Impressões da Reunião da AN – Articulação Nacional de Luta Contra AIDS com o Sr. Dirceu Grecco – Diretor do Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais/MS
Nós representantes das Organizações, Fóruns e REDES que compõem o Movimento Nacional e a Resposta comunitária na Luta Contra AIDS, reunidos em Brasília-DF, nos dias 16 e 17 de Junho, por ocasião da XIV Reunião da Articulação Nacional de Luta Contra AIDS – AN/AIDS, vimos pelo presente apresentar a Vossa Senhoria, as nossas considerações/impressões no que concerne à participação do Dr. Dirceu Grecco, na condição de Diretor, bem como os demais integrantes da Diretoria e Equipe Técnica das áreas afins do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais – MS.
Prezado Senhor, as reuniões da AN/AIDS tem se tornado, nos últimos anos, um privilegiado espaço de articulação política entre os diversos atores/sujeitos sociais que compõem o Movimento de Luta Contra AIDS, reuniões estas caracterizadas pela capacidade de aglutinação de várias ações do governo e do movimento social, possibilitando realizarmos uma análise mais minuciosa, não só dos fatores sociais, políticos e econômicos internos a este movimento, mas também garantindo, em apropriado momento, uma reunião com representações de governo, visando à busca de melhoria desse conjunto de ações que compõem a resposta brasileira a epidemia da AIDS.
Neste sentido, temos identificado, no decorrer dos anos, que as linhas de diálogo estabelecidas há mais de uma década com este movimento vêm se pulverizando, o que nos coloca em vigilância, visto que a marca da resposta brasileira, ao longo da epidemia foi alicerçada e caracterizada por essa peculiaridade.
Considerando toda a trajetória deste órgão governamental, com seus diversos Coordenadores e Diretores, até mais recentemente com a saída da Dra. Mariângela Galvão Simão e a entrada de vossa senhoria como Diretor do Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais, diante de um cenário não muito favorável, após sucessivas situações de fracionamento, ou mesmo dizendo do desabastecimento de ARV, de Insumos de Prevenção que aliados há uma conjuntura de alteração no Organograma deste Departamento, além dos constantes ataques, se assim podemos dizer, de setores da sociedade e em especial da Gestão, contrárias ou resistentes à Política de Incentivo Fundo a Fundo com sérios empecilhos políticos e administrativos na execução do PAM-Plano de Ações e Metas em alguns Estados e em diversos Municípios.
Com a chegada de Vossa Senhoria na função de Diretor deste Departamento, o movimento social aguardou, ansiosamente, ser obsequiada com um convite para uma reunião, no qual pudéssemos ouvir sua proposta de trabalho e imprimir com a nova direção o rumo a ser seguido, um engano, tendo em vista que o fato não se concretizou, sendo necessário, então, construir-se uma via alternativa. A reunião da ANAIDS seria em números a 1º Reunião, desde a sua posse, com expressivo número de representantes do Movimento Nacional de Luta Contra AIDS, ocasião ímpar para que Vossa Senhoria pudesse manter um diálogo amplo, mostrando sua plataforma administrativa e as medidas adotadas evitando solução de continuidade. Tenha certeza que, de nossa parte, trabalhávamos com esta expectativa, em especial por ter sido de iniciativa deste Departamento a solicitação de agenda para o dia 15/06 às 19 horas.
Considerando o breve contexto, vimos através de esta Carta Pública externar a nossa Frustração/Decepção com a citada reunião pelos motivos elencados a seguir:
Consideramos que a postura refrataria com a qual se manteve, caracteriza-se por uma perda à oportunidade de ambos os lados ampliarem o dialogo e fortalecerem seus laços, que historicamente construíram a resposta brasileira, assim a chegada do Senhor no ambiente da reunião já comunicando que não poderia se estender por si só, já foi um imensurável desapontamento, não ficando a contento as informações trazidas na reunião, naquele momento, para nós era imprescindível ter o máximo de informações concretas e tranqüilizantes objetivando o fortalecimento da resposta brasileira com o Diretor do Departamento, era o nosso desejo, era nossa expectativa, objetivando o fortalecimento da resposta brasileira.
Sem dúvida, que uma menção de diálogo foi estabelecida, mas única e exclusivamente para narrar a viagem de Vossa Senhoria e de outras autoridades brasileiras à Nova York para participar da Reunião da UNGASS – Union Nation General Assembly Special Session, o que nos pareceu inoportuna, não pela sua importância, mas pelo viés ali estabelecido.
Esperávamos que, além da importante participação do Brasil na reunião em Nova York, nos fossem apresentadas as perspectivas de soluções a problemas recorrentes referentes à AIDS hoje no Brasil, que são de âmbitos assistenciais e de prevenção, tais como freqüente desabastecimento de medicamentos, os procedimentos cirúrgicos referentes à Lipodistrofia, os Planos de prevenção, a redução de danos para usuários de drogas, a baixa execução dos PAM mostrando certo fracasso da política de descentralização, problemas estes que merecem atenção e solução, e por isso esperávamos que juntos como historicamente vem acontecendo pudéssemos aproveitar este espaço privilegiado para, pelo menos, acalmar nossa inquietude dando-nos a conhecer as possíveis soluções vislumbradas pelo Departamento Nacional.
Senhor Dirceu, foram quarenta (40) minutos que se utilizou da palavra, mas que de concreto em nada corresponderam, além de não responderem as cinco (05) perguntas/questionamentos limitada por vossa equipe dada a exigüidade de seu tempo.
Observamos o quanto se mostrou irritado e refratário às perguntas que qualquer gestor na sua posição receberia e na função de servidor público deveria responder.
A reunião que imaginávamos ser o grande momento de falarmos, frente a frente, sobre as perspectivas do atual governo, os compromissos assumidos, os rumos da Política de Incentivo, a construção do Plano Nacional de Saúde, da nossa mobilização para a 14º Conferencia Nacional de Saúde e dos temores hoje vividos pelas Pessoas Vivendo com HIV e AIDS frente aos recorrentes fracionamentos, entre outros temas não menos importantes.
Estamos certos que estabelecidas às devidas proporções, o envolvimento da Sociedade Civil no processo de construção e implementação das ações deste Departamento, repetimos, é o que fez e faz o grande diferencial da Luta Contra AIDS aqui no Brasil, portanto, a dificuldade visível de diálogo da sociedade civil para com esta estrutura na atual gestão percebe-se não serem de base operacional, mas sim de vontade política ou, podemos dizer, da total falta de reconhecimento da própria historia.
Concluímos, recomendando a vossa senhoria que atente para os diversos mecanismos, estratégias e ferramentas que possibilitem tornar as nossas relações mais dinâmicas e fortalecidas, até porque nos parece ser esta a opção adotada pelo governo brasileiro nos últimos anos, no entanto, este diálogo tem sido visível em outras estruturas do Ministério da Saúde, mas tem deixado a desejar neste Departamento em situações anteriores e agora, recentemente, pela própria postura de seu Diretor.
Quanto mais se consolidar a parceria entre sociedade civil e governo no acompanhamento da epidemia, mais fácil se tornará a realização de ações efetivas para o seu controle.
Revista Saúde Pública 2006; 40 (Supl.): 88-9
Atenciosamente,
Articulação Nacional de Luta contra a AIDS Brasil
Brasília, 27 de junho de 2011
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