Notícias e comentários sobre combate,HIV AIDS TB. Novidades sobre temas referentes ao ativismo social e político, política, políticas públicas e ações de prevenção.Incrementando o Ativismo,e despertando solidariedade. Minha intenção é promover o debate em torno da prevenção. Criando formas de combate e troca de experiências entre familiares e pessoas vivendo ou convivendo com este tema.
Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"
Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.
Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.
QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.
Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.
Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.
Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.
Obrigado, desculpe o transtorno!
#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013
#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S
ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!
3 anos de existência com vocês...
Ativismo Contra Aids/TB
terça-feira, 16 de setembro de 2014
#PT #Aposentados #INSS
terça-feira, 16 de outubro de 2012
Aposentadoria>Congresso>> Leia Importante>>MUDANÇA
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É assim que começa.
Peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas em sua lista de endereços, e pedir a cada um deles para fazer o mesmo.
Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.
(emenda à Constituição)
PEC de iniciativa popular:
Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)
“1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.
3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
4. Aos Congressistas fica vedado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.
7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra e uma responsabilidade, não uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.
8. É vedada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública. “
Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem.
A hora para esta PEC é AGORA.
É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO.
Se você concorda com o exposto, REPASSE. Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado.
Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDOpara que possamos ajudar a reformar o Brasil.
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NÃO SEJA ACOMODADO.....
NÃO ADIANTA SÓ RECLAMAR... NÃO CUSTA NADA REPASSAR...... |
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quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Aposentado por invalidez entra na mira_Folha Sp
FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
O governo quer reduzir o número de aposentadorias por invalidez pagas pela Previdência Social e prepara um programa para reabilitar trabalhadores do setor privado. Com o pagamento desses benefícios, a Previdência gasta R$ 60 bilhões por ano, atualmente pagos a 3,2 milhões de pessoas. A meta é economizar R$ 25 bilhões com trabalhadores reabilitados. As estatísticas do Ministério da Previdência mostram que atualmente 18,7% dos benefícios concedidos são referentes a aposentadorias por invalidez. Na avaliação do governo, o limite aceitável para esses casos seria de 10%. "A aposentadoria por invalidez está entre os maiores ralos da Previdência", disse à Folha o ministro da pasta, Garibaldi Alves. Um grupo interministerial trabalha na mudança do modelo de reabilitação. REABILITAÇÃO O objetivo é criar métodos mais modernos de reavaliação física e profissional dos trabalhadores com base em novas tecnologias. A expectativa é que isso possa ser feito sem alterações na legislação previdenciária. O Brasil já foi considerado um país de referência internacional na recuperação de trabalhadores e chegou a exportar para a Espanha, na década de 1970, o modelo de reabilitação. Agora, há o diagnóstico de que é preciso mudar totalmente o programa, que não tem conseguido recuperar os trabalhadores para voltar ao mercado. De acordo com o Ministério da Previdência, a atual estrutura brasileira faz com que o trabalhador, ao tentar voltar às atividades profissionais, seja recusado pela empresa em que trabalhava. Isso ocorre mesmo quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atesta que o segurado está pronto para retomar o trabalho. O plano que está sendo desenhado envolve, além da Previdência, os ministérios da Saúde, do Trabalho e do Planejamento. Técnicos envolvidos na reformulação adiantam que as mudanças podem ser estendidas ao funcionalismo público, que também apresenta elevada taxa de aposentadorias por invalidez. Para auxiliar no planejamento do novo programa, o governo brasileiro já assinou um acordo com uma instituição alemã especializada no tema. COMO FUNCIONA A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacitados após perícia médica da Previdência. O aposentado por invalidez fica proibido de exercer qualquer outra atividade. Do contrário, perde o benefício. Ele ainda é obrigado a renovar a avaliação médica a cada dois anos. Para ter direito, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por um prazo mínimo de um ano em caso de doença. Na hipótese de invalidez por acidente, não há carência. JULIANNA SOFIA NATUZA NERY DE BRASÍLIA | ||||||||||||||||||||||||||
| Colaboração Clipping AASP |
"www.perito.med.br"
11/direito-e-pericia-medica-
Isso sem contar que a maioria não se trata apenas por HIV, se trata inclusive por doença mental advinda dos efeito colaterais desses medicamentos que prolongam sua vida.
Inclui-se ai as Doenças oportunistas que tambem nos complica a vida.
Um trabalhador com carteira assinada não trabalhará muito por ter que tirar dois dias ao mês para se tratar ou pegar medicamento.
Aconselharia ao Srs que deem uma passada nas Ongs que dão assistencia aos PVHAS, estudem o tema para depois emitirem juízo de valor na questão da DEZAPOSENTAÇÂO.
Não gostaria de viver às custas do INSS, porem sei que, os senhores ganham bem e não gostariam de viver sem seus aumentos de salários.
Sejam humanos antes de serem "Peritos"
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Destaques do O dia 15/01/2012
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Rondônia: Justiça determina pagamentos integrais a aposentada com HIV
Josimar Pereira da Costa
Grupu Pela Vidda Niterói
Ponto Focal RNP+ Noterói
Consultor Previdenciário
Rondônia: Justiça determina pagamentos integrais a aposentada com HIV
Processo: 0021005-09.2011.8.22.0001
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Lauro Sodré, 1108- sala 05 – bairro Olaria – Porto Velho, Rondônia – CEP 78900-00
domingo, 7 de agosto de 2011
Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI) - Crimes contra Idosos2
Dep. Marllos Sampaio (PMDB-PI): Fraudes contra aposentados
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado pretende desenvolver uma ampla campanha nacional para alertar os aposentados sobre o risco do empréstimo consignado na vida financeira. O deputado Marllos Sampaio, do PMDB do Piauí, fala sobre o assunto no Palavra Aberta.
sábado, 30 de julho de 2011
Aposentados por aids devem se capacitar profissionalmente
Aposentados por aids que melhoraram condição de saúde devem se capacitar profissionalmente, defendem ativistas durante Encontro Estadual em SP
| Um dos temas debatidos no primeiro dia do Encontro Estadual de ONG/Aids de São Paulo foi o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez concedidos pela Previdência Social a pessoas que vivem com aids. Com a revisão de benefícios que está sendo realizada pelo governo federal, muitas deixaram de ser consideradas inaptas ao trabalho. Por isso, alguns ativistas defendem: aqueles que são contemplados pela Previdência e passaram a ter melhores condições de saúde devem se capacitar profissionalmente. Oito anos depois de ser beneficiado com aposentadoria devido a complicações de saúde em decorrência da aids, Alberto Carlos de Souza foi convocado pelo governo a passar por uma perícia. “O médico que me atendeu dizia o tempo todo que eu deveria me capacitar e voltar ao mercado de trabalho. Ele parecia não entender nada os relatórios que entreguei sobre meu estado de saúde”, conta. “A situação só mudou quando o médico percebeu que eu tenho um problema de visão.” De acordo com a Previdência Social, o aposentado por invalidez deve passar por perícia médica a cada 2 anos e a aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade laboral. Alberto, que trabalhou como operador de telecomunicações por 13 anos e hoje é presidente da RNP SOL, ONG que atua na luta contra a aids em Araraquara (SP), diz que a perícia foi uma “tortura” porque a lei não foi seguida. “Se tivessem feito essa avaliação a cada dois anos, eu entenderia, mas deixaram passar oito anos para me convocarem. Depois de todo esse tempo fora do mercado de trabalho, seria muito difícil voltar.” Após se aposentar, o ativista terminou um curso superior. Ele defende que todos os que estão recebendo o benefício e tem condições de saúde também devem