Projeto susta limite de idade para mulher realizar reprodução assistida

28/04/2014 - 16h58

Projeto susta limite de idade para mulher realizar reprodução assistida

TV CÂMARA

Faria de Sá: estudo mostra que metade das pacientes à espera de doação de óvulo tem mais de 50 anos.

O Projeto de Decreto Legislativo 1359/13, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), invalida a resolução do Conselho Federal de Medicina (2.013/13 ) que limita a idade das candidatas à reprodução assistida a 50 anos.
Na opinião do autor, não se pode limitar idade para ser mãe. “Isso porque a medicina é uma ciência de individualizar as coisas, cada caso é um caso”, argumenta.

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Em entrevista à Rádio Câmara, especialista comenta resolução do Conselho Federal de Medicina.

Ainda conforme Faria de Sá, estudo realizado nos Estados Unidos mostra que metade das pacientes à espera de doação de óvulo para inseminação artificial tem mais de 50 anos.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito) antes de ser votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PDC-1359/2013

Reportagem – Maria Neves
Edição – Regina Céli Assumpção
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

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Novos desafios para o programa contra a Aids{Globo A+}

Novos desafios para o programa contra a Aids

Efeitos colaterais e burocracia são barreiras ao atual tratamento dos doentes no país. Cartilha recomenda uso de cabelos compridos para disfarçar acúmulo de gordura

Remédios tomados por um soropositivo em um mês Ana Branco

RIO - Josimar Pereira atende o telefone com luvas. Sua mão está ressecada, com feridas nas dobras. Aos 50 anos de idade, há 18 diagnosticado com o vírus da Aids, ele desconfia que possa estar desenvolvendo alergia a um dos remédios que usa. Sentada ao lado dele, Mara Moreira, 36 anos, metade da vida com Aids — infectou-se na primeira relação, com o então marido — mostra os acúmulos de gordura em seu corpo, problema conhecido como lipodistrofia e mais uma das consequências da medicação anti-HIV. Indignada, ela mostra um livreto informativo sobre a disfunção, distribuído pelo Ministério da Saúde durante o 9º Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, realizado em São Paulo na última semana de agosto. Na cartilha, recomenda-se às vítimas de lipodistrofia usar cabelos compridos e roupas largas, para esconder os sintomas.

— O SUS oferece cirurgias de lipoaspiração, mas conseguir um horário num hospital é a nossa aflição. O incômodo maior não é estético, mas imaginar o mal que essa gordura toda está fazendo ao meu organismo — diz Mara.

Reprodução assistida

Ela chega para a entrevista, na sede carioca da ONG Pela Vida, no Centro do Rio, com um caderno onde estão listados os vários assuntos que tem para falar. E, sem querer, acaba fazendo um mapa das atuais aflições do programa anti-HIV/Aids no Brasil (ou de parte delas). A doença, que teve os primeiros registros no país no início da década de 1980, ingressa no século XXI impondo novos desafios ao programa oficial, considerado referência. Entre as questões a serem enfrentadas estão os efeitos colaterais graves trazidos pelos coquetéis (que aumentaram a sobrevida mas desencadearam reações não previstas), a tendência de aumento da incidência da doença entre jovens e gays, a diminuição no uso de preservativos, as aposentadorias para os soropositivos e a reprodução assistida entre os sorodiscordantes (casais em que apenas um dos cônjuges tem HIV).

Mara mantém uma relação sorodiscordante — seu namorado não tem HIV — e o casal quer ter um filho. Não existe orientação oficial a respeito, embora haja o risco de transmissão do vírus para os filhos. O namorado de Mara tem alergia a látex, e ela, por sua vez, tem dificuldade para encontrar camisinha feminina — feita de poliuretano — nos postos de saúde. Passou os últimos dois anos lutando na Justiça para obter auxílio do INSS por invalidez: o laudo do SUS considerando-a inapta para o trabalho foi rejeitado pelo instituto. E o pior: hoje, em estado de falência terapêutica — quando a medicação deixa de fazer efeito —, ela precisou de um mandado de segurança para adquirir o único remédio que talvez possa ajudá-la, pois o produto ainda não passou por todos os trâmites de liberação do Ministério da Saúde.

