Discurso de Transmissão do Cargo de Ministro de Estado da Saúde de José Gomes Temporão para Alexandre Padilha - Brasília, 3 de janeiro de 2011

Discurso de Transmissão do Cargo de Ministro de Estado da Saúde de José Gomes Temporão para Alexandre Padilha - Brasília, 3 de janeiro de 2011

Muito boa tarde,
Cumprimentar meu querido Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, cumprimentar Liliane, minha companheira que está aqui, os Ministros de Estado presentes, os Governadores aqui presentes. Eu vi, aí, o Marcelo Déda ...a Beatriz Dobashi, que é a Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, em nome de quem eu aqui presentes, o Antonio Carlos Nardi que preside o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde - em nome de quem eu cumprimento os Secretários Municipais aqui presentes-, o conselheiro Volmir Raimondi que aqui representa o Conselho Nacional de Saúde, cumprimentar a Márcia Bassit que foi minha Secretária Executiva, e em nome dela eu cumprimento todos os meus secretários e minha equipe aqui presentes. Quero cumprimentar os representantes dos organismos internacionais , o sr. Pietro Novellino, presidente da Academia Nacional de Medicina... fazer uma saudação especial a todos os funcionários e colaboradores do Ministério da Saúde, mas depois eu vou falar sobre isso.
Senhoras e senhores parlamentares, demais autoridades presentes, minhas senhoras e meu senhores.

Há aproximadamente quatro anos, aqui neste mesmo auditório, na presença do Ministro Jose Agenor Alvarez, experimentávamos o rito de passagem do cargo de Ministro de Estado da Saúde, que hoje se repete: desta vez, sou eu que transmito este prestigioso lugar voltado à condução da saúde de nosso povo, ao Ministro Alexandre Padilha.

Foram tempos de muito trabalho e realizações. De entrega apaixonada minha e de minha equipe, de dedicação extrema, de compromisso profundo com a saúde do brasileiro.

O Brasil viveu nos dois mandatos do presidente Lula um período sem precedentes de desenvolvimento e transformação. Pela primeira vez em décadas, pudemos crescer e melhor dividir o produto do trabalho dos brasileiros. A dívida social finalmente começou a ser reduzida. Os avanços na educação, no emprego, na política habitacional, no saneamento, a drástica redução da fome e da miséria, o aumento da renda e da mobilidade social; traduzem na prática os compromissos assumidos pelo presidente Lula e seu governo.

E isso teve grande impacto na saúde da população. É certo que “nunca antes na história deste país”, a dinâmica econômica e social se refletiu em melhores indicadores sociais afetando diretamente as condições de vida de milhões de brasileiros e conseqüentemente suas condições de saúde. Para nós, militantes da Reforma Sanitária Brasileira, a saúde é socialmente determinada. Por isso um componente central na busca de melhores condições de saúde se dá através de políticas voltadas para a redução das desigualdades, das iniqüidades, da miséria, do preconceito, da ampliação da democracia e da luta incessante pela justiça social.

O Brasil foi o primeiro país no mundo a constituir sua Comissão Nacional dos Determinantes Sociais da Saúde e o primeiro a concluir seu relatório.
Não à toa, iremos sediar em 2011 por mandato da Organização Mundial da Saúde, a Conferência Mundial dos Determinantes Sociais da Saúde. Hoje o Brasil é respeitado em todo o mundo não mais apenas pela política de combate a Aids, ou pelo nosso maravilhoso Programa Nacional de Imunizações; ou ao fato de termos alcançado o segundo lugar no mundo em número de transplantes de órgãos - mas o Brasil hoje é respeitado no mundo pela concepção, pela qualidade, abrangência e pelos múltiplos resultados do nosso Sistema Único de Saúde - o SUS.

Uma certa vez, ao dar uma entrevista a um jornal de circulação nacional, o repórter me perguntou: Ministro, quais são as marcas de sua gestão. E para a surpresa dele, respondi que gostaria de ser lembrado como um ministro sem marcas, mas sim, como um ministro que teria conduzido uma abrangente política de fortalecimento da Reforma Sanitária e do SUS. Por isso, nestes últimos anos, seguindo uma orientação da gestão Lula, o planejamento voltou ao núcleo central das políticas de saúde através do Mais Saúde. A necessidade imposta pela urgência não pode nos levar a simplificação ou ao velho modelo de programas e políticas desconexas e fragmentadas a pautar as políticas de saúde.

Vocês todos estão lembrados que em meu discurso de posse, há quatro anos atrás, assumi com o país e com a saúde pública brasileira 22 compromissos. Pois é com orgulho e alegria que avalio que em todos eles tivemos avanços. Do uso rigoroso e eficiente dos recursos financeiros, ao fortalecimento da Atenção Básica com o Saúde da Família e Brasil Sorridente; da melhoria robusta de inúmeros indicadores de mortalidade, prevalência e incidência (com destaque para a redução sustentada da mortalidade infantil e pelo avanço em relação aos Objetivos do Milênio) à uma grande ampliação do acesso a assistência farmacêutica com o Farmácia Popular; da estruturação de uma rede de atenção às urgências e emergências com o SAMU e as UPAS, à grande ampliação da atenção especializada; do Telessaúde à Escola de Governo da Fiocruz em Brasília; do avanço da presença da saúde brasileira na cooperação internacional destacando-se a cooperação sul-sul e a fabrica de antiretrovirais em Moçambique, à implementação de uma política inovadora voltada para as mulheres e seus bebês - a estratégia brasileirinha(o)s saudáveis; da realização das nossas duas maiores campanhas de vacinação (rubéola e H1N1) à inédita implantação da política de saúde dos homens; da forte ampliação dos investimentos em pesquisa e inovação, à pioneira incorporação de políticas voltadas para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde; da ampliação e qualificação das políticas voltadas para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos - bem representados pela expressiva ampliação do acesso aos métodos contraceptivos, além do conseqüente e adequado debate sobre a questão do aborto como problema de saúde pública; do ato de decifrar a esfinge do Rio de Janeiro ao licenciamento compulsório do Efavirenz; da priorização das estratégias no campo da promoção da saúde ao fortalecimento da política de humanização e à consolidação da reforma psiquiátrica.
Mas não me cabe aqui, fazer um balanço exaustivo. Os números e resultados aí estão para as análises dos especialistas em políticas públicas.

Quero antes de passar a palavra ao nosso novo ministro, tecer algumas considerações sobre o futuro da saúde pública brasileira.

Primeiro uma reflexão da visão que a sociedade brasileira tem da saúde e do seu valor.
(Nosso ex-ministro Saraiva Felipe acabou de chegar atrasado - 40 minutos senta aí, Saraiva. O Humberto foi mais pontual. Cadê o Humberto? ... O Humberto está por aí. O Humberto está aqui na frente, chegou cedo.E o Agenor? O Agenor está por aí, mas está perdido na multidão, a multidão não deixou ele passar).
Primeiro uma reflexão da visão que a sociedade brasileira tem da saúde e do seu valor.
A saúde como bem maior deve estar no centro das preocupações dos governos e da sociedade. Por isso, avançar na qualificação e ampliação desta fabulosa política pública, como nos ensinou Sérgio Arouca, o verdadeiro processo civilizatório.
Considero então a saúde como direito e construção cidadã. A saúde não chega pronta no DNA, depende do ambiente em que vive o sujeito. Daí a importância de se observar os determinantes neste processo de construção, que constituem um projeto de sociedade relacionado ao grau de consciência de seu povo que se amplia nas sociedades democráticas. É o que se observa, por exemplo, no Canadá e em vários países europeus onde o sistema universal de saúde para todos é visto como patrimônio coletivo de grande valor. Aqui ainda estamos longe desta visão.

