Em discurso feito na Tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira (5/07), o deputado federal Ivan Valente falou da gravidade das denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, feitas pela imprensa, e afirmou que não basta afastar os funcionários diretamente envolvidos no caso. Para o deputado, a Presidenta Dilma acertou ao afastar imediatamente figuras do alto escalão do Ministério, mas é preciso ir além e afastar o próprio ministro Alfredo Nascimento.
“Um ministro que tem envolvidos em denúncias de tal ordem e afastados por ordem da Presidência da República seu chefe de gabinete, Mauro Barbosa da Silva; um assessor, Tito Bonvini; e ocupantes de cargos de chefia dentro do Ministério – Luís Antônio Pagot, presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec, estatal responsável pela malha ferroviária do país – não pode estar alienado do que acontecia. Ou Alfredo Nascimento virou a Rainha da Inglaterra? No mínimo, a Presidenta Dilma deveria afastar o ministro”, criticou Ivan Valente.
Inúmeros depoimentos divulgados pela imprensa apontam para o funcionamento no Ministério, dirigido pelo PR, de um esquema que cobra propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram projetos de obras em rodovias e ferrovias para o favorecimento em licitações. O caso, para Ivan Valente, é muito mais grave do que os aumentos sucessivos e o descontrole nos aditivos dos contratos das obras nas rodovias e ferrovias e também ligadas ao PAC.
“A “inflação” desses preços, pagos com recursos públicos, do contribuinte brasileiro, teria destino certo: os bolsos de dirigentes partidários, que, à frente do comando do Ministério, garantiriam sucesso em licitações, autorizariam superfaturamentos e fechariam os olhos aos aditivos. Entre eles, o deputado Valdemar Costa Neto, reincidente em denúncias de corrupção, que controla o PR e tem relações promíscuas com as empreiteiras, com direito a reuniões privadas realizadas dentro do Ministério”, disse Ivan Valente.
Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, divulgado nesta terça-feira, o Ministério dos Transportes aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras que já tinham irregularidades apontadas pelo TCU, o Tribunal Contas de União. Entre essas irregularidades, supostos superfaturamentos. A verba extra para as obras sob suspeita, sob responsabilidade do Dnit e da Valec, soma R$ 113,5 milhões.
Em junho, a Valec assinou quatro aditivos com a construtora Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 40,1 milhões, para a construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Dois dos contratos referentes à Norte-Sul já tinham sido aditivados em R$ 30,4 milhões em janeiro. Para o TCU, as obras deveriam estar paralisadas, mas a base do governo no Congresso autorizou os aditivos e garantiu que as obras tivessem continuidade. No caso do Dnit, segundo o TCU, pelo menos três contratos com valor aumentado este ano têm irregularidades. Na BR-163, em Goiás, os auditores constataram que o Dnit não contratou ninguém para fiscalizar a obra, tocada pela Egesa, que também está sob suspeita de superfaturamento.
“Estamos assistindo a mais uma troca de favores, tão comum na política brasileira, entre financiadores e financiados de campanha. Basta olharmos para os doadores de campanha do PR para desconfiarmos da origem deste esquema”, alertou Ivan Valente.
Dos mais de R$ 27 milhões arrecadados pela Direção Nacional do partido na campanha eleitoral do ano passado, cerca de R$ 22 milhões, ou seja, 80%, foram doados por empreiteiras. O partido está à frente do Ministério dos Transportes desde o início do governo Lula. “Não há empresa que não cobre a fatura do candidato que ajudou a eleger. É exatamente isso que estamos vendo no Ministério dos Transportes”, apontou o deputado do PSOL.
A Presidenta Dilma ordenou que a Controladoria-Geral da União faça uma “devassa” no Ministério. Para Ivan Valente, é urgente também que o Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investiguem o caso e, encontrando os responsáveis pelo desvio dos recursos públicos, garantam sua responsabilização.
“Resta saber se a cúpula do governo federal e a Presidência da República terão a coragem necessária para colocar em risco sua governabilidade no Congresso. No caso Palocci, o governo preferiu trocar o ministro e abafar o caso do que ir a fundo nas investigações”, concluiu Valente.