Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"


Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.

Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.

QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.

Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.

Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.

Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.

Obrigado, desculpe o transtorno!

NADA A COMEMORAR

NADA A COMEMORAR
NADA A COMEMORAR dN@dILM@!

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

SEGUNDA-FEIRA 10:00hS
EAT Luis Carlos Ripper - Rua Visconde de Niterói, 1364 - Bairro Mangueira.
Caro Companheiro (a), Venha participar, com sua presença, dia 18 de fevereiro, às 10hrs da manhã de um "abraço" ao prédio da nossa querida EAT - Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper que, junto com a EAT Paulo Falcão ( Nova Iguaçu) foi fechada por uma arbitraria decisão governamental. Participe deste ato de desagravo ao fechamento de duas escolas públicas, reconhecidas e premiadas internacionalmente que, há dez anos, levam educação de excelência ao povo. ... Compartilhe este convite com todos aqueles que, como você esta comprometidos com a educação verdadeiramente de qualidade. >> Assine a petição para não deixar o governo do estado acabar com duas escolas de excelência!! << http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_manutencao_das_EATS_e_de_sua_Metodologia/?cqMRZdb Saiba mais: http://sujeitopolitico.blogspot.com.br/

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!

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3 anos de existência com vocês...

Ativismo Contra Aids/TB

Mostrando postagens com marcador ECA/Direitos Humanos da Criança. Mostrar todas as postagens
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terça-feira, 22 de maio de 2012

O desabafo de XUXA e a pedofilia(POR Nilo G.Borgna)


O desabafo de XUXA e a pedofilia
Corre como rastilho de pólvora o comentário de Xuxa, dado ao Fantástico no Domingo passado.
Alegam em redes sociais que teria sido armação da equipe do programa, com o intuito de alavancar uma audiência que segundo institutos de pesquisas indicam queda sistemática.
Mas fora opiniões opostas, eu que sempre tive reservas à apresentadora, apoio totalmente a atitude dela, em revelar tais caso s.
Com isso abre-se uma discussão de tema importante como a pedofilia.
Como vi reportagem posterior no Jornal Hoje sobre todo s os apoios dados por xuxa a causa infantil, incluindo a sua Fundação que atende cerca de 400 menor es.
Ela sempre em sua trajetória cuidou dos baixinhos eu por não saber, não dava o merecido valor ao trabalho dela.
Ignorância minha.
Lembro-me de um filme Americano baseado em um fato real, nesse filme uma advogada foi quase que obrigada a defender uma adolescente por ter sido estuprada pelo próprio pai.
Essa advogada descobriu no decorrer do processo, que também havia sofrido abuso na infância.
Pena não saber o nome deste filme.
Eu mesmo sofri quando criança dois atos de abuso.
Que ficaram guardados na memória escondidos, e me levou até a tratamento por psiquiatra.
Abusos desse tipo resultam em vários tipos de doenças.
Diante tais fatos, peço aos pais, ou mães que observem as atitudes de seus filho s, qualquer mudança de comportamento, pode ser sinal de abuso.
E o abusa dor pode estar na família, no colégio, na religião em qualquer lugar.
NGB
ATIVISMOCONTRAAIDSTB

segunda-feira, 7 de maio de 2012

BEM FAM CLIPPING - 07/maio/ 2012


CLIPPING - 07/maio/ 2012

Adolescência interminável - O mundo nunca foi tão adolescente. A cada quatro terráqueos, um tem entre 10 e 24 anos. São 1,8 bilhão de pessoas nessa idade especial. Mas desde quando um marmanjo de 24 anos é adolescente? Num passado recente não era, mas passou a ser – ou melhor, não deixou de ser. E isso pode virar um problema. Segundo a revista científica CLIPPING - 07/maio/ 2012