As recentes pesquisas de opinião colocam a saúde como a primeira preocupação dos brasileiros. Entretanto, a grande mídia, em suas manifestações fundamentais para a consolidação da democracia, muitas vezes no calor dos temas em debate, não nos auxilia adequadamente na tomada de consciência para discussão dos fatores chaves desta produção. Continua a confusão entre cuidar da saúde e tratar de doenças. Entre investir na criação de condições que produzem saúde e que melhoram as condições de vida das populações, e tecnologias de ponta de diagnóstico e terapia. A falta de equilíbrio nesta importantíssima questão, no geral não aponta para o fortalecimento e desenvolvimento de informações essenciais para a verdadeira autonomia dos brasileiros nas decisões e nos cuidados com o seu corpo e sua saúde. Aqui temos um campo de delicadas relações onde nem sempre os interesses e demandas do mercado atendem às necessidades coletivas em saúde. As contradições entre mídia e saúde pública são cada vez mais freqüentes demandando posicionamento das autoridades reguladoras, dos governos e do parlamento.
Medicamentos, bebidas alcoólicas, cigarros, e alimentos, e são exemplos de um moderno campo de análise e regulação fundamentais para a defesa da saúde pública.

Um outro exemplo desta relação ( mídia – saúde pública), é o da avaliação da qualidade ou dos avanços da saúde nos anos Lula. Pesquisas não especializadas, recentemente divulgadas e metodologicamente frágeis, entrevistam duas mil pessoas e dão o veredicto: a saúde vai mal!
Por outro lado, o IBGE ao entrevistar 340 mil pessoas durante a PNAD- 2008, revela um outro resultado. Ao perguntar aos usuários qual a sua avaliação do ultimo atendimento procurado no sistema de saúde, obteve como resposta que, 85% deles, dos brasileiros, avaliaram o atendimento como bom ou ótimo.

Isto demonstra que, a percepção da população sobre as mudanças na saúde é heterogênea e fragmentada, muitas vezes não permitindo perceber ou tomar consciência do que efetivamente avançou. Que categorias mediam esse processo? Como mensurá-lo?
Exemplificando: ao utilizar o desempenho dos indicadores de mortalidade, incidência e prevalência, os especialistas em saúde pública podem fazer ilações sobre a melhoria das condições de saúde. Entretanto, da perspectiva dos usuários esta interpretação pode não ter o mesmo significado, de que algo melhorou substantivamente. A população utiliza para avaliar a qualidade do sistema, o contato específico no atendimento de suas demandas o acolhimento pelos profissionais de saúde e o resultado obtido no seu caso ou de pessoa querida!
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Após 20 anos de implementação do SUS fortalece-se a certeza de que experimentamos o encerramento de um ciclo. De que é preciso mudar para crescer e avançar. Que são necessárias profundas mudanças no modelo de atenção, na gestão e no financiamento do sistema. Mas as possibilidades de avanço esbarram em importantes obstáculos estruturais e na superação de algumas contradições e paradoxos.

Em primeiro lugar, urge a revisão do pacto federativo na saúde. Necessita-se de uma maior ênfase nos mecanismos e critérios para a alocação de recursos e no monitoramento de resultados.

Já o sub-financiamento crônico agravado com a perda da CPMF e a disseminação de uma ideologia de que ascensão social é ter um plano de saúde, aponta perigosamente para uma tendência de americanização do sistema de saúde brasileiro.
A visão de que estimulando a ampliação do segmento de planos e seguros, o governo estaria se livrando do peso de ter que garantir o pleno acesso à saúde, no médio prazo levará à privatização, à fragmentação do sistema e da atenção. E como em muitos países, isto levará à fragilização de milhões de famílias, sem condições de garantir os gastos em caso de doença grave.

Os desafios no campo da gestão são enormes e aqui será preciso combater o corporativismo que defende modelos obsoletos de gestão (vide o boicote ao meu projeto das Fundações Estatais), alem de rever a legislação de compras públicas e os mecanismos de remuneração dos profissionais de saúde.

A construção de uma nova relação com a grande mídia será essencial para criarmos um amplo espaço de educação e informação em saúde acessível a todos os brasileiros.

