Hoje na Alerj :

http://www.consciencia.net/agencia/apos-ataques-de-policiais-militares-contra-prostitutas-em-niteroi-parlamento-discutira-tema/

Audiência Publica em Santa Catarina

#idahocontrahomofobia Audiência Publica em Santa Catarina sobre o Sistema Nacional LGBT na ALESC dia 5 de setembro às 16h.

 

Encaminhando!

Caros companheir@s do estado de Santa Catarina,

em virtude da tramitação do Projeto de Lei 0315.6/2013 que institui o Conselho Estadual LGBT no Estado de Santa Catarina, convidamos a todos para participar da Audiência Publica Estadual que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, no próximo dia 5 de setembro (quinta-feira) a partir das 16h. Na mesma ocasião será abordado o debate acerca do Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos LGBT. 
É imprescindível a presença de todos para que possamos estabelecer uma construção coletiva no avanço da Cidadania LGBT em nosso estado. Solicitamos ainda que repliquem o convite aos secretários municipais, prefeituras e câmara de vereadores de seus respectivos municípios para garantirmos ao máximo a representatividade regional nesta importante discussão. 

Grata,
Carla Ayres
________

Diretora Presidente do Grupo ACONTECE - Arte e Política LGBT

--

Abraços
Maria Guilhermina Cunha Salasário.

Vice presidenta - ABGLT. http://www.abglt.org.br/port/index.php

Diretora de Informação - Grupo Acontece Arte e Política LGBT. http://acontecelgbt.wordpress.com/

Coordenação Região Sul - ABL. http://www.ablesbicas.kit.net/oqe.htm

Conselheira - CNCD/LGBT. http://www.sdh.gov.br/glossario/cncd-lgbt

Conselheira - COMDIM. www.pmf.sc.gov.br/entidades/semas/index.php?cms=comdim

Bibliotecária documentalista - SINDPREVS/SC - CRB 14/802 Tel./Fax (48) 3224 7899. 

http://www.sindprevs-sc.org.br/ E-mail: guilherminacunha@gmail.com. Cel.: (48) 8402 4173.

Na Luta Contra a AIDS sua Atitude Faz a Diferença

Dia 30 NOV
às 10 horas
Audiência Pública na ALERJ
Palácio Tiradentes - sala 314
Rua Primeiro de Março s/nº - Centro
Rio de Janeiro/RJ.

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Roberto Pereira

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Membro da Comissão Nacional de Aids - MS

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ
Rio de Janeiro - RJ

Cel: (55.21) 9429-4550

cedusrj@yahoo.com.br

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DEVER - QUERER  - PODER

Tem coisas que DEVO, mas NÃO QUERO

Tem coisas que QUERO, mas NÃO POSSO

Tem coisas que POSSO, mas NÃO DEVO

A escolha correta é, portanto, fruto de decisões

conscientes e éticas.

         

Audiência Pública sobre a grave situação da tuberculose no RJ

Audiência Pública sobre a grave situação da tuberculose
no município do Rio de Janeiro.
O evento é alusivo ao
Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose
24 de março

Debatedores:

• Vereador Dr. Carlos Eduardo, Pres. da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social;

• Subsecretário de Estado de VigiLância em Saúde da cidade do Rio, Hellen Miyamoto

Subsecretária de Atenção Primária, Vigilância e Promoção de Saúde da cidade do Rio, Daniel Soranz; Roberto Pereira, Fórum Estadual das ONGs na Luta contra a Tuberculose no Rio de Janeiro - CEDUS; Alexandre Milagres, Fundação Ataulpho de Paiva, Liga Brasileira contra a Tuberculose (FAP); Felipe Vieira dos Santos, Rede de Comunidades Saudáveis (RCS) Audiência Pública Câmara Municipal Rio Tuberculose.wmv www.youtube.com       Roberto Pereira Coordenação Geral Centro de Educação Sexual - CEDUS Membro da Comissão Nacional de Aids - MS Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ Membro da Executiva do Fórum ONG Aids RJ Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo 20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil   Cel: (55.21) 9429-4550 cedusrj@yahoo.com.br “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas que já têm a forma do nosso corpo e esquecer nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. Se não ousarmos faze-la, teremos sempre ficado à margem de nós mesmos.”     (Fernando Pessoa)

Destaques do O dia 15/01/2012

Destaques do O dia 15/01/2012

Empréstimos: mudam as regras para aposentados.