Adolescência interminável - O mundo nunca foi tão adolescente. A cada quatro terráqueos, um tem entre 10 e 24 anos. São 1,8 bilhão de pessoas nessa idade especial. Mas desde quando um marmanjo de 24 anos é adolescente? Num passado recente não era, mas passou a ser – ou melhor, não deixou de ser. E isso pode virar um problema. Segundo a revista científica The Lancet, a adolescência vem espichando a cada geração, nas duas pontas: a puberdade chega mais cedo, e a maturação do papel social dos jovens ocorre cada vez mais tarde. Basta observar como tem avançado a idade média dos jovens ao terminar os estudos, com que conseguem seu primeiro emprego fixo, quando se casam, e com que as mulheres se tornam mães. Todos esses marcos do fim da adolescência foram adiados nas últimas gerações. As repercussões sociais dessa mudança são maiores do que nos damos conta. Os levantes árabes foram impulsionados por essa população adolescente, gente tão jovem quanto os indignados espanhóis, os saqueadores de Londres e os ocupadores de Wall Street. Todos eles buscando seu lugar na sociedade e topando com obstáculos maiores do que seus pais para encontrá-lo. E enquanto não encontram, sua adolescência é interminável.
Técnica em teste usa sangue da mãe para determinar paternidade do feto - Um grupo americano escreve em carta publicada nesta semana no "New England Journal of Medicine" que conseguiu determinar a paternidade do feto com base em um simples exame de sangue feito pela mãe. A técnica foi testada com sucesso em 30 mulheres, com tempo de gestação de oito a 14 semanas. O material genético coletado das grávidas foi comparado ao do pai do bebê e a um de outros 29 homens escolhido às cegas.
No Brasil, o geneticista Ciro Martinhago está desenvolvendo um teste semelhante, que deve ser lançado no mercado até o fim deste ano. O preço deve ficar entre R$ 800 e R$ 1.000. A tarefa, no entanto, não é fácil. O primeiro obstáculo é encontrar o material genético do feto no sangue da mãe e o segundo é encontrar fragmentos em "bom estado".
Melhora da análise genética do feto levanta questões éticas - O avanço desse tipo de técnica traz em si a pergunta: por que fazer teste de paternidade antes de o bebê nascer? Não seria mais fácil esperar? O artigo americano justifica os esforços por causa dos estupros: segundo o texto, 5% das mulheres que sofrem essa violência engravidam e, às vezes, ficam em dúvida sobre abortar ou não porque não sabem ao certo se o pai é o criminoso ou o parceiro. O médico Ciro Martinhago diz, no entanto, que, de acordo com sua experiência clínica, a maior parte das clientes que vão procurar esses testes antes de dar à luz são as que têm dois parceiros e querem saber de quem é o bebê. Hoje, para determinar a paternidade antes do nascimento, é preciso fazer um teste que colhe líquido amniótico. O exame é invasivo: o material é retirado por meio de uma agulha inserida na barriga da gestante. Esse procedimento traz um risco de 0,5% de causar aborto. Seu uso principal não é para teste de paternidade mas para diagnóstico de males como síndrome de Down.
Obstetrícia moderna e parteiras, aliança necessária - Embora reconheça a dor da mulher sempre que dá à luz, ainda continua se surpreendendo pela mudança da expressão do choro para o prazer. "A mulher em trabalho de parto sente dor, mas quando o bebê nasce sorri e chora de alegria", contou à IPS, ao recordar todas as lágrimas que ela mesma derramou na emoção de cada nascimento. "Não se pode negar que as tecnologias e práticas do modelo oficial de saúde trouxeram grandes avanços, mas devemos nos esforçar para associar e conseguir um equilíbrio entre o tradicional e o biomédico se quisermos garantir a saúde da mãe e da criança, não apenas física, mas mental e espiritualmente", disse Paula Viana, coordenadora do Programa de Parteiras do Grupo Curumim, em Pernambuco. Por seu conhecimento e sua experiência, as parteiras deveriam ser integradas e não excluídas do sistema de saúde, afirmou à IPS. Este programa do Grupo Curumim demonstrou, entre outros benefícios, que as parteiras tradicionais contribuem para avaliar mais precocemente problemas da gravidez e que, como líderes naturais, ajudam em casos de mulheres violadas ou em campanhas de vacinação ou prevenção da aids. Seu trabalho ajudou no constatado aumento das consultas pré-natais nos serviços públicos, bem como em práticas saudáveis, como amamentação materna, e em ações terapêuticas leves, como massagens, banhos e contenção afetiva.
Melanoma pode ser até 30% mais grave em homens do que em mulheres - O melanoma, caso mais grave de câncer de pele, pode ser até 30% mais agressivo nos homens do que nas mulheres, segundo concluíram pesquisadores do centro médico universitário Erasmus de Rotterdam, na Holanda. O estudo, que foi publicado na edição desta semana do periódico Journal of Clinical Oncology, observou que as mulheres têm maior taxa de sobrevivência e menor progressão da doença. De acordo com os pesquisadores, outros trabalhos já haviam indicado que as mulheres com melanoma têm certa vantagem sobre os homens, e que isso pode se dever a fatores biológicos e comportamentais. Os autores do estudo se basearam nos resultados de testes clínicos feitos no Grupo de Melanoma da Organização Europeia para Pesquisa e Tratamento de Câncer (EORTC, na sigla em inglês).
Aquecimento global afetará principais capitais do País - Um estudo que combinou modelagem climática com indicadores sociais das cidades brasileiras apontou onde estão as populações mais vulneráveis às mudanças climáticas no País. Em um cenário de aquecimento global, moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e de vários municípios nordestinos serão os que estarão mais sujeitos a riscos. O trabalho, realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), considerou que as projeções que mostram para as próximas décadas aumento de temperatura e mudanças no regime de chuvas não contam sozinhas quais podem ser os impactos reais aos homens. O ecólogo David Lapola, da Unesp em Rio Claro, responsável por cruzar os dados, explica: "O Nordeste tem IDH (índice que combina educação, saúde e renda) baixíssimo, talvez alguns dos menores do País, e a densidade populacional é relativamente alta. São indicativos de que essas pessoas terão maior dificuldade para responder a um cenário de mudança climática, mesmo se ela não for a mais severa do País, como aponta o primeiro mapa".  Já em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, o problema é a grande densidade populacional e o agravamento, com as mudanças climáticas, de situações já comuns hoje quando acontecem eventos extremos, como enchentes e deslizamentos de terra, e que os governos ainda não conseguem resolver. O contrário vale para o centro e o Norte do País. Apesar de lá o indicador climático apontar uma situação de mudanças climáticas mais severas, na comparação com os demais Estados, os vazios demográficos tendem a possibilitar que a população seja menos vulnerável.
Polêmica: Evangélicos agem contra Judiciário - Ainda sob a ressaca da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o aborto de anencéfalos, a bancada evangélica na Câmara dos Deputados se articula para aumentar o alcance de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Judiciário "que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa". Os evangélicos veem na PEC a oportunidade de dar ao Legislativo a capacidade de anular decisões do Judiciário que, em sua interpretação, tenham invadido a prerrogativa de legislar. Além da autorização do aborto de fetos com malformação, por trás desse interesse estão na mira da bancada posicionamentos como o que reconheceu as uniões estáveis para casais do mesmo sexo. O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri, vê na iniciativa do Congresso um "movimento revanchista. É o Legislativo se afirmando como fonte normativa do direito brasileiro em razão de decisões do Judiciário que se anteciparam ao Congresso", avalia Pensieri. "A democracia se constrói dessa forma. É natural que o Poder que se sente inferiorizado tenha uma reação", diz.
Frente Parlamentar tratará do combate à tuberculose - Será lançada nesta terça-feira (8) a Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose. A cada ano, 70 mil pessoas contraem tuberculose no País, o que provoca 4.300 mortes anualmente, ou seja, 12 por dia. Além disso, estima-se que 45 milhões de pessoas carreguem o bacilo de Koch, a bactéria que provoca a maioria dos casos de tuberculose. A doença ataca principalmente os pulmões, mas pode ocorrer em outras partes do corpo, como ossos, rins e meninges – as membranas que envolvem o cérebro. Os principais sintomas são tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, acompanhada ou não por febre no fim do dia.
CAS vota projeto que disciplina o abandono de emprego - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (9), em decisão terminativa, projeto de lei que autoriza a demissão por justa causa de empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, com carteira assinada, que faltar ao serviço por 20 dias consecutivos. A proposta (PLS 637/2011), de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), altera o Decreto-Lei 5.452/43 (CLT), para disciplinar o chamado “abandono de emprego”. Atualmente, lembra Valdir Raupp em sua justificativa, a legislação trabalhista não dispõe a respeito do prazo de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego, cabendo tal tarefa à jurisprudência trabalhista. O objetivo da medida, explica o senador, é possibilitar ao empregado a apresentação de "justo motivo que tenha inviabilizado o seu comparecimento ao local de trabalho", afastando-se, com isso, a aplicação da medida extrema de rompimento do vínculo contratual.
Unesp cria 1º mestrado em educação sexual do Brasil - Como abordar temas como homofobia, violência sexual infantil e Doenças Sexualmente Transmissíveis em sala de aula? Para preparar profissionais da educação e da saúde a trabalharem com essas e outras questões correlatas, a Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista( Unesp),câmpus de Araraquara, criou o primeiro mestrado em Educação Sexual do País. "Apesar das tentativas do governo de levar a discussão sobre homofobia e da discriminação de gênero para as escolas, a Sexualidade ainda é um assunto envolto em tabu e a sociedade rejeita a discussão", diz o coordenador do programa, Paulo Rennes Marçal Ribeiro. "Nós acreditamos que, com a oferta de profissionais especializados, a população se torne mais receptiva à conscientização de crianças e adolescentes", afirma Ribeiro. O programa de mestrado profissional da universidade paulista vai ofertar 20 vagas a partir do ano que vem em duas linhas de pesquisa - Sexualidade e Educação Sexual: Interfaces com a História, a Cultura e a Sociedade; e Desenvolvimento, Sexualidade e Diversidade na Formação de Professores.
Mãe Dilma (Ilimar Franco) - A presidente Dilma vai anunciar em rede nacional de tevê, no domingo, Dia das Mães, um pacote de medidas sociais voltadas à primeira infância. O programa envolve ações dos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. Os beneficiários do Bolsa Família, com filhos de 0 a 5 anos, vão receber uma renda adicional. O valor será fechado durante esta semana pela Fazenda.
Um pacote para a primeira infância - O governo Dilma, no âmbito do Ministério da Saúde, vai ampliar o atendimento em UTIS neonatais. No âmbito da pasta da Educação, serão ampliados os recursos para creches com o objetivo de atender crianças de 0 a 5 anos, na fase da pré-escola. Sobre a complementação do Bolsa Família, pelo Desenvolvimento Social, o governo ainda não decidiu se valerá para as 13,3 milhões de famílias inscritas (desde que tenham filhos de até 5 anos) no programa ou se atenderá só aos que vivem abaixo da linha de pobreza, com renda de até R$ 70,00. Estes, são 4 milhões de famílias que são do "Brasil Sem Miséria".
Empresários terão megaestrutura para Rio+20 - O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, apresentou às ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e ao ministro Antônio Patriota (Itamaraty) projeto que prevê uma megaestrutura para encontro de empresários que acontecerá em junho, na Rio+20. O projeto, feito pela artista Bia Lessa, visa montar um centro de debates, que pode chegar a vinte metros de altura, no Forte de Copacabana.

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 a adolescência vem espichando a cada geração, nas duas pontas: a puberdade chega mais cedo, e a maturação do papel social dos jovens ocorre cada vez mais tarde. Basta observar como tem avançado a idade média dos jovens ao terminar os estudos, com que conseguem seu primeiro emprego fixo, quando se casam, e com que as mulheres se tornam mães. Todos esses marcos do fim da adolescência foram adiados nas últimas gerações. As repercussões sociais dessa mudança são maiores do que nos damos conta. Os levantes árabes foram impulsionados por essa população adolescente, gente tão jovem quanto os indignados espanhóis, os saqueadores de Londres e os ocupadores de Wall Street. Todos eles buscando seu lugar na sociedade e topando com obstáculos maiores do que seus pais para encontrá-lo. E enquanto não encontram, sua adolescência é interminável.
Técnica em teste usa sangue da mãe para determinar paternidade do feto - Um grupo americano escreve em carta publicada nesta semana no "New England Journal of Medicine" que conseguiu determinar a paternidade do feto com base em um simples exame de sangue feito pela mãe. A técnica foi testada com sucesso em 30 mulheres, com tempo de gestação de oito a 14 semanas. O material genético coletado das grávidas foi comparado ao do pai do bebê e a um de outros 29 homens escolhido às cegas.
No Brasil, o geneticista Ciro Martinhago está desenvolvendo um teste semelhante, que deve ser lançado no mercado até o fim deste ano. O preço deve ficar entre R$ 800 e R$ 1.000. A tarefa, no entanto, não é fácil. O primeiro obstáculo é encontrar o material genético do feto no sangue da mãe e o segundo é encontrar fragmentos em "bom estado".
Melhora da análise genética do feto levanta questões éticas - O avanço desse tipo de técnica traz em si a pergunta: por que fazer teste de paternidade antes de o bebê nascer? Não seria mais fácil esperar? O artigo americano justifica os esforços por causa dos estupros: segundo o texto, 5% das mulheres que sofrem essa violência engravidam e, às vezes, ficam em dúvida sobre abortar ou não porque não sabem ao certo se o pai é o criminoso ou o parceiro. O médico Ciro Martinhago diz, no entanto, que, de acordo com sua experiência clínica, a maior parte das clientes que vão procurar esses testes antes de dar à luz são as que têm dois parceiros e querem saber de quem é o bebê. Hoje, para determinar a paternidade antes do nascimento, é preciso fazer um teste que colhe líquido amniótico. O exame é invasivo: o material é retirado por meio de uma agulha inserida na barriga da gestante. Esse procedimento traz um risco de 0,5% de causar aborto. Seu uso principal não é para teste de paternidade mas para diagnóstico de males como síndrome de Down.
Obstetrícia moderna e parteiras, aliança necessária - Embora reconheça a dor da mulher sempre que dá à luz, ainda continua se surpreendendo pela mudança da expressão do choro para o prazer. "A mulher em trabalho de parto sente dor, mas quando o bebê nasce sorri e chora de alegria", contou à IPS, ao recordar todas as lágrimas que ela mesma derramou na emoção de cada nascimento. "Não se pode negar que as tecnologias e práticas do modelo oficial de saúde trouxeram grandes avanços, mas devemos nos esforçar para associar e conseguir um equilíbrio entre o tradicional e o biomédico se quisermos garantir a saúde da mãe e da criança, não apenas física, mas mental e espiritualmente", disse Paula Viana, coordenadora do Programa de Parteiras do Grupo Curumim, em Pernambuco. Por seu conhecimento e sua experiência, as parteiras deveriam ser integradas e não excluídas do sistema de saúde, afirmou à IPS. Este programa do Grupo Curumim demonstrou, entre outros benefícios, que as parteiras tradicionais contribuem para avaliar mais precocemente problemas da gravidez e que, como líderes naturais, ajudam em casos de mulheres violadas ou em campanhas de vacinação ou prevenção da aids. Seu trabalho ajudou no constatado aumento das consultas pré-natais nos serviços públicos, bem como em práticas saudáveis, como amamentação materna, e em ações terapêuticas leves, como massagens, banhos e contenção afetiva.
Melanoma pode ser até 30% mais grave em homens do que em mulheres - O melanoma, caso mais grave de câncer de pele, pode ser até 30% mais agressivo nos homens do que nas mulheres, segundo concluíram pesquisadores do centro médico universitário Erasmus de Rotterdam, na Holanda. O estudo, que foi publicado na edição desta semana do periódico Journal of Clinical Oncology, observou que as mulheres têm maior taxa de sobrevivência e menor progressão da doença. De acordo com os pesquisadores, outros trabalhos já haviam indicado que as mulheres com melanoma têm certa vantagem sobre os homens, e que isso pode se dever a fatores biológicos e comportamentais. Os autores do estudo se basearam nos resultados de testes clínicos feitos no Grupo de Melanoma da Organização Europeia para Pesquisa e Tratamento de Câncer (EORTC, na sigla em inglês).
Aquecimento global afetará principais capitais do País - Um estudo que combinou modelagem climática com indicadores sociais das cidades brasileiras apontou onde estão as populações mais vulneráveis às mudanças climáticas no País. Em um cenário de aquecimento global, moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e de vários municípios nordestinos serão os que estarão mais sujeitos a riscos. O trabalho, realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), considerou que as projeções que mostram para as próximas décadas aumento de temperatura e mudanças no regime de chuvas não contam sozinhas quais podem ser os impactos reais aos homens. O ecólogo David Lapola, da Unesp em Rio Claro, responsável por cruzar os dados, explica: "O Nordeste tem IDH (índice que combina educação, saúde e renda) baixíssimo, talvez alguns dos menores do País, e a densidade populacional é relativamente alta. São indicativos de que essas pessoas terão maior dificuldade para responder a um cenário de mudança climática, mesmo se ela não for a mais severa do País, como aponta o primeiro mapa".  Já em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, o problema é a grande densidade populacional e o agravamento, com as mudanças climáticas, de situações já comuns hoje quando acontecem eventos extremos, como enchentes e deslizamentos de terra, e que os governos ainda não conseguem resolver. O contrário vale para o centro e o Norte do País. Apesar de lá o indicador climático apontar uma situação de mudanças climáticas mais severas, na comparação com os demais Estados, os vazios demográficos tendem a possibilitar que a população seja menos vulnerável.
Polêmica: Evangélicos agem contra Judiciário - Ainda sob a ressaca da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o aborto de anencéfalos, a bancada evangélica na Câmara dos Deputados se articula para aumentar o alcance de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Judiciário "que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa". Os evangélicos veem na PEC a oportunidade de dar ao Legislativo a capacidade de anular decisões do Judiciário que, em sua interpretação, tenham invadido a prerrogativa de legislar. Além da autorização do aborto de fetos com malformação, por trás desse interesse estão na mira da bancada posicionamentos como o que reconheceu as uniões estáveis para casais do mesmo sexo. O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri, vê na iniciativa do Congresso um "movimento revanchista. É o Legislativo se afirmando como fonte normativa do direito brasileiro em razão de decisões do Judiciário que se anteciparam ao Congresso", avalia Pensieri. "A democracia se constrói dessa forma. É natural que o Poder que se sente inferiorizado tenha uma reação", diz.
Frente Parlamentar tratará do combate à tuberculose - Será lançada nesta terça-feira (8) a Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose. A cada ano, 70 mil pessoas contraem tuberculose no País, o que provoca 4.300 mortes anualmente, ou seja, 12 por dia. Além disso, estima-se que 45 milhões de pessoas carreguem o bacilo de Koch, a bactéria que provoca a maioria dos casos de tuberculose. A doença ataca principalmente os pulmões, mas pode ocorrer em outras partes do corpo, como ossos, rins e meninges – as membranas que envolvem o cérebro. Os principais sintomas são tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, acompanhada ou não por febre no fim do dia.
CAS vota projeto que disciplina o abandono de emprego - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (9), em decisão terminativa, projeto de lei que autoriza a demissão por justa causa de empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, com carteira assinada, que faltar ao serviço por 20 dias consecutivos. A proposta (PLS 637/2011), de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), altera o Decreto-Lei 5.452/43 (CLT), para disciplinar o chamado “abandono de emprego”. Atualmente, lembra Valdir Raupp em sua justificativa, a legislação trabalhista não dispõe a respeito do prazo de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego, cabendo tal tarefa à jurisprudência trabalhista. O objetivo da medida, explica o senador, é possibilitar ao empregado a apresentação de "justo motivo que tenha inviabilizado o seu comparecimento ao local de trabalho", afastando-se, com isso, a aplicação da medida extrema de rompimento do vínculo contratual.
Unesp cria 1º mestrado em educação sexual do Brasil - Como abordar temas como homofobia, violência sexual infantil e Doenças Sexualmente Transmissíveis em sala de aula? Para preparar profissionais da educação e da saúde a trabalharem com essas e outras questões correlatas, a Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista( Unesp),câmpus de Araraquara, criou o primeiro mestrado em Educação Sexual do País. "Apesar das tentativas do governo de levar a discussão sobre homofobia e da discriminação de gênero para as escolas, a Sexualidade ainda é um assunto envolto em tabu e a sociedade rejeita a discussão", diz o coordenador do programa, Paulo Rennes Marçal Ribeiro. "Nós acreditamos que, com a oferta de profissionais especializados, a população se torne mais receptiva à conscientização de crianças e adolescentes", afirma Ribeiro. O programa de mestrado profissional da universidade paulista vai ofertar 20 vagas a partir do ano que vem em duas linhas de pesquisa - Sexualidade e Educação Sexual: Interfaces com a História, a Cultura e a Sociedade; e Desenvolvimento, Sexualidade e Diversidade na Formação de Professores.
Mãe Dilma (Ilimar Franco) - A presidente Dilma vai anunciar em rede nacional de tevê, no domingo, Dia das Mães, um pacote de medidas sociais voltadas à primeira infância. O programa envolve ações dos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. Os beneficiários do Bolsa Família, com filhos de 0 a 5 anos, vão receber uma renda adicional. O valor será fechado durante esta semana pela Fazenda.
Um pacote para a primeira infância - O governo Dilma, no âmbito do Ministério da Saúde, vai ampliar o atendimento em UTIS neonatais. No âmbito da pasta da Educação, serão ampliados os recursos para creches com o objetivo de atender crianças de 0 a 5 anos, na fase da pré-escola. Sobre a complementação do Bolsa Família, pelo Desenvolvimento Social, o governo ainda não decidiu se valerá para as 13,3 milhões de famílias inscritas (desde que tenham filhos de até 5 anos) no programa ou se atenderá só aos que vivem abaixo da linha de pobreza, com renda de até R$ 70,00. Estes, são 4 milhões de famílias que são do "Brasil Sem Miséria".
Empresários terão megaestrutura para Rio+20 - O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, apresentou às ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e ao ministro Antônio Patriota (Itamaraty) projeto que prevê uma megaestrutura para encontro de empresários que acontecerá em junho, na Rio+20. O projeto, feito pela artista Bia Lessa, visa montar um centro de debates, que pode chegar a vinte metros de altura, no Forte de Copacabana.