— O Brasil tem um programa anti-HIV/Aids que durante 20 anos realizou avanços essenciais, principalmente em relação à pesquisa científica e à oferta de medicamentos. Mas os desafios agora são outros — diz Denise Herdy, professora de Ciências Médicas da Uerj e coordenadora do grupo terapêutico Com Vida, do Hospital Universitário Pedro Ernesto.

Ao enumerar quais seriam as atuais barreiras ao programa no Brasil, Denise demonstra que Mara está em uma parcela imprecisa, porém significativa, das cerca de 210 mil pessoas em tratamento contra o HIV/Aids no SUS atualmente.

— O Brasil tem um programa anti-HIV/Aids que, durante 20 anos, realizou avanços essenciais, mas agora os desafios são outros. A questão previdenciária precisa ser revista; o conceito atual de “estou doente, não posso trabalhar”, precisa ser substituído por “como posso trabalhar estando doente?” Há também a questão legal da reprodução assistida entre sorodiscordantes: o governo deve intervir nisso, seja para estimular ou para evitar? E, ainda, uma prática médica de intersetorialidade que precisa ser disseminada, e isso é tão mais importante quanto mais se descobrem novos efeitos colaterais das medicações — diz Denise Herdy, professora de Ciências Médicas da Uerj e coordenadora do grupo terapêutico Com Vida, do Hospital Universitário Pedro Ernesto.

A origem do problema

Renato da Matta, 48 anos, doente há 12, também não consegue se aposentar. O laudo do posto municipal onde ele se trata, no Engenho de Dentro, detalhando o estágio atual da doença e os danos colaterais dos medicamentos, não foi suficiente para o INSS, que o considerou apto para o trabalho. Está vivendo com o que sobra da aposentadoria da mãe.

— A origem do problema é que os peritos veem a Aids como um mal crônico e cujos desdobramentos são conhecidos. Mas a Aids é uma imunodeficiência adquirida e degenerativa e cujos efeitos ainda estão sendo descobertos. Eu tenho uma resistência óssea de uma pessoa de 60, 70 anos, tenho danos nos meus sistemas nervoso e linfático, mas sou considerado apto pelos peritos do INSS. Eles olham apenas para a contagem do CD4 (células do sistema imunológico) e para a carga viral (quando o primeiro indicador está alto e o segundo baixo, significa que o tratamento anti-HIV está surtindo efeito) — conta Renato.

Em nota, a diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Verusa Guedes, nega que o instituto leve em conta somente a contagem de CD4 e a carga viral. “A condição clínica do segurado é considerada de forma completa”, afirma. “Não são analisadas apenas as doenças, mas a incapacidade laboral”.

Ativista e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Renato esteve em Washington no início de agosto para a 19ª Conferencia Internacional da Aids. Lá, presenciou o discurso do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites virais do Ministério da Saúde brasileiro, Dirceu Greco. Um pequeno trecho de sua fala — ao ser perguntando o que lhe tirava o sono no combate à Aids, respondeu que “dormia tranquilo” — motivou o lançamento, no final daquele mês, de um manifesto, chamado “O que nos tira o sono”, reunindo cerca de 50 especialistas e integrantes de ONGs com críticas ao atual cenário da Aids no Brasil. A queixa central é que, para manter o reconhecimento internacional do programa, o governo brasileiro não tem reagido ou sequer interpretado corretamente dados preocupantes levantados pelo próprio Ministério da Saúde, disponíveis no último Boletim Epidemiológico da Aids, de julho de 2011.

— O boletim mostra um aumento da prevalência do HIV entre jovens alistados; um aumento nas notificações de Aids entre homens homossexuais; e, pela primeira vez desde o início da epidemia, uma redução no uso do preservativo. Numa perspectiva de saúde pública, esses indicadores deveriam ser suficientes para acender uma luz vermelha e levar o estado a reorientar sua política — analisa Alexandre Grangeiro, pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da USP e um dos autores do manifesto.

Em maio, o relatório “A Saúde no Brasil em 2030: diretrizes para a prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro”, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz a pedido da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, já acusava uma suposta estagnação do programa nacional anti-HIV/Aids. Em capítulo dedicado ao tema, o documento diz: “Parece que o ímpeto inicial que caracterizou o programa em suas primeiras décadas arrefeceu. O nível de incidência de Aids estabilizou-se, em um patamar muito elevado: mais de 30 mil casos anuais na última década. A proporção de casos com diagnóstico tardio é elevada. A rede de serviços especializados não está aumentando, e com a maior sobrevida dos pacientes, encontra-se sobrecarregada. Ao contrário do que se tem observado em outros países que também instituíram programas de acesso universal ao tratamento e têm observado queda na incidência de novas infecções, o Brasil não tem conseguido diminuir a incidência do HIV/Aids. Faz-se necessária a correção de rumos do programa, para que seja reduzida a transmissão da doença”.

Responsável pelo capítulo, o professor da USP e ex-diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde Expedito Luna comenta:

— O que esperávamos, com um programa que oferece o tratamento gratuito e universal, seria a redução do número de casos e da incidência. No meu entendimento, a estabilização da incidência (em 0,6% da população em geral desde 2004) é, em certa medida, um indicador do sucesso do programa, porém, evidentemente, se esta estabilização ocorresse em um nível mais baixo, seria menos preocupante.

Cazú Barroz, 39 anos, doente há 22, é a cara — literalmente — dos avanços e desafios do combate à Aids no Brasil. Garoto-propaganda de várias campanhas de conscientização do Ministério da Saúde, com atuações inclusive no exterior, ele não consegue encontrar o medicamento de que precisa num posto municipal de Copacabana onde se trata. Na verdade, não consegue sequer marcar a consulta em que será feito o pedido de exame cujo resultado recomendará a continuidade, ou não, do remédio que vinha tomando.

— O médico só tem horário para novembro — diz Cazú.

Insegurança e carência

Cleverson Fleming, 22 anos, descobriu a doença em 2008, quando precisou passar por exames num concurso para sargento, dentro do quartel onde servia. Foi eliminado. Atualmente, recebe uma bolsa de pesquisa em Ciências Sociais da UFRJ, universidade que lhe oferece também o tratamento anti-HIV, pelo Hospital Escola São Francisco de Assis. Além da insegurança no acesso aos medicamentos, queixa-se da carência de especialidades no atendimento:

— Eu estou precisando de um dentista, por exemplo. E acompanhamento psicológico. A menos que a gente esteja com depressão mesmo, o psicólogo não vem até você, não o procura. As ONGs estão sobrecarregadas, porque o olhar humano sobre a doença não é o foco do governo, que acha que as pessoas só fazem sexo no carnaval. Um amigo meu foi aconselhado pela própria atendente de um CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) a terminar um namoro sorodiscordante. Nunca tive muitos problemas para conseguir meus remédios, mas acho que essa história de “um dos melhores programas anti-Aids do mundo” está impedindo a gente de querer melhorar.

Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa rebate as críticas. O secretário diz que o manifesto “O que nos tira o sono” não traz qualquer proposta para a melhoria do programa e defende a estabilização das taxas como indicador de sucesso.

— Críticas fazem parte do processo de políticas públicas, mas é preciso ter algo a acrescentar. Qualquer pessoa que trabalha com saúde sabe que o importante são as taxas, porque a população de um modo geral cresce. A de incidência da doença tem, sim, um leve aumento, mas não no Sudeste, onde está a maioria dos casos — aponta Jarbas Barbalho.

Reconhecendo dificuldades no combate à Aids no país, o secretário enumera, por outro lado, as ações que a pasta tem tomado para enfrentar um novo perfil da epidemia, baixa na população em geral e alta em grupos específicos.