se capacitar, “já que não se sabe o que pode acontecer amanhã”. A própria Previdência Social prevê que o governo garanta capacitação profissional para os que estão deixando de ser beneficiados. No site oficial consta que a Previdência fornecerá aos segurados "recursos materiais necessários à reabilitação profissional", além de certificado indicando para qual atividade a pessoa foi capacitada. “Precisamos cobrar que isso seja colocado em prática”, defende o representante das pessoas vivendo com HIV/aids no Conselho Nacional de Saúde, José Marcos de Oliveira (foto). José Marcos lembra que, antigamente, quando não havia terapia antirretroviral e as pessoas morriam meses depois de se descobrirem com aids, os trabalhadores que tinham a doença eram aposentados compulsoriamente. “Hoje a situação das pessoas que vivem com aids é diferente. As que foram contempladas pela Previdência Social e têm condições de trabalhar devem se qualificar e voltar ao mercado.” Para ele, é preciso parar de pensar só em direitos, mas levar em conta os deveres. “O impacto financeiro causado por pessoas que podem trabalhar e são contempladas pela Previdência é insustentável. Somente aqueles que realmente não possuem condições para voltar ao mercado é que devem ter aposentadoria ou auxilio doença.” Reavaliação dos benefícios Desde 2007 o governo está revendo todas as aposentadorias por invalidez e o auxílio doença de quem recebe os benefícios há mais de dois anos. Áurea Abadde, advogada e presidenta da ONG Gapa/SP, entidade que realiza atendimento jurídico a pessoas que vivem com HIV/aids, conta que percebe o aumento no número de benefícios cancelados. Segundo ela, um grande problema é a qualidade das perícias. “O médico mal olha para a cara da pessoa e diz se ela está ou não apta ao trabalho”, declara. “Atendemos um cozinheiro que está quase cego dos dois olhos e a Previdência afirma que ele tem condições de trabalhar.” Serviço O 8º Encontro Estadual de ONG/Aids de São Paulo segue até este sábado, dia 30, em Sorocaba. Fonte - Agencia de Noticias da Aids |
DEZAPOSENTADORIA"
SEI COMO sOROPOSITIVO A MAIS DE dez ANOS E ESTANDO EM TRATAMENTO DE
arv, O QUÃO DIFICIL E NOSSA ROTINA, e AINDA TEM ESTA LENTA MAS,
CONTINUA MANIA DE SE DIZER OU IGUALAR O PORTADOR DO hiv EM TRATAMENTO
EM DOENTE CRONICO, QUANTO SER DOENTE CRONICO realmente SÓ POSSUI UM
TIPO DE DOENÇA, ENQUANTO QUE O "DOENTE DE VIH EM TRATAMENTO" PODE TER
ASSOCIAÇÕES DE DOENÇAS OU MAIS AINDA PASSAR A TER PROBLEMAS DE FUNDO
'psCOLOGICO" EM FUNÇÃO DO LONGO USO DE arvs.
ESSE QUADRO PIORA OS ANTERIORES SE FOREM SOMADOS.
aGORA ACHO QUE QUEM SE SENTE BEM, NÃO TENDO MUITOS EFEITOS COLATERAIS
E ACHA QUE VAI SE AGUENTAR NA VOLTA AO TRABALHO, QUE SE dezaposente,
OS QUE NÃO PODEM POR SE SENTIREM MUITO MAL NÃO DEVEM TER SEUS DIREITOS
SUPRIMIDOS>
aGORA VEJAM O QUE EU POSTEI NO BLOG A CERCA DOS NOSSOS DIREITOS QUE
NÃO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS:
1# Falta sistematica de ARV(seja ele que tipo for)
2#Problema no KIT de CD4
3# Os HIV+ em tratamento estão com problema de se aposentarem
4# Os aposentados estão sendo DEZAPosentados!
5# o Vale Social está cada vez mais Dificil de se tirar ou de se renovar
6# Vale do Metrô só cobre 10 passagens.
7# Falta dos medicamentos das Doenças Oportunistas(me desminta se eu
estiver mentindo)
8#Deixo em aberto para vocês me ajudarem>>>........
NESSES FATOS ACIMA NÃO VEJO ATIVISTAS COM VONTADE DE agirem NEM
MUITO MENOS gRITAREM>>>>
aTIVISMOCONTRAAIDSTB.BLOGSPOT.
