Deputados do Rio criam projeto para prevenção ao aborto

Deputados do Rio criam projeto para prevenção ao aborto

Programa quer oferecer atendimento a grávidas em situação de risco

R7 | 17/06/2011

Os deputados do Rio de Janeiro se reuniram nesta quinta-feira (16) na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) para debater um projeto de lei que cria um programa estadual de prevenção ao aborto.

A proposta é oferecer atendimento multidisciplinar a mulheres grávidas em situação de risco social e financeiro. O programa dará assistência social psicológica e pré-natal, inclusive laboratorial, de graça durante a gestação, o parto e ainda no período posterior ao nascimento da criança. O projeto prevê ainda a orientação e o encaminhamento para que a mãe, que desejar, entregue a criança para adoção.

O Rio de Janeiro realizou nos últimos quatro anos 49.246 procedimentos pós-aborto, segundo fontes do Ministério da Saúde. No Brasil, a OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que 31% dos casos de gravidez terminam no aborto. Esse número mostra que três em cada dez mulheres grávidas praticam aborto.

O deputado Janio Mendes diz acreditar que o Estado precisa oferecer alternativas as gestantes.

- Durante muitos anos tivemos a discussão entre a sociedade, o Estado e entidades religiosas sobre a descriminalizaçao do aborto. Mas, alguns de nós paramos para discutir a ideia de se ter uma política publica para as mulheres grávidas que precisam de amparo e oportunidades. O aborto é uma atitude extrema, quem toma essa decisão na maioria dos casos não tem outra opção.

A proposta prevê também a criação de Casas de Apoio à Vida, onde as gestantes poderão encontrar atendimento de assistentes sociais, psicólogos e médicos, entre outros profissionais capacitados.

O projeto, que foi apresentado em maio deste ano, é de autoria dos deputados Jânio Mendes (PDT), Sabino (PSC), Myriam Rios (PDT), Roberto Henriques (PR), Márcio Pacheco (PSC) e Janira Rocha (PSOL).