Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"


Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.

Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.

QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.

Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.

Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.

Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.

Obrigado, desculpe o transtorno!

NADA A COMEMORAR

NADA A COMEMORAR
NADA A COMEMORAR dN@dILM@!

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

SEGUNDA-FEIRA 10:00hS
EAT Luis Carlos Ripper - Rua Visconde de Niterói, 1364 - Bairro Mangueira.
Caro Companheiro (a), Venha participar, com sua presença, dia 18 de fevereiro, às 10hrs da manhã de um "abraço" ao prédio da nossa querida EAT - Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper que, junto com a EAT Paulo Falcão ( Nova Iguaçu) foi fechada por uma arbitraria decisão governamental. Participe deste ato de desagravo ao fechamento de duas escolas públicas, reconhecidas e premiadas internacionalmente que, há dez anos, levam educação de excelência ao povo. ... Compartilhe este convite com todos aqueles que, como você esta comprometidos com a educação verdadeiramente de qualidade. >> Assine a petição para não deixar o governo do estado acabar com duas escolas de excelência!! << http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_manutencao_das_EATS_e_de_sua_Metodologia/?cqMRZdb Saiba mais: http://sujeitopolitico.blogspot.com.br/

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!
3 anos de existência com vocês...

Ativismo Contra Aids/TB

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Bloco dos Bancários Vestiu uma Camisinha Listrada e Saiu Por Aí...


Bloco Carnavalesco
 
VESTIU UMA CAMISINHA LISTRADA
E SAIU POR AÍ
  com a Bateria da Unidos da Tijuca
Desfile dia 04/03
(sexta-feira)
 
Concentração
a partir das 17 hs
Candelária - Rio de Janeiro
 
O Bloco é uma realização do
Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro,
em parceria com a
Rede de Comunidades Saudáveis (CEDAPS),
Fórum ONG/Aids/RJ e Fórum ONGs Tuberculose/RJ,
e apoio da
Gerência Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais da SESDEC/RJ.
 
Samba 2011
Amar é uma boa
Não é à toa
Todo mundo quer
Quem não aprecia a lourinha
Mulata, e pretinha
Ou a opção que quiser
Mas na hora do prazer
Pense no que vai fazer
Quem vê cara
Não vê coração
Para não se arrepender
Ouça minha sugestão
De camisinha também é bom
Não sai por aí
Cometendo loucura
Porque o vírus (AIDS) meu bem
Não tem cara nem cura
Se olhou e gostou
Vamos dar um fugidinha
Olhe no bolso

E vê se tem uma camisinha
 
ouça a música clicando aqui:
 
 
 

sábado, 26 de fevereiro de 2011

SUS: aprendendo a aprender

Colunistas| 22/02/2011 | Copyleft
DEBATE ABERTO

SUS: aprendendo a aprender

Para superar os entraves ligados à falta de autonomia gerencial nas unidades assistenciais, os gestores do SUS deparam-se com duas modalidades institucionais: as Organizações Sociais (OSs), de caráter privado, e as Fundações Estatais (FEs), de caráter público, mas com uma estrutura de direito privado e regras flexíveis de direito administrativo.

O SUS é uma grande conquista do povo brasileiro, fruto de um formidável processo de mobilização social ocorrida durante o período de redemocratização do país e de elaboração da Constituição Federal de 1988. Presta ações e serviços em todo o território nacional, constituindo-se em um modelo bem sucedido de política pública. No entanto, a gerência das unidades assistenciais (hospitais e ambulatórios), que tem a missão constitucional (Art. 196) de assegurar o acesso universal e igualitário aos usuários, tem sido o elo fraco do sistema em termos de qualidade e eficiência.

Os problemas decorrem da falta de autonomia financeira e técnico-administrativa, mas também da limitação do financiamento. O gasto governamental per capita com a saúde no Brasil, inferior ao da Argentina e ao do México, indica uma inadequação das despesas frente às necessidades. Esse é o pano de fundo da discussão sobre uma reforma administrativa no setor, que opõe dois projetos antagônicos. De um lado, o neoliberal que, partindo da crença ideológica de que o Estado gere mal os recursos públicos, propõe tratar a saúde como uma mercadoria confinada à lógica do mercado, em vez de reconhecê-la como um direito da cidadania. De outro, o republicano que, visando maior efetividade e resolutividade no cuidado com a saúde, aposta em uma mudança institucional e gerencial para ampliar a cobertura e qualificar a proteção oferecida pelo Estado.

As reclamações sobre as unidades de atendimento, sintetizadas nas filas e na demora para consultas e internações, turvam os avanços palmilhados pelas políticas públicas direcionadas à saúde e fomentam a ideia errônea de que o SUS é “um sistema pobre para pobres”. Com exceção do PSF-Programa de Saúde da Família, as críticas a procedimentos de baixa complexidade do sistema de atenção básica são pertinentes, ainda que muitas vezes sejam manipuladas na mídia por interesses privatistas. Mas essas críticas tendem a ocultar o fato de que até os detentores de planos de saúde privados recorrem ao SUS, quando os procedimentos médicos que precisam são mais onerosos.

Grandes consensos, pequeno dissenso
Gestores municipais, pesquisadores/docentes, movimentos sociais, conselhos de saúde estão de acordo sobre quatro pontos convergentes para o funcionamento do sistema: 1) a gestão compartilhada no âmbito federal e estadual, sob o comando de uma direção em cada esfera de governo; 2) a descentralização com papel destacado para os municípios; 3) a ênfase na atenção preventiva, sobretudo através do PSF, das campanhas de vacinação e de educação para a prevenção e; 4) a importância do controle social.

A discórdia é suscitada pela implantação dos novos modelos institucionais de gerência das unidades assistenciais. Apesar de a municipalização da saúde ser um sucesso federativo, não raro amparado em consórcios regionais, a sua gestão vem provocando controvérsias entre atores que situam-se no mesmo campo político-ideológico e, igualmente, rejeitam a privatização dos serviços. O dissenso, pois, é fraterno, dá-se entre lutadores/as que combatem em uma única trincheira, a do republicanismo, embora intervenham a partir de lugares diferentes e com responsabilidades públicas diferentes.

Se na origem do SUS encontra-se uma reforma estatal calcada no processo de democratização de direitos, o que ora estimula a busca de uma nova institucionalidade de assistência é a preocupação dos gestores com o aperfeiçoamento dos trâmites para o exercício daqueles direitos. Pressionados pela opinião pública que aponta a saúde como o nó górdio das administrações municipais, os prefeitos têm incentivado o surgimento de Fundações não subordinadas à administração direta do Estado para melhor conjugar a universalização, a igualitarização e a qualificação dos serviços.

Fundações estatais de direito privado
As principais dificuldades gerenciais encontradas no sistema de atenção básica e de média e alta complexidade concentram-se nas carências da infraestrutura, no suprimento de medicamentos, nos insumos médicos e na gestão de pessoas. A falta de autonomia orçamentária, financeira e administrativa compromete a efetividade das unidades assistenciais, tornando difícil a incorporação de profissionais na quantidade e na diversidade necessárias e prejudicando a aquisição de medicamentos e equipamentos. O cumprimento das normas exigidas pela administração direta, como os prazos das licitações para a compra de itens que possuem urgência, retiram agilidade e qualidade do atendimento e não acompanham o dinamismo tecnológico do mercado. Sem citar a lentidão no preenchimento de vagas, por conta do rito longo. Não há como substituir servidores estatutários em férias porque tal não se enquadra nos critérios de contratação emergencial.

Para superar os entraves ligados à falta de autonomia gerencial nas unidades assistenciais, os gestores do SUS deparam-se com duas modalidades institucionais: as Organizações Sociais (OSs), de caráter privado, e as Fundações Estatais (FEs), de caráter público, mas com uma estrutura de direito privado e regras flexíveis de direito administrativo. As OSs baseiam-se nos contratos de gestão terceirizada implantados pelos governos tucanos de São Paulo ao longo da década de 90 e não explicitam a relação com segmentos da clientela (SUS, convênio, seguros, etc), ferindo os princípios da integralidade e da equidade. Até 2009, contavam-se 30 em SP e 106 no Brasil.

A opção dos que sustentam o projeto republicano é pelas FEs, que estão adstritas à administração indireta e sujeitas à supervisão direta do gestor público, além de submetidas aos órgãos de controle – Controladorias, Tribunais de Contas e Conselhos de Saúde. Devem cumprir os objetivos contratados pelo poder público, prestar atendimento exclusivo à clientela do SUS, fazer concurso público para a admissão de servidores pela CLT (sem estabilidade, mas com direito à negociação coletiva e segurança contra as demissões imotivadas) e obedecer a um conjunto simplificado de exigências para licitação pública, sem que suas receitas constem do orçamento do ente contratante. As FEs garantem os princípios da universalidade e do igualitarismo, sendo uma alternativa de gestão legítima para os defensores do sistema SUS. Proliferam-se com aval dos usuários.

Aprendendo a aprender
Nos anos 60/70, quando irromperam os novos sujeitos sociais (ecologistas, feministas que afirmavam a especificidade da questão de gênero, afrodescendentes com o slogan black is beautiful, ativistas com a bandeira da livre orientação sexual), a reação da esquerda ortodoxa foi de rejeição ao que reputou “uma ameaça à unidade da classe operária”, e de defesa da moral dominante e dos costumes. Os movimentos à época exerceram o papel de educadores, descortinando valores e horizontes. Nos 90, quando o governo municipal de Porto Alegre criou o Orçamento Participativo, organizações de esquerda e associações de moradores manifestaram-se de maneira cética, temendo que o OP cooptasse as entidades comunitárias. Quando o governo Olívio Dutra (1999-2002) instituiu o salário mínimo regional no Rio Grande do Sul, a resposta das centrais sindicais oscilou da desconfiança à hostilidade. Nessas duas ocasiões emblemáticas, os governos agiram como parteiros do novo. A lição que fica é de que a verdade se move. Logo, é necessário acautelar-se para que as convicções subjetivas não se enrijeçam a ponto de virar dogmas.

Os questionamentos sobre a legalidade e a constitucionalidade das FEs, que já foram sobejamente atestadas pelo Poder Judiciário e o Ministério Público, não têm fundamento. Tampouco têm base as acusações de que privatizam a saúde. Ao contrário, afiançam a prontidão e a qualidade de serviços sem arranhar os princípios do SUS. Diz-se ainda que as contratações pela CLT gerariam instabilidade e ausência de comprometimento profissional. O argumento inverte as imprecações dos neoliberais contra o funcionalismo público, beirando o insulto à maioria dos assalariados brasileiros, celetistas e comprometidos com o desenvolvimento do país. Se o argumento, porém, pretende fazer um chamado à vigilância ativa da sociedade civil e dos Conselhos de Saúde para que reforcem a fiscalização das FEs, então merece aplausos. Nenhum direito dos trabalhadores do setor pode ser negligenciado. Nenhum abuso pelos governantes de plantão deve ser admitido. Vigiar, sim. Parar o movimento histórico rumo às FEs, não. Seria uma tarefa de Sísifo.