Trafico invade imóveis do PAC em Manguinhos.

Céu e inferno no Pac

Confusão em cadastro de Ambulantes

Justiça Rápida leva mais de um ano até audiência.

Novo padrão de investigação.

(Nessa matéria fala sobra as mudanças na divisão de homicídios)

Quem faz a segurança também é vigiado.

Beltrami exige:“Cadê as provas?”

Regras do consignado serão revistas neste mês.

Na coluna do servidor:

Livre escolha já rende

ganho de até R$180,00(sobre)

Portabilidade cria concorrência e favorece funcionário público

Entrevista com Lindbergh Farias

“Não vamos apontarem armas contra nós”

Teste:

Devo trocar minha prótese de seios?

NGB

ativismocontraaidstb.

Duas audiências públicas discutirão novo CPC

Companheiros do Direito e Ativistas, seria muito interessante acompanharem estas audiências.

O resultado poderá alterar a vida de todos os brasileiros no futuro.

Abraço.

Josimar Pereira da Costa
Grupo Pela Vidda Niterói
Ponto Focal RNP+ Niterói
Consultor Previdenciário

Consultor Jurídico

Notícias

12 dezembro 2011

Microfone aberto

Duas audiências públicas discutirão novo CPC

A comissão especial sobre o projeto que cria o novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10) faz, nesta semana, duas audiências públicas. Na terça-feira (13/12), serão ouvidos especialistas em Direito Trabalhista. Já na quarta-feira (14/12), será discutido o processo por via eletrônica, com professores universitários e especialistas em tecnologia da informação e informática.
O deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que requereu a audiência desta terça-feira, explica que as reuniões terão cunho totalmente voltado ao debate de possíveis avanços em relação à legislação atual.
Ele afirma que o evento será "uma oportunidade perfeita para ampliar este debate com profissionais da área trabalhista, que hoje possui em sua rede jurídica talvez a maior aglomeração de processos nas mais diversas ordens".
A primeira audiência será realizada no Plenário 11, da Câmara, às 14h30. Entre os convidados estão o procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira; a presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat), Isabel das Graças Dorado; o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Lruís Antonio Camargo de Melo; o desembargador federal e professor do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília Antonio Souza Prudente; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Samuel Meira Brasil Júnior.
Já a segunda audiência, marcada para quarta-feira (14/12) às 14h30, no Plenário 7 da Câmara, foi requerida pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Para Teixeira, a revisão do atual CPC (de 1973) é urgente, "devido às mudanças ocorridas na sociedade, a introdução da informática, enfim, uma série de fatores que mudaram o dia a dia das pessoas e que não estão previstos no 'CPC original'".
Foram convidados para a audiência pública de quarta-feira o diretor do Centro de Ciências Jurídicas do Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual da Paraíba e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, Cláudio de Lucena Neto; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE), José Carlos de Araújo Almeida Filho; o professor do Instituto Politécnico de Beja (Portugal) e especialista em governo eletrônico, Manuel David Masseno; o conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito e Política da Informática Mauro (IBDI), Leonardo de Brito Albuquerque Cunha; a analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região Adriana Simeão; e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI) e professor do Curso de Direito da Tecnologia da Informação da FGV Online, Omar Kaminsk.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara.
Leia aqui a íntegra no projeto do novo CPC.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2011

Convite Audiência Pública: 25 DE NOVEMBRO

 

 
Prezadas companheiras,

Tenho o prazer de convidá-las para Audiência Pública: "Rede de Serviços de Atendimento à Mulher Vítima de Violência - Avanços e Retrocessos".

