Hoje na Alerj :

http://www.consciencia.net/agencia/apos-ataques-de-policiais-militares-contra-prostitutas-em-niteroi-parlamento-discutira-tema/

25 Anos GPV-RJ

 

Com intermediação de Marcia Rachid e conforme repasse em RPA tivemos hoje reunião no GPV-RJ  com o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, Marcelo Freixo, dentre vários pontos abordados acerca da nossa situação atual já definimos que a celebração dos 25 anos em maio será realizada no plenário da ALERJ (talvez em 23/05) onde o GPV-RJ receberá a medalha Tiradentes juntamente com Marcia.

Muito feliz com esta conquista e melhor vinda de um político sério e comprometido com o social.

Viva a VIda!

 

Marcio Villard

... ter atitude é o que faz a diferença!

ALERJ declara Cidadã Honoraria MARGARETH DALCOLMO By ANA BONTEMPO

I

Recebendo o certificado de cidadã benemérita do estado do Rio de janeiro.

 Margareth Pretti Dalcolmo recebeu justa homenagem hoje na ALERJ, pelas  suas atividades profissionais orientando os pacientes para a cura da Tuberculose e a sociedade Civil na prevenção desta doença. 
 EU , os leitores e seguidores do blog , desejamos os parabéns a Margareth pelo serviços prestados na prevenção da Tuberculose. Nota enviada por ANA MARIA BONTEMPO.

Na Luta Contra a AIDS sua Atitude Faz a Diferença

Dia 30 NOV
às 10 horas
Audiência Pública na ALERJ
Palácio Tiradentes - sala 314
Rua Primeiro de Março s/nº - Centro
Rio de Janeiro/RJ.

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Roberto Pereira

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Membro da Comissão Nacional de Aids - MS

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ
Rio de Janeiro - RJ

Cel: (55.21) 9429-4550

cedusrj@yahoo.com.br

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DEVER - QUERER  - PODER

Tem coisas que DEVO, mas NÃO QUERO

Tem coisas que QUERO, mas NÃO POSSO

Tem coisas que POSSO, mas NÃO DEVO

A escolha correta é, portanto, fruto de decisões

conscientes e éticas.

         

Abaixo-assinado Pela imediata apresentação de P. Lei Aquivalente

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Abaixo-assinado Pela imediata apresentação do Projeto de Lei equivalente à Lei n° 3.406/2000 à ALERJ

Para:À População Brasileira

No ano de 2011 o Rio de Janeiro foi elencado, pela segunda vez, o melhor destino gay do planeta pelo site TripOutGayTravel.com em parceria com a MTV americana, o que significa que milhares de turistas LGBTs de todo o mundo visitam e injetam milhões de reais em nosso Estado, gerando maior visibilidade, mais emprego e renda à população fluminense. Mais que isso, tal título sugere que no Rio de Janeiro, homossexuais, lésbicas e transexuais são amplamente respeitados em seus direitos, o que , mesmo não refletindo com exatidão à realidade, serve de estímulo para que transformações sócio culturais importantes aconteçam neste sentido.

No dia 01 de Outubro de 2012 o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou como inconstitucional a Lei n° 3.406/2000, de autoria do Deputado Estadual Carlos Minc, que garante aos cidadãos e cidadãs LGBTs não sejam discriminados por suas orientações sexuais nos estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro, por entender que a referida lei é de competência do Executivo.

Caso possuíssemos o padrão civilizacional prescrito em nossos códigos legislativos, não precisaríamos de Leis adicionais e o artigo 5° da Constituição Federal Brasileira (Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...) seria suficiente para assegurar-nos cidadania de forma irrestrita.
Porém, sabemos que estas Leis não são acatadas, que as ações homofóbicas, violentas e irresponsáveis causam danos a terceiros, que oneram enormemente os gastos públicos com ações reparadoras (saúde, previdência, judiciário, polícias e sistema prisional), mancham a imagem construída de local seguro para o turismo (reduzindo enormemente a renda advinda desta atividade) e ferem a dignidade de pessoas LGBTs.
Portanto, sem a garantia da lei supracitada, as desigualdades a que nós LGBTs somos submetidos se agigantam e colocam-nos ainda mais vulneráveis ao desrespeito e às violações que nos perseguem e nos violentam cotidianamente.

Objetivando evitar um verdadeiro retrocesso e a legitimação da discriminação e do preconceito, responsáveis por incontáveis humilhações, torturas e assassinatos de homossexuais, lésbicas e transexuais não apenas no Estado do Rio de Janeiro, mas em todo o país, solicitamos a imediata apresentação do Projeto de Lei equivalente à ALERJ.
Janaina Sant Anna

Os signatários

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N29771

Projetos em tramitação no RJ aprovados na Comissão de Justiça ALERJ

Projetos em tramitação no RJ já aprovados pela Comissão de Justiça ( 29 de maio de 2012 )

 

 

Semanalmente recebemos ideias, sugestões, comentários enfim, que acabam inspirando projetos de lei que, logo depois, tornam-se leis que beneficiam a sociedade.

 

Essas mensagens voltadas para o bem do contribuinte/consumidor, são examinadas pelo meu pai, o deputado Átila Nunes, com quem discuto a viabilidade constitucional de tornarem-se leis.

 

Nossa produtividade legislativa é muito alta, em grande parte devida aos que nos escrevem encaminhando comentários.

 

Abaixo, seguem alguns dos projetos nascidos da contribuição de ouvintes do nosso programa Reclamar Adianta na Rádio Bandeirantes.

 

Aguardamos suas sugestões. Transmita a seus amigos que estamos abertos à críticas e novas ideias. 

 

Abaixo, alguns desses projetos já aprovados pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro. 

 

Aceite o abraço do

 

ÁTILA ALEXANDRE NUNES

atilaalexandrenunes@emdefesadoconsumidor.com.br

 

Projeto de lei nº 1194/2007 de autoria do deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores em relação a produtos pirateados (pela constitucionalidade)

Projeto de lei nº 584/2011, do deputado Átila Nunes, que veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito (pela constitucionalidade)

Projeto de lei nº 1280/2012, do deputado Átila Nunes, que determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito (pela constitucionalidade)

Projeto de lei nº 875/2011, do Átila Nunes, que torna obrigatório a disponibilização de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte de pacientes (pela constitucionalidade)

Projeto de lei nº 877/2011, do deputado Átila Nunes, que torna obrigatório o acompanhamento da especialidade médica em geriatria e gerontologia nos asilos, instituições de longa permanência para idosos e similares (pela constitucionalidade)

Projeto de lei nº 1281/2012, do deputado Átila Nunes, que torna obrigatória a apresentação ao consumidor de tabela com os valores calóricos e nutricionais dos alimentos servidos para pronto consumo (pela constitucionalidade, com emendas)

Projeto de lei nº 1197/2012, do deputado Átila Nunes, que torna obrigatório a instalação de saídas de emergência em casas de festas e similares (pela constitucionalidade)

Projeto de lei nº 1214/2012, do deputado Átila Nunes, que proíbe a utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores com potência capaz de perturbar o trabalho ou sossego alheio (pela constitucionalidade)

 

 

PROGRAMA RECLAMAR ADIANTA - RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2a à 6a feira, das 10h ao meio dia.

OUÇA TAMBÉM PELA INTERNET:

www.reclamaradianta.com.br

ENTRE EM CONTATO CONOSCO 24 h:

+ E-mail: atilaalexandrenunes@reclamaradianta.com.br

+ Telefone: (021) 3282-5588

+ TWITTER: defesaconsumo

www.emdefesadoconsumidor.com.br (serviço 100% gratuito)

PROGRAMA PAPO MADURO - RÁDIO BANDEIRANTES AM 1360 (RJ)

De 2a à 6a feira, ao meio dia. Ouça pela internet: www.papomaduro.com.br

E-mail: ouvinte@papomaduro.com.br. Central telefônica: (021) 3282-5144

Ato Pró-Impeachement do Cabral.-CONVITE!!!!05/06 14:00HS

Ato Pró-Impeachement do Cabral.

5 junho 2013 de 14:00 a 20:00 – Escadaria da Alerj Impeachment JÁ! - Local: em frente a ALERJ , 18 de Maio de 2012 ( Sexta-feira ) as 14:00h Concentração : Em frente ao TRE . E fazermos a verdadeira pressão pública ! Vamos comparecer em massa. Organizado por Aristóteles da Silva ( FaceBook) | Tipo: manifestação, pública. Você não respondeu.

Convite Audiência Pública: 25 DE NOVEMBRO

 

 
Prezadas companheiras,

Tenho o prazer de convidá-las para Audiência Pública: "Rede de Serviços de Atendimento à Mulher Vítima de Violência - Avanços e Retrocessos".

Será na sexta-feira, dia 25 de novembro de 2011, às 14 horas, no Auditório Nelson Carneiro, Prédio Anexo da Alerj, Rua Dom Manuel, s/nº, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Atenciosamente,

Inês Pandeló

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ

#OcupaRio #ComissãoDa Verdade #CafeComBolacha Revisão:

Pessoal estive na Cinelândia para cobrir evento escadarias da

Câmara de vereadores, cerca de 300 pessoas estiveram presentes, para reivindicar transparencia na Comissão da verdade.

As fotos do acampamento foram tiradas de outro movimento, que se solidariza com o movimento ocupa NY, Eles estão protestando contra ( que redundância) essa ordem capitalista vigente no planeta, contra o poderio dos Bancos e Grandes conglomerados financeiro, contra todo o tipo de exclusão.

Tem foto do nome do movimento " Ocupa Rio".

E Finalizando estive no Grupo Arco Íris para tentar cobrir o Café com Bolacha, fui muito bem recebido pelas meninas do movimento laços e acasos e pelo Vice Presidente do Grupo. Em Breve disponibilizo o filme para vcs

NILO BORGNA

ativismocontraaidstb

Audiência Pública Exploração Sexual e tráfico de Mulheres

De: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher <cddm@alerj.rj.gov.br>
Assunto: Audiência Pública Exploração Sexual e tráfico de Mulheres

A Deputada Inês Pandeló, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, tem o prazer de convidar para Audiência Pública sobre Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres.

 

A Audiência será realizada no dia 23 de setembro, às 14 horas,

na Sala 316 do Palácio Tiradentes

(Rua Primeiro de Março, s/n°, Centro, Rio de Janeiro).

 

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Roberto Pereira

Coordenação Geral

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Membro Suplente da Comissão Nacional de Aids - MS

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ

Membro da Executiva do Fórum ONG Aids RJ

Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo

20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Cel: (55.21) 9429-4550

cedusrj@yahoo.com.br

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A prioridade absoluta tem de ser o HUMANO.

Acima dessa, não reconheço nenhuma outra.

(José Saramago)

Nota da ABGLT sobre discurso de Myrian Rios na ALERJ:

Nota Oficial de Descontentamento da ABGLT

sobre Declarações da Deputada Estadual do Rio de Janeiro, Myrian Rios (PDT/RJ)

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), em nome de suas 237 ONGs afiliadas, vem por meio expressar seu extremo descontentamento diante das afirmações equivocadas e irresponsáveis sobre as pessoas homossexuais feitas pela deputada estadual Myrian Rios (PDT/RJ) no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro durante debate sobre o Projeto de Emenda Constitucional 23/2007 que inseriria a “orientação sexual” no rol de direitos fundamentais da constituição do Estado do Rio de Janeiro, garantindo que ninguém seria discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão da mesma.

O discurso da deputada consta no vídeo Ir para YouTube http://www.youtube.com/watch?v=1J_m0DLIEMc&feature=player_embedded

Lamentável observar mais uma vez uma parlamentar descumprir seu dever como legisladora de se pautar pelo princípio da laicidade do estado e pelo cumprimento dos preceitos fundamentais da Constituição, sendo que a mesma optou e escolheu - ao contrário - basear-se em sua convicção de “missionária católica”.

Pior ainda foi a manipulação proposital e antiética da opinião pública por parte da deputada Myrian Rios em fazer uma associação direta, incorreta e perversa entre a homossexualidade e a pedofilia. Ora, tem sido comprovado cientificamente que a maior ocorrência de abuso sexual de crianças e adolescentes se dá pelos próprios pais e por figuras de autoridade que detêm a confiança dos mesmos. Este consta entre os principais motivos da destituição do pátrio poder. Os estudos científicos também confirmam que não há diferença entre o grau de incidência do abuso sexual de crianças e adolescentes por adultos heterossexuais ou homossexuais. Não há, portanto, fundamento cientificamente comprovado que possa respaldar as afirmações preconceituosas e discriminatórias da deputada de que seus filhos pudessem vir a ser vítimas de pedofilia por parte de funcionários homossexuais eventualmente contratados por ela. A deputada afirma que não é preconceituosa e que não discrimina, porém tacha as pessoas homossexuais de “pedófilas”, alegando assim “proteger crianças e adolescentes inocentes”. Esta afirmação se enquadra tão somente em ato de discriminação e de incitação ao ódio e à violência às pessoas homossexuais.

Queremos indagar: a deputada defenderia seu “direito de demitir uma pessoa”, se esta pessoa fosse negra, como base no raciocínio de que “não está de acordo com a minha” cor? O teor discriminatório do discurso da deputada se encontra neste paralelo, que por sua vez revela precisamente a justiça do propósito do PEC 23. Enquanto o racismo já se encontra criminalizado, a discriminação homofóbica permanece impune. E a deputada se vale desta omissão perversa para se cobrir de uma suposta “razão”, baseada num senso comum sem qualquer fundamento, se não o puro preconceito.

As pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, assim como as pessoas heterossexuais, NÃO ESCOLHEM e nem OPTAM por ter a sexualidade que têm. Faz parte de sua personalidade, e só. Para quê a deputada – cuja função deveria ser legislar de acordo com os princípios constitucionais – invoca o livro Gênese da Bíblia?  O Brasil não é um estado teocrático. Não é regido pela Bíblia. O Brasil é um estado laico, regido por uma Constituição.  É a obrigação dos/das parlamentares legislarem conforme a Constituição. Caso contrário, suas proposições não seriam aprovadas, devido à própria inconstitucionalidade. É por isso que existem nas casas legislativas as Comissões de Constituição e Justiça – para garantir a conformidade das propisições.

O Projeto de Emenda Constitucional 23/2007 não permitiria nem a discriminação e nem o privilégio por orientação sexual ou identidade de gênero. Tinha apenas o objetivo de garantir o cumprimento do preceito constitucional da igualdade de todos e todas, indiscriminadamente. Aliás, foi este o princípio que norteou a decisão do Supremo Tribunal Federal em equiparar as uniões estáveis homoafetivas às uniões estáveis entre casais heterossexuais. No estado brasileiro, laico e regido pelos princípios da igualdade e da não discriminação, há de se garantir a igualdade de direitos aos heterossexuais e aos homossexuais, “sem distinção de qualquer natureza”.

Imperam, em qualquer esfera que seja – federal, estadual, municipal – os preceitos fundamentais da Constituição.

O Projeto de Emenda Constitucional 23/2007 não tem o propósito de restringir o direito da liberdade de expressão. Apenas visa a garantir o preceito constitucional da não discriminação.

Posto isto:

·         exigimos do Partido Democrático Trabalhista (PDT) a tomada imediata de medidas internas em relação ao pronunciamento da deputada estadual Myrian Rios, com base na afirmação deste partido publicada em seu site de que o “PDT assumirá, dentre seus compromissos prioritários, a causa das mulheres, dos negros, das populações indígenas e o combate a todas as formas de discriminação, buscando a democracia e a justiça social através da igualdade de oportunidades.” Compromisso este que foi claramente contrariado pela deputada Myrian Rios.

·         pedimos que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro instaure inquérito quanto aos pronunciamentos acima citados da deputada estadual Myrian Rios acerca do PEC 23.

·         pedimos que a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do Governo de Estado do Rio de Janeiro tome todas as medidas judiciais cabíveis em relação aos pronunciamentos da deputada estadual Myrian Rios acima citados.

  

Curitiba, 27 de junho de 2011

Toni Reis

Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

nota oficial myrian rios.pdf 168K Exibir como HTML Examinar e baixar

Subject: Convite Audiência Pública

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convite ap3conf.jpg 144K Visualizar Examinar e baixar