quarta-feira, 25 de maio de 2011
@Cogressoemfoco:Normas para crédito consignado prejudicaram idosos Normas para crédito consignado prejudicaram idosos
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| Normas do crédito consignado ficaram tão frouxas que era possível fechar empréstimo em banca de jornal |
O suposto favorecimento ao Banco BMG na concessão de empréstimos consignados – conforme a denúncia do mensalão feita pela Procuradoria Geral da República e que motivou o procurador do Rio Grande do Sul Manoel Pastana a pedir a inclusão do ex-presidente Lula como réu no processo criminal – foi seguido de regras que permitiram às instituições financeiras conceder crédito até por telefone, sem assinatura de contrato e com depósito na conta de terceiros. Consequência direta de regras frouxas, de 2004 até maio de 2006, antes das primeiras mudanças nas normas, havia mais de 4 mil reclamações na Ouvidoria do Ministério da Previdência sobre o assunto. Um quarto eram de pessoas que não autorizaram o empréstimo e, mesmo assim, tinha descontos em seus benefícios.
De lá pra cá, as reclamações aos consignados somam 141 mil apenas na Ouvidoria do ministério. Nos Procons, são 23 mil queixas apenas contra o BMG, o líder do mercado, que também ocupa a terceira posição no ranking de reclamações do Banco Central.
Para a advogada especializada em direito do consumidor Ana Paula Satcheki, as normas inicialmente feitas pelo governo federal prejudicaram o cidadão comum, principalmente os idosos. “Se visavam favorecer ou não determinadas instituições, prejuízo para o consumidor houve. Na análise que fizemos, vários consumidores foram prejudicados. A operação não era segura”, disse Ana Paula, que evita dar um tom político a uma análise técnica. Ela assessorou a direção do Procon de São Paulo, o maior do país, em 2006; hoje, responde por uma unidade do órgão em Santo André (SP). Desde o início da instituição do crédito consignado, Ana Paula acopanhou a evolução das reclamações. Ela disse ao Congresso em Foco que o governo federal foi “no mínimo negligente” ao permitir que bancos sem estrutura de agências de atendimento como o BMG – o principal alvo das reclamações, junto com o Cruzeiro do Sul – emprestassem por telefone, sem contrato e com depósito de valores em contas de terceiros. Isso abriu margem para todo tipo de fraudes.
As regras criadas permitiram que o BMG, que só tinha dez agências em todo o país, nenhuma delas em São Paulo, se habilitasse para conceder os empréstimos aos aposentados. Como não havia agências, o espaço físico para o contato entre a instituição e os beneficiários, saídas como a possibilidade de empréstimo por telefone surgiram. O aposentado podia ainda indicar uma terceira conta para o depósito do empréstimo. Essa falta de cuidados permitiu que as fraudes se multiplicassem. Hoje, o BMG possui uma agência na cidade.
Banco banca
A economista Neide Ayoub, do Núcleo de Superendividamento do Procon de São Paulo, também considera um “absurdo” as primeiras regras dos empréstimos com desconto em folha. “Eram terríveis. Deixavam o consumidor numa situação extremamente vulnerável. Se podia contrair empréstimo até com anúncio em jornal”. O jornal Diário de São Paulo, por exemplo, em 2006, chegou a fazer um contrato com o Banco Cruzeiro do Sul para encartar dentro do jornal um contrato para crédito consignado. A pessoa preenchia o contrato e entregava na banca de revista! O processo ganhou o apelido de “banco banca”. “Aquilo não tinha a menor segurança”, diz ela.
| Trecho “Todos os fatos que se desenrolaram desde então demonstram que as ações desenvolvidas pelo núcleo político-partidário foram pautadas exclusivamente para beneficiar o Banco BMG, que, não por acaso, foi a primeira instituição financeira não pagadora de benefícios previdenciários habilitada à concessão dos créditos consignados, o que lhe rendeu vultosa lucratividade, decorrente, principalmente, dos mecanismos utilizados em seu benefício, que lhe permitiram sair na frente de todo o mercado de bancos pequenos; negociar esses empréstimos com os aposentados inclusive por telefone e, posteriormente, ceder essa carteira, em uma operação extremamente suspeita, à Caixa Econômica Federal.”denúncia da Procuradoria Geral da República no caso do mensalão |
Entretanto, Neide diz que hoje, as coisas melhoraram, com as mudanças promovidas pelo INSS a partir da Instrução Normativa 28/08. Várias medidas proibiram ou mudaram os termos das regras condenadas pelo Procon e pelo Ministério Público de São Paulo. Hoje não é mais possível, por exemplo, fazer empréstimo por telefone. O banco-banca também foi proibido. Para Neide, fazer um empréstimo em nome de um aposentado é muito mais difícil. Leia aqui.
