Estuprador de Paudalho pode ter HIV
Edição de quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Ex-presidiário que atacou cinco vítimas, sendo três crianças, disse ter o vírus
Um estupro costuma ser cruel e doloroso para suas vítimas. Mas a situação ficou ainda mais marcante para mulheres no município de Paudalho, Mata Norte. Para surpresa até mesmo da Polícia, o acusado confessou ser portador do vírus HIV. A história, que parece uma ficção, aconteceu de verdade. As cinco vítimas, três delas crianças, foram abusadas sexualmente por um ex-presidiário que confessou ter o vírus. Albéris João do Nascimento, 26 anos, teve mandado de prisão temporária decretado pelo juiz Milton Santana Lima Filho.
O ex-presidiário é acusado de forçar as mulheres, duas donas de casa, a fazer sexo e praticar sexo oral com as crianças. Albéris ameçava suas vítimas sempre com um facão. Ele estava em liberdade condicional. Agora encontra-se detido na cadeia pública de Carpina, a 63 quilômetros do Recife. As mulheres, além de constrangidas, estão apavoradas com medo de terem sido infectadas com o vírus da AIDS. Se realmente o ex-presidiário for SOROPOSITIVO, já há jurisprudência para enquadrá-lo também na tentativa de homicídio das vítimas.
O delegado de Paudalho, Aristides Porpino Filho, informou que já solicitou encaminhamento para que o ex-presidiário Albéris João seja submetido ao teste de HIV. ´Embora as vítimas tenham reconhecido, ele negou ter cometido crime de estupro, mas confessou em depoimento ser portador do vírus. Para termos a certeza, estou pedindo que sejam feitos todos os exames`, disse. As mulheres serão submetidas ao teste ainda esta semana. O delegado começou a investigar o envolvimento do acusado logo após o segundo estupro, ocorrido no último dia 4. ´Os relatos das vítimas eram semelhantes`, disse. O acusadofoi preso rondando uma escola.
O ex-presidiário agia sempre da mesma forma. Abordava as vítimas na porta de casa e depois obrigava as mesmas a praticar sexo com ele. Já com as crianças, três meninas de 9, 10 e 12 anos, ele fez sexo oral nelas. Uma das vítimas, uma dona de casa de 29 anos, que reside num sítio na periferia de Paudalho, foi violentada na frente das filhas de 10 e 12 anos, que também foram abusadas em seguida. A última vítima, uma garota de 9 anos, foi abordada pelo criminoso quando este se fazia passar por um conselheiro tutelar. ´Ele disse para a menina que havia um grupo fumando maconha. E que iria levá-la em casa. No meio do caminho, seguiu para um matagal`, contou o delegado. Ele nega tudo e disse que teve um relacionamento com a primeira vítima, de 20 anos, e que por isso, ela estaria o acusando.
Albéris cumpriu pena de seis anos no Presídio Aníbal Bruno por formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. O delegado informou ainda que o acusado é filho de Ananias João do Nascimento, um ex-integrante do grupo de extermínio Abelhas, que atuou na região no fim da década de 1990 e início do ano 2000.
"Eu estou com medo de morrer de AIDS e deixar as meninas. Elas também foram vítimas dele` mulher de 29 anos, estupradaLiorcino Léo Mendes
Leo, o STF já decidiu que transmitir HIV não é tentativa de homicídio, mas sim o crime do artigo 131 do Código Penal, perigo de contágio de moléstia grave cuja pena é reclusão de 1 a 4 anos e multa.
Importante não deixar que o delegado indicie o acusado por tentativa de homicídio, depois posso enviar um texto que embase tal recusa contra o homicídio.
De qualquer forma, trata-se de crimes de estupros, em que a lei, código penal, já prevê um aumento de pena, se sobrevier uma DST, conforme artigo 234-A IV, que fala em aumento de um sexto até a metade da pena, se o agente transmite doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador.
Vale lembrar: estupro de mulher/homem maior de 18 anos = reclusão de 6 a 10 anos.
estupro de homem/mulher maior de 14 e menor de 18 = reclusão de 8 a 12 anos.
estupro de menina/menino menor de 14 = reclusão de 8 a 15 anos.
E destas três penas, aumenta-se de um sexto até a metade por transmissão de DST.
Tenho trabalhado em estudos sobre a criminalização da exproposição sexual e transmissão sexual do HIV em relações sexuais consentidas, em que igualmente rejeitamos a tentativa de homicídio simples ou qualificado para a transmissão, ou não transmissão, do HIV.
Quanto ao estupro, é um grande complicador. O aumento de pena por transmissão de DST é uma lei recente que foi incorporada ao código penal e ainda não sei como poderíamos afastar esse aumento de pena nos crimes de estupro. Solidariamente. Marclei.
Nenhum comentário:
Postar um comentário