"Ela e a Coroa"?

Eleições 2010

MP reúne indícios de campanha antecipada em evento onde foi pedido voto para Dilma

Publicada em 09/03/2010 às 23h44m

Chico Otavio** com a colaboração de Adriana Vasconcelos e Maria Lima

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RIO e BRASÍLIA - A procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro, Silvana Batini, desembarca nesta quarta-feira em Brasília com o material que reuniu sobre o uso de um evento federal, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado na segunda-feira na Leopoldina, como ato de campanha eleitoral da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Silvana pretende entregar a documentação à vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. ( Leia também: Petrobras corrige Dilma e reduz investimento de 2010 em R$ 5 bilhões )

" Estou pedindo às pessoas que estiveram nesse evento para levar as informações à Procuradoria Regional Eleitoral "

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- Estou pedindo às pessoas que estiveram nesse evento, que gravaram ou fotografaram, e que queiram contar o que viram, para levar as informações à sede da Procuradoria Regional Eleitoral, na Rua Uruguaiana 174, no Centro. Caso prefiram, podem esperar pelo site que vamos lançar brevemente, no qual haverá um canal para denúncias da população - disse.

O evento, promovido pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma, outros ministros, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. Antes de Lula e Dilma chegarem, a secretária estadual de Assistência Social, Benedita da Silva, pediu no palco votos para Dilma .

- Não podemos perder este momento. Quero uma presidenta do Brasil. E o seu nome é Dilma Rousseff - disse Benedita.

Como a atuação na campanha presidencial não é responsabilidade da Procuradoria Regional, mas da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília, caberá a Sandra decidir que providências tomar. ( Dilma diz que Brasil está preparado para uma mulher na presidência e nega uso da máquina em campanha )

Os fatos ocorridos na Leopoldina, em tese, podem ter contrariado dois artigos da Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições). Um pune a propaganda antecipada (a campanha oficial começa em 6 de julho) com multa. Além disso, se a propaganda irregular ocorreu em evento oficial, patrocinado por entidade pública, os agentes públicos podem ser punidos até com a cassação do registro e inelegibilidade.

O secretário-geral do SintSaúde-RJ, Sandro Cezar, não se mostrou preocupado com o envolvimento da entidade no caso. Segundo ele, a distribuição pelo SintSaúde de leques - nos quais se viam os rostos de Dilma e Lula - segue deliberação tomada pela categoria, em assembleia, quando se optou pela candidatura de Dilma.

O PSDB deve protocolar nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciando mais uma vez a antecipação de campanha promovida por Dilma Rousseff. A base da nova ação, que já está sendo analisada pelo setor jurídico do partido, deverá ser a reportagem publicada nesta terça pelo GLOBO, registrando que Benedita pediu votos para Dilma na festa pelo Dia da Mulher.