Ela, porém, acredita que o modelo de crédito consignado para o aposentado é arriscado e não deveria ser incentivado. Para ela, os aposentados deveriam ser orientados a só pedir o empréstimo em casos emergenciais. Como o desconto é feito em folha, ele não pode ser renegociado. O aposentado não tem como deixar de pagar a parcela para priorizar, por exemplo, compra de remédios ou mensalidade do plano de saúde.
Organização criminosa
O que as técnicas do Procon de São Paulo verificaram na prática são situações que levaram o Ministério Público a fazer a ilação política no inquérito do mensalão. Para o então procurado-geral da República, Antônio Fernando de Souza, autor da denúncia, o afrouxamento das regras permitiu ao BMG sair na frente no negócio do crédito consignado. Durante um tempo, o banco operou sozinho, apenas com a Caixa Econômica Federal – que já fazia consignados. Na denúncia do mensalão, Antônio Fernando de Souza afirma que o núcleo político-partidário de uma “organização criminosa” comandada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu beneficiou o BMG ao dar a ele a primeira autorização para comercializar os empréstimos para aposentados. Isso permitiu ao banco “sair na frente de todo o mercado de bancos pequenos; negociar esses empréstimos com os aposentados inclusive por telefone”.
Segundo o procurador Regional da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, houve favorecimento ao BMG também por meio de milhões de cartas para os aposentados assinadas pelo ex-presidente Lula logo depois que o banco mineiro foi autorizado a operar no mercado. Por isso, raciocina Pastana, Lula deve ser responsabilizado criminalmente como réu na denúncia do mensalão – que hoje já está na fase das alegações finais do Ministério Público.
Ana Paula evita que sua análise ganhe um tom político, mas entende que as alegações do procurador Pastana a respeito da MP 130 e do decreto 5.180 retratam um pouco do que viu no Procon durante os primeiros anos dos empréstimos consignados. “Elas evidenciam os problemas que essa modalidade de crédito trouxe; para problemas que foram ou não previstos deveriam também ter sido estabelecidas soluções”, diz a advogada especializada em direito do consumidor. “No início das operações, essa situações eram muito conturbadas.”
“O que eu posso fazer”?
O ex-ministro da Previdência Amir Lando reagiu às críticas sobre normas feitas sob sua gestão e ao então presidente Lula. Lando disse ao site que não era permitido vender consignados por telefone, sem contrato ou com crédito na conta de terceiros. “Se não teve contrato, é nulo. Ninguém escreveu que podia fazer por telefone. Se fizeram, o que eu posso fazer?”, reagiu Lando. Ele disse que o então presidente Lula se empenhou pessoalmente para o empréstimo consignado pudesse beneficiar – e não prejudicar – os aposentados. Leia mais.
A Previdência informou que várias regras foram modificadas. Entre elas, aquela que proibiu o empréstimo por telefone e exigiu a apresentação de documento de identidade para a contratação do crédito com desconto em folha.
Nota pessoal: Idosos aposentados e pensionistas! Que mania que reduzir os grupos prejudicados!!!!
Leia também:
Lula se empenhou por consignado, diz Amir Lando
Leia nota com explicações do Ministério da Previdência e do INSS
BMG lidera mercado e tem 23 mil queixas nos Procons
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
Ninguém me parabenizou? PorQue? #DiaDoAposentado #RT #PF
sexta-feira, 2 de abril de 2010
Nas mãos de Temer, é para temer?
Aposentados pedem apoio a Temer para projetos da categoria

A principal reivindicação é a aplicação do mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para todas as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quanto a essa reivindicação, o presidente Temer sugeriu que eles procurem as lideranças do governo para negociar um consenso para a votação da matéria. Temer disse que poderá pedir ao líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), para agendar uma reunião entre a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, que foi designado pelo presidente Lula para negociar com as centrais sindicais.
Prioridades
Na sessão solene de ontem em homenagem aos aposentados, a categoria definiu três projetos prioritários para discussão na Câmara:
- o que concede o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para as aposentadorias;
- o que acaba com o fator previdenciário O fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10 salários de contribuição. O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário — calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida. A expressão salário de contribuição não é um equivalente perfeito de salário, porque os segurados com um salário maior que o teto da Previdência terão um salário de contribuição limitado a esse último valor.; e
- o que repõe as perdas salariais da categoria.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), que participou do encontro, não se falou em fator previdenciário, porque depende de acordo no Colégio de Líderes.
Também presente, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) acrescentou que o projeto que repõe as perdas salariais dos aposentados ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Edição – Regina Céli Assumpção
Site da Câmara.
sexta-feira, 26 de março de 2010
E o Nosso aumento?
Sindicalistas negociam reajuste de aposentadorias com o governo. Líder fala em votação em abril
Publicada em 25/03/2010 às 17h57m
Chico de Gois e Isabel Braga
" Não imaginávamos sair com alguma coisa porque se fizéssemos um acordo aqui teríamos problema no Congresso "
Na reunião, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) disse que, embora a negociação não tenha evoluído muito, os deputados pediram que o governo não vete uma das emendas, de sua autoria, que prevê um reajuste baseado na nflação e em 80% do PIB de dois anos antes para quem ganha mais de um salário mínimo, o que redundaria num aumento de 7,92%. Pela regra do governo, elas só são reajustadas pela inflação, os 6,14%. ( Vote: O que acha do reajuste proposto pelas centrais? )
- Essas emendas dão 100% do PIB e mexem com uma série de questões. Eu fiz uma emenda de 80% do PIB para quem ganha mais de um salário mínimo porque já sabia deste impasse. Daria um aumento, ao invés de 6,14% para 2010, seria 7,92%. Esse é o impasse. Os deputados da base gostariam de apoiar essa emenda que fizemos e nós estamos tentando sensibilizar o governo para que não vete.
Embora nenhum acordo tenha sido firmado com o governo, Paulinho afirmou que as negociações continuam no Congresso.
- Não imaginávamos sair com alguma coisa porque se fizéssemos um acordo aqui teríamos problema no Congresso. Aqui é simplesmente trabalhar a ideia para que o governo adote. Até porque, se aprovar os 80% do PIB, o governo terá de pagar dois meses retroativos aos aposentados. Então será uma dificuldade que o governo terá pela frente. O impacto será de R$ 1 bilhão ou R$ 1,2 bilhão ao ano. Achamos que num ano que o Brasil está crescendo 5% pode dar um reajuste aos aposentados.
Mais cedo, Vaccarezza dissera que a MP só deverá ser votada daqui a 15 ou 20 dias. Segundo ele, o governo está negociando com os deputados da base, que querem garantir um reajuste maior aos aposentados.
" O que não concordamos é que seja dado o mesmo reajuste do salário mínimo aos aposentados "
O líder acrescentou que é complicado para o governo aceitar a retroatividade. Para ele, a negociação deve caminhar no sentido de deixar de fora a definição sobre o aumento em 2011.
Como pretende adiar a votação da MP dos aposentados, Vaccarezza quer votar, na semana seguinte à da Semana Santa, duas medidas provisórias de crédito. O líder não está preocupado com a demora na análise da MP dos aposentados que perderá a vigência em 1º de junho:
" Não vão deixar caducar um assunto como este "
- Não vão deixar caducar um assunto como este.
Indagado se não temia ser derrotado neste tema, já que a base poderá se aliar à oposição para garantir um reajuste maior, de 100% do PIB, Vaccarezza disse que não, mas afirmou:
- Se for para o voto e perder, é da democracia. É a opinião do Congresso. E vamos ver o que fazer.
Nos Ajude vote no:
Pesquisa online às07:11<>
Resultado
Total de votos: 89
O que você acha do reajuste de 7,92% proposto pelas centrais sindicais para as aposentadorias?
Você já participou desta pesquisa.