Não à toa, a Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde do RS (Assedisa/RS) propõe que o governo gaúcho crie uma referência estadual, inspirada na Fundação Estatal Saúde da Família, criada na Bahia em 2007 pelo governador petista Jaques Wagner. Evitaria disputas em torno dos salários dos médicos entre as prefeituras do interior e as da região metropolitana, estabelecendo a isonomia salarial. Em Novo Hamburgo, a criação da Fundação de Saúde Pública, em agosto de 2009, tem sido uma experiência animadora, considerando-se a sua curta existência. Com ela, foi possível reverter uma situação em que mais de 75% dos trabalhadores do hospital municipal e unidades de saúde eram terceirizados com contratos precários. A Fundação promoveu concursos e nomeou mais de mil servidores. Reduziu-se a mortalidade infantil. Implantou-se o PSF. Acabaram-se as filas para exames de raios X, mamografia, ecografia mamária, etc. Conclusão: o debate sobre esse novo modelo de gerência institucional das unidades assistenciais (as FEs) precisa acontecer sem as "cortinas" do corporativismo, alicerçado em duas premissas programáticas: a saúde do povo e o fortalecimento do SUS.

(*) Tarcísio Zimmermann (PT) é prefeito de Novo Hamburgo (RS). Luíz Marques é professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4969&boletim_id=839&componente_id=13781
Do site Acima:  

Boletim Carta Maior 25/02/2011

Boletim Carta Maior - 25 de Fevereiro de 2011 Ir para o site
 

 
 
Governo controla gasto, não déficit
No livro "Teoria geral sobre o emprego, o juro e a moeda", Keynes destruiu vários mitos sobre o funcionamento de uma economia capitalista. Hoje, em plena crise e com discussões acaloradas sobre finanças públicas, há outra ideia igualmente perigosa que Keynes combateu com tenacidade. Consiste na comparação das finanças públicas com o orçamento de qualquer família. Com essa ideia falaciosa, hoje se insiste que o déficit público e o endividamento são insustentáveis. Nos Estados Unidos e na Europa, o argumento é o mesmo: como qualquer família, o governo tem que reduzir seus gastos. O artigo é de Alejandro Nadal.
> LEIA MAIS | Economia | 25/02/2011
LA JORNADA: El gobierno controla el gasto, no el déficit
 
No contexto atual, faz sentido elevar as taxas básicas de juros?
Todas as proposições que têm sido apresentadas e discutidas em nível mundial convergem para a ideia de que políticas econômicas contracíclicas e Estado intervencionista são importantes para mitigar as instabilidades inerentes de economias monetárias decorrentes, em grande parte, dos efeitos disruptivos das atividades especulativas dos agentes econômicas e da dinâmica dos mercados cambial-financeiros. Essa ideia, é o principal legado de Keynes. Diante deste contexto, não faz sentido a proposição de algumas autoridades econômicas em quererem, de forma unilateral, elevar a taxa básica de juros para controlar o atual processo inflacionário. O artigo é de Fernando Ferrari Filho.
> LEIA MAIS | Economia | 23/02/2011
 
Fundação Perseu Abramo lança o 5º volume de “2003-2010 O Brasil em Transformação”
Organizado por Juarez Guimarães, novo título da coleção traça um panorama de políticas públicas no Governo Lula. O quinto volume da coleção propõe o registro das mudanças ocorridas no cenário das políticas sociais e inclusivas nas áreas de Educação, Cultura, Ciência & Tecnologia, Esportes e Juventude. Obra é resultado de uma parceria entre a Editora da Fundação Perseu Abramo, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e a Fundação Friedrich Ebert (FES).
> LEIA MAIS | Política | 24/02/2011

 
Análise& Opinião
 
Luís Carlos Lopes
As novas ruas da liberdade
O eixo político midiático imaginou uma crise na região, a partir das complexas relações Palestina-Israel com o problema do Irã. As forças que controlam as grandes mídias e o pensamento geopolítico ocidental não atentaram para que os problemas dos países onde eclodiram as revoltas eram muito graves e que a história pode surpreender-nos.
> LEIA MAIS | 24/02/2011
 
Tarcísio Zimmermann e Luíz Marques
SUS: aprendendo a aprender
Para superar os entraves ligados à falta de autonomia gerencial nas unidades assistenciais, os gestores do SUS deparam-se com duas modalidades institucionais: as Organizações Sociais (OSs), de caráter privado, e as Fundações Estatais (FEs), de caráter público, mas com uma estrutura de direito privado e regras flexíveis de direito administrativo.
> LEIA MAIS | 22/02/2011
 
 
Cobertura FSM 2011
 
 

 

 
O outro mundo possível na América Latina
O próximo FSM pode renovar-se, incorporando avanços do realizado em Dacar – quando Evo Morales e Gilberto Carvalho falaram na sua abertura – colocando no seu centro a relação entre os governos progressistas latino-americanos e os movimentos sociais. - 24/02/2011

 
Colunistas
 
Paulo Kliass
Mais uma vez, os incomensuráveis lucros dos bancos
Há poucos dias, o conglomerado do Banco Itaú-Unibanco divulgou os resultados do grupo empresarial obtidos em 2010. Os números, como em geral tende a acontecer, revelam-se assustadores. No caso específico, o banco atingiu a marca de R$ 13,3 bilhões. - 25/02/2011
 
José Luís Fiori
As ondas do poder e os ciclos da moeda
Em geral não se reconhece a importância que tiveram as novas relações dos EUA com a URSS e com a China, na década de 1970, para ampliar o espaço monetário do dólar, fora do sistema capitalista, e impor a nova política monetária dos EUA aos seus aliados do mundo capitalista. - 24/02/2011
 
Edson Teles
Estado de exceção e violação de direitos contra adolescentes infratores
Em um país que viveu duas grandes ditaduras em sua história, o fato de as instituições autorizarem a criação de um estado de exceção permanente no trato de adolescentes infratores gera um grave precedente que fere a ideia de vivermos em um país democrático. - 22/02/2011

Vergonha Mundial. Assassinatos de Jovens Negros,pobres e LGBT no Brasil.



