Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"


Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.

Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.

QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.

Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.

Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.

Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.

Obrigado, desculpe o transtorno!

NADA A COMEMORAR

NADA A COMEMORAR
NADA A COMEMORAR dN@dILM@!

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S

SEGUNDA-FEIRA 10:00hS
EAT Luis Carlos Ripper - Rua Visconde de Niterói, 1364 - Bairro Mangueira.
Caro Companheiro (a), Venha participar, com sua presença, dia 18 de fevereiro, às 10hrs da manhã de um "abraço" ao prédio da nossa querida EAT - Escola das Artes Técnicas Luis Carlos Ripper que, junto com a EAT Paulo Falcão ( Nova Iguaçu) foi fechada por uma arbitraria decisão governamental. Participe deste ato de desagravo ao fechamento de duas escolas públicas, reconhecidas e premiadas internacionalmente que, há dez anos, levam educação de excelência ao povo. ... Compartilhe este convite com todos aqueles que, como você esta comprometidos com a educação verdadeiramente de qualidade. >> Assine a petição para não deixar o governo do estado acabar com duas escolas de excelência!! << http://www.avaaz.org/po/petition/Pelo_manutencao_das_EATS_e_de_sua_Metodologia/?cqMRZdb Saiba mais: http://sujeitopolitico.blogspot.com.br/

ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!

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3 anos de existência com vocês...

Ativismo Contra Aids/TB

terça-feira, 26 de abril de 2011

Senador quer punição maior para irregularidades no SUS


Senador quer punição maior para irregularidades no SUS

por Saúde Business Web
25/04/2011

Projeto tem como objetivo a criação da Lei de Responsabilidade Sanitária no âmbito da Saúde Pública

  Na última terça-feira, (19), o senador Humberto Costa (PT-PE) realizou a apresentação de projeto  que tem como objetivo realizar mudanças na Lei Orgânica da Saúde. Essas mudanças almejam definir as responsabilidades dos gestores, ampliar a transparência na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e acabar com  à impunidade para quem desviar recursos.
O projeto de Humberto Costa, que é líder do bloco de apoio ao governo, cria a Lei de Responsabilidade Sanitária no âmbito do SUS. A proposta segue os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal e nasceu da experiência do senador como secretário estadual e depois ministro da Saúde.
Em declaração o senador disse que a única maneira de enfrentar casos de má gestão é suspender a transferência de recursos do Ministério da Saúde para estados e municípios até que os serviços prestados sejam comprovados. No entanto essa medida não pune o mau gestor  e prejudica a execução das políticas de saúde,  o que resulta em transtornos ainda maiores para os usuários do SUS.  
Ele disse ainda que o Brasil gasta pouco em saúde pública em comparação com outros países que adotam um modelo de atendimento universal como o brasileiro. E que o país ainda gasta mal os recursos que possui.
Acredita-se que com esse projeto o senador propõe ao  Congresso Nacional criar um instrumento legal estabelecendo obrigações e definindo responsabilidades para os gestores nas três esferas do Poder Executivo: federal, estadual e municipal - argumentou.
O texto proposto cria mecanismos para assegurar a transparência na execução e fiscalização das políticas públicas de saúde; define procedimentos de ajuste de conduta nos casos em que as metas não forem cumpridas; e, para os casos de gestão fraudulenta, estabelece punições administrativas e criminais.
As penalidades previstas para os gestores iriam desde a sanção administrativa até a aplicação de multa, prisão e conseqüente perda de cargo público. Para os demais integrantes do sistema, continuaria valendo a lei de improbidade administrativa.
Para Humberto Costa, a consequência natural da aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária será o fortalecimento do SUS, sistema que ainda carece de mecanismos de responsabilização dos gestores, necessidade ressaltada pelo Tribunal de Contas da União, segundo o senador.
Humberto Costa informou que o Brasil teve, em 2009, um gasto público em saúde da ordem de R$ 127 bilhões, somando-se os recursos da União, dos estados e dos municípios. Somente os recursos da União atingiram a cifra de R$ 58 bilhões.

 
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