- Justo, é possível dar um reajuste maior aos aposentados
35.96% - Alto, teria um impacto muito grande na Previdência
6.74% - Baixo, o reajuste deveria ser de 100% do PIB
56.18% - Não sei

quinta-feira, 4 de março de 2010
Texto de Reginaldo Mathias,da ASAPREV,Rio
REGINALDO MATHIAS Rosangela Soares da Silva
Reginaldo R. Mathias dos Santos
Francisco Antonio Alves Latorre
Carla Ferreira Rama Mathias
e Advogados Sandra Regina Fernandes
Sheila Sales da Silva
Luiz Felipe Vancini de Oliveira
Laércio Pellegrino de Macedo
Rafael Eis Mathias dos Santos
jornal O GLOBO se posiciona, estranhamente, contra a massa de segurados da
Previdência Social e, por via de conseqüência, contra parcela significativa dos
idosos do nosso país.
No primeiro deles – intitulado como “Desvarios no INSS” –
investe contra os aposentados, enunciando a seguinte pérola:
“É de grande inconsistência técnica a concessão de
aumentos reais acima da inflação, a aposentados, já fora da força de trabalho,
sem contribuir para a economia com a sua produção”.
E, mais adiante, conclui, professoralmente:
“Ou seja, o Brasil paga benefícios como se a sua população
fosse mais idosa do que é.Tradução: se nada for feito, o simples envelhecimento
vegetativo dos brasileiros implodirá o INSS. Se a demagogia vingar no Congresso
e fora dele, a falência virá ainda mais cedo”
Uma e outra opiniões, originárias de quem não conhece os
meandros da Previdência Social – talvez porque jovem ou bem-nascido considere
as regras previdenciárias como benefícios de que jamais necessitará... –
poderiam e deveriam permanecer no sepulcro em que são esquecidas as
aleivosias mais absurdas, que, não raras vezes, aparecem nas páginas dos
jornais.
Evidentemente, é verdadeiramente abjeto o tratamento que
se deu à contraprestação devida pela sociedade a quem, idoso ou ancião, já não
pode permanecer na “força de trabalho” e, mais ainda, quando se menospreza
quem, em muitas décadas, ajudou a construir o país em que vivemos.
E, sem dúvida, é de rara atecnia a tese sobre o
“envelhecimento vegetativo” e sua ação sobre o INSS, implodindo-o, vetusta
alegativa, há muito usada pelos governantes, quando estão no poder, que
ignoram quando a ele pretendem ser alçados.
É que, nos desvãos dessa tese, constata-se a sombria
proteção às grandes empresas, devedoras de substancial parcela das receitas do
INSS, e aos funcionários públicos, que se locupletam com proventos de valores
______________________________________________________________________
TEL / FAX: (21) 2262-3476 / 2533-0675 / 2240-6613
WWW.RMATHIAS.ADV.BR:/ E-MAIL: REGINALDOMATHIAS@RMATHIAS.ADV.BR
usadas para o cálculo de suas aposentadorias ao erário público.
Em síntese, o malsinado editorial, tal como no gueto de
Varsóvia, restringe a determinado espaço, segregando-o, importante segmento
da sociedade, constituído de trabalhadores, na sua integralidade, também idosos,
na sua quase totalidade: tal segmento, a ralé, segundo a opinião de alguns
“analistas”, deve permanecer confinado aos resultados da RECEITA e da
DESPESA do órgão previdenciário, ao passo que outros segmentos, a elite e as
castas dos servidores públicos, são subvencionados pelo TESOURO NACIONAL...
Entretanto, não se resignou o jornal a esse constrangedor
editorial: como se estivesse insatisfeito e necessitasse de progredir nas suas
assacadilhas – não se sabe com que intenções... – publicou novo editorial, no
mesmo diapasão, sob o título de “ Insensatez fiscal”, em que preconiza que a
possível concessão de míseros 2%, como ganho real, acima do reajuste
decorrente da inflação oficial, seria capaz de “cometer” mais uma insensatez
fiscal, “... esta de proporções gigantescas...” como se vê no indigitado artigo.
Não é possível, ante a continuada e despropositada ação
contra a parte mais frágil no concerto da previdência social, que permaneçamos
inertes, sem cotejar essas teorias aberrantes, sem oposição àqueles que têm nas
mãos o poder de manipular a opinião pública, como naturais formadores dos
conceitos políticos que norteiam os legisladores, nesse país.