Vergonha Mundial.

Quando a Senasp do Ministério da Justiça vai apresentar um Plano nacional de Segurança Pública para reduzir os assassinatos de Jovens LGBT, de Negros e Pobres deste país?
 
 
Léo Mendes

Idade Média - Ministério da Igreja Geração Jesus Cristo - programando queimá-lo publicamente -o KIT Escola sem Homofobia

Então, gente... É disso que estamos falando na campanha latinoamericana contra os fundamentalismos religiosos. tem um foco nas terapias de conversão de homossexuais que estão bombando pela região afora, mas atos como esse descrito abaixo são da mesma laia.
Por favor, leiam o manifesto que Toni mandou e vejam como a gente pode deixá-lo mais "sexy e atraente" e captar a maior quantidade possível de pessoas aliadas à causa do fim desse absurdo.
Abs, Jandira




Pessoal  Isto é  que eu  chamo de  PRÉ-CONCEITO  o  material  não está  pronto   e os  fundamentalistas  já  estão  programando  para  fazer  queima do  material.(  vide  abaixo)

"Primeiro levaram os comunistas e eu não protestei – porque não era comunista. Daí levaram os socialistas e eu não protestei – porque não era socialista. Depois foi a vez dos sindicalistas e eu não protestei – porque não era sindicalista. Então levaram os judeus e eu não protestei – porque não era judeu. Por fim levaram a mim – e não restou mais ninguém para protestar por mim.”
(Martin Niemoller, ministro protestante e sobrevivente de campo de concentração).
 
Juro que  estou  com um certo  receio   deste  fundamentalismo  religioso a  lá  brasileira.(vide  entrevista abaixo)
 
Queimar  isto  me lembra  a   idade  Média - Obscurantismo -
 
Queria   agradecer  a  UNESCO, Conselho Federal  de Psicologia e  UNAIDS  pela  defesa do  material  escola  sem Homofobia.
 
Toni Reis
 
 
 

O ministério da Igreja  Geração Jesus Cristo lá no Rio de Janeiro está se programando para juntar um bocado do tal kit homofobia e queimá-lo publicamente em frente de alguma escola pública. Isso certamente deixará muito integrantes da gaystapo, da stasi comuno-petista e afins enfurecidos, hehehe...

Fonte - http://juliosevero.blogspot.com/2011/02/travestis-violencia-disque-denuncia.html

Sexta, 25 de fevereiro de 2011, 13h57

Frente Parlamentar Evangélica quer avaliar "kit gay" do MEC

Ana Cláudia Barros
O recente aval da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ao kit anti-homofobia desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) acrescentou um capítulo à discussão sobre o projeto, que ainda está em fase de análise.
A proposta é combater a discriminação a gays, lésbicas e transexuais nas escolas, capacitando professores para lidar com o tema em sala de aula. Mas a notícia de que o material - composto por cartilha, cartazes, folders e vídeos educativos - seria distribuído em 6 mil instituições de ensino da rede pública, eriçou o pelo de segmentos mais conservadores, que não tardaram a demonstrar descontentamento. Manifestações contrárias se disseminaram na internet e no próprio Congresso Nacional.
Presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) - formada por 71 parlamentares, três deles, senadores -, deputado João Campos (PSDB-GO), conta a Terra Magazine que foi feito requerimento ao MEC, pedindo um exemplar do kit. A ideia é examinar o material para verificar se a denúncia de que faz "apologia à prática homossexual" - principal argumento dos opositores - procede de fato. A razão de tanta desconfiança, justifica Campos, está nos "precedentes".
- Temos experiências anteriores por parte do governo do então presidente Lula em que material que era confeccionado com determinado propósito e, quando depois tomávamos conhecimento, ia muito além daquilo - afirma, insinuando que a comunidade homossexual tem sido privilegiada pelo Executivo federal na comparação com outras minorias.
- Aonde está a política do governo em relação aos outros segmentos? Esses outros segmentos também não sofrem discriminação? Graças a Deus, a sociedade brasileira não é altamente discriminatória. Nem a gays, nem a religiosos, nem a idosos, nem a ciganos. Temos ocorrência de discriminação aos diversos segmentos, mas isso não é uma situação com tanta frequência como em outros países. Todavia, ela ocorre. E, ocorrendo, o governo deve estabelecer uma política pública adequada em relação aos diversos segmentos, e não apenas a um. Fazendo em relação a um, quem sabe, seja só o início. Mas por que não ampliar?
Sobre outros temas polêmicos, como o projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122), desarquivado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e a regulamentação da união civil entre casais do mesmo sexo, que vai ganhar novo projeto, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica sinaliza que a resistência às matérias vai seguir firme e o debate deve avançar menos do que o esperado.
Para ele, o PLC 122, apelidado pelos críticos de "mordaça gay", "fere a liberdade de expressão". "Você não pode emitir um conceito. Você não pode dizer o que pensa acerca do homossexual, mas você pode dizer o que pensa acerca da prática política, acerca da prática religiosa... Não é crime", ironiza.
Já a união civil homossexual é considerada pelo deputado como "flagrantemente inconstitucional".
- A Constituição Federal, no artigo 226, ao tratar da união civil estável, é clara, não depende de interpretação. Ela se refere à união estável entre homem e mulher - diz, enfático.
Confira a entrevista.
Terra Magazine - Como a Frente Parlamentar Evangélica vai se posicionar em relação ao kit anti-homofobia desenvolvido pelo MEC? O material recebeu, recentemente, avaliação favorável da Unesco.
João Campos -
Eu não conheço a manifestação da Unesco. Gostaria de conhecer para me pronunciar. Ainda não tive oportunidade de lê-la.
A atitude da Frente Parlamentar Evangélica é de prevenir. Não conhecemos o kit. Fizemos um requerimento ao ministro da Educação (Fernando Haddad), pedindo um exemplar do material para que possamos, através da nossa assessoria, examiná-lo. Queremos ver se esse kit tem apenas esse alcance ou vai além disso.
Temos experiências anteriores por parte do governo do então presidente Lula em que material era confeccionado com determinado propósito e, quando depois tomávamos conhecimento, ia muito além daquilo.

