Filmes dos EUA na mira do Brasil em retaliação
Publicada em 09/03/2010 às 23h47m
O GloboBRASÍLIA - O segundo passo da retaliação à qual o Brasil tem direito contra os Estados Unidos - autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em disputa sobre os subsídios americanos ao algodão - será nas áreas de serviços e propriedade intelectual e deverá ter como alvo, entre outros, os direitos autorais de filmes americanos, via taxação ou bloqueio temporário de remessas de dividendos e royalties. É o que mostra matéria de Eliane Oliveira, publicada na edição desta quarta-feira, no GLOBO.
Além disso, está prevista a cassação de patentes em medicamentos que não sejam de uso controlado. A nova lista de sanções será publicada no próximo dia 23 para consulta pública. Assim como ocorreu com a relação de bens taxados, todas as medidas serão negociadas com o setor privado.
Para evitar problemas no abastecimento, o governo analisa escolher remédios facilmente substituíveis por genéricos ou importações de outros mercados, como analgésicos e antiácidos. Ficariam de fora medicamentos para tratar diabetes, câncer e hipertensão.
Leia mais:
Stephanes: falar em alta do pão é terrorismo Contraproposta dos EUA será apresentada em abrilNo caso dos filmes, um alto funcionário do governo brasileiro citou a TV a cabo, em que "100% são filmes americanos".
- Se formos cassar a patente de algum medicamento de uso controlado, como os anti-HIV, corremos o risco de dar um tiro no pé - explicou.
Para advogado, medidas só prejudicam consumidorO primeiro passo para a retaliação, autorizada pela OMC no fim de 2009, ocorreu na segunda-feira, com a publicação de uma lista de 102 produtos cujas tarifas de importação serão elevadas. Segundo um empresário americano, as barreiras à importação de bens não preocupam tanto quanto possíveis sanções em direitos autorais e taxação de royalties.
A aplicação de sanções comerciais com restrição de direitos autorais chama-se retaliação cruzada. Se não houver acordo em 30 dias, o mecanismo será usado pela primeira vez. O valor total da retaliação é de US$ 829 milhões, sendo US$ 591 milhões em importação de bens e US$ 238 milhões em serviços e propriedade intelectual.
Nota pessoal: Só mesmo no fim da Feira é que os Pobres vão comer. Só tem mais ou menos um ano e meio de mandato e ainda me vem com essa preocupação, é de se rir, o Confesso já fechou acordo não vão votar PECs e Esse Senhor ainda tem o desplante de gerar notícias como essa,e o jornal ainda publica! Esta'tudo bem no País? Estão todos empregados? A Saúde está bem Gerida? Me ajude Salete Lemos.
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