Nova falta de Atazanavir no Rio de Janeiro - Socializando
Socializando ...... Audiência Pública - Hospitais Junho 2011
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital
NOTA DE DIVULGAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Hospitais - Junho 2011
Tema: Cronogramas Possíveis para Saneamento das Deficiências no Sistema Regulatório e na Atenção Hospitalar Estadual e Municipal do Rio de Janeiro
Data: 28.06.2011 , 3ª feira Hora: 12:30/18:00
Local: Auditório do MPRJ (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar – Centro)
12:30-13:00 Credenciamento/Distribuição de material aos Diretores de Hospitais
13:00-14:30 Mesa 1- Expositores: Juiz de Direito Representante do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Representante ENSP/FIOCRUZ. CREMERJ. MPF. Promotoria da Saúde.
14:30- 15:30 Mesa 2- Expositores: SMSDC e SESDEC
15:30- 16:30 Painel 1- Relatores: Diretores de Hospitais das redes Estadual e Municipal
16:30- 17:30 Painel 2- Relatores: Conselhos de Profissionais de Saúde. Conselhos de Saúde ( Estadual, Municipal e Distritais).
Objetivo/O que se pretende?
Aprimoramento da atenção hospitalar e do sistema regulatório, funcionando a audiência pública como espaço interinstitucional independente e politicamente neutro, para circulação de informações, propostas objetivas e contribuições científicas entre as Universidades, Centros de Produção de Conhecimento Científico, CREMERJ, Conselhos dos Profissionais de Saúde, Secretarias de Saúde do Estado e do Município, Conselhos de Saúde, Comitê Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, Autoridades Públicas e Entidades da Sociedade Civil vinculadas à defesa do direito à saúde.
Motivação/Por que fazer uma audiência pública?
Mensalmente cerca de setenta novas notícias são encaminhadas à Ouvidoria do MP-RJ com reclamações acerca do atendimento prestado nos hospitais públicos. Existem centenas de inquéritos civis públicos em tramitação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital versando sobre as deficiências nos Hospitais das redes públicas estadual e municipal situados no Município do Rio de Janeiro, nos quais fica clara a necessidade de fomentar o aprimoramento do atendimento hospitalar, garantindo o saneamento das deficiências atualmente existentes nas unidades, bem como o pleno e efetivo funcionamento do sistema regulatório. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal vem, sistematicamente, realizando reuniões conjuntas com diversos níveis de gestão, objetivando o aprimoramento do sistema regulatório na rede pública situada no Município do Rio de Janeiro.
Através da audiência pública o MP poderá reunir elementos para propositura de Termos de Ajustamento de Conduta aos Gestores do SUS.
Quem participará?
Gestores do SUS: Secretarias Estadual e Municipal de Saúde
Diretores de Hospitais Públicos Estaduais e Municipais, Chefias de Serviços.
Conselhos Profissionais( CREMERJ, COREN, etc.)
FIOCRUZ/ ENSP
MPF
Conselhos de Saúde
Entidades da Sociedade Civil vinculadas à defesa do direito à saúde
Comitê Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ.
Constituição Federal:Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
GRUPO ÁGUA VIVA - RIO DE JANEIRO - RJ - BRASIL
Rua Buritizal, Quadra 01 - Lote 01 - Casa 01 - Balneário Globo / Sepetiba - Rio de Janeiro - RJ - CEP 23.545-100.
Ação Solidária 2011 - Contribua com a nossa ONG - Pessoas com HIV/Aids.
Doação: Banco do Brasil 01 - Agência 0087-6 - Conta Corrente 12.668-3
(Por motivos de segurança, confira o titular da Conta, antes de depositar)
http://www.grupoaguaviva.org.
(21) 3317-2872 / 9806-1624 / 7694-4031 - Luiz Bessa
Telefax: (21) 3317-2872
Ob.:
"Proteja o endereço de seus amigos como estouprotegendo o seu. Ao enviar mensagens use SEMPRE 'Cco' (cópia oculta) ou 'Bc'(blind copy). Assim TODOS os endereços estarão preservados. E, claro,antes de encaminhar um e-mail, delete todas as informações que apareçam nocorpo do e-mail e que possam ser usadas por hackers, spammers, etc..."
(21) 3547-2495 AdalgisaPrezad@s, menos de três meses após a falta de Atazanavir, o RJ sofre novamente com o mesmo problema. Abaixo, segue carta feita pela ABIA e assinada também pelo Fórum de ONGs/AIDS de SP e pelo Grupo Pela Vidda/RJ, que estamos divilgando para imprensa e demais contatos da ABIA. Fiquem a vontade para divulgá-la...
