Prezados/as Senhores/as
Neste sentido, solicito informações por parte deste Departamento as questões afins abaixo destacadas, no sentido de poder somar nas gestões que se façam necessárias
José Marcos de Oliveira
Representação RNP+ Brasil para o Estado de São Paulo
Conselheiro Nacional de Saúde pelo Movimento de Luta Contra AIDS
CONASEMS E CONASS MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO COM O DESFINANCIAMENTO CRÔNICO DO SUS
O CONASEMS e CONASS, reunidos hoje (15), em Brasília, manifestaram profunda preocupação com o desfinanciamento crônico do SUS e elaboraram um documento dirigido ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à presidente eleita, Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente do Senado e à nação brasileira, no qual expressam a sua preocupação com o desfinanciamento crônico do SUS, agravado neste final de ano pelo déficit orçamentário e financeiro do Ministério da Saúde.
Confira abaixo, a íntegra do documento.
As Secretarias Municipais de Saúde representadas pelo CONASEMS e as Secretarias Estaduais de Saúde representadas pelo CONASS manifestam ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à presidente eleita Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente do Senado e à nação brasileira, profunda preocupação com o desfinanciamento crônico do SUS, agravado neste final de ano pelo déficit orçamentário e financeiro do Ministério da Saúde.
Tal situação impede a transferência de recursos aos estados e municípios para o pagamento de serviços ambulatoriais e hospitalares e a aquisição de medicamentos especializados. A falta de pagamento de internações e atendimentos na rede pública e conveniada vem causando a paralisação de alguns atendimentos à população, e de igual forma, o desabastecimento de medicamentos especializados, afetando o atendimento de pacientes com doenças crônicas, como exemplo, o mal de Parkinson, Alzheimer, renais crônicos e transplantados.
Além da publicação do decreto de 15 de dezembro de 2010, suplementando os recursos do Ministério da Saúde, para garantir o pagamento dos componentes supracitados é necessária a liberação imediata de cerca de 2,6 bilhões em recursos financeiros do Ministério da Fazenda para o Ministério da Saúde, bem como a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que suplementa o orçamento federal para o setor.
Também estão comprometidas ações de vigilância e proteção à saúde, como o combate a dengue e aquisição de medicamentos para as pessoas vivendo com HIV/AIDS.
Frente a essa situação de crise os gestores esperam que a área econômica do Governo Federal se sensibilize na busca imediata de soluções.
Os gestores do SUS mobilizados no sentido de qualificar a organização do sistema e a garantia do Direito à Saúde, assegurada na Constituição Federal, reforçam a importância de incluir na agenda da próxima gestão a superação do desfinanciamento crônico do SUS.
Brasília – DF, 16 de dezembro de 2010.
Confira abaixo, a íntegra do documento.
As Secretarias Municipais de Saúde representadas pelo CONASEMS e as Secretarias Estaduais de Saúde representadas pelo CONASS manifestam ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à presidente eleita Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente do Senado e à nação brasileira, profunda preocupação com o desfinanciamento crônico do SUS, agravado neste final de ano pelo déficit orçamentário e financeiro do Ministério da Saúde.
Tal situação impede a transferência de recursos aos estados e municípios para o pagamento de serviços ambulatoriais e hospitalares e a aquisição de medicamentos especializados. A falta de pagamento de internações e atendimentos na rede pública e conveniada vem causando a paralisação de alguns atendimentos à população, e de igual forma, o desabastecimento de medicamentos especializados, afetando o atendimento de pacientes com doenças crônicas, como exemplo, o mal de Parkinson, Alzheimer, renais crônicos e transplantados.
Além da publicação do decreto de 15 de dezembro de 2010, suplementando os recursos do Ministério da Saúde, para garantir o pagamento dos componentes supracitados é necessária a liberação imediata de cerca de 2,6 bilhões em recursos financeiros do Ministério da Fazenda para o Ministério da Saúde, bem como a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que suplementa o orçamento federal para o setor.
Também estão comprometidas ações de vigilância e proteção à saúde, como o combate a dengue e aquisição de medicamentos para as pessoas vivendo com HIV/AIDS.
Frente a essa situação de crise os gestores esperam que a área econômica do Governo Federal se sensibilize na busca imediata de soluções.
Os gestores do SUS mobilizados no sentido de qualificar a organização do sistema e a garantia do Direito à Saúde, assegurada na Constituição Federal, reforçam a importância de incluir na agenda da próxima gestão a superação do desfinanciamento crônico do SUS.
Brasília – DF, 16 de dezembro de 2010.
Fonte: COSEMS
Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia
Avenida 3ª, 320 – Centro Administrativo da Bahia-CAB Cep: 41745-005 Salvador - Bahia
Fone (71) 3115-5946 Fone/Fax: (71) 3371-8703
Resposta de: Dirceu Greco
Prezado José Marcos,espero que tenha passado bem estas festas de fim de ano e espero continuarmos com nossa boa luta em 2011.
Em relação à pergunta sobre contigenciamento de recursos para aquisiçao de ARV informo que não há expectativa de qualquer problema pois estes são garantido por lei e isto tem sido sempre cumprido.
Abraço cordial,
Dirceu Greco
Diretor
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
SVS - Ministério da Saúde
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