Como por exemplo?
Houve um momento em que o Ministério da Saúde editou uma cartilha para prevenir doenças sexualmente transmissíveis e a cartilha era uma apologia ao sexo livre, uma cartilha inteiramente pornográfica. Se estivesse numa banca de revistas, ficaria lacrada. Entretanto, o governo estava distribuindo nas escolas.
É claro que nos posicionamos. Somos a favor de políticas que previnam as doenças sexualmente transmissíveis, mas chegamos à conclusão de que o conteúdo do material tinha outro alcance. Estimulava, quem sabe, a prostituição.
Houve outro momento em que o governo editou um folder também para prevenir doença sexualmente transmissível, me parece que voltado para homossexual, em que o material era uma apologia, uma incitação à prática do homossexualismo (sic). Não dá.
Em função desses precedentes é que estamos nos prevenindo. Queremos saber quem elaborou o kit, qual foi a rubrica que pagou, quais os dados que o Ministério da Educação tem para editar este material. Se o ministério está com material só para prevenir a discriminação em relação à comunidade homossexual ou se também em relação a outras minorias na sociedade, como por exemplo os ciganos, quilombolas, deficientes físicos, idosos. O governo não pode adotar uma política pública em relação a um segmento e deixar de adotar em relação a outros segmentos que sofrem do mesmo mal.

No entedimento do senhor, o governo privilegia a comunidade homossexual?
Estamos requerendo as informações para poder fazer essa avaliação. Primeiro: se o material proposto está dentro de uma visão pedagógica, dentro daquilo que foi anunciado, se é tão somente para prevenir a homofobia ou se vai além disso, fazendo apologia ao homossexualismo (sic), induzindo à prática homossexual.
O ponto dois é que queremos avaliar as políticas do governo em relação às diversas minorias que há na sociedade brasileira. Queremos avaliar se está sendo privilegiado apenas um segmento da sociedade. Até porque, um outro dado recente nos levou à reflexão. Em dezembro último, o então presidente Lula assinou um decreto, criando um conselho nacional contra a discriminação. Esta era a ementa do decreto, e nós aplaudimos. Só que, quando fomos examinar o conteúdo, vimos que não continha absolutamente nada sobre a discriminação às pessoas em geral ou pelo menos das outras minorias. O decreto trata única e exclusivamente da composição do conselho nacional contra discriminação a gays, lésbicas, travestis, transexual.

Então, o senhor acha que neste caso houve privilégio?
Não acho. Eu tenho convicção. O presidente editou o decreto com todas as letras. Aonde está a política do governo em relação aos outros segmentos? Esses outros segmentos também não sofrem discriminação? Graças a Deus, a sociedade brasileira não é altamente discriminatória. Nem a gays, nem a religiosos, nem a idosos, nem a ciganos.
Temos ocorrência de discriminação aos diversos segmentos, mas isso não é uma situação com tanta frequência como em outros países. Todavia, ela ocorre. E, ocorrendo, o governo deve estabelecer uma política pública adequada em relação aos diversos segmentos, e não apenas a um. Fazendo em relação a um, quem sabe, seja só o início. Mas por que não ampliar? É uma pergunta que nós temos.

Em relação ao kit anti-homofobia, uma das justificativas do MEC para elaborar o material foi a constatação, por meio de pesquisas, de que as escolas são ambientes hostis para estudantes homossexuais. Como o senhor vê iniciativas como essa no sentido de minimizar a discriminação aos homossexuais?
Aplaudimos toda e qualquer iniciativa no sentido de minimizar a discriminação a homossexuais, a religiosos, ciganos, negros, quilombolas. Essas iniciativas não podem vir desvirtuadas, vir com vícios, direcionadas apenas a um segmento.
Esse dado que o MEC diz que tem é outro dado que precisamos conhecer. Que instituto fez a pesquisa? Ela foi feita onde? Quais as escolas? Sabemos que existe discriminação, não só na escola, mas não só a homossexuais. Por que não também uma pesquisa que possa medir a discriminação a religiosos? A espíritas, a ciganos? O Estado não é um Estado de todos? Parece que o governo tem compromisso apenas com uma minoria daquelas que compõem a sociedade brasileira.

O senhor mencionou um folder desenvolvido pelo governo federal que faria apologia à homossexualidade. O que na avaliação do senhor significa induzir, fazer apologia a práticas homossexuais?
Estimular, propagar...

