Segue em destaque, os itens relativos à tuberculose, constantes na Declaração Política sobre HIV/AIDS/UNAIDS - 2011
Os parágrafos em questão, corroboram a urgente necessidade de uma maior integração entre às ações estratégicas de enfrentamento da Aids e da Tuberculose e da importância do nosso advocacy em TB/HIV/Aids no Brasil.
Carlos Basilia
Fórum ONGs Tuberculose - RJ
Observatório Tuberculose Brasil
Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS
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Campanhas de tuberculose:
Declaração de Compromisso em HIV/AIDS 2011
Em anexo, o texto com a íntegra da "Declaração Política sobre HIV/AIDS: Intensificando nossos esforços para eliminar o HIV/AIDS", adotada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de junho de 2011.
A Declaração tem por objetivo orientar e intensificar a resposta global ao HIV e à AIDS e fortalecer o comprometimento político em âmbitos comunitário, local, nacional, regional e internacional para parar e reverter o avanço da epidemia e mitigar seus impactos.
Os líderes de governo assumiram uma série de compromissos por meio dessa Declaração, incluindo o de garantir o acesso universal à prevenção, tratamento, atenção e apoio ao HIV/AIDS até 2015.
(55) Comprometemo-nos a aumentar a apropriação nacional das respostas ao HIV/VIH e à AIDS/SIDA, ao mesmo tempo em que exortamos ao Sistema das Nações Unidas, aos países doadores, ao Fundo Global de Luta contra a AIDS/SIDA, a Tuberculose e a Malária, à iniciativa privada e às organizações internacionais e regionais, que apoiem os Estados-Membros a fim de garantir que até 2013 os países tenham planos estratégicos nacionais de HIV/VIH e AIDS/SIDA conduzidos pelos próprios países e que sejam factíveis, com orçamentos, baseados em evidências, inclusivos e de acordo com as efetivas prioridades nacionais;
(69) Comprometemo-nos a promover serviços que integrem a prevenção, o tratamento e a atenção a agravos concorrentes, incluindo a tuberculose e as hepatites, bem como melhorar o acesso a serviços de atenção básica à saúde, atenção abrangente e apoio de qualidade e a preços acessíveis, incluindo os serviços que atendam os aspectos físicos, espirituais, psicossociais, socioeconômicos e jurídicos do viver com HIV/VIH, assim como serviços de cuidados paliativos;
(75) Ampliaremos os esforços para combater a tuberculose, que é uma das principais causas de morte entre pessoas vivendo com HIV/VIH, por meio da melhoria da detecção, da prevenção, do acesso ao diagnóstico e ao tratamento da tuberculose e da tuberculose resistente e do acesso à terapia antirretroviral, por meio da maior integração dos serviços de HIV/VIH e tuberculose em consonância com o Plano Global para Deter a Tuberculose, 2011-2015, e comprometemo-nos a trabalhar para reduzir em 50 por cento as mortes por tuberculose em pessoas vivendo com HIV/VIH até 2015;
(90 Instamos fortemente aos países africanos que adotaram a Declaração e o Plano de Ação de Abuja para a Luta contra o HIV/VIH / AIDS/SIDA, Tuberculose e outras Doenças, que tomem medidas concretas para cumprir a meta de alocar pelo menos 15 por cento do orçamento anual para a melhoria do setor de saúde, em consonância com a Declaração e o Plano de Ação de Abuja;
(95) Reconhecemos que o Fundo Global de Luta contra AIDS/SIDA, Tuberculose e Malária é um mecanismo crucial para o alcance do acesso universal a prevenção, tratamento, atenção e apoio até 2015, e também reconhecemos o programa para a reforma do Fundo Global, e incentivamos os Estados-Membros, a comunidade empresarial, incluindo fundações, e filantropos a darem o mais alto nível de apoio ao Fundo Global, levando em conta as metas de financiamento a serem identificadas durante a avaliação de meio-termo em 2012 do processo de reabastecimento do Fundo Global;
(98) Comprometemo-nos, até 2015, a trabalhar com parceiros para direcionar recursos e fortalecer as ligações de advocacy, políticas e programas em resposta ao HIV/VIH e à tuberculose, serviços de atenção básica à saúde, saúde sexual e reprodutiva, saúde materna e infantil, hepatite B e C, dependência em drogas, doenças não notificáveis e sistemas de saúde como um todo, alavancar os serviços de saúde para prevenir a transmissão vertical do HIV/VIH, fortalecer a interface entre os serviços de HIV/VIH, serviços relacionados de saúde sexual e reprodutiva e outros serviços de saúde,incluindo a saúde materna e infantil, eliminar sistemas paralelos de serviços e esforços nacionais e globais voltados para o desenvolvimento humano e nacional, incluindo a erradicação da pobreza, a saúde preventiva, a nutrição aprimorada, o acesso a água potável;
(99) Comprometemo-nos a apoiar todos os esforços nacionais, regionais e globais para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, incluindo os esforços realizados por meio da cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular, para melhorar programas abrangentes e integrados de prevenção, tratamento, apoio e atenção ao HIV/VIH, bem como serviços de saúde relacionados à tuberculose;
(100) Comprometemo-nos a investir na pesquisa básica acelerada sobre o desenvolvimento de insumos de diagnóstico sustentáveis e a preços acessíveis para HIV/VIH e tuberculose e tratamentos para o HIV/VIH e as coinfecções, microbicidas e outras novas tecnologias de prevenção, incluindo métodos de prevenção controlados pelas mulheres, tecnologias de diagnóstico rápido e de monitoramento, bem como pesquisas biomédicas, sociais, culturais e comportamentais e pesquisas de medicina tradicional, e continuar a fortalecer a capacidade nacional de pesquisa, especialmente nos países em desenvolvimento, por meio do aumento do financiamento e parcerias público-privadas, e criar um ambiente conducente à pesquisa, garantindo que esta se baseie nos mais altos padrões éticos e científicos, e fortalecendo as agências nacionais;
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