— Do ponto de vista do Ministério da Saúde, os grandes desafios da epidemia no Brasil, hoje, são semelhantes aos de países desenvolvidos, que é a detecção precoce e como alcançar grupos muito restritos, que têm dificuldade de buscar tratamento na rede pública. Para atacar o primeiro problema, recentemente passamos a ser um dos primeiro países a ampliar a indicação do uso do antirretroviral, que poderá ser administrado a todas as pessoas com contagem de CD4 menor ou igual que 500 células/mm3 (anteriormente, o parâmetro para início do tratamento era menor ou igual a 350 células/mm3). Em relação ao segundo problema, temos uma prevalência do HIV entre jovens gays que chega a 10% e, entre travestis e profissionais do sexo, de 5%. Para isso, colocamos na rua um projeto piloto, que será expandido a todas as capitais, com unidades de saúde móveis, rodando à noite e indo até os pontos de concentração dessas populações, com testagem rápida.

Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental no Estado do Rio, Alexandre Chieppe considera a situação da região “preocupante” — em 2010, o Rio teve uma taxa de incidência de Aids de 28,2 para cada cem mil habitantes, bem acima da média nacional, de 17,9 para cada cem mil —, mas também apresenta as medidas de combate à doença que tem tomado:

— O Rio tem números preocupantes, como um aumento da mortalidade desde 2007. No meu entendimento, a origem do problema não está na falta de remédios nem de preservativos, mas, principalmente, no subdiagnóstico ou diagnóstico tardio. Por isso, estamos promovendo a descentralização da testagem e eventos de troca de informações com as prefeituras menores. Neste momento, o grande objetivo é o impacto imediato na redução da mortalidade por Aids.

Reportagem publicada no vespertino para tablet O GLOBO A MAIS

http://oglobo.globo.com/ciencia/novos-desafios-para-programa-contra-aids-6079888

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Anexo(s) de Francisco Adalton

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BEM FAM Divulga e apoia seminários:

VIII Seminário em Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva 

I Seminário SUAS-BEMFAM 

Prezada/os,
 

Este ano, além do VIII Seminário em Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva com o tema:  1ª Infância:Cuidado, Respeito e Compromisso, sentimo-nos  chamados a fazer uma provocação ao Poder Público em relação a importância do  Terceiro Setor  na efetivação do SUAS.

Vamos realizar o I Seminário SUAS-BEMFAM com tema: O Terceiro Setor no Contexto do SUAS.
Temos a grata satisfação de convidar todos os colegas de trabalho do Grupo BEMFAM e a sua  Diretoria  a estarem  presentes neste momento de grande relevância  para o fortalecimento institucional, ao tempo em que   agradecemos  o apoio recebido  da sede, em especial ao Dr. Ney,  sem o qual, estes seminários não seriam realizados.

Solicitamos a gentileza de repassar a todos e todas.

Um abraço,

Graça Lima

Coordenadora Estadual  do Programa Maranhão

Rua da Alegria, 323 - Centro -65.020.010 - São Luis

98- 3212-8680   9112-8680

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Rio: Casal gay na espera para barriga de aluguel

 

Rio já tem casal gay na espera para barriga de aluguel

Um mês após resolução que liberou a reprodução assistida para homossexuais, cresce procura em clínicas de fertilização

POR BEATRIZ SALOMÃO

 

Rio - O Rio já tem o primeiro casal de homens à espera para concretizar o sonho da paternidade por meio da reprodução assistida. O processo corre, em sigilo, no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e será analisado na próxima terça-feira. Um mês após a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamenta a prática, clínicas de fertilização registraram aumento de homossexuais procurando o serviço.

Na Pró-Nascer, na Barra da Tijuca, um casal gay já marcou consulta para se submeter ao método e, segundo o dono, João Ricardo Auler, cerca de 20 entram em contato mensalmente. Este ano, a Bebê de Proveta já recebeu e-mail de dois casais interessados. Em 2010, a clínica não fez nenhum registro.

Norma do CFM, publicada em 6 de janeiro no Diário Oficial da União, autoriza casal de homens a recorrer à ‘barriga de aluguel’ após aprovação do Conselho Regional de Medicina (CRM) — que avalia qualidade da clínica, estabilidade do relacionamento e legalidade do procedimento. O processo de validação dura, em média, uma semana e, se for negado, o casal pode recorrer ao CFM.

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Carlos vive há 19 anos com o companheiro, e há 5 o casal tentou, sem sucesso, a fertilização artificial com uma amiga. A nova norma do Conselho encoraja os dois, que não desistiram do sonho da paternidade. Carlos questiona a necessidade de envolver uma parente na inseminação, já que há casais que sofrem preconceito da família.

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Segundo Valdemar Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana e um dos médicos que elaborou a norma, óvulo desconhecido e útero familiar são práticas para evitar que a mulher exija a guarda da criança. Para ele, a medida é um avanço inédito que vai nortear o trabalho de médicos. “Muitos não sabiam o que fazer e negavam os pedidos dos gays. A sociedade mudou em relação a casos homoafetivos e não podemos negar esse direito”, disse, acrescentando que, se não há parente mulher, o casal pode pedir recurso e tentar usar o útero de uma amiga ou conhecida.

Vivendo com o companheiro há 19 anos, o advogado Carlos Alexandre Lima, 48, quer um herdeiro. Há cinco anos, o casal tentou a fertilização artificial com uma amiga homossexual, mas, por um problema de saúde dela, o método não foi adiante. O sonho da paternidade, porém, permanece. Carlos considera a nova norma um avanço, mas questiona a necessidade de envolver um parente. Ele defende que há casais que não têm parente mulher ou sofrem preconceito em casa.

“Acho a adoção um processo lindo que deve ser estimulado, mas quero uma continuidade de mim, alguém com minha carga genética. A família fica completa com um filho”, declara. Carlos será o doador do sêmen, e o casal ainda procura uma mulher que possa gerar a criança. Mas já começa a planejar e se preocupar com a educação do futuro filho. Apesar de não ter preferência pelo sexo do bebê, ele acredita que uma menina sofreria menos preconceito da sociedade. “Teria medo no dia em que meu filho ou filha ficasse doente. Sempre que fiquei doente era uma figura feminina que cuidava de mim”, confessa.

Método para ter filho ainda gera polêmica

No Natal do ano passado, o cantor Elton John e o companheiro, David Furnish, tornaram-se pais de um bebê gerado com a ajuda de uma barriga de aluguel. A criança do sexo masculino nasceu com 3,6 quilos e foi batizado com o nome de Zachary Jackson Sevon Furnish-John. Elton John e David Furnish não sabem qual dos dois é pai biológico do pequeno, pois ambos forneceram sêmen.

Na fila para adotar dois irmãos órfãos de pai e mãe, Bruno Chateaubriand, unido há 12 anos a André Ramos, é contrário à barriga de aluguel. Ele classifica a prática como ‘brincar de Deus’ e acha injusto privar a criança do contato materno. “Não condeno quem quer fazer, mas acho que há muitas crianças para serem adotadas no Brasil”, argumenta. Bruno e André pediram duas crianças com menos de 3 anos e irmãos entre si. “Quero órfão para meus filhos não ficarem na busca de quem são os pais genéticos e ficarem com esse vazio se não encontrarem”, justifica.
Na vida real carioca ou na ficção hollywoodiana, a nova família chegou

A nova família, com pais homossexuais, ganhou as telas de cinema e os tapetes vermelhos de Hollywood. O filme ‘Minhas Mães e Meu Pai’, da diretora Lisa Cholodenko, conta a história do casal Jules (Julianne Moore) e Nic (Annette Bening) que recorreu à inseminação artificial de doador anônimo para ter os filhos Joni (Mia Wasikowaska) e Laser (Josh Hutcherson). A produção concorre a quatro estatuetas: melhor filme, melhor atriz (Annette Bening), melhor ator coadjuvante (Mark Ruffalo) e melhor roteiro original.

Na ficção, a pedido do irmão, a irmã mais velha decide procurar o doador do sêmen que gerou os dois. A descoberta de quem foi o doador muda o rumo de todos. Na vida real, no Rio, uma advogada de 37 e uma psiquiatra de 35, que pediram para não serem identificadas, também têm dois filhos concebidos por inseminação artificial.

Após processo judicial, elas conseguiram o direito de registrar as crianças, de 8 e 2 anos, com o nome das duas. A psiquiatra conta que escolheu o ‘perfil’ dos doadores do sêmen ( é proibido conhecer a identidade). Um deles era químico e o outro, empresário. Uma das exigências era não ter doenças renais. “As pessoas pensam que por ser homossexual, os sonhos precisam ser abandonados. Foi tudo natural com a gente”, diz a psiquiatra.

Além da inseminação artificial com doador anônimo, lésbicas podem doar o óvulo e recorrer à barriga de aluguel com parentes até segundo grau.

Roberto Pereira

Coordenação Geral

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Membro Suplente da Comissão Nacional de Aids - MS

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ

Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo

20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Tel: (55.21) 2544-2866 Telefax: (55.21) 2517-3293

Cel: (55.21) 9429-4550

cedusrj@yahoo.com.br

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas que já têm a forma do nosso corpo e esquecer nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. Se não ousarmos faze-la, teremos sempre ficado à margem de nós mesmos.”     (Fernando Pessoa)

Homossexuais comemoram a alteração nas regras de reprodução assistida

Brasília (Agência Brasil) - A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) comemora a alteração nas regras de reprodução assistida em laboratório. O diretor da ABGLT e integrante  do Conselho Nacional de Saúde Léo Mendes afirma que a decisão representa uma grande vitória para os casais homossexuais de todo o país. O Conselho Federal de Medicina (CFM) alterou as regras de reprodução assistida, permitindo que casais homossexuais possam ter filhos por meio da técnica de fertilização de embriões. O diretor da ABGLT diz que essa é uma demanda antiga da associação, mas que o desafio continua. “Agora, nossa luta vai ser no sentido de que o CFM insira o serviço de reprodução assistida no Sistema Único de Saúde (SUS). O conselho reconheceu o que a Justiça já tinha reconhecido: que os casais homossexuais devem ter os mesmos direitos dos heterossexuais”, acrescenta. Segundo Léo Mendes, a permissão para casais homossexuais fazerem reprodução assistida exige mais mudanças na legislação. “Quando esses casais tiverem seus filhos, começará outra luta na Justiça para registrar a criança. Hoje, a legislação não permite que dois pais ou duas mães tenham seus nomes no registro de nascimento do filho. Mas as mudanças ocorrerão, essa decisão do CFM já é um grande progresso”, afirma. Fonte: http://www.oreporter.com/detalhes.php?id=36999

Gays poderão ter filhos por reprodução assistida

05/01/2011 - 23h29 - Atualizado em 05/01/2011 - 23h29
A Gazeta

Brasília

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou ontem resolução que permite que homossexuais e solteiros façam uso de técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a inseminação artificial. Até hoje, o conselho só permitia o procedimento em casais heteros e oficialmente casados.

Após a morte de um dos integrantes do casal, desde que com autorização prévia registrada, também é autorizado o uso do material biológico coletado - espermatozóide, óvulo ou do embrião. Outra decisão do CFM foi limitar o número de embriões a serem implantados na mulher de acordo com a idade.

Hoje, são quatro embriões para qualquer faixa etária. Agora, pela resolução, mulheres com até 35 anos podem receber até dois embriões para tentar engravidar; entre 36 a 39 anos, serão permitidos três embriões; igual ou acima de 40 anos, até quatro embriões. O objetivo é prevenir casos de gravidezes múltiplas, que provocam chances de prematuridade e aborto.

O conselho vetou também a prática da "sexagem", que possibilita selecionar o sexo do bebê. E confirmou a proibição da chamada "barriga de aluguel".

