Filho é disputado por ex-casal de lésbicas

CLÁUDIA COLLUCI
DE SÃO PAULO

Um ex-casal de lésbicas de São Paulo disputa na Justiça a guarda de um menino gerado com os óvulos de uma e gestado no útero da outra, informa Cláudia

Collucciem reportagem na Folha deste domingo.

A íntegra da reportagem está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

"Cedi a todas exigências dela. Deixei carro, deixei apartamento. Saí com a roupa do corpo", afirma Gisele.

A criança foi gerada por fertilização "in vitro" durante o terceiro ano de casamento. Os óvulos fecundados da doadora foram implantados na ex-companheira, que desde a separação impede que ela veja a criança.

Leia a reportagem completa na Folha deste sábado que já está nas bancas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1053652-filho-e-disputado-por-ex-casal-de-lesbicas.shtml

Comissão para apurar violência contra gays em BH

Vereadores querem criar comissão para apurar violência contra homossexuais em BH Proposta de abertura de investigação foi sugerida durante uma Audiência Pública realizada na tarde desta quinta-feira

João Henrique do Vale – http://www.em.com.br(Jornal Estado de minas)

Publicação: 29/09/2011 17:00 Atualização: 29/09/2011 17:25

O aumento no número de agressões contra homossexuais em Belo Horizonte foi tema de audiência pública nesta quinta-feira na Câmara Municipal. O debate aconteceu cerca de duas semanas depois de um episódio violento ocorrido na Praça da Liberdade, no início de setembro. Um casal homossexual foi agredido por dois skinheads com chutes, socos e até golpes de canivete. Uma comissão será criada para acompanhar ocorrências que envolvam crimes contra homossexuais.

“Essa comissão poderá virar até uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) para analisar caso a caso. Também vamos criar uma frente parlamentar mista entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Câmara de Vereadores, que deve atuar no combate às agressões”, afirma o vereador Leonardo Mattos (PV), que sugeriu a audiência.

Saiba mais...

Casal homossexual é agredido por skinheads na Praça da Liberdade Lei pode punir homofobia em BH

Durante o debate, alguns homossexuais presentes relataram os tipos de violência a que estão sujeitos. “Uma travesti de 15 anos contou como está sofrendo na escola com xingamentos e até agressões físicas. Ela falou até em tirar a própria vida por não aguentar mais”, conta o vereador.

Alguns projetos de lei que tramitam na Câmara querem impedir a discriminação aos homossexuais, bissexuais e transgêneros. Um deles foi  proposto por 21 vereadores. Segundo o projeto número 1853/11, qualquer estabelecimento ou agente público que discriminar pessoas em função da orientação sexual poderá ser punido. Quem descumprir as determinações estará sujeito a sanções, que variam de multa à cassação definitiva do alvará de funcionamento do estabelecimento, ou afastamento definitivo, em caso de agente público.

O PL propõe como ato discriminatório qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica, além da proibição da entrada de homossexuais em estabelecimentos. A discriminação a que se refere esse PL será apurada em processo administrativo, que terá início mediante denúncia do ofendido ou seu representante legal ou ato de ofício de autoridade competente.

“A criação de projetos de lei é uma maneira de interferir nesse bullying contra homossexuais em Belo Horizonte”, conta o Leonardo Mattos (PV). “Queremos criar mais projetos para combater as agressões, explica.

Cláudio Ebaid
Somente para informação. Estamos inaugurando oficialmente, dia 20 de outubro, o NAC-LGBTT, da Divisão de Proteção a Mulher, Polícia Civil, situado na rua Paracatu, n.822, Tel 3291-2931, Ramais 203 e 204. Quem quiser nos procurar, fique a vontade.

União homoafetiva e direito à adoção

Escrito por Roger Spode Brutti

Seg, 09 de Maio de 2011 15:16

É preciso separar-se um tema do outro, a fim de não se cair em erro crasso. O direito de reconhecimento, por parte do Estado, de união estável entre homossexuais não implica, automaticamente, direito à adoção. Não se pode inferir, com efeito, após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecerem, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, a união estável entre casais do mesmo sexo, que o direito de adoção pertence-lhes automaticamente. Em verdade, esse direito (interesse) de adoção comporta dois prismas: o primário e o secundário. O primário pertence ao adotando; o secundário, ao adotante. É consoante os interesses de quem está sendo adotado, portanto, que se perfaz a adoção. Em outras palavras: se é bom para o órfão, assim será. Ocorre que referidas demandas comportarão a mesma carga de complexidade histórica que envolveu a temática em torno da união homoafetiva finalmente dissolvida pelo STF. Quando proferiu o seu voto, aliás, o ministro Ayres Britto resolveu dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. Continua em: http://www.delegados.com.br/roger-spode-brutti/uniao-homoafetiva-e-direito-a-adocao.html

Programa Mais você da GLOBO - fala Adoção de crianças por pessoas no mesmo sexo

 

Pessoal  excelente  programa  da  Ana  Maria  Braga  sobre  adoção.(vejam no  link

http://mediacaofamiliar.blogspot.com/2010/10/adocao-de-criancas-por-pessoas-no-mesmo.html )

Parabéns  a  querida  Aliada  de  todas  horas Maria  Berenice  Dias e o casal que  apareceu.

Emocionante,

Toni

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Adoção de crianças por pessoas no mesmo sexo, reportagem veiculada, hoje, no programa "Mais Você" da Rede Globo

O Mais Você desta quarta-feira tratou de um tema que ainda gera muita discussão e polêmica: a adoção de crianças por casais homossexuais. O Brasil já reconhece, na prática, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e garante direitos e deveres de um casal heterossexual. E um deles é a adoção. E isso é mais uma esperança para as mais de 20 mil crianças aptas para a adoção e as 100 mil que vivem em abrigos espalhados pelo país. Em Bagé, no Rio Grande do Sul, Luciana Reis e Lídia Guteres, que vivem juntas, conseguiram adotar uma criança. Foi o primeiro caso que se tem notícia no Brasil. A decisão saiu em abril de 2010. Essa decisão do Superior Tribunal de Justiça, com relação ao casal de Bagé, foi histórica e abriu jurisprudência. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal também decidiu a favor de casais homossexuais. O STF garantiu o direito de um casal do Paraná a adotar uma criança em conjunto. Toni Reis e David Harrad vivem juntos há 20 anos e vão realizar o sonho de ter filhos. Para falar mais sobre o assunto, Ana Maria conversou com a desembargadora Maria Berenice. “É importante que os pais tenham o contrato de união estável. Torna tudo mais fácil. O processo é sempre muito demorado porque a ideia inicial é a de manter a criança com a sua família biológica. Mas nem sempre é o melhor pra ela”, disse. Ana Maria também recebeu o casal Carlos Alberto Marques e André Luiz de Souza. Os dois estão juntos há quatro anos e adotaram duas meninas, a Vanessa e a Valesca. “Nós fizemos um contrato de união estável e isso foi usado para que conseguíssemos adotá-las. Nós a adotamos no nome de nós dois, o que é uma grande alegria”, disse Carlos. Os dois contaram que as filhas têm uma vida normal. “Hoje elas fazem natação, balé e capoeira. O nosso orgulho é que estamos conseguindo criá-las com a ajuda de Deus e de muitos amigos”, contou Carlos. André, por sua vez, explicou que as pessoas precisam dar fim ao preconceito e entender que os homossexuais podem cuidar de crianças como qualquer outra pessoa. “Somos uma família

Maioria dos brasileiros é contra adoção por casais gays, diz pesquisa; Do site: a Capa

Por Redação* 4/6/2010 - 12:05
	Uma pesquisa do Datafolha revela que 51% dos brasileiros são contra a adoção por casais do mesmo sexo. Outros 39% são favoráveis à adoção por homossexuais. O estudo, realizado entre os dias 20 e 21 de maio com 2.660 pessoas em todo o país, descobriu também que as mulheres são mais tolerantes que os homens nessa questão: 44% apóiam a adoção por gays, contra 33% dos entrevistados do sexo masculino. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 58% são favoráveis à adoção por homossexuais, contra apenas 19% dos entrevistados com 60 anos ou mais. Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), disse ao portal "Folha.com" que o resultado já reflete um "grande avanço". "Na Idade Média, éramos queimados. Depois, tidos como criminosos e doentes. O fato de quase 40% da população apoiar a adoção gay é uma ótima notícia" , disse. A pesquisa do Datafolha revelou ainda que a adoção por casais gays é também apoiada por aqueles que têm mais renda - 49% entre os que recebem mais de dez salários mínimos contra 35% entre os que ganham até dois mínimos - e com mais escolaridade - 50% entre os com nível superior e 28%, com ensino fundamental. Entre as religiões, os católicos são os mais "progressistas": 41% se declaram a favor da adoção por homossexuais e 47%, contrários. Entre os evangélicos pentecostais, a desaprovação alcança o maior índice: 71%, contra somente 22% favoráveis. As informações são da "Folha.com". * Na foto, o casal Vasco e Junior, de Catanduva (SP), que adotou a pequena Theodora.