Será na sexta-feira, dia 25 de novembro de 2011, às 14 horas, no Auditório Nelson Carneiro, Prédio Anexo da Alerj, Rua Dom Manuel, s/nº, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Atenciosamente,

Inês Pandeló

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ

Audiência Pública Exploração Sexual e tráfico de Mulheres

De: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher <cddm@alerj.rj.gov.br>
Assunto: Audiência Pública Exploração Sexual e tráfico de Mulheres

A Deputada Inês Pandeló, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, tem o prazer de convidar para Audiência Pública sobre Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres.

 

A Audiência será realizada no dia 23 de setembro, às 14 horas,

na Sala 316 do Palácio Tiradentes

(Rua Primeiro de Março, s/n°, Centro, Rio de Janeiro).

 

---

Roberto Pereira

Coordenação Geral

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Membro Suplente da Comissão Nacional de Aids - MS

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose - RJ

Membro da Executiva do Fórum ONG Aids RJ

Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo

20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Cel: (55.21) 9429-4550

cedusrj@yahoo.com.br

---

A prioridade absoluta tem de ser o HUMANO.

Acima dessa, não reconheço nenhuma outra.

(José Saramago)

Nova falta de Atazanavir no Rio de Janeiro - Socializando

Nova falta de Atazanavir no Rio de Janeiro - Socializando

 

Socializando ...... Audiência Pública - Hospitais Junho 2011

Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital 

NOTA DE DIVULGAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Hospitais - Junho 2011

Tema: Cronogramas Possíveis para Saneamento das Deficiências no Sistema Regulatório e na Atenção Hospitalar Estadual e Municipal do Rio de Janeiro

Data: 28.06.2011 , 3ª feira      Hora: 12:30/18:00

Local: Auditório do MPRJ (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar – Centro)

12:30-13:00 Credenciamento/Distribuição de material aos Diretores de Hospitais

13:00-14:30 Mesa 1- Expositores: Juiz de Direito Representante do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Representante ENSP/FIOCRUZ. CREMERJ. MPF. Promotoria da Saúde.

14:30- 15:30 Mesa 2- Expositores: SMSDC e SESDEC

15:30- 16:30 Painel 1- Relatores: Diretores de Hospitais das redes Estadual e Municipal

16:30- 17:30 Painel 2- Relatores: Conselhos de Profissionais de Saúde. Conselhos de Saúde ( Estadual, Municipal e Distritais).

Objetivo/O que se pretende?

Aprimoramento da atenção hospitalar e do sistema regulatório, funcionando a audiência pública como espaço interinstitucional independente e politicamente neutro, para  circulação de informações, propostas objetivas e contribuições científicas entre as Universidades, Centros de Produção de Conhecimento Científico, CREMERJ, Conselhos dos Profissionais de Saúde, Secretarias de Saúde  do Estado e do Município, Conselhos de Saúde, Comitê Estadual do  Fórum Nacional de Saúde do  CNJ,  Autoridades Públicas e Entidades da Sociedade Civil vinculadas à defesa do direito à saúde.

Motivação/Por que fazer uma audiência pública?

Mensalmente cerca de setenta novas notícias são encaminhadas à Ouvidoria do MP-RJ com reclamações acerca do atendimento prestado nos hospitais públicos. Existem  centenas de  inquéritos civis públicos em tramitação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital versando sobre as deficiências nos Hospitais das redes públicas estadual e municipal situados no Município do Rio de Janeiro, nos quais fica clara a necessidade de fomentar  o aprimoramento  do atendimento hospitalar, garantindo o saneamento das deficiências atualmente existentes nas unidades, bem como o pleno e efetivo funcionamento do sistema regulatório.  Os Ministérios Públicos Estadual e Federal vem, sistematicamente, realizando reuniões conjuntas com diversos níveis de gestão, objetivando o aprimoramento do sistema regulatório na rede pública situada no Município do Rio de Janeiro.

Através da audiência pública o MP poderá reunir elementos para propositura de Termos de Ajustamento de Conduta aos Gestores do SUS.

Quem participará?

Gestores do SUS: Secretarias Estadual e Municipal de Saúde

Diretores de Hospitais Públicos Estaduais e Municipais, Chefias de Serviços.

Conselhos Profissionais(  CREMERJ, COREN, etc.)

FIOCRUZ/ ENSP

MPF

Conselhos de Saúde

Entidades da Sociedade Civil vinculadas à defesa do direito à saúde

Comitê Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ.

 

@migos da ONG - FAÇA PARTE!
Constituição Federal:Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas  sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. 

GRUPO ÁGUA VIVA - RIO DE JANEIRO - RJ - BRASIL

17 Anos Salvando Vidas (1994-2011) - CNPJ: 00.713.514/0001-94
Rua Buritizal, Quadra 01 - Lote 01 - Casa 01 - Balneário Globo / Sepetiba - Rio de Janeiro - RJ - CEP 23.545-100.
Ação Solidária 2011 - Contribua com a nossa ONG - Pessoas com HIV/Aids. 
Doação: Banco do Brasil 01 - Agência 0087-6 - Conta Corrente 12.668-3
(Por motivos de segurança, confira o titular da Conta, antes de depositar)
http://www.grupoaguaviva.org.br/ contato@grupoaguaviva.org.br

http://grupoaguavivasepetiba.blogspot.com/ 

(21) 3317-2872 / 9806-1624 / 7694-4031 - Luiz Bessa
Telefax: (21) 3317-2872
Ob.: 

"Proteja o endereço de seus amigos como estouprotegendo o seu. Ao enviar mensagens use SEMPRE 'Cco' (cópia oculta) ou 'Bc'(blind copy). Assim TODOS os endereços estarão preservados.  E, claro,antes de encaminhar um e-mail, delete todas as informações que apareçam nocorpo do e-mail e que possam ser usadas por hackers, spammers, etc..."

(21) 3547-2495 Adalgisa
Prezad@s, menos de três meses após a falta de Atazanavir, o RJ sofre novamente com o mesmo problema. Abaixo, segue carta feita pela ABIA e assinada também pelo Fórum de ONGs/AIDS de SP e pelo Grupo Pela Vidda/RJ, que estamos divilgando para imprensa e demais contatos da ABIA. Fiquem a vontade para divulgá-la...

Abs, Claudio Oliveira
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
Av. Presidente Vargas, 446/13º andar - Centro
Rio de Janeiro/RJ
Cep. 20071-907
Tel. 21 - 22231040
Endereço eletrônico: www.abiaids.org.br

Carta Aberta à sociedade

Desde a semana passada, o Rio de Janeiro vem sofrendo com a falta do medicamento Atazanavir na rede pública de saúde. Hoje, dia 16 de Junho de 2011, dois integrantes da ABIA foram ao Hospital Universitário Pedro Ernesto para retirar o medicamento. No entanto, foram informados de que os medicamentos (as formulações de 300mg e 400mg) estavam em falta.  Após insistirem sobre esclarecimentos sobre a razão da falta, o serviço de farmácia dispensou cinco comprimidos de 300mg para cada um. Além disso, salta aos olhos que o medicamento tenha validade apenas até Julho de 2011, gerando incertezas ainda maiores sobre o estoque e sobre toda a logística de distribuição do sistema público.

Nós da sociedade civil organizada ficamos indignados com a falta de informações prévias para a população sobre o desabastecimento. É inaceitável que os usuários sejam informados apenas no balcão da farmácia. Como em outros recentes episódios similares não há esclarecimentos, muito menos pedidos de desculpas à população, sobre os desabastecimentos, que hoje já se tornaram sistemáticos. Lembremos que já é a segunda vez, somente em 2011, que falta Atazanavir na rede local e nacional.

É possível levantar diversas hipóteses para o desabastecimento do Atazanavir e de outros medicamentos. No entanto, o fato é que não há informações claras sobre as razões do problema, nem tampouco sobre medidas adotadas para evitar futuros desabastecimentos. Isso só nos faz pensar na ineficiência da gestão pública atual nos níveis central e locais.