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Adolescência interminável - O mundo nunca foi tão adolescente. A cada quatro terráqueos, um tem entre 10 e 24 anos. São 1,8 bilhão de pessoas nessa idade especial. Mas desde quando um marmanjo de 24 anos é adolescente? Num passado recente não era, mas passou a ser – ou melhor, não deixou de ser. E isso pode virar um problema. Segundo a revista científica The Lancet, a adolescência vem espichando a cada geração, nas duas pontas: a puberdade chega mais cedo, e a maturação do papel social dos jovens ocorre cada vez mais tarde. Basta observar como tem avançado a idade média dos jovens ao terminar os estudos, com que conseguem seu primeiro emprego fixo, quando se casam, e com que as mulheres se tornam mães. Todos esses marcos do fim da adolescência foram adiados nas últimas gerações. As repercussões sociais dessa mudança são maiores do que nos damos conta. Os levantes árabes foram impulsionados por essa população adolescente, gente tão jovem quanto os indignados espanhóis, os saqueadores de Londres e os ocupadores de Wall Street. Todos eles buscando seu lugar na sociedade e topando com obstáculos maiores do que seus pais para encontrá-lo. E enquanto não encontram, sua adolescência é interminável.
Técnica em teste usa sangue da mãe para determinar paternidade do feto - Um grupo americano escreve em carta publicada nesta semana no "New England Journal of Medicine" que conseguiu determinar a paternidade do feto com base em um simples exame de sangue feito pela mãe. A técnica foi testada com sucesso em 30 mulheres, com tempo de gestação de oito a 14 semanas. O material genético coletado das grávidas foi comparado ao do pai do bebê e a um de outros 29 homens escolhido às cegas.
No Brasil, o geneticista Ciro Martinhago está desenvolvendo um teste semelhante, que deve ser lançado no mercado até o fim deste ano. O preço deve ficar entre R$ 800 e R$ 1.000. A tarefa, no entanto, não é fácil. O primeiro obstáculo é encontrar o material genético do feto no sangue da mãe e o segundo é encontrar fragmentos em "bom estado".
Melhora da análise genética do feto levanta questões éticas - O avanço desse tipo de técnica traz em si a pergunta: por que fazer teste de paternidade antes de o bebê nascer? Não seria mais fácil esperar? O artigo americano justifica os esforços por causa dos estupros: segundo o texto, 5% das mulheres que sofrem essa violência engravidam e, às vezes, ficam em dúvida sobre abortar ou não porque não sabem ao certo se o pai é o criminoso ou o parceiro. O médico Ciro Martinhago diz, no entanto, que, de acordo com sua experiência clínica, a maior parte das clientes que vão procurar esses testes antes de dar à luz são as que têm dois parceiros e querem saber de quem é o bebê. Hoje, para determinar a paternidade antes do nascimento, é preciso fazer um teste que colhe líquido amniótico. O exame é invasivo: o material é retirado por meio de uma agulha inserida na barriga da gestante. Esse procedimento traz um risco de 0,5% de causar aborto. Seu uso principal não é para teste de paternidade mas para diagnóstico de males como síndrome de Down.
Obstetrícia moderna e parteiras, aliança necessária - Embora reconheça a dor da mulher sempre que dá à luz, ainda continua se surpreendendo pela mudança da expressão do choro para o prazer. "A mulher em trabalho de parto sente dor, mas quando o bebê nasce sorri e chora de alegria", contou à IPS, ao recordar todas as lágrimas que ela mesma derramou na emoção de cada nascimento. "Não se pode negar que as tecnologias e práticas do modelo oficial de saúde trouxeram grandes avanços, mas devemos nos esforçar para associar e conseguir um equilíbrio entre o tradicional e o biomédico se quisermos garantir a saúde da mãe e da criança, não apenas física, mas mental e espiritualmente", disse Paula Viana, coordenadora do Programa de Parteiras do Grupo Curumim, em Pernambuco. Por seu conhecimento e sua experiência, as parteiras deveriam ser integradas e não excluídas do sistema de saúde, afirmou à IPS. Este programa do Grupo Curumim demonstrou, entre outros benefícios, que as parteiras tradicionais contribuem para avaliar mais precocemente problemas da gravidez e que, como líderes naturais, ajudam em casos de mulheres violadas ou em campanhas de vacinação ou prevenção da aids. Seu trabalho ajudou no constatado aumento das consultas pré-natais nos serviços públicos, bem como em práticas saudáveis, como amamentação materna, e em ações terapêuticas leves, como massagens, banhos e contenção afetiva.
Melanoma pode ser até 30% mais grave em homens do que em mulheres - O melanoma, caso mais grave de câncer de pele, pode ser até 30% mais agressivo nos homens do que nas mulheres, segundo concluíram pesquisadores do centro médico universitário Erasmus de Rotterdam, na Holanda. O estudo, que foi publicado na edição desta semana do periódico Journal of Clinical Oncology, observou que as mulheres têm maior taxa de sobrevivência e menor progressão da doença. De acordo com os pesquisadores, outros trabalhos já haviam indicado que as mulheres com melanoma têm certa vantagem sobre os homens, e que isso pode se dever a fatores biológicos e comportamentais. Os autores do estudo se basearam nos resultados de testes clínicos feitos no Grupo de Melanoma da Organização Europeia para Pesquisa e Tratamento de Câncer (EORTC, na sigla em inglês).
Aquecimento global afetará principais capitais do País - Um estudo que combinou modelagem climática com indicadores sociais das cidades brasileiras apontou onde estão as populações mais vulneráveis às mudanças climáticas no País. Em um cenário de aquecimento global, moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e de vários municípios nordestinos serão os que estarão mais sujeitos a riscos. O trabalho, realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), considerou que as projeções que mostram para as próximas décadas aumento de temperatura e mudanças no regime de chuvas não contam sozinhas quais podem ser os impactos reais aos homens. O ecólogo David Lapola, da Unesp em Rio Claro, responsável por cruzar os dados, explica: "O Nordeste tem IDH (índice que combina educação, saúde e renda) baixíssimo, talvez alguns dos menores do País, e a densidade populacional é relativamente alta. São indicativos de que essas pessoas terão maior dificuldade para responder a um cenário de mudança climática, mesmo se ela não for a mais severa do País, como aponta o primeiro mapa".  Já em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, o problema é a grande densidade populacional e o agravamento, com as mudanças climáticas, de situações já comuns hoje quando acontecem eventos extremos, como enchentes e deslizamentos de terra, e que os governos ainda não conseguem resolver. O contrário vale para o centro e o Norte do País. Apesar de lá o indicador climático apontar uma situação de mudanças climáticas mais severas, na comparação com os demais Estados, os vazios demográficos tendem a possibilitar que a população seja menos vulnerável.
