Ministério Público - CONVIda AUDIÊNCIA PÚBLICA: 03 de MAIO de 2011

Prezado(a) Senhor(a),

 

Encaminho convite da Audiência Pública " Avaliação dos Programas Federais de Respeito à Diversidade Sexual nas Escolas", promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/PFDC, por meio de seu Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos.

 

Na página eletrônica da PFDC é possível acessar documentos relacionados aos temas que serão discutidos na Audiência:

http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/

 

Por oportuno, solicito o inestimável apoio de sua instituição na ampla divulgação da Audiência Pública.

 

Cordialmente,

 

 

 

Patrícia Campanatti

Coordenadora de Assessoramento Multidisciplinar
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Ministério Público Federal
(61) 3105-6940

 

 

Nº 60/ Brasília, 27 de abril de 2011. PFDC promove audiência pública para discutir programas federais de respeito à diversidade sexual nas escolas A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) promove, no dia 3 de maio de 2011, a audiência pública Avaliação dos Programas Federais de Respeito à Diversidade Sexual nas Escolas. O encontro acontecerá das 9h às 18h na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, e reunirá membros do Ministério Público, acadêmicos, entidades da sociedade civil e demais interessados. Na pauta de discussões está o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, e o Projeto Escola sem Homofobia,  idealizado pelo Ministério da Educação com o objetivo de evitar discriminações de gênero e diversidade sexual nos livros didáticos utilizados nos colégios e inserir os estudos mais atuais sobre o assunto no currículo das licenciaturas. O projeto fornece também uma capacitação para profissionais da educação e um kit que pode ser utilizado no dia a dia dos alunos que cursam o ensino médio. Atualmente o material aguarda a aprovação do Ministério da Educação para ser distribuído. O objetivo da audiência pública é colher elementos de pesquisadores, instituições públicas e organizações sociais envolvidas no tema, com vistas a subsidiar a atuação do GT de Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC e de todos os Procuradores dos Direitos do Cidadão que atuam na questão. Mais informações no site da PFDC (http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/) ou pelo telefone (61) 3105 6940. Confira a programação provisória: 9h  Abertura da Audiência Pública   Dra. Gilda Pereira de Carvalho - Procuradora Federal dos Direitos do    Cidadão 9h15min  Exposição dos Motivos da Audiência Pública - Representante do Grupo de   Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC 9h30 Mariângela Batista Galvão Simão   Diretora do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde 9h50 Cláudia Pereira Dutra   Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do    Ministério da Educação   Manifestação dos subscritores das representações que ensejaram    instauração de Inquéritos Civis Públicos - ICP: 10h10 Rondônia: Fábio Rodrigues Ramos Presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política - FENASP 10h30 Cascavel-PR: Representantes dos munícipes e entidades sediadas em Toledo/PR (abaixo-assinado) 10h50 Manifestação da professora-parecerista Helena Altmann (UNICAMP)                                                          11h10 Manifestação da professora-parecerista Paula Regina Costa Ribeiro (Universidade Federal do Rio Grande - FURGS)                                             11h30 Manifestação da professora-parecerista Jane Felipe Beltrão (Universidade Federal do Pará) 11h50 Manifestação do professor-parecerista Fernando Seffner (Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS)                12h20 Almoço 13h40 Humberto Verona - Presidente do Conselho Federal de Psicologia    14h  Fábio Feitosa da Silva- Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do     Adolescente - CONANDA   14h30 a 15h30 - Intervenção de Especialistas no assunto Carla Perdiz Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF Rebeca Gomes Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a  Cultura - UNESCO Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA Carmem Silveira de Oliveira Secretária da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) Convidados: Membros do Ministério Público Federal Ailton Benedito de Souza Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no estado de Goiás (ICP 1.18.000.002311/2010-01) Ercias Rodrigues de Souza Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no estado de Rondônia (ICP 1.31.000.001282/2009-87) Representantes da Sociedade Civil Raimunda Denise Limeira Souza Presidente do Núcleo de Promoção da Livre Orientação Sexual -  TUCUXI/NPLOS   Toni Reis Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e   Transexuais - ABGLT Gustavo Bernardes Coordenador-Geral de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT Igo Martini Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT