“O panorama da violência contra LGBT’s no Estado do Pará”.

Movimento LGBT do Pará realizará audiência pública será debatido “O panorama da violência contra LGBT’s no Estado do Pará”.

Beto, Jocélio, Eduardo e todas   as  pessoas  LGBT e  aliadas parabéns  pela  realização.

 

Toni  Reis 

O Movimento LGBT do Pará realizará audiência pública

No próximo dia 14 de junho de 2011, o Movimento LGBT do Pará realizará uma audiência publica em que foi convidado o poder público local para um debate com a comunidade LGBT sobre o  as políticas públicas para LGBT´s no Estado do Pará,

onde também será debatido  “O panorama da violência contra LGBT’s no Estado do Pará”.
A  audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia  a troca de informações da comunidade com o administrador, bem assim o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal em sentido substantivo. Uma de suas principais características e a possibilidade de debate efetivo sobre temas relevantes com o poder público, desde que se trate de temas de caráter coletivo.
Na oportunidade será apresentado um panorama das dificuldades decorrentes da apuração dos delitos e seu encaminhamento as esferas judiciais competentes.

Acreditando na possibilidade de criar um ambiente favorável de articulação entre instituições, no enfrentamento e combate efetivo a violência, é que contamos com a presença de todas as afiliadas e da comunidade no geral e de todos os militantes em direitos humanos.
Esta audiência marca a comemoração do dia 17 de maio, “Dia Estadual de Combate a Homofobia”.

Data:    14/06/2011

Hora:     14 horas

Local:

Hall da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH
Rua 28 de Setembro, 576 – Esquina com Piedade        
Bairro: Reduto

Lista de Convidados para composição da mesa:

Casa Civil
Exmo. Sr. ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

 

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Exmo. Sr. JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Secretaria de Estado de Segurança Pública
Exmo. Sr. LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará e Presidente do CONSEP

Ministério Público do Estado do Pará
Exmo. Sr. ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador Geral de Justiça do Ministério Público

Defensoria Pública do Estado do Pará
Exmo. Sr. ANTÔNIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO
Defensor Publico Geral do Estado do Pará

Ordem dos Advogados do Brasil
Ilmo. Sr. Dr. JARBAS VASCONCELOS
Presidente da  Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Exma. Sra. Desembargadora RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Assembléia Legislativa do Estado do Pará
Exmo. Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará

Sociedade Paraense de Direitos Humanos
Ilmo. Sr. Dr. MARCO APOLO SANTANA LEÃO
Presidente

Frente Parlamentar Pela Cidadania LGBT / ALEPA
Exma. Sra. BERNADETE TEN CATEN
Deputada Estadual

Frente Parlamentar Pela Cidadania LGBT / ALEPA
Exma. Sra. ANA CUNHA
Deputada Estadual

Delegacia Contra Crimes de Discriminação
Ilma. Sra. Dra. LUCINDA ZELIA LIMA ANTUNES
Delegada Titular

 

-Jocélio Ferreira