Abs, Claudio Oliveira
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
Av. Presidente Vargas, 446/13º andar - Centro
Rio de Janeiro/RJ
Cep. 20071-907
Tel. 21 - 22231040
Endereço eletrônico: www.abiaids.org.br
Carta Aberta à sociedade
Desde a semana passada, o Rio de Janeiro vem sofrendo com a falta do medicamento Atazanavir na rede pública de saúde. Hoje, dia 16 de Junho de 2011, dois integrantes da ABIA foram ao Hospital Universitário Pedro Ernesto para retirar o medicamento. No entanto, foram informados de que os medicamentos (as formulações de 300mg e 400mg) estavam em falta. Após insistirem sobre esclarecimentos sobre a razão da falta, o serviço de farmácia dispensou cinco comprimidos de 300mg para cada um. Além disso, salta aos olhos que o medicamento tenha validade apenas até Julho de 2011, gerando incertezas ainda maiores sobre o estoque e sobre toda a logística de distribuição do sistema público.
Nós da sociedade civil organizada ficamos indignados com a falta de informações prévias para a população sobre o desabastecimento. É inaceitável que os usuários sejam informados apenas no balcão da farmácia. Como em outros recentes episódios similares não há esclarecimentos, muito menos pedidos de desculpas à população, sobre os desabastecimentos, que hoje já se tornaram sistemáticos. Lembremos que já é a segunda vez, somente em 2011, que falta Atazanavir na rede local e nacional.
No ano passado, em sua campanha, a presidente Dilma Roussef assinou um compromisso que não haveria falta de medicamentos para tratar a epidemia de HIV/Aids. Apenas seis meses do início de seu mandato já estamos denunciando pela segunda vez a falta do mesmo medicamento. Não é demais lembrar que em 2010 quatro outros medicamentos faltaram na rede pública: abacavir, lamivudina, nevirapina e a associação entre lamivudina e zidovudina.
É inaceitável que a universalidade do acesso aos medicamentos antiretrovirais, aclamada internacionalmente como exemplo para outros países, seja colocado em risco por seus próprios gestores, que não tem conseguido nem resolver, nem explicar, nem buscar formas de evitar que o problema se repita. São esses mesmos gestores que vão à Reunião de Alto Nível sobre Aids da Organização das Nações Unidas apresentar “êxitos e disponibilidade para ajudar os demais países (...) a enfrentar a doença”. Os ministros da Saúde Alexandre Padilha e das Relações Exteriores Antonio Patriota fizeram discursos exaltando os bons resultados da resposta brasileira. Esses bons resultados são uma conquista de anos de esforços da sociedade brasileira. É lamentável que enquanto internacionalmente o Brasil sirva como referência, internamente, os próprios gestores estão contribuindo para o desmantelamento e enfraquecimento da resposta à epidemia ao invés de trabalharem para preservar o que já foi construído. Os bons resultados no enfrentamento ao HIV/AIDS podem ser uma referência para o mundo, no entanto precisam ser sustentados dentro do país, inclusive para contribuir para a resposta a outras epidemias no Brasil.
Medicamento antirretroviral atazanavir - Bristol
O medicamento antirretroviral atazanavir é protegido por uma patente de titularidade da empresa Bristol Meyer Squibb (BMS). Em 2009,o atazanavir consumia 14% do orçamento direcionado à compra de ARVs no Brasil e seu preço é muito elevado (US$ 2,80) por unidade de 300mg e US$ 1,85 por unidade de 200mg. O preço do medicamento na versão 300mg é US$ 1.022 por paciente por ano no Brasil.
Atualmente cerca de 40 mil pessoas tomam o Atazanavir no Brasil, significando mais de 1 milhão e meio de cápsulas por mês.
A título de ilustração, o preço da versão genérica da unidade de 200mg comercializada pela empresa Matrix é US$ 0,70, um quarto do preço pago pelo Brasil, o que significa US$256 por paciente por ano no Brasil.
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
Grupo Pela Vidda/Rio de Janeiro
Fórum de ONGs AIDS do Estado de São Paulo
Por que o medicamento atazanavir está faltando na rede pública?
Pergunte a quem deveria saber a resposta:
1 - Ministro da Saúde
Alexandre Padilha: ministro@saude.gov.br
2 – Ministro das Relações Exteriores
Antonio Patriota Antonio.patriota@itamaraty.
3 - Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Dirceu Greco: dirceu.greco@aids.gov.br
4 – Secretário de Vigilância em Saúde
Jarbas Barbosa: jarbas.barbosa@saude.gov.br
5 – Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde
Carlos Gadelha: Carlos.gadelha@saude.gov.br
Nota Pessoal:
Junte-se a essa falta:ABRACAVIR
E
TENOFOVIR
Conforme meu comunicado feito na semana passada, de acordo com funcionarios do Posta Clementino Fraga Filho no Irajá Cap 2.2
Sendo que Tenofovir chegou remessa em Segunda 13/06 sendo que até o momento não recebi nenhum telefonoma do Farmaceutico do posto me relatando mudança de quadro>>>
NILO Geronimo Borgna
Ativismocontraaidstb.
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