Nas mãos de Temer, é para temer?

30/03/2010 17:51

Aposentados pedem apoio a Temer para projetos da categoria

JBatista

Principal reivindicação da categoria é a aplicação do mesmo reajuste do salário mínimo às aposentadorias.

O presidente da Câmara, Michel Temer, reuniu-se nesta tarde com representantes de aposentados e pensionistas, que vieram pedir a rápida votação de matérias de interesse da categoria.

A principal reivindicação é a aplicação do mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para todas as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quanto a essa reivindicação, o presidente Temer sugeriu que eles procurem as lideranças do governo para negociar um consenso para a votação da matéria. Temer disse que poderá pedir ao líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), para agendar uma reunião entre a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, que foi designado pelo presidente Lula para negociar com as centrais sindicais.

Prioridades
Na sessão solene de ontem em homenagem aos aposentados, a categoria definiu três projetos prioritários para discussão na Câmara:
- o que concede o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para as aposentadorias;
- o que acaba com o fator previdenciário O fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10 salários de contribuição. O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário — calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida. A expressão salário de contribuição não é um equivalente perfeito de salário, porque os segurados com um salário maior que o teto da Previdência terão um salário de contribuição limitado a esse último valor.; e
- o que repõe as perdas salariais da categoria.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), que participou do encontro, não se falou em fator previdenciário, porque depende de acordo no Colégio de Líderes.

Também presente, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) acrescentou que o projeto que repõe as perdas salariais dos aposentados ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção
Site da Câmara.