A ONG Gestos denuncia ao Ministério de Público que faltam antirretrovirais em Pernambuco

Jair Brandão Filho jairbrandaofilho@yahoo.com.br [fonaids] <fonaids@yahoogrupos.com.br>	18:19 (Há 3 horas)
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A ONG Gestos denuncia ao Ministério de Público que faltam antirretrovirais em Pernambuco

Hoje a Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, ONG que defende os direitos das pessoas que vivem com HIV, protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público de Pernambuco, pleiteando apuração do caso e promoção de responsabilidade administrativa e criminal dos responsáveis pela falta dos Antirretrovirais no estado. No momento estão faltando Raltegravir, Ritonavir e DDI, nos hospitais Otávio de Freitas, Correia Picanço e Oswaldo Cruz. 

Em anexo socializamos comunicação entre a Gestos e o Coordenador do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais, Dr. Fábio Mesquita, procurado por nós em 2014 por ocasião de falta de medicamentos aqui no Estado. A resposta do Dr. Fábio indica que há problemas que necessitam ser resolvidos em âmbito estadual. Iremos aguardar o posicionamento do MP sobre a denúncia que fizemos hoje e verificar que encaminhamentos precisam ser feitos, já que estes medicamentos são componentes indispensáveis à terapia combinada para tratamento do HIV, cuja interrupção causa sérias consequências às pessoas portadoras do vírus.

Dados: Atualmente temos 20.334 mil casos de aids em Pernambuco. Nos últimos 5 anos 5,6 mil novos casos foram registrados. Recife tem o maior número de casos 40%, e é crescente a infecção em jovens e adultos[1].  Pernambuco não dispõe de uma política de prevenção ao HIV estruturada, não tem campanhas ou estratégias de educação sexual e informação.

Na assistência, pessoas dependem dos medicamentos mas sofrem constante violações de direitos. Nos meses de outubro e novembro, por exemplo, faltaram ARVs  nos Hospitais de Referência em HIV e aids de PE e na Policlínica Lessa de Andrade, do Recife. Há anos denunciamos o problema da falta de leitos e de médicos especializados para o atendimento sem nenhuma resposta efetiva do Governo do Estado ou Prefeitura.

No Brasil  a cada duas horas, três pessoas morrem em decorrência da aids. São mais de 33 mortes por dia. A taxa de mortalidade de aids por 100 mil habitantes em 2012 (último dado disponível) foi de 6,2 óbitos. Há sete anos, em 2006, a taxa era menor: 5,9 por 100 mil habitantes. Em 1997, no primeiro ano após o início da distribuição do coquetel de medicamentos anti-HIV na rede pública, 12.078 pessoas morreram. Em 2013, o UNAIDS (Programa Conjunto de Aids das Nações Unidas) anunciou a redução do número de mortes por aids em todo o mundo de 1,9 para 1,6 milhões/ano entre 2001 e 2012, mas no Brasil o número de mortes não reduziu e é praticamente igual:12.078 mortes em 2012. Aqui as pessoas com HIV tem 10.7 maior risco de morrer que a população geral. Muitas das mortes ocorrem devido a piora da qualidade dos serviços.   

Para maiores informações, por favor contatem:

Kariana Guerios  (Advogada da Gestos) 34217670/ 99612539

ou

Jair Brandão (Educador da Gestos):  98619690

 

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[1] Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde de PE (www.saude.pe.gov.br)

 

Jair Brandão de Moura Filho - GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero

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