Para homossexuais femininos, o novo texto prevê que o espermatozóide seja obtido por doação em um banco de esperma. O doador tem de ser mantido sob sigilo. Já para masculinos, é necessário obter um óvulo de doadora desconhecida. A gestação tem de ser feita no útero de parente próxima de um dos parceiros: ou irmã ou mãe.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

RESOLUÇÃO CFM nº 1.957/2010

(Publicada no D.O.U. de 06 de janeiro de 2010, Seção I, p.79)

A Resolução CFM nº 1.358/92, após 18 anos de vigência, recebeu modificações relativas à reprodução assistida, o que gerou a presente resolução, que a substitui in totum. Revoga a Resolução CFM nº 1358/92.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e

CONSIDERANDO a importância da infertilidade humana como um problema de saúde, com implicações médicas e psicológicas, e a legitimidade do anseio de superá-la;

CONSIDERANDO que o avanço do conhecimento científico permite solucionar vários dos casos de reprodução humana;

CONSIDERANDO que as técnicas de reprodução assistida têm possibilitado a procriação em diversas circunstâncias, o que não era possível pelos procedimentos tradicionais;

CONSIDERANDO a necessidade de harmonizar o uso dessas técnicas com os princípios da ética médica;

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na sessão plenária do Conselho Federal de Medicina realizada em 15 de dezembro de 2010,

RESOLVE

Art. 1º - Adotar as NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CFM nº 1.358/92, publicada no DOU, seção I, de 19 de novembro de 1992, página 16053.

Brasília-DF, 15 de dezembro de 2010

ROBERTO LUIZ D’AVILA                  HENRIQUE BATISTA E SILVA

Presidente                                           Secretário-geral

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CFM nº 1.957/10

NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS

TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

I - PRINCÍPIOS GERAIS

1 - As técnicas de reprodução assistida (RA) têm o papel de auxiliar na resolução dos problemas de reprodução humana, facilitando o processo de procriação quando outras terapêuticas tenham se revelado ineficazes ou consideradas inapropriadas.

2 - As técnicas de RA podem ser utilizadas desde que exista probabilidade efetiva de sucesso e não se incorra em risco grave de saúde para a paciente ou o possível descendente.

3 - O consentimento informado será obrigatório a todos os pacientes submetidos às técnicas de reprodução assistida, inclusive aos doadores. Os aspectos médicos envolvendo as circunstâncias da aplicação de uma técnica de RA serão detalhadamente expostos, assim como os resultados obtidos naquela unidade de tratamento com a técnica proposta. As informações devem também atingir dados de caráter biológico, jurídico, ético e econômico. O documento de consentimento informado será expresso em formulário especial e estará completo com a concordância, por escrito, das pessoas submetidas às técnicas de reprodução assistida.

4 - As técnicas de RA não devem ser aplicadas com a intenção de selecionar o sexo (sexagem) ou qualquer outra característica biológica do futuro filho, exceto quando se trate de evitar doenças ligadas ao sexo do filho que venha a nascer.

5 - É proibida a fecundação de oócitos humanos com qualquer outra finalidade que não a procriação humana.

6 - O número máximo de oócitos e embriões a serem transferidos para a receptora não pode ser superior a quatro. Em relação ao número de embriões a serem transferidos, são feitas as seguintes determinações: a) mulheres com até 35 anos: até dois embriões); b) mulheres entre 36 e 39 anos: até três embriões; c) mulheres com 40 anos ou mais: até quatro embriões.

7 - Em caso de gravidez múltipla, decorrente do uso de técnicas de RA, é proibida a utilização de procedimentos que visem à redução embrionária.

II - PACIENTES DAS TÉCNICAS DE RA

1 - Todas as pessoas capazes, que tenham solicitado o procedimento e cuja indicação não se afaste dos limites desta resolução, podem ser receptoras das técnicas de RA desde que os participantes estejam de inteiro acordo e devidamente esclarecidos sobre o mesmo, de acordo com a legislação vigente.

III - REFERENTE ÀS CLÍNICAS, CENTROS OU SERVIÇOS QUE APLICAM TÉCNICAS DE RA

As clínicas, centros ou serviços que aplicam técnicas de RA são responsáveis pelo controle de doenças infectocontagiosas, coleta, manuseio, conservação, distribuição, transferência e descarte de material biológico humano para a paciente de técnicas de RA, devendo apresentar como requisitos mínimos:

1 - um diretor técnico responsável por todos os procedimentos médicos e laboratoriais executados, que será, obrigatoriamente, um médico registrado no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.

2 - um registro permanente (obtido por meio de informações observadas ou relatadas por fonte competente) das gestações, nascimentos e malformações de fetos ou recém-nascidos, provenientes das diferentes técnicas de RA aplicadas na unidade em apreço, bem como dos procedimentos laboratoriais na manipulação de gametas e embriões.

3 - um registro permanente das provas diagnósticas a que é submetido o material biológico humano que será transferido aos pacientes das técnicas de RA, com a finalidade precípua de evitar a transmissão de doenças.

IV - DOAÇÃO DE GAMETAS OU EMBRIÕES

1 - A doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial.

2 - Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa.

3 - Obrigatoriamente será mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores. Em situações especiais, as informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do doador.

4 - As clínicas, centros ou serviços que empregam a doação devem manter, de forma permanente, um registro de dados clínicos de caráter geral, características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores.

5 - Na região de localização da unidade, o registro dos nascimentos evitará que um(a) doador(a) venha a produzir mais do que uma gestação de criança de sexo diferente numa área de um milhão de habitantes.

6 - A escolha dos doadores é de responsabilidade da unidade. Dentro do possível deverá garantir que o doador tenha a maior semelhança fenotípica e imunológica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptora.

7 - Não será permitido ao médico responsável pelas clínicas, unidades ou serviços, nem aos integrantes da equipe multidisciplinar que nelas trabalham participar como doador nos programas de RA.

V - CRIOPRESERVAÇÃO DE GAMETAS OU EMBRIÕES

1 - As clínicas, centros ou serviços podem criopreservar espermatozoides, óvulos e embriões.

2 - Do número total de embriões produzidos em laboratório, os excedentes, viáveis, serão criopreservados.

3 - No momento da criopreservação, os cônjuges ou companheiros devem expressar sua vontade, por escrito, quanto ao destino que será dado aos pré-embriões criopreservados em caso de divórcio, doenças graves ou falecimento de um deles ou de ambos, e quando desejam doá-los.

VI - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE EMBRIÕES

As técnicas de RA também podem ser utilizadas na preservação e tratamento de doenças genéticas ou hereditárias, quando perfeitamente indicadas e com suficientes garantias de diagnóstico e terapêutica

1 - Toda intervenção sobre embriões "in vitro", com fins diagnósticos, não poderá ter outra finalidade que não a de avaliar sua viabilidade ou detectar doenças hereditárias, sendo obrigatório o consentimento informado do casal.

2 - Toda intervenção com fins terapêuticos sobre embriões "in vitro" não terá outra finalidade que não a de tratar uma doença ou impedir sua transmissão, com garantias reais de sucesso, sendo obrigatório o consentimento informado do casal.

3 - O tempo máximo de desenvolvimento de embriões "in vitro" será de 14 dias.

VII - SOBRE A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO (DOAÇÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO)

As clínicas, centros ou serviços de reprodução humana podem usar técnicas de RA para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

1 - As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família da doadora genética, num parentesco até o segundo grau, sendo os demais casos sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina.

2 - A doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.

VIII – REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM

Não constitui ilícito ético a reprodução assistida post mortem desde que haja autorização prévia específica do(a) falecido(a) para o uso do material biológico criopreservado, de acordo com a legislação vigente.

 

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Dartanhã
Cel: (92) 9113-3874

Há homens que lutam um dia e são bons; Há outros que lutam um ano e são melhores. Há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida,e estes são imprescindíveis."
( BERTOLD BRECHT )