Polêmica: Evangélicos agem contra Judiciário - Ainda sob a ressaca da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o aborto de anencéfalos, a bancada evangélica na Câmara dos Deputados se articula para aumentar o alcance de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Judiciário "que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa". Os evangélicos veem na PEC a oportunidade de dar ao Legislativo a capacidade de anular decisões do Judiciário que, em sua interpretação, tenham invadido a prerrogativa de legislar. Além da autorização do aborto de fetos com malformação, por trás desse interesse estão na mira da bancada posicionamentos como o que reconheceu as uniões estáveis para casais do mesmo sexo. O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri, vê na iniciativa do Congresso um "movimento revanchista. É o Legislativo se afirmando como fonte normativa do direito brasileiro em razão de decisões do Judiciário que se anteciparam ao Congresso", avalia Pensieri. "A democracia se constrói dessa forma. É natural que o Poder que se sente inferiorizado tenha uma reação", diz.
Frente Parlamentar tratará do combate à tuberculose - Será lançada nesta terça-feira (8) a Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose. A cada ano, 70 mil pessoas contraem tuberculose no País, o que provoca 4.300 mortes anualmente, ou seja, 12 por dia. Além disso, estima-se que 45 milhões de pessoas carreguem o bacilo de Koch, a bactéria que provoca a maioria dos casos de tuberculose. A doença ataca principalmente os pulmões, mas pode ocorrer em outras partes do corpo, como ossos, rins e meninges – as membranas que envolvem o cérebro. Os principais sintomas são tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, acompanhada ou não por febre no fim do dia.
CAS vota projeto que disciplina o abandono de emprego - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (9), em decisão terminativa, projeto de lei que autoriza a demissão por justa causa de empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, com carteira assinada, que faltar ao serviço por 20 dias consecutivos. A proposta (PLS 637/2011), de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), altera o Decreto-Lei 5.452/43 (CLT), para disciplinar o chamado “abandono de emprego”. Atualmente, lembra Valdir Raupp em sua justificativa, a legislação trabalhista não dispõe a respeito do prazo de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego, cabendo tal tarefa à jurisprudência trabalhista. O objetivo da medida, explica o senador, é possibilitar ao empregado a apresentação de "justo motivo que tenha inviabilizado o seu comparecimento ao local de trabalho", afastando-se, com isso, a aplicação da medida extrema de rompimento do vínculo contratual.
Unesp cria 1º mestrado em educação sexual do Brasil - Como abordar temas como homofobia, violência sexual infantil e Doenças Sexualmente Transmissíveis em sala de aula? Para preparar profissionais da educação e da saúde a trabalharem com essas e outras questões correlatas, a Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista( Unesp),câmpus de Araraquara, criou o primeiro mestrado em Educação Sexual do País. "Apesar das tentativas do governo de levar a discussão sobre homofobia e da discriminação de gênero para as escolas, a Sexualidade ainda é um assunto envolto em tabu e a sociedade rejeita a discussão", diz o coordenador do programa, Paulo Rennes Marçal Ribeiro. "Nós acreditamos que, com a oferta de profissionais especializados, a população se torne mais receptiva à conscientização de crianças e adolescentes", afirma Ribeiro. O programa de mestrado profissional da universidade paulista vai ofertar 20 vagas a partir do ano que vem em duas linhas de pesquisa - Sexualidade e Educação Sexual: Interfaces com a História, a Cultura e a Sociedade; e Desenvolvimento, Sexualidade e Diversidade na Formação de Professores.
Mãe Dilma (Ilimar Franco) - A presidente Dilma vai anunciar em rede nacional de tevê, no domingo, Dia das Mães, um pacote de medidas sociais voltadas à primeira infância. O programa envolve ações dos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social. Os beneficiários do Bolsa Família, com filhos de 0 a 5 anos, vão receber uma renda adicional. O valor será fechado durante esta semana pela Fazenda.
Um pacote para a primeira infância - O governo Dilma, no âmbito do Ministério da Saúde, vai ampliar o atendimento em UTIS neonatais. No âmbito da pasta da Educação, serão ampliados os recursos para creches com o objetivo de atender crianças de 0 a 5 anos, na fase da pré-escola. Sobre a complementação do Bolsa Família, pelo Desenvolvimento Social, o governo ainda não decidiu se valerá para as 13,3 milhões de famílias inscritas (desde que tenham filhos de até 5 anos) no programa ou se atenderá só aos que vivem abaixo da linha de pobreza, com renda de até R$ 70,00. Estes, são 4 milhões de famílias que são do "Brasil Sem Miséria".
Empresários terão megaestrutura para Rio+20 - O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, apresentou às ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e ao ministro Antônio Patriota (Itamaraty) projeto que prevê uma megaestrutura para encontro de empresários que acontecerá em junho, na Rio+20. O projeto, feito pela artista Bia Lessa, visa montar um centro de debates, que pode chegar a vinte metros de altura, no Forte de Copacabana.