No ano passado, em sua campanha, a presidente Dilma Roussef assinou um compromisso que não haveria falta de medicamentos para tratar a epidemia de HIV/Aids. Apenas seis meses do início de seu mandato já estamos denunciando pela segunda vez a falta do mesmo medicamento. Não é demais lembrar que em 2010 quatro outros medicamentos faltaram na rede pública: abacavir, lamivudina, nevirapina e a associação entre lamivudina e zidovudina.

É inaceitável que a universalidade do acesso aos medicamentos antiretrovirais, aclamada internacionalmente como exemplo para outros países, seja colocado em risco por seus próprios gestores, que não tem conseguido nem resolver, nem explicar, nem buscar formas de evitar que o problema se repita. São esses mesmos gestores que vão à Reunião de Alto Nível sobre Aids da Organização das Nações Unidas apresentar “êxitos e disponibilidade para ajudar os demais países (...) a enfrentar a doença”. Os ministros da Saúde Alexandre Padilha e das Relações Exteriores Antonio Patriota fizeram discursos exaltando os bons resultados da resposta brasileira. Esses bons resultados são uma conquista de anos de esforços da sociedade brasileira. É lamentável que enquanto internacionalmente o Brasil sirva como referência, internamente, os próprios gestores estão contribuindo para o desmantelamento e enfraquecimento da resposta à epidemia ao invés de trabalharem para preservar o que já foi construído. Os bons resultados no enfrentamento ao HIV/AIDS podem ser uma referência para o mundo, no entanto precisam ser sustentados dentro do país, inclusive para contribuir para a resposta a outras epidemias no Brasil.

 Saiba mais sobre o caso:
Medicamento antirretroviral atazanavir - Bristol

O medicamento antirretroviral atazanavir é protegido por uma patente de titularidade da empresa Bristol Meyer Squibb (BMS). Em 2009,o atazanavir consumia 14% do orçamento direcionado à compra de ARVs no Brasil e seu preço é muito elevado (US$ 2,80) por unidade de 300mg e US$ 1,85 por unidade de 200mg. O preço do medicamento na versão 300mg é US$ 1.022 por paciente por ano no Brasil.

Atualmente cerca de 40 mil pessoas tomam o Atazanavir no Brasil, significando mais de 1 milhão e meio de cápsulas por mês.

A título de ilustração, o preço da versão genérica da unidade de 200mg comercializada pela empresa Matrix é US$ 0,70, um quarto do preço pago pelo Brasil, o que significa US$256 por paciente por ano no Brasil.

 Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

 Grupo Pela Vidda/Rio de Janeiro

 Fórum de ONGs AIDS do Estado de São Paulo

Por que o medicamento atazanavir está faltando na rede pública?

Pergunte a quem deveria saber a resposta:

 1 - Ministro da Saúde

Alexandre Padilha:  ministro@saude.gov.br

2 – Ministro das Relações Exteriores

Antonio Patriota Antonio.patriota@itamaraty.gov.br

3 - Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

Dirceu Greco:  dirceu.greco@aids.gov.br

 

4 – Secretário de Vigilância em Saúde

Jarbas Barbosa:  jarbas.barbosa@saude.gov.br

 

5 – Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde

Carlos Gadelha:  Carlos.gadelha@saude.gov.br

   Nota Pessoal:

 Junte-se a essa falta:
 ABRACAVIR
 E
TENOFOVIR
 Conforme meu comunicado feito na semana passada, de acordo com funcionarios do Posta Clementino Fraga Filho no Irajá Cap 2.2
 Sendo que Tenofovir chegou remessa em Segunda 13/06 sendo que até o momento não recebi nenhum telefonoma do Farmaceutico do posto me relatando mudança de quadro>>>
 NILO Geronimo Borgna
Ativismocontraaidstb.

“O panorama da violência contra LGBT’s no Estado do Pará”.

Movimento LGBT do Pará realizará audiência pública será debatido “O panorama da violência contra LGBT’s no Estado do Pará”.

Beto, Jocélio, Eduardo e todas   as  pessoas  LGBT e  aliadas parabéns  pela  realização.

 

Toni  Reis 

O Movimento LGBT do Pará realizará audiência pública

No próximo dia 14 de junho de 2011, o Movimento LGBT do Pará realizará uma audiência publica em que foi convidado o poder público local para um debate com a comunidade LGBT sobre o  as políticas públicas para LGBT´s no Estado do Pará,

onde também será debatido  “O panorama da violência contra LGBT’s no Estado do Pará”.
A  audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia  a troca de informações da comunidade com o administrador, bem assim o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal em sentido substantivo. Uma de suas principais características e a possibilidade de debate efetivo sobre temas relevantes com o poder público, desde que se trate de temas de caráter coletivo.
Na oportunidade será apresentado um panorama das dificuldades decorrentes da apuração dos delitos e seu encaminhamento as esferas judiciais competentes.

Acreditando na possibilidade de criar um ambiente favorável de articulação entre instituições, no enfrentamento e combate efetivo a violência, é que contamos com a presença de todas as afiliadas e da comunidade no geral e de todos os militantes em direitos humanos.
Esta audiência marca a comemoração do dia 17 de maio, “Dia Estadual de Combate a Homofobia”.

Data:    14/06/2011

Hora:     14 horas

Local:

Hall da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH
Rua 28 de Setembro, 576 – Esquina com Piedade        
Bairro: Reduto

Lista de Convidados para composição da mesa:

Casa Civil
Exmo. Sr. ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

 

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Exmo. Sr. JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Secretaria de Estado de Segurança Pública
Exmo. Sr. LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará e Presidente do CONSEP

Ministério Público do Estado do Pará
Exmo. Sr. ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador Geral de Justiça do Ministério Público

Defensoria Pública do Estado do Pará
Exmo. Sr. ANTÔNIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO
Defensor Publico Geral do Estado do Pará

Ordem dos Advogados do Brasil
Ilmo. Sr. Dr. JARBAS VASCONCELOS
Presidente da  Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Exma. Sra. Desembargadora RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Exmo. Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

Sociedade Paraense de Direitos Humanos
Ilmo. Sr. Dr. MARCO APOLO SANTANA LEÃO
Presidente

Frente Parlamentar Pela Cidadania LGBT / ALEPA
Exma. Sra. BERNADETE TEN CATEN
Deputada Estadual

Frente Parlamentar Pela Cidadania LGBT / ALEPA
Exma. Sra. ANA CUNHA
Deputada Estadual

Delegacia Contra Crimes de Discriminação
Ilma. Sra. Dra. LUCINDA ZELIA LIMA ANTUNES
Delegada Titular

 

-Jocélio Ferreira

NOSSO JUDICIÁRIO

REPASSO ASSUSTADA. SERÁ QUE CHEGAMOS A ESTE PONTO? POR FAVOR, DIGAM-ME QUE É MENTIRA,

QUE É MAIS UM DOS ESCABROSOS CASOS INVENTADOS E PLANTADOS NA INTERNET. Gostaria que não fosse verdade.

LAMENTÁVEL NOSSO JUDICIÁRIO
 
 
Só relembrando.

 
Neste nosso País, onde sempre prevalece a "Lei de Gerson", de levar vantagem em
tudo, tudo é possível e sempre iremos nos deparar com casos como esse, uma
rotina do nosso dia a dia.Muda-se o nome do boi mas o boi é o mesmo.
 
    A  FILHA  DO MINISTRO
                                                                                                                                                               & nbsp;       ;            

QUANDO É QUE ISTO VAI ACABAR?

A filha do Ministro

A filhinha de Min. do STJ é beneficiada numa maracutaia imoral,
deixando para trás cerca de 300 candidatos aprovados em concurso.
Depois ficam reclamando que os bandidos estão dominando o país. Que
bandidos?
Glória Maria Lopes Guimarães de Pádua Ribeiro Portella, filha do
ministro do STJ Antônio de Pádua Ribeiro, aquela que entrou com queixa
de assédio sexual contra o ministro do STJ Paulo Medina, acaba de
conseguir uma decisão na justiça federal que é uma imoralidade e um
desrespeito sem tamanho ao direito de candidatos a concursos
públicos.
O processo é a ação ordinária Nº 1998.34.00.001170-0 classe 1300, que
está no Tribunal Regional Federal da 1ª região
(http://www.trf1..gov.br/)
Autora: Glória M P Ribeiro e Rés: a União Federal e a Fundação
Universidade de Brasília.
Glória Maria fez concurso público pela Cespe-Unb para o cargo de
técnico-judiciário, área-fim em 27/05/95 para o STJ, onde seu pai é
ministro.
Foi reprovada na prova objetiva. Entrou com uma ação cautelar e,
adivinhem, obteve liminar. Fez a prova da segunda fase, a prova
discursiva. Foi reprovada novamente.
Entrou com nova ação para ver seus pontos aumentados. Adivinhem:
ganhou nova liminar e mais: foi "nomeada provisoriamente" e está
ganhando esse tempo todo no tribunal do papai (desde 1995!).
Detalhe: Havia tirado 13,45 pontos e pediu que esses pontos fossem
elevados a 28,22.
Parece brincadeira, mas conseguiu. Seus pontos foram elevados num
passe de mágica.
O caminho das pedras foi arranjar um "professor particular" (isso
mesmo!) que corrigiu sua prova, para quem estava tudo mais que
certinho, e praticar o tráfico de influência de seu pai ministro,
Antônio Pádua Ribeiro.
Aí veio o julgamento do mérito do caso. O juiz federal de Brasília (1ª
Instância), José Pires da Cunha, não caiu nessa e refutou o pedido,
que considerou ilegal e imoral e ainda condenou Glória Maria Pádua
Ribeiro, nas custas e honorários de R$10.000,00 (ainda existem bons
juízes!), mas houve recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região
e, adivinhem, os juízes Fagundes de Deus, João Batista e Antônio
Ezequiel louvaram
a candidata, analisaram tim-tim por tim-tim sua prova e aprovaram-na com
louvor!
Debalde a Universidade de Brasília (UNB) peticionou dizendo que a
prova foi igual para todos e não seria justo que um professor
escolhido pela candidata corrigisse sua prova, a não ser que o mesmo
professor corrigisse a prova de todos.
Não é justo?
A UNB argumentou que, pela jurisprudência, o judiciário não corrige
provas de concurso, devido à independência das banca e porque senão a
Justiça não faria mais nada, a não ser se transformar numa super-banca
dos milhares de concursos.
Todo mundo sabe o que houve nos bastidores.
Houve apostas no meio jurídico se a "banca Pádua Ribeiro" iria conseguir.
Veio agora recentemente a sentença do TRF 1ª região, 5ª turma, que é
mais um descalabro, mostrando a necessidade do controle externo.
Pádua Ribeiro e sua patota espoliaram o verdadeiro dono da vaga, que
disputou em igualdade de condições e passou.
Passou e foi preterido! Glória Maria de Pádua Ribeiro ganhou no
tapetão sujo do tráfico de influência.
De 13 pontos passar a 28, quando um décimo (veja bem: um décimo) já
elimina muitos candidatos!
A sentença analisa as preposições, as conjunções, a virgulação, a
ortografia da redação, acatando a tese da "banca Pádua Ribeiro".
Nem tudo está perdido. Existe recurso para o STJ, e todos esperam que
a União Federal, a Advocacia da União e o Ministério Público Federal
não fiquem coniventes.
Se Glória Maria Pádua Ribeiro perder a causa, perde o cargo e o
verdadeiro dono da vaga, pobre mortal sem padrinhos, será chamado.
E agora vem a chave de ouro, a deixar claro que este País não é sério
mesmo.
O mesmo Pádua Ribeiro, ministro do STJ, pai da falcatrua acima
relatada e de muitas outras praticadas por sua mulher, a famosa
"Glorinha", está prestes a assumir o cargo de Corregedor do Conselho
Nacional de Justiça (o chamado controle externo), conforme noticiado
nos jornais.
Parece gozação!...

Divulguem. Vamos acabar com essa pouca vergonha!

