Chapa Formada Por Carlos Duarte, Josiel Pontes e Rodrigo Pinheiro é Eleita

Chapa Formada Por Carlos Duarte, Josiel Pontes e Rodrigo Pinheiro é Eleita Para Representar o Movimento de Aids no Conselho Nacional de Saúde - 13/11/2011 - 23h
Com 101 votos, dos 184 delegados presentes, o ativista Carlos Duarte, do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA) do Rio Grande do Sul, foi eleito o futuro representante do Movimento Nacional de Luta contra a Aids no Conselho Nacional de Saúde.

Simone Leite (Fórum ONGs/AIDS de Sergipe) e Kiko Rodrigues (Rede GAPAs Brasil) foram escolhidos para representar o Grupo de Trabalho no Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (GT-UNAIDS); Gladys Almeida (Rede GAPA Brasil) para o Comitê de Países de Língua Portuguesa; e Alex Amaral para o Mecanismo de Coordenação País.

O comitê comunitário de vacinas teve aprovado os nomes de Márcio Villard, Jorge Beloqui, Osmar Fonseca e Sandra Perin; e para o Fórum Mercosul, Amaury Ferreira Lopes e Edna Flores de Araújo.

 

Delegados abandonam a plenária aos gritos de “golpe”

A última votação do dia foi para a representação do Conselho Nacional de Saúde. Para a plenária foram apresentadas as candidaturas de Léo Mendes, de Goiânia, e uma chapa composta por Carlos Duarte, de Porto Alegre, tendo como primeiro suplente Jasiel Pontes, de Maceió, e segundo suplente Rodrigo Pinheiro, de São Paulo.

A apresentação dos nomes foi questionada imediatamente por Clóvis Arantes, do grupo Livremente, do Mato Grosso, e por alguns delegados que opinaram pela apresentação através de candidaturas individuais e não em forma de chapas.

 

Léo Mendes questionou a estratégia de montagem de chapas e a chamou de “golpe”. Ele considerou sua candidatura legitima e dentro das regras estabelecidas pelo encontro e apoiada por um grande número de delegados.

A discussão ficou acalorada entre os grupos contra e a favor da plenária e a mesa coordenadora encaminhou para a plenária a decisão de aceitar as candidaturas desta forma ou não. Passada a votação, 105 delegados decidiram por aceitar candidaturas desta forma e 66 discordaram.

 

O resultado gerou insatisfação de uma parte dos delegados, principalmente das regiões Norte e Centro-Oeste, que abandonaram a plenária aos gritos de “golpe, golpe”, causando tumulto no auditório do Hotel Hilton onde está acontecendo o evento.

A votação posterior homologou a chapa como representante do Movimento Nacional de Luta contra a Aids no Conselho Nacional de Saúde, com 101 votos, seis votos dados a candidatura de Léo Mendes e cinco abstenções.

 

Representando a chapa eleita, Carlos Duarte afirmou que a união das três candidaturas visava principalmente a possibilidade de uma visão mais ampla da realidade regional da aids e da saúde pública, e a necessidade de ampliação dos espaços de atuação, principalmente com mais ativistas participando destas discussões. Ele também defendeu a humanização do Sistema Único da Saúde (SUS) com o respeito à diversidade e ao fortalecimento das representações no CNS, que, na avaliação dele, se encontram enfraquecidas pelas disputas internas, o que permitiu à eleição do ministro da saúde, Alexandre Padilha, para a presidência do Conselho. "A eleição do ministro foi um retrocesso. É antiético ele coordenar a instância que o fiscaliza", criticou. O ativista assumirá a cadeira no CNS somente em janeiro de 2013, mas de imediato ficará na primeira suplência do atual titular, José Marcos de Oliveira.

Próximo ENONG em Salvador

A cidade de Salvador foi por unanimidade a escolhida para sediar o XVII ENONG em 2013, tendo como organizadores o GAPA/Bahia e o Fórum Bahiano de ONG/Aids.

 

A capital baiana sediou um ENONG em 1995 e foi a última capital do nordeste a receber um encontro deste tipo. Antes disto Fortaleza (1992) e Recife ( 2001), também no nordeste, receberam o principal encontro nacional das ONG/Aids.

Mais Representações Definidas
Comissão de Articulação dos Movimentos Sociais (CAMS)
Região Norte: Ana Cristina Carvalho de Oliveira e Maria Amujaci Brilhante
Região Nordeste: Tathiane Araújo, Cássio Lima, Jurandir e Andrezza Beluschi
Região Centro Oeste: Clóvis Arantes e Odilio Torres
Região Sudentes: Fórum de Minas Gerais e Espírito Santo (2011) e Fórum de São Paulo e Rio de Janeiro (2012)
Região Sul: Sirlene Cândido

Comissão Nacional de Aids
Região Norte: Antonio Ernandes Marques da Costa e Evalcilene Costa dos Santos
Região Nordeste: Jair Brandão e Fábio Ribeiro
Região Centor-Oeste: Sérgio e Elifrank
Região Sudentes: Fórum de Minas Gerais e Rio de Janeiro (2012) e Fórum de São Paulo e Espírito Santo (2013)
Região Sul: Wilson Urbano e Maiquel Fouche

Liandro Lindner, de Belém
O jornalista Liandro Lindner participa do XVI ENONG a convite da organização do evento

http://www.agenciaaids.com.br/noticias/interna.php?id=18082

DESTAQUE DA SAÚDE

DESTAQUE DA SAÚDE

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

27 DE SETEMBRO DE 2011

 
 
 

Para Dilma, 10% para saúde é "inaceitável"

Tânia Monteiro/Eduardo Bresciani/Eugênia Lopes

O governo vai se mobilizar para impedir que o Senado ressuscite no projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29 o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde. A estimativa é que essa vinculação represente mais R$30 bilhões por ano. A presidente Dilma Rousseff classificou ontem como "inaceitável" a aprovação pelos senadores dessa proposta.

"Temos de trabalhar para impedir que isso passe no Senado", afirmou Dilma, durante reunião ontem com a coordenação política do Palácio do Planalto. O governo alega não dispor de recursos para fazer essa vinculação. "É inviável destinar 10% da receita da União para a saúde. O governo deixou isso bem claro", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Em 2010, o governo destinou cerca de R$ 60 bilhões para o setor.

Apesar da posição contrária do Planalto, a Frente Parlamentar da Saúde começa hoje uma mobilização para tentar convencer os senadores a aprovar o texto do projeto da Emenda 29 que obriga o investimento de 10% da receita da União. Integrada por deputados e senadores de todos os partidos, a Frente é contra a criação de um novo imposto.

"Vamos fazer uma guerrilha no Senado em prol dos 10%. Não há clima para criar imposto", resumiu o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente do grupo. Dizendo ter o apoio de movimentos sociais, ele espera conseguir reunir cerca de 2 mil pessoas em frente ao Congresso para pressionar o Senado a aprovar o texto original do projeto.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prometeu comandar a resistência à aprovação do texto original da Emenda 29, que obriga a União a destinar 10% dos recursos para a saúde. "Não dá para restabelecer o texto original. É um projeto que o governo não aceita", disse. Resistência. Em entrevista ao Estado, a ministra Ideli Salvatti afirmou que o governo está disposto a patrocinar a criação de um imposto para financiar a saúde. Mas a proposta enfrenta sérias resistências no Congresso.

Aliado ao Planalto, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), foi o primeiro a bombardear a ideia. "Não vejo possibilidade nenhuma de criação de um novo imposto, nem neste ano nem no próximo ano, que seja aprovado pela Câmara ou pelo Senado." Ele disse concordar com Ideli sobre a necessidade de se buscar mais recursos para a saúde. Afirmou, porém, que isso não significa buscar novas receitas. A estratégia do governo é aproveitar a comissão criada por Maia para estudar fontes alternativas de custeio para a saúde e apresentar uma proposta de criação de uma contribuição para o setor.

Pelo projeto de lei complementar aprovado na semana passada na Câmara, os Estados terão de vincular 12% de sua receita para a saúde. Nos municípios, o porcentual é de 15%. O texto aprovado desobriga a União a destinar um porcentual de sua receita para o setor.

Fonte: O Estado de São Paulo
 
 
 
 
Alessandra Giseli Matias
Assessora Técnica Legislativa
Conselho Nacional de Saúde
Ministério da Saúde

É Hora de Juntarmos forças e cobrarmos dos nossos tres senadores eleitorais.

 

Dinheiro pra Copa pode. Pra saúde do povo Não ?

 

Aff

 

Léo Mendes

convite - videoconferência Promoção da Equidade em Saúde

Prezad@s,

Convidamos a tod@s para participar da Videoconferência sobre Promoção da Equidade em Saúde e pedimos seu apoio para a mobilização, encaminhando o convite para seus contatos.

Cordialmente,

Departamento de Apoio à Gestão Participativa – DAGEP
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP
MINISTÉRIO DA SAÚDE

__._,_.___

Anexo(s) de Toni Reis

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Conselho nacional de Saúde e conferencias de saúde

Colegas,

 

O Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira. Ele é fruto da luta por um sistema de saúde que atenda a toda a população, sem nenhum tipo de discriminação. Hoje, o SUS é a maior política de inclusão social existente no País.

A 14ª Conferência Nacional de Saúde é o evento sobre saúde mais importante no Brasil e acontecerá em Brasília, Distrito Federal no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011.

Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

É importante ressaltar que hoje as principais políticas públicas de saúde em vigor foram fomentadas e construídas a partir de debates e discussões realizados nas últimas Conferências Nacionais de Saúde, e neste contexto é que estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.

                Para acompanhar as conferências municipais e estaduais acesse o endereço: http://conselho.saude.gov.br/14cns/index.html

Segue em anexo as datas das conferencias .

Um abraço

 

Liorcino Léo Mendes
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