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sexta-feira, 4 de maio de 2012

SDH Notícias_04/05 #direitosHumanos #news


Confira aqui o discurso da ministra Maria do Rosário realizado durante a 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, em 27-02-2012
 CERTIDÃO DE NASCIMENTO UM DIREITO HUMANO, DEVER DE TODO O BRASIL
A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Só com ela é possível obter outros documentos fundamentais, se cadastrar em programas sociais e fazer matrícula escolar. Sem a certidão de nascimento, o cidadão não existe para o Estado.

02/MAI/2012 - Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo já ultrapassa 53 mil assinaturas

sexta-feira, 30 de março de 2012

NOTA PÚBLICA do Conanda de repúdio_STJ

30/MAR/2012 - NOTA PÚBLICA do Conanda de repúdio à decisão do STJ que inocentou acusado de estupro

Data: 30/03/2012
NOTA PÚBLICA
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vem por meio desta tornar público seu repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  que inocentou um homem acusado de estuprar três adolescentes sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstância.
Jamais devemos esquecer a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento definido no Art 5° do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e que elas devem ser protegidas de toda forma de negligência, maus tratos, violência e opressão. Além disso, a proteção deve ser exercida pela família, sociedade e Estado, de forma prioritária, como preconiza o artigo 227 da Constituição Federal.
O Conanda considera temerária uma decisão judicial que destoa das legislações pertinentes à proteção de crianças e adolescentes.
Essa decisão do STJ abre, portanto, um precedente que coloca em risco o direito ao desenvolvimento saudável e protegido das nossas crianças e adolescentes ao relativizar o dever dos adultos para com a proteção da infância e adolescência.
O Conanda apóia totalmente a decisão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR) de acionar a Advocagia-Geral da União (AGU), para que sejam tomadas as providências legais cabíveis e conclama a Justiça a rever esta decisão. 

NOTA PÚBLICA do Conanda de repúdio_STJ #inocentou #estupro

30/MAR/2012 - NOTA PÚBLICA do Conanda de repúdio à decisão do STJ que inocentou acusado de estupro

Data: 30/03/2012
NOTA PÚBLICA
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vem por meio desta tornar público seu repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  que inocentou um homem acusado de estuprar três adolescentes sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstância.
Jamais devemos esquecer a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento definido no Art 5° do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e que elas devem ser protegidas de toda forma de negligência, maus tratos, violência e opressão. Além disso, a proteção deve ser exercida pela família, sociedade e Estado, de forma prioritária, como preconiza o artigo 227 da Constituição Federal.
O Conanda considera temerária uma decisão judicial que destoa das legislações pertinentes à proteção de crianças e adolescentes.
Essa decisão do STJ abre, portanto, um precedente que coloca em risco o direito ao desenvolvimento saudável e protegido das nossas crianças e adolescentes ao relativizar o dever dos adultos para com a proteção da infância e adolescência.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Pastora evangélica suspeita de escravizar uma criança

Pastora evangélica suspeita de escravizar uma criança indígena em Goiânia

Aos poucos o projeto de sociedade Teocrática dos Líderes evangélicos vai aparecendo: Acabar com os direitos LGBT, com os direitos das Mulheres e das Crianças:

 Ministério Público Federal em Goiás(MPF/GO) denunciou na segunda-feria (11) uma pastora evangélica suspeita de escravizar uma criança indígena em Goiânia. Segundo o procurador da República Daniel de Resende Salgado, a mulher submeteu uma menina de 11 anos à condição análoga à escravidão por um ano e seis meses.

De acordo com a denúncia, de maio de 2009 a novembro de 2010, a criança da etnia Xavante foi obrigada a realizar trabalhos domésticos na casa da pastora. Salgado diz que ela era submetia a longas horas diárias de serviços como limpar banheiros, o chão, lavar e passar roupas, lavar louças e cozinhar, utilizando instrumentos perigosos para sua idade, como ferro de passar roupa e materiais cortantes na cozinha.
Consta no processo que a menina sofria ameaças de castigos corporais, não recebia remuneração pelos serviços prestados e era obrigada a entregar panfletos da igreja, à noite, nas ruas e praças da cidade, inclusive em períodos em que esteve doente.
Professoras da escola estadual onde a criança estudava perceberam o comportamento acanhado da garota, alguns hematomas e que ela quase nunca conseguia fazer as atividades e tarefas em casa
"Os professores começaram um trabalho de assistência social e tomaram conhecimento da violência e exposição ao trabalho doméstico", 
diz o procurador Daniel Salgado. Segundo o procurador, o caso foi registrado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), mas a Polícia Civil percebeu que se tratava de um crime federal e encaminhou o inquérito ao MPF.
Na fase inicial do processo e, segundo o procurador, a suspeita prestou depoimento e negou as acusações. Procurada pelo G1, a mulher, líder espiritual de uma igreja no Setor Coimbra, não atendeu as ligações.

Caso a Justiça aceite a denúncia, a pastora responderá pelo crime de reduzir alguém à condição análoga a de escravo, previsto no artigo 149, do Código Penal. Se for condenada, ela pode pegar uma pena de até 16 anos de reclusão.
Falso apoio
A criança da aldeia indígena de São Marcos, em Barra do Garças (MT), veio para Goiânia com o pai e uma irmã em busca de tratamento médico. A família se hospedou na Casa de Saúde do Índio, mas o pai teria sido orientado a não deixá-la sozinha no local, devido ao risco de abuso sexual.

O pai saiu em busca de apoio religioso e material. Por indicação da igreja, ele levou a menina até a pastora . A suspeita teria se oferecido para cuidar da criança, sob pretexto de lher dar educação.
No fim do ano passado, a criança retornou com os pais para o Mato Grosso. Após o caso passar à esfera federal, ele foi ouvida novamente, na presença de membros do conselho tutelar e Fundação Nacional do Índio (Funai) e confirmou a denúncia.

"Isso serve de alerta para que pais, mesmo em condições de pobreza, não entreguem os filhos para outra pessoa criar. Isso pode fazer com que, em vez de educada, a criança venha a ser submetida a trabalhos forçados e maus-tratos", diz o procurador.

De onde ,por obrigação esperamos que venha ações que valorize  o conceito de temos de prestar o bem,deparamos com uma noticias dessas,religiosas(???) praticando maldades com crianças,não esquecendo das constantes noticias de pseudos padres pedofilos,e o rosario de casos não para por ai ,afora os casos que não vem a tona,quando alguem fala que o mundo vai acabar;nós estranhamos,mas o mundo moral acaba tôdos os dias quando lemos noticias desta categoria,pare o mundo que eu quero dsescer. francisco

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Elza Berquó: O abandono de crianças no Brasil chama-se desespero

Elza Berquó: O abandono de crianças no Brasil chama-se desespero




Enjeitados em série
Demógrafa tem muitos sobrenomes para os repetidos casos de recém-nascidos abandonados pela mãe, mas o nome básico é o mesmo: desespero
por Mônica Manir, em O Estado de S.Paulo, via site Lima Neto
Foi mais uma semana de crianças abandonadas, inclusive por grande parte da mídia. Na quarta-feira, um catador de lixo encontrou um bebê morto perto de um hipermercado em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ele procurava latinhas de alumínio quando se deparou com um embrulho de pano inerte entre uma dezena de sacolas não recicláveis. Já na quinta-feira, um homem que cochilava numa igreja evangélica de Manaus foi acordado por outro que ouvira um choro de criança vindo do palco. Os dois acharam uma menina com menos de 12 horas de vida e mais de 3 quilos de peso, também envolta em manta de algodão, que, uma vez na Maternidade Ana Braga, referência em gestações de alto risco, foi batizada de Felícia. Felícia Ana Braga.
Para a demógrafa Elza Berquó, o abandono de crianças no Brasil tem um nome: desespero. Seguido de uma extensa gama de sobrenomes, entre eles falta de escolaridade, falta de informação, falta de acesso aos métodos contraceptivos, falta de apoio e falta de humanidade, sobre as quais discorre no ponto a ponto a seguir. Mas Elza não elenca aqui a falta de planejamento familiar. Como gosta de dizer, não esposa essa expressão: “O planejamento familiar sempre esteve ligado à redução da natalidade, mas eu sou pelo livre arbítrio e pelo direito reprodutivo das pessoas”.
Elza tem um currículo que, por direito, exigiria mais uma página de conversa. Basicamente é professora aposentada da Faculdade de Saúde Pública da USP, fundadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo), na Unicamp, membro do conselho técnico do IBGE e do Conselho Consultivo do Censo Demográfico 2010 e uma das fundadoras do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), criado em 1969. Foi no andar de cima do casarão da Rua Morgado de Mateus, sede do Cebrap, que esta também membro da Academia Brasileira de Ciências explicou por que não foi mãe depois de dois casamentos. “Planejei não ter filhos e estou bem assim, porque na verdade tenho filhos intelectuais espalhados pelo mundo.”
Uma constelação de fatores
Não tenho informação sobre a idade dessas mães que abandonaram os filhos nem sobre o número de crianças que já possuem. Certamente são pessoas mais desfavorecidas socialmente, mas não é só a questão financeira. É uma constelação de fatores. Às vezes o marido não queria que essa mulher engravidasse mais, e ela provavelmente não sabia da pílula do dia seguinte ? ou não conseguiu chegar até ela. Considero este um momento de total desespero, de não saber o que fazer. É com grande sofrimento que as mulheres praticam esse abandono. Claro que, na hora, a gente se liga àquela criança. Mas onde essa mãe vai deixar o filho? No Conselho Tutelar? Não é assim. Esbravejam: é uma mulher desalmada. Isso é uma forma muito pouco humana de olhar para a situação dela.
No balcão da farmácia
Há uma parcela da população que tem conhecimento, acesso e decisão sobre métodos contraceptivos. Há uma parcela que tem conhecimento e não tem acesso. E há uma que não tem nem conhecimento nem acesso e, portanto, decidir é muito difícil. Em 2006, cerca de 20% da população não usava nenhum método anticoncepcional. Talvez não usasse porque já estava esterilizada ou sexualmente inativa. Mas aí dentro existe uma fração que não usa porque não tem acesso à pílula e à camisinha. Elas não estão disponíveis em todo o territorial nacional no serviço de saúde. É preciso comprá-las na farmácia, e muitas pessoas não têm poder aquisitivo para isso. Algumas mulheres acabam engravidando, sem querer ter engravidado naquele momento. Aí, o que se vai fazer?
Ótimo populacional?
Planejamento familiar tem o ranço de estar historicamente ligado à redução da natalidade. É assim que ele surge e é assim que ele se coloca. Mas não existe o ótimo populacional. É como se você estivesse me perguntando: a população brasileira deveria diminuir ou deveria aumentar? Mas vamos falar em ótimo populacional baseados em quê? Nos recursos naturais, nas políticas sociais, no bem-estar, na questão ambiental? Diminuir ou aumentar significa que você é pró ou contra os natalistas. Não sou nem uma coisa nem outra. Eu sou pelo livre arbítrio e pelo direito reprodutivo das pessoas. Trabalho no direito individual que, uma vez respeitado, vira um direito quase coletivo. Cada pessoa, tendo as informações a respeito da reprodução e acesso a serviços de esclarecimento e anticoncepção, tem o direito de optar por ter filhos ou não. Caso queira, decide quantos e quando quer.
Fresta de oportunidade
A população economicamente ativa está, em geral, entre 15 e 64 anos. Teoricamente é a que tem que trabalhar para dar conta das crianças e dos idosos. Essa relação criança-idoso e a população economicamente ativa chama-se razão de dependência. Na medida em que a fecundidade cai, diminui a proporção de crianças. Por outro lado, a longevidade, que é a expectativa de vida, aumenta. Nos países europeus, essa razão de dependência não é favorável. As curvas já se cruzaram, ou seja, a população idosa já ultrapassou a de crianças. Eles têm uma razão de dependência elevada, a janela de oportunidade está se fechando, digamos assim. No Brasil, a razão de dependência ainda não é elevada. Temos um bônus demográfico.
Ambiente fértil
De 1996 a 2006, a fecundidade passou de 2,5 para 1,8. Caiu em todas as idades. A maior fecundidade continuou entre os 20 e 25 anos. Mas é interessante notar que 44% das jovens até 20 anos não tinham iniciado sua vida sexual. Isso está ligado à escolaridade, não só dessas jovens como das mães delas. Não é só orientação e exemplo, é o ambiente todo. Elas têm outras formas de gastar o tempo, outras formas de lazer, preferem deixar para depois. Já para aquelas que engravidaram antes dos 20, muitas de classes desfavorecidas, algumas disseram que isso atrapalhou seus planos, tiveram que sair da escola. Mas, para algumas, o impacto foi positivo porque sentiram que têm uma família. Não é tudo negativo como a gente pensa.
Ao largo da religião
A filiação religiosa não chega a ser um fator determinante do comportamento reprodutivo, como o são a escolaridade e a renda. Há uma porcentagem alta de brasileiros que se declaram católicos nas pesquisas, por exemplo. Fosse isso determinante, como explicar a redução da fecundidade de 6,3 para 1,8 de 1960 para cá? Essa queda não é por abstinência. Claro que não! É óbvio que a Igreja sabe que as pessoas estão evitando ter filhos e optando por reduzir o tamanho da família. O Vaticano é contra o uso da camisinha até hoje. Mas cresce o uso do preservativo, e quem mais usa é o jovem. A questão da fecundidade no Brasil passa ao largo da filiação religiosa.
A laqueadura e o aval do parceiro
A Igreja Católica no Brasil nunca se pronunciou a respeito da esterilização feminina nem masculina. Nunca. Na minha opinião, fecharam os olhos para centrar em outras questões, como o aborto. Acho que a laqueadura é um direito, desde que não esteja vinculada à cirurgia da cesárea. Porque você sabe que, no Brasil, o número alto de cesáreas tem muita relação com a laqueadura, o que é proibido. De qualquer forma, na pesquisa de 2006, dá para ver como o índice de laqueaduras caiu. Agora, é verdade, para fazer a vasectomia ou a laqueadura é necessário o consentimento do parceiro ou da parceira. A legislação fala isso. É algo que fere o direito individual, tanto assim que muitas mulheres solteiras diziam não fazer a laqueadura porque, na hora de preencher aqueles requisitos, a coisa complicava. Isso tem a ver com o planejamento familiar, que pressupõe que você precise de uma família. Mas você pode ser apenas você e optar por uma esterilização porque não quer ficar tomando pílula o tempo todo. O problema é que, uma vez esterilizadas, muitas mulheres não se preocupam com a prevenção e ficam expostas ao HIV. Então não tem saída: exercer a sexualidade dá muito prazer, mas também dá muito trabalho.
“O Rei do Gado”
Na época da novela O Rei do Gado, queríamos saber o seguinte da Globo: ao insistir novamente em pequenos núcleos familiares, tinha ela a intenção de estimular a redução da fecundidade? Os diretores disseram que não. Explicaram que, se criassem famílias com muitos membros, era capaz de esquecerem um personagem dentro do banheiro e não acharem mais. A TV não teve intenção, mas acabou influenciando nesse sentido. E continua assim, agora por meio do consumo. É para comprar isso, para comprar aquilo… A pessoa também quer consumir como todo mundo, ter computador, ter celular, ir à academia. Com isso ela conversa com as pessoas, se informa, quer fazer outras coisas para sua família e para si mesma, quer ter menos filhos para criá-los melhor. É um conceito que vai se propagando, isso vai indo.
Previdência como redutor
Antes as famílias tinham muitos filhos porque os pais sabiam que alguns iam morrer e sobrariam outros para cuidar deles na velhice. No momento em que se tem a Previdência Social, isso não é mais necessário. A Previdência, então, foi uma política que teve influência na redução da fecundidade. Falando em velhice, a cultura do primogênito, do filho homem que vai cuidar dos pais, sofreu duro golpe. No Japão, por exemplo, as jovens que iam para a universidade não queriam mais casar com o primogênito. O que o Japão fez? Veio buscar muita mulher no Brasil, filhas de japoneses. É o que chamei de transfusão populacional. A adoção de crianças pelo primeiro mundo também é uma transfusão desse tipo.
Educação & sexualidade
Faço uma diferença entre educação e sexualidade e educação sexual. A educação é um direito humano, assim como o direito sexual. Educação e sexualidade é um conceito mais completo e amplo, tanto que a ONU, quando fala em educação sexual integral, afirma ser ela um direito humano. Mas, a despeito de termos legislação no Brasil que classifica a sexualidade como tema transversal, a grande maioria das escolas públicas não trata dessa questão. Por quê? Um dado é que não temos preparação suficiente nos cursos de pedagogia que formem professores nessa área. Há tantas matérias que você precisa atender… Temos que dar mais informações aos jovens, mas via linguagem deles. Na área da saúde, acho que já evoluímos. A saúde se preparou para receber adolescentes. A educação, não. Mas muito do que vai acontecer lá no serviço de saúde que atende adolescentes é consequência de uma falta de educação e sexualidade. Na verdade, a educação e a saúde conversam muito pouco sobre essa questão. É aí que quero gastar o tempo que me resta. Batalhando por uma educação e sexualidade plural, democrática, científica, sem estereótipos. Claro que falta muita coisa, mas essa lacuna…