O senhor pode me dar um exemplo?
Um exemplo? Esse material. O governo com dinheiro público confecciona um material que faz toda uma mídia em favor dessa prática. Incentivando, induzindo.

Como a Frente Parlamentar Evangélica vai se posicionar em relação a outros temas polêmicos, como o PLC 122 e o projeto da união civil entre casais do mesmo sexo, que voltarão a ser discutidos no Congresso?
O posicionamento que sempre tivemos. Não somos contra a criminalização da homofobia, assim como não somos contra a criminalização de qualquer outra conduta discriminatória à pessoa humana. Agora, o PLC 122 que está no Senado, na nossa análise, não é constitucional. Ele fere princípios fundamentais da Constituição brasileira. Se o Senado corrigir essas imperfeições de natureza inconstitucional, aí terá nossa aprovação.
Mas um dos princípios que ele fere é o da liberdade de expressão. Você não pode emitir um conceito. Você não pode dizer o que pensa acerca do homossexual, mas você pode dizer o que pensa acerca da prática política, acerca da prática religiosa... Aí, não é crime.

E o que se refere à união civil entre casais do mesmo sexo?
O projeto da união civil de pessoas do mesmo sexo, chamado de casamento gay, é flagrantemente inconstitucional. A Constituição Federal, no artigo 226, ao tratar da união civil estável, é clara, não depende de interpretação. Ela se refere à união estável entre homem e mulher. Como um projeto de lei infraconstitucional pode dispor diferente daquilo que a Constituição dispõe? Não precisa ser um jurista clássico. Basta ser um acadêmico de Direito para ter essa compreensão dentro do princípio da hierarquia das leis. A lei menor não pode contrariar a lei maior.

Mas no meio jurídico, uma das discussões é que o Direito precisa acompanhar as mudanças que acontecem na sociedade. O senhor não acha que seria o caso de fazer uma reavaliação?
Concordo. Sou bacharel em direito, especialista em direito constitucional. Então, o primeiro passo é aprovar uma emenda constitucional, e não um projeto de lei, que não pode alterar a Constituição.
Se a maioria do Parlamento entender que precisa aprovar uma emenda constitucional desta natureza, significa dizer que a maioria da sociedade então já evoluiu a esse ponto. Se a maioria do Congresso Nacional entender que precisa rejeitar, reprovar essa proposta, significa dizer que a maioria da sociedade não tem essa compreensão, ainda não está no estágio de evoluir a esse ponto. É o processo democrático.


http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4960741-EI6578,00-Frente+Parlamentar+Evangelica+quer+avaliar+kit+gay+do+MEC.html

Casos isolados de violência contra homossexuais geram pretexto para governo de Dilma impor doutrinação homossexual nas escolas

Julio Severo
O jornal esquerdista Falha de S. Paulo noticiou em 19 de fevereiro de 2011: “Polícia prende suspeito de manter travestis em cárcere em SP”. Só se esqueceu de mencionar que a “orientação sexual” do suspeito é a mesma das vítimas. Como sempre, mais uma pequena “falha”.
A reportagem, que deixou abundantemente claro que as vítimas eram travestis, só fez uma única citação discreta da “orientação sexual” do suspeito quando identificou seu nome como “Nilton Pinto de Freitas, 27, conhecido como Andressa”. Afinal, qual é o homem que gostaria de ser chamado de “Andressa”?
A mídia esquerdista se faz de inocente, mas seu pensamento é: “Nós sempre os mostramos como vítimas inocentes e puras. Não fica bem identificá-los como homossexuais quando eles são os opressores e criminosos. Dá um engasgo terrível na garganta!”
Provavelmente, a computação do crime do travesti contra outros travestis inchará registros de “crimes contra homossexuais”, um banco de dados que será convenientemente usado para pressionar os legisladores sobre a necessidade “urgente” de proteger travestis e outros prostitutos homossexuais que frequentam, em horários perigosos, locais de elevada criminalidade, ou que se esquecem de pagar seus parceiros e acabam sendo surrados ou mortos.
“Senador, você precisa aprovar o PLC 122! Olha só o que fizeram com um bando de travestis!”
Essa “proteção” virá na forma de leis que imporão sobre as crianças das escolas aulas sobre a “beleza” e “dignidade” da vida sexual dos travestis e outros homossexuais, sob pena de punir todos os pais que se mostrarem contrários a que seus próprios filhos aprendam a “inocência” e “pureza” do ato mais sacrossanto do universo: o sexo masculino no orifício anal de outro homem.
Aliás, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) anunciou que o Ministério da Educação vai preparar cartilhas contra o “preconceito” que serão distribuídas nas escolas. Com a cobertura sistemática e sensacionalista dos meios de comunicação dos casos isolados de violência contra gays, “a senadora se diz confiante na aprovação do PLC 122, contra a homofobia”. É a marcha governamental para a imposição do infame kit gay, com a desculpa de combater o “preconceito”, onde crianças terão de aprender a usar o orifício anal conforme determina a agenda gay e no estilo “Relaxa e goza” de Suplicy.
Marta Suplicy e Maria do Rosário
O anúncio de Suplicy foi feito durante o lançamento oficial do Disque 100 em 19 de fevereiro de 2011. O número de telefone especial receberá denúncias anônimas contra a “homofobia” e foi lançado pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, que declarou: “A impunidade não permanecerá, e os crimes homofóbicos serão trabalhados, julgados e responsabilizados”. O evento contou com a presença de Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que disse: “Temos um adversário comum, que são os religiosos fundamentalistas”.
Segundo o JusBrasil, “Após o lançamento do Disque 100 também para casos de homofobia e da colocação do primeiro selo ‘Faça do Brasil um território livre da homofobia’, os participantes uniram-se à Marcha contra a Homofobia e pelo PLC 122, na própria avenida Paulista”.
O disque-denúncia vai facilitar as ações da Gaystapo. Em 2007, em nome da ABGLT, Toni Reis teve de enviar ao Ministério Público Federal de São Paulo carta pedindo ações criminais contra o Blog Julio Severo e seu autor. Com o Disque 100, acabou o trabalho. O nome de Julio Severo, acusado por Luiz Mott de ser o maior “homofóbico” do Brasil, poderá ser usado direta e indiretamente em todos os tipos de denúncias:
Caso 1:
“Em nome da democracia brasileira, quero como cidadão anônimo denunciar o autor que incitou agressões contra aqueles homossexuais que estavam perambulando às 2h da madrugada em São Paulo! Depois de lerem o Blog Julio Severo, os agressores foram buscar homossexuais fazendo ponto de madrugada…”
Caso 2:
“Alô, desejo fazer uma denúncia de homofobia!”
“Disque 100 às suas ordens. O que foi que o homofóbico fez?”
“É a Andressa, que está prendendo meus amigos travestis”.
“Qual é o nome completo da Andressa?”
“Nilton Pinto de Freitas”.
“Tá tirando sarro de mim? Afinal, é Andressa ou Nilton?”
“É ele, mas ele é mais conhecido por ela”.
“Lamento, mas aqui não aceitamos denúncias contra homossexuais. Você deve ser algum homofóbico disfarçado!”
“Tá certo. Eu me enganei. Foi o Julio Severo!”
“Ah, assim melhorou! Agora já podemos aceitar sua denúncia!”
Tanto a União Soviética quanto a Alemanha nazista contavam com um sistema de denúncia, onde os denunciados sofriam o peso da truculência estatal. Essa truculência sobrevive hoje com rótulos mais palatáveis e com nomes hiperdemocráticos, mas não menos nojentos em sua essência do que o comportamento que a Gaystapo protege acima do bem-estar de crianças, famílias e da própria liberdade de consciência, religião e expressão.