Ministério Público - CONVIda AUDIÊNCIA PÚBLICA: 03 de MAIO de 2011

Prezado(a) Senhor(a),

 

Encaminho convite da Audiência Pública " Avaliação dos Programas Federais de Respeito à Diversidade Sexual nas Escolas", promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/PFDC, por meio de seu Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos.

 

Na página eletrônica da PFDC é possível acessar documentos relacionados aos temas que serão discutidos na Audiência:

http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/

 

Por oportuno, solicito o inestimável apoio de sua instituição na ampla divulgação da Audiência Pública.

 

Cordialmente,

 

 

 

Patrícia Campanatti

Coordenadora de Assessoramento Multidisciplinar
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Ministério Público Federal
(61) 3105-6940

 

 

Nº 60/ Brasília, 27 de abril de 2011. PFDC promove audiência pública para discutir programas federais de respeito à diversidade sexual nas escolas A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) promove, no dia 3 de maio de 2011, a audiência pública Avaliação dos Programas Federais de Respeito à Diversidade Sexual nas Escolas. O encontro acontecerá das 9h às 18h na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, e reunirá membros do Ministério Público, acadêmicos, entidades da sociedade civil e demais interessados. Na pauta de discussões está o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, e o Projeto Escola sem Homofobia,  idealizado pelo Ministério da Educação com o objetivo de evitar discriminações de gênero e diversidade sexual nos livros didáticos utilizados nos colégios e inserir os estudos mais atuais sobre o assunto no currículo das licenciaturas. O projeto fornece também uma capacitação para profissionais da educação e um kit que pode ser utilizado no dia a dia dos alunos que cursam o ensino médio. Atualmente o material aguarda a aprovação do Ministério da Educação para ser distribuído. O objetivo da audiência pública é colher elementos de pesquisadores, instituições públicas e organizações sociais envolvidas no tema, com vistas a subsidiar a atuação do GT de Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC e de todos os Procuradores dos Direitos do Cidadão que atuam na questão. Mais informações no site da PFDC (http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/) ou pelo telefone (61) 3105 6940. Confira a programação provisória: 9h  Abertura da Audiência Pública   Dra. Gilda Pereira de Carvalho - Procuradora Federal dos Direitos do    Cidadão 9h15min  Exposição dos Motivos da Audiência Pública - Representante do Grupo de   Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC 9h30 Mariângela Batista Galvão Simão   Diretora do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde 9h50 Cláudia Pereira Dutra   Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do    Ministério da Educação   Manifestação dos subscritores das representações que ensejaram    instauração de Inquéritos Civis Públicos - ICP: 10h10 Rondônia: Fábio Rodrigues Ramos Presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política - FENASP 10h30 Cascavel-PR: Representantes dos munícipes e entidades sediadas em Toledo/PR (abaixo-assinado) 10h50 Manifestação da professora-parecerista Helena Altmann (UNICAMP)                                                          11h10 Manifestação da professora-parecerista Paula Regina Costa Ribeiro (Universidade Federal do Rio Grande - FURGS)                                             11h30 Manifestação da professora-parecerista Jane Felipe Beltrão (Universidade Federal do Pará) 11h50 Manifestação do professor-parecerista Fernando Seffner (Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS)                12h20 Almoço 13h40 Humberto Verona - Presidente do Conselho Federal de Psicologia    14h  Fábio Feitosa da Silva- Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do     Adolescente - CONANDA   14h30 a 15h30 - Intervenção de Especialistas no assunto Carla Perdiz Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF Rebeca Gomes Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a  Cultura - UNESCO Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA Carmem Silveira de Oliveira Secretária da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) Convidados: Membros do Ministério Público Federal Ailton Benedito de Souza Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no estado de Goiás (ICP 1.18.000.002311/2010-01) Ercias Rodrigues de Souza Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no estado de Rondônia (ICP 1.31.000.001282/2009-87) Representantes da Sociedade Civil Raimunda Denise Limeira Souza Presidente do Núcleo de Promoção da Livre Orientação Sexual -  TUCUXI/NPLOS   Toni Reis Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e   Transexuais - ABGLT Gustavo Bernardes Coordenador-Geral de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT Igo Martini Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT