Após consumir R$ 10 milhões, palmtops da CET estão há anos s/multar #Eblog

05/07/2011 - 07h00

Após consumir R$ 10 milhões, palmtops da CET estão há seis anos sem multar

Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo

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ROYALTIES SIM,TRANSPARÊNCIA TAMBÉM(blog;Nós Mulheres,Jornal Fmanhã)

Foi realizada em Campos e em vários “municípios produtores” uma grande mobilização em defesa dos royalties.Se intenção dos organizadores foi conscientizar a população sobre a importância desses recursos para o desenvolvimento do nosso município,além de denunciar ao Superior Tribunal Eleitoral (STF), a suposta inconstitucionalidade da emenda apresentada pelos Deputados Federais :Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) propondo que a região produtora de petróleo perca o direito exclusivo aos royalties e que essa receita seja distribuída entre todos os municípios brasileiros,podemos dizer que atendeu parcialmente o objetivo.

Precisamos refletir sobre o que levou esse momento que estamos vivendo hoje:

Primeiro a tese de tratar a região produtora de forma igual à de outras regiões como propõe a emenda é absurda,sou a favor da melhor distribuição dos royalties ,mas é necessário um tempo para essa partilha e que haja alguma compensação para os municípios que são extraídos o petróleo ;

Segundo,é fato que toda esta discussão só ganhou essa proporção pela má utilização destes recursos por parte dos gestores públicos,em nosso município por mais de 20 anos.

Terceiro é necessário, que as comunidades destes municípios, pensem o seu desenvolvimento para a era pós-royalties.Sendo assim, os royalties devem ser encarados, como uma receita finita.Não podemos permitir que os royalties sejam 70% de nossa arrecadação,temos que ter outras fontes de recursos.Campos hoje é o município com a maior receita de royalties ,o que significaria perder por ano, uma quantia da ordem de R$1bilhão de um orçamento total de R$ 1,5 bilhão.

Sabemos que a única chance de reverter esta situação é o veto do presidente LULA,pois possivelmente a votação da emenda no Congresso será aprovada, afinal são 23 estados e o distrito federal,contra os Estados do Rio de Janeiro,Espírito Santo e São Paulo.Portanto precisamos mobilizar as entidades de classe,sindicatos, partidos políticos para fiscalizar os atos do poder público e não permitir os abusos cometidos até então com o dinheiro público.É necessário que a prefeita assuma o compromisso com a sociedade campista de gerir estes recursos com maior transparência e decida democraticamente a aplicação dos royalties.

do Jornal Folha da manhã,Campos<>

Sobre autor do Blog Tech, no Jornal Folha da Manhã, Campos Rj

Sobre mim

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• Universitário do curso de Ciência da Computação.
• Sou certificado pelo curso Linux ministrado na Universidade Cândido Mendes.
• Trabalhei como editor desde o início da Folha Online até a nova reformulação.
• Atualmente trabalho como supervisor da Folha Digital, blogs e também tenho participação direta na pré impressão do jornal.

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