Não é necessário discorrer sobre os “ensinamentos” que
defluem dessa peça editorial, especialmente porque, de regra geral, são
conhecidíssimos pelos aposentados e pensionistas, acostumados à luta pela
reposição, revisão, recomposição, reavaliação, enfim, para reaver o que lhes é
sequencialmente subtraído, no curso de tantos anos: é de elementar sabença
toda a trajetória dos procedimentos administrativos – na concessão do que,
ironicamente, chamam de “benefícios” – especialmente o fato, dito como se fosse
a descoberta do novo, de que “... o valor da aposentadoria é calculado
considerando-se as contribuições efetivas do segurado (e não o salário
mínimo)...”, como o articulista assenta o seu arrazoado.
Corrija-se, apenas, o fato de que o cálculo não considera as
“contribuições efetivas”, mas aquelas que, ao talante dos governantes, melhor
lhes interessam, na ânsia permanente de manter, sob o ângulo político, em
perfeito equilíbrio, o CAIXA PREVIDENCIÁRIO, tanto que essas “contribuições
efetivas” são manipuladas, com freqüência, usando-se, até mesmo,
excrescências jurídicas, como o conhecido fator previdenciário.
Insta observar, aliás, que o articulista, ligeiro ao realçar a
forma como é calculado o valor dos proventos – e, não, das aposentadorias,
como afirma... – com relação aos segurados da Previdência Social, “esquece” de
ressaltar que os segurados da Previdência Pública sequer necessitam de
“cálculos”, para a fixação dos seus proventos.
E, SEM DÚVIDA, A FONTE PAGADORA É A MESMA, O
GOVERNO FEDERAL...
Contudo, é de se realçar que, contrariamente ao que o
articulista afiança, não é o aumento concedido ao salário mínimo, por si só, que
alimenta a insatisfação dos segurados da Previdência Social, quando os valores
dos proventos e as pensões são reajustados: o que incomoda e, sem dúvida,
esteia a injustiça flagrante e progressiva é o fato de se constatar que os índices
do IBGE não retratam a inflação real e, assim, não avaliam “... a trajetória do
custo de vida para a maioria dos consumidores...” – como informa o editorial –
bem assim, que os governos, insensíveis e inconseqüentes, privilegiam seus
interesses políticos, em detrimento dos que deveriam ser os seus objetivos, o
bem-estar dos cidadãos, de todos os segmentos, e, especialmente, os dos idosos
e dos anciãos.
Nesse contexto, assegurar aos aposentados e pensionistas
os ganhos reais concedidos a todos os que recebem o salário mínimo – e já se
aproximam de 80% do universo de segurados do INSS, tendendo, a se manter
essa política nefasta, a que tal percentual seja cada vez maior – não é mais que
justo, justificado, pertinente e, sobretudo, exercício rudimentar de cidadania.
Ao revés, considerar como prevalente a ignóbil tese de que
“... a previdência tem participação crescente no volume de gastos do setor
público... – e essa historinha já se desenrola, desde 1988, quando a Carta
Constitucional foi promulgada – se constitui em teoria tão aviltante como a de se
desconsiderar que a fabricação e venda de cigarros tem participação crescente no
volume de doenças e óbitos, no âmbito de toda a sociedade.
E, finalmente, afiançar, como o fez o desconhecido e
desconhecedor articulista, que despesas “... como educação, saúde, segurança
pública, habitação, etc...” são “... tão ou mais importantes...” que os proventos e
as pensões de idosos ou anciãos, é concluir que aquelas despesas –
especialmente a com o “etc.” – devem ser priorizadas, enquanto os valores
necessários à sobrevivência de cidadãos que já não podem prover o seu próprio
sustento e manter, com a dignidade indispensável, a própria vida, sejam
entregues a tais cidadãos, se e quando se puder fazê-lo, no quantum que se
quiser, o que é kafkiano.
OU SEJA, HITLER DEVE ESTAR SE CONTORCENDO, NO SEU
TÚMULO...
Presidente da ASAPREV-RJ
REGINALDO MATHIAS
Advogado da ASAPREV-RJ


