30/03/2010 - 13h45
O Fundo Global contra a Aids, Tuberculose e Malária divulgou, no fim da última semana, que negou a apelação do Brasil para financiar projetos contra o HIV e aids, apresentada na 9ª Rodada (2009) de financiamentos desse fundo.
No ano passado, a proposta foi classificada na categoria três, o que significa não estar apta naquele momento ao financiamento, mas que poderia ser reapresentada e contemplada em futuras rodadas do Fundo diante de algumas reformulações (saiba mais).
Também em 2009, o Brasil apelou contra essa decisão junto ao Painel de Recursos do Fundo Global, mas não obteve sucesso.
O país “não forneceu uma descrição adequada das necessidades de capacitação das organizações não-governamentais e da sociedade civil para serem apoiadas no âmbito desta proposta”, informou o Painel.
Logo depois da primeira rejeição do Fundo Global, ativistas e gestores ouvidos pela Agência de Notícias da Aids disseram acreditar que a classificação na categoria três ocorreu pela recente classificação do Brasil como um país de renda-média alta no ranking do Banco Mundial.
Entretanto, países como México e África do Sul também estão no mesmo patamar de classificação econômica que o Brasil, segundo o Banco Mundial, mas tiveram seus projetos de financiamento contra a aids aprovados pelo Fundo Global.
Criado em 2002, em Genebra, o Fundo Global é formado por representantes de países que compõem o G-8, os oito países mais poderosos do mundo: Rússia, Estados Unidos, Japão, Inglaterra, França, Itália, Canadá e Alemanha e integrantes da sociedade privada que captam recursos e os distribuem para projetos na áreas de malária, aids e tuberculose.
Um quarto do financiamento global da aids é feito pelo Fundo que já aprovou projetos contemplados em 140 países, movimentando recursos de US$ 15,6 bilhões.
Os projetos apresentados recebem análise e têm quatro diferentes classificações: aprovação sem alterações; aprovação recomendada desde que ajustes sejam realizados; não é recomendada a aprovação e os autores são incentivados a fazer mudanças; e, por último, o projeto é rejeitado.
O Brasil apresentou sua proposta no ano passado, mas o Fundo não recomendou a aprovação e sugeriu que o país fizesse mudanças no texto. O Brasil reapresentou a proposta com as alterações e o projeto foi novamente rejeitado.
Por meio da sua assessoria de imprensa, o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde informou que há um mês recebeu o parecer negativo do Fundo e que nenhuma entrevista ou declaração sobre o assunto poderia ser feita no momento porque não existia nenhum diretor disponível para dar entrevista sobre o tema.
Leia, entretanto, a entrevista concedida no ano passado pelo diretor do Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT), Carlos Passarelli, quando o Brasil apresentou a proposta com ajustes técnicos sugeridos pelo painel de revisão técnica do Fundo Global
Confira a tradução na íntegra do parecer sobre a apelação
O Painel de Recurso considerou que o TRP (Painel de Revisão Técnica) identificou corretamente as lacunas e os problemas na proposta. Em particular, o Painel concorda que: o recorrente não forneceu uma descrição adequada das necessidades de capacitação das organizações não-governamentais e da sociedade civil para serem apoiadas no âmbito desta proposta; metas e indicadores estavam faltando em algumas atividades; e, há uma questão fundamental sobre as subvenções do Fundo Global, por exemplo, como esta proposta complementa os esforços existentes nesta área.
O Painel reconheceu que o comentário do TRP de que o recorrente não tinha endereçado os pontos fracos identificados durante a 8ª Rodada, nesta reapresentação na 9ª, não foi totalmente preciso. No entanto, o Painel considerou que o TRP foi, no geral, correto em afirmar que as respostas fornecidas pelo candidato a algumas das deficiências não foram informativas ou relevantes.
Em suma, o Painel de Recursos não identificou qualquer erro significativo ou óbvio em revisão ao declarado pelo TRP. O painel, portanto, endossa as conclusões do TRP e concorda com a classificação da proposta como "categoria 3”.
Redação da Agência de Notícias da Aids
DICA DE ENTREVISTA:
Fundo Global Rebeca Kritsch - Comunicação
Tel. + 41 58 791 1822
Cel.+ 41 79 441 8937
Email: rebeca.kritsch@theglobalfund.org www.theglobalfund.org
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Assessoria de Imprensa
Tel: (0XX61) 3306 7062/7016/7010
Nenhum comentário:
Postar um comentário