corrigir para cima, ou seja, liberar", afirmou.

Na reprogramação orçamentária, o governo levou em consideração uma projeção de crescimento de 5,2 por cento e parâmetros do mercado para o câmbio e os juros. Apesar de a estimativa de crescimento estar próxima à usada pelo Congresso, Bernardo afirmou que as projeções de arrecadação da Receita Federal do Brasil eram inferiores às estimadas pelos parlamentares.

Mais cedo, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, afirmou que as receitas terão crescimento real de 12 por cento no ano frente a 2009.

O detalhamento de onde os cortes orçamentários serão feitos só será conhecido em até 10 dias, quando o governo editará um decreto de programação financeira. Mas o ministro indicou que as emendas parlamentares serão um dos alvos do bloqueio.

Bernardo reafirmou que obras do PAC, programas sociais e despesas com saúde e educação serão poupados, mas que as emendas estão entre os gastos passíveis de bloqueio.

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