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Representante da Unicef elogia avanços com estatuto da criança, mas diz que ainda há desigualdades//Vannuchi: ECA nunca foi cumprido integralmente no

Representante da Unicef elogia avanços com estatuto da criança, mas diz que ainda há desigualdades

Agência Brasil

14/07/2010

Brasília – O Brasil construiu uma boa rede de proteção ao público infantojuvenil em 20 anos de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas as desigualdades persistem. A avaliação foi feita (13) pela coordenadora de Proteção à Infância, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Casimira Benge, no seminário Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios.

“É preciso trabalhar na redução das disparidades que atingem, principalmente, crianças negras e indígenas e garantir que as políticas públicas cheguem a todas as regiões do país, onde estão as pessoas com maior nível de vulnerabilidade”, disse.

Segundo Casimira, nesses anos, houve importantes avanços na implementação de um complexo sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. “O estatuto trouxe dois novos órgãos: o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente [Conanda] e o Conselho Tutelar. E, atualmente, 91% dos municípios brasileiros têm varas e defensorias dos direitos das crianças”, lembrou.

Em duas décadas, foram criados 5.084 Conselhos de Direitos, cobrindo 91,4% dos municípios brasileiros. Já os Conselhos Tutelares estão presentes em 98,3% dos municípios (5.472). No total, 5.039 municípios têm ambos os conselhos.

A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, destacou a importância da participação dos adolescentes na luta pela implementação dos estatuto. “É muito importante que os próprios adolescentes e jovens assumam esta luta e ajudem a divulgá-la, denunciando o trabalho infantil e qualquer forma de exploração da criança e do adolescente”, afirmou.

A adolescente Érica Viana, de 17 anos, está cursando o ensino médio em uma escola pública de Brasília. Há um ano, integra o projeto Adolescentes em Movimento pelos Direitos (Omda), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), onde teve acesso ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Lá, ela contou que é filha adotiva e que tem sete irmãos. Segundo relatou, ela tem dividido com os outros membros da família tudo que tem aprendido sobre seus direitos.

“Eu mostrei para minha mãe o ECA. Ela tem que saber que nós, adolescentes temos nossos direitos e deveres. Mostrei também para minha irmã de 12 anos. Ela gosta muito de brigar. Eu disse pra ela que se ela fizer alguma coisa errada, ela poderá ir para um local onde se detêm adolescentes”, contou.

A estudante disse que já sofreu discriminação por ser negra e “gordinha” e teve vontade de denunciar. “Eu sou uma pessoa que sou meia negra e meio cheinha. Eu já sofri discriminação por isso. Não é porque eu sou gordinha que a pessoa vai me discriminar, não é porque eu sou negra também. A pessoa tem que saber que ela está errada”, afirmou a adolescente.

Vannuchi: ECA nunca foi cumprido integralmente no Brasil

Agência Brasil

14/07/2010

Brasília - No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos de vigência, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi, afirmou que a lei nunca foi integralmente cumprida no país.

Ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro – produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços – Vannuchi lembrou que o país se prepara para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Segundo ele, esses eventos devem funcionar como uma espécie de prazo para que problemas como a exploração sexual de crianças e adolescentes, além do trabalho infantil, sejam combatidos.

“Temos que aproveitar esse momento positivo do Brasil com um sistema que dê inteiramente conta desse desafio”, disse. “O ECA previu essa grande engenharia e, para saber o que se passa com a criança e o adolescente, temos que ter braços em cada município”, completou.

De acordo com o ministro, a exigência de que cada cidade tenha, no mínimo, um conselho tutelar “agiliza e alivia” a sobrecarga de trabalho no Poder Judiciário. Atualmente, 98% dos municípios brasileiros contam com a estrutura que precisa ter, pelo menos, cinco funcionários.

“O ECA é muito forte na ideia da municipalização. A criança tem que ser tratada pela sua cidade: o prefeito, a Câmara de Vereadores, a Igreja, as escolas; com o governo federal apoiando”, afirmou. Para Vannuchi, quatro temas devem ser priorizados para um melhor cumprimento do ECA: saúde, educação, assistência social e justiça.

Cortesia: Clipping Bem Fam(14/07/010)