Protestos a prova de apagão - está acontecendo!

Uau - mais de 17.000 doadores e nós já compramos 15 kits de Internet via satélite para furar o apagão -- alguns já estão na Líbia e outros indo em direção a outros países do Oriente Médio! Ainda dá tempo -- doe abaixo! Aqui está o email --

Caros amigos,



Uma onda extraordinária de mobilização popular está inundando o Oriente Médio, mas os regimes autocráticos estão respondendo com violência – e apagões da Internet como no Egito. Vamos furar o apagão anti-protesto provendo tecnologia de comunicação via satélite para organizadores chaves dos protestos:

Doe agora!
Por todo o Oriente Médio – Bahrein, Líbia, Iêmen e mais países, regimes autocráticos estão tentando esmagar a disseminação sem precedentes de protestos pacíficos, usando a brutalidade e bloqueando meios de comunicação. Estes países estão em uma encruzilhada entre a libertação e a violência – e a habilidade dos manifestantes conseguirem transmitir informações para o mundo poderá definir o resultado.

A Avaaz está trabalhando para “furar o apagão anti-protesto” -- garantindo modems e telefones via satélite, filmadoras minúsculas, transmissores de rádio portáteis e provendo equipes especializadas nas ruas – para permitir que os ativistas transmitam vídeos ao vivo mesmo com a Internet e linhas telefônicas bloqueadas, garantindo que os olhos e solidariedade do mundo fortaleçam estes movimentos corajosos pela revolução social.

O tempo disponível para entregarmos a ajuda está acabando, os regimes estão agindo rapidamente para bloquear as fronteiras e as conexões de Internet. Pequenas doações de 25.000 pessoas poderão financiar a tecnologia crucial e equipes de apoio onde a ajuda é mais necessária. Vamos contribuir para fortalecer aqueles que estão carregando o destino do Oriente Médio em suas mãos pacíficas -- doe agora:

https://secure.avaaz.org/po/blackout_proof_the_protests_9/?vl

As incríveis transmissões ao vivo da praça Tahrir no Cairo foram vitais para manter o apoio popular, ao expor a violência descarada do regime do Mubarak contra os manifestantes egípcios. Ao assistir aos protestos do mundo todo, centenas de milhares de nós assinamos a petição de solidariedade da Avaaz, que foi anunciada na rede de televisão Al Jazeera, mostrando aos egípcios que o mundo os apoiava. Hoje, líderes dos protestos no Egito dizem que o apoio mundial sobre a sua causa os ajudou a impedir que os momentos de violência se transformassem em tragédia.

Quando a censura da Internet se agravou, a Avaaz e parceiros trabalharam para enviar equipamento de Internet via satélite para os organizadores lá. Agora, Bahrein está se desdobrando para implementar o seu próprio apagão da Internet e nós temos a chance de prover um apoio fundamental para impedir a censura. O equipamento de comunicação e equipes de apoio vão ajudar os organizadores fazerem transmissões locais para organizar os protestos, se comunicar com outros ativistas na região e prover informações para o mundo se houver um apagão. Assim eles poderão contrapor a propaganda do regime e proteger os manifestantes através da exposição na mídia.

Se a mídia internacional for expulsa, os manifestantes poderão manter um canal direto e ao vivo de informações circulando pela Internet. Com os recursos captados, a Avaaz poderá despachar imediatamente os equipamentos e uma equipe especializada para o Oriente Médio.

https://secure.avaaz.org/po/blackout_proof_the_protests_9/?vl

Há momentos na história que o impossível se torna inevitável. Assim como a dissolução da União Soviética pouco antes da sua queda, as mudanças varrendo o Oriente Médio eram inimagináveis apenas um mês atrás. Mas o poder da sociedade tem uma lógica própria. Enquanto muitos de nós nunca pisou no Oriente Médio, a esperança deste povo está entrelaçada com a nossa e ao redor do mundo. Em momentos como este, é inspirador saber que a nossa solidariedade, em forma de esperança e ação, pode ter um pequeno papel em uma transformação histórica.

Com determinação,

Stephanie, David, Alice, Morgan, Ricken, Rewan, Maria Paz e toda a equipe Avaaz


FONTES:

Mundo árabe: em ebulição por democracia:
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5htqlg15Kuyn9ibmbW9xxGep96JGA?docId=CNG.37d1e9b8df335e5bef72653eaeb542ac.1c1

Milhares protestam contra governo no Iêmen, Líbia e Jordânia:
http://ultimosegundo.ig.com.br/revoltamundoarabe/milhares+protestam+contra+governo+no+iemen+e+na+jordania/n1238030062374.html

Líbia e Bahrein bloqueiam acesso à Internet:
http://www.superdownloads.com.br/materias/libia-bahrein-bloqueiam-acesso-internet.html

Censura na Líbia começou: Internet bloqueada:
http://www.ipjornal.com/noticias-tecnologia/internet/432633_censura-libia-comecou-internet-bloqueada.html


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Maria da Penha para gays



CORREIO BRAZILIENSE - DF | BRASIL
LGBT
26/02/2011

Maria da Penha para gays

Ana Elisa Santana
A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu medida protetiva a um homem que afirmou estar sendo ameaçado pelo ex-companheiro. Com base na Lei Maria da Penha, o juiz Osmar de Aguiar Pacheco, da cidade de Rio Pardo, determinou que o acusado fique a pelo menos 100 metros de distância do denunciante. Na decisão, o magistrado afirmou que qualquer pessoa em situação vulnerável pode se tornar vítima, independentemente do sexo. "Ao lado do Estado democrático de direito, há, e sempre existirá, parcela de indivíduos que busca impor, porque lhe interessa, a lei da barbárie, a lei do mais forte. E isso o direito não pode permitir."
A medida, decretada na última quarta-feira, é a primeira em que a lei - criada em agosto de 2006 para proteger as mulheres de agressões domésticas - é aplicada em relações homossexuais. O pioneirismo pode ajudar em decisões relacionadas à união HOMOSSEXUAL no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e TRANSEXUAIS (ABGLT), Toni Reis. "Nós ainda não temos nenhuma lei que proteja os nosso direitos. Então, os juízes têm que fazer uma ginástica mental para aplicar os conceitos constitucionais que dizem que todos são iguais perante a lei e que não haverá discriminação de qualquer natureza", afirma.
Balcão de queixas
Além das denúncias de violência, o Ligue 180 registra reclamações contra os serviços de atendimento nos órgãos públicos
Órgão - Total de reclamações
» Delegacias - 2.308
» Centros especializados - 1.147
» Fone 190 - 1.055
» Fórum - 180
» Defensorias públicas - 88
Tipo de reclamação - Total de registros
» Falta de providências do BO - 939
» Recusa de registro de BO - 925
» Omissão - 691
» Atendimento Inadequado - 563
» Despreparo sobre violência do lar - 536
Dos quase 735 mil atendimentos feitos ao Ligue 180, cerca de 108 mil foram relacionados à violência. Confira a motivação das reclamações:
Tipo de violência - Total de casos
» Física - 63.831
» Psicológica - 27.433
» Moral - 12.605
» Patrimonial - 1.839
» Sexual - 2.318
» Cárcere privado - 447
» Tráfico de mulheres - 73
Outros registros - Total de casos
» Lesão corporal - 58.714
» Ameaças - 15.324
http://www.linearclipping.com.br/imagens/cliente/dst_right.jpg  fonte

Informativo Eletrônico

 
 
 
 
24/02/2011 - Comissão Intergestores Tripartite se reúne em Brasília
23/02/2011 - Ministro da Saúde e sua equipe participam da assembleia do CONASS
CONASS
23/02/2011 -  CONASS recebe os novos secretários estaduais de Saúde
 
NACIONAL
22/02/2011 - Saúde instala rede de comunicação para atenção aos indígenas
ALAGOAS
25/02/2011 - Servidores reforçam estoque de sangue para o Carnaval em Alagoas
MATO GROSSO
25/02/2011 - Ministério da Saúde amplia faixa etária de vacinação contra hepatite B
 
RIO GRANDE DO SUL
25/02/2011 - Saúde participa de assembleia da Famurs e defende parceria com municípios
SÃO PAULO
24/02/2011 - Saúde convoca população para doar sangue antes do Carnaval
PIAUÍ
24/02/2011 - Carnaval: Sesapi vai usar kits preventivos e fazer homenagem às mulheres
CEARÁ
23/02/2011 - Ministro da saúde reúne dia 26 prefeitos para reforçar combate à dengue
TOCANTINS
23/02/2011 - Pacientes do Hospital Geral de Palmas têm serviços odontológicos
 
RORAIMA
22/02/2011 - Roraima recebe visita da Coordenação Nacional de Humanização
MINAS GERAIS
22/02/2011 - Líderes religiosos se unem à SES no combate à dengue
PERNAMBUCO
22/02/2011 - Dengue: SES capacita médicos e enfermeiros
ESPÍRITO SANTO
21/02/2011 - Sesa disponibiliza mais de 700 mil camisinhas para o Carnaval 2011