Segue texto reflexivo motivado pela nota intitulada "Sustentabilidade das ONGs", (anexo ao corpo do e-mail) Na mesma esteira do desmantelamento e privatização dos serviços públicos, a cada dia uma organização não-governamental fecha as suas portas ou reduz drasticamente os seus serviços prestados a uma população, formada em sua maior parte, de excluídos e invisíveis aos olhos do poder público. A própria captação de recursos junto a financiadores internacionais, outrora uma saída, hoje se torna inviável, na medida que o governo propaga ufanisticamente, em escala mundial, a recente "pujança econômica", a "distribuição de renda" e os programas sociais do Brasil, tornando-nos inelegíveis aos fundos internacionais. Ao mesmo tempo que os gastos e endividamento público crescem desenfreadamente e as exigências legais e tributárias se tornam mais rígidas, imputa-se às ONGs, cada vez mais, a expectativa de que essas arquem sozinhas com os altos custos da burocracia legal, encargos administrativos, aluguel, salários, equipamentos etc. e executem, de forma altamente qualificada, suas ações voluntariamente e sem custos . No campo empresarial ou até mesmo no universo dos "famosos e celebridades global", tornou-se hábito também a criação de Fundações, Institutos e "Projetos Sociais", tornando-se naquilo que costumamos chamar de "ONGs de grife", que, além do benefício próprio possibilitado pelos incentivos fiscais, vivem e se promovem a custa do próprio marketing e ainda, em muitos casos, sugam os parcos recursos dos Fundos Sociais. Herbert José de Sousa, conhecido como Betinho, sociólogo e ativista dos direitos humanos no Brasil definia as organizações não-governamentais da seguinte forma: "Uma ONG se define por sua vocação política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objetivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos valores da democracia – liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade. (...) As ONGs são comitês da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham". Estes espaços organizacionais do Terceiro Setor situados entre a esfera pública e a privada, identificados por alguns autores como públicos não estatais, cumprem papel relevante para a sociedade. Na verdade, é preciso constatar que o surgimento dessas organizações, sem fins lucrativos, que têm como objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse público, se deu pelo motivo da não eficiência, por parte do poder público, para o atender às necessidades da sociedade. Experiências exitosas de fomento e apoio às ONGs, como foi o caso da criação do "Palácio das ONG" no RJ (*), se tornaram foco da cobiça de grupos e interesses políticos. Desde a criação da PALONG não foram poucas as tentativas de despejo, como, inclusive, acontece nesse momento. Aos olhos menos atentos, no "Brasil maravilha" de hoje, não se faz mais necessária a existência e atuação de ONGs, Fundações e similares que têm como sua missão/visão principal o controle social e a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Em paralelo, um amplo e sistemático processo de desqualificação em relação às ONGs vem sendo fomentado junto à sociedade ao longo dos anos, nivelando por baixo, aos olhos da população, Instituições sérias e compromissadas, com instituições de fachada, geralmente vinculadas direta ou indiretamente, a autoridades públicas, criadas para absorver de forma ilícita os recursos públicos ainda disponíveis. É um equivoco acreditar que as ONGs querem ocupar o lugar ou substituir o papel do estado, quando em verdade o que se deseja é um Estado democrático forte e a gestão de políticas públicas inclusivas que promovam a cidadania e os direitos humanos. (*) Iniciativa do Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social que, em 1999 ofereceu a cessão de uso do espaço ocioso e abandonado da antiga sede da Legião Brasileira de Assistência (LBA), no Rio de Janeiro, para uso por parte de um conjunto de 36 ONG de diferentes portes e perfis, enquadradas a partir de um conjunto de pré-requisitos e do compromisso de recuperação e conservação do patrimônio público. (www.palong.org.br) Carlos Basilia Observatório Tuberculose Brasil Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS __________________________________ Fórum ONGs Tuberculose - RJ Conheça nosso trabalho de Advocacy, Comunicação e Mobilização Social Campanhas de tuberculose: ______________________________________________
| Sustentabilidade das ONGs Publicada em: 11/02/2011
Caras e caros,
É uma contradição que agravou-se, paradoxalmente, durante o governo Lula -- as ONGs vivem no Brasil a quase impossibilidade de obterem recursos no próprio Brasil. E durante os últimos anos têm sido cercadas por ataques de todos os tipos da direita e da esquerda (em especial neste caso a turma que acha que tudo de bom que uma ONG pode fazer deve ser feito pelo Estado).
Em vez de se estabelecer mecanismos e legislação claros de apoio para que a própria sociedade possa cuidar e manter suas ONGs, além dos incentivos que são obrigação de um Estado democrático, como é no caso dos EUA e Europa, aqui o potencial doador sofre todo tipo de restrição em vez de incentivo. Por outro lado, não há uma cultura séria de responsabilidade social entre empresas, e o aparato estatal de apoio a projetos (FINEP, BNDES, grandes estatais) encara a coisa ou como um empréstimo bancário (caso espantoso da FINEP em várias situações) ou como algo para beneficiar prioritariamente a empresa e não a sociedade.
É ridículo que na sétima maior economia do mundo entidades civis de grande importância inclusive histórica para o país tenham que ir buscar recursos no exterior, e ainda serem criticadas por estarem "a serviço dos americanos" ou "dos estrangeiros". É o afogamento aparentemente deliberado da sociedade civil organizada no país.
Minha solidariedade a vocês, como dirigente de entidades que sofrem situação similar.
[]s fraternos
--c.a.
Fonte: Carlos A. Afonso
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