Mas também deveremos estar atentos à superação de algumas contradições. Dentre elas, destaco os subsídios ao setor privado e às famílias mais ricas, e aos funcionários públicos dos três poderes. Os que formulam os modelos e políticas de saúde na academia, os que elaboram e implementam programas e estratégias nas secretarias de saúde de estados e municípios, estabelecem espaços de cuidado e critérios de acesso que não utilizam para si e nem para os seus!
Assim, o sistema que utilizam é financiado em parte ou totalmente pelos impostos fruto do trabalho de todos. Instalou-se, portanto, um modelo iníquo, onde com uma mão se retiram recursos do SUS (estima-se entre 10 a R$ 15 bilhões /ano de renúncia fiscal) e com a outra se subsidiam o setor privado e as famílias de melhor condição social!
Isto desenha potencialmente um novo apartheid social no Brasil. Recente lei aprovada no estado de SP que permite aos serviços públicos cobrarem pela assistência privada é um exemplo desta tendência.

Também o modelo de participação da sociedade na formulação e execução das políticas através das Conferencias de Saúde e dos Conselhos, requer radical transformação. Os Conselhos de Saúde, ao postularem a defesa dos reais interesses da sociedade, devem cada vez mais trabalhar pela inclusão de todos os atores que a compõem; chama nossa atenção, portanto, que os médicos estejam afastados do maior órgão de representação do SUS: o Conselho Nacional de Saúde. Já as conferências, remodeladas, poderão transformar-se em espaços privilegiados de formulação de políticas e modelos inovadores para o aperfeiçoamento do sistema de saúde.

A estes desafios se somam inúmeros outros: o da consolidação em definitivo do Saúde da Família como eixo central do modelo assistencial, o da redução da dependência tecnológica e a necessidade de ampliarmos os gastos em pesquisa e inovação, do fortalecimento da estratégia voltada para o Complexo Industrial da Saúde, da violência no trânsito, o das drogas legais e ilegais, o envelhecimento da população, o da epidemia de hipertensão e diabetes entre outros. Aqui, as transições epidemiológica, demográfica, tecnológica, alimentar e cultural; constituem o pano de fundo que colocará limites e desafios a esse processo de qualificação da saúde brasileira.
Agora eu quero me despedir. E fazer os agradecimentos especiais. A gente sempre esquece de alguém. Não vou ser exaustivo, mas vou tentar agradecer a quem caminhou comigo nessa estrada.

Em primeiro lugar ao presidente Lula, que me deu uma oportunidade fantástica, histórica de poder contribuir com à saúde pública brasileira. Ao governador Sergio Cabral. Aos ex-ministros Humberto Costa, Saraiva Felipe, Adib Jatene. Ao amigo Roberto Kalil. A todos os meus colegas ministros e ministras que trabalharam comigo, estou vendo aqui o Haddad, com quem nós fizemos uma excepcional parceria, com quem compartilhei desafios e momentos importantes. Aos governadores e prefeitos, parceiros fundamentais. Aos parlamentares e ao esforço da Câmara e do Senado na aprovação de leis que ampliem direitos. Eu fiquei particularmente feliz com os avanços em relação a licença –maternidade e ao recente Projeto de Lei que será um grande avanço na questão da judicialização.
Mas existe um importante Projeto de Lei tramitando no senado, o da lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos e que não avança, evidenciando uma preocupação com a influencia da indústria do fumo. Aos secretários estaduais e municipais de saúde pelo apoio e parceria. Às entidades privadas e filantrópicas que ajudaram a construir o SUS que queremos. Às inúmeras empresas parceiras que nos apoiaram em vários momentos importantes como nas campanhas de vacinação e no combate a dengue. Aos empresários do setor farmacêutico, de equipamentos e de química fina, ao BNDES, à Opas, ao Pnud e à Unicef. Às entidades que representam os profissionais de saúde. Às associações e entidades de saúde pública. Às entidades de defesa dos direitos dos pacientes e dos direitos de cidadania na área de saúde.

E á minha equipe: dos motoristas aos ascensoristas e recepcionistas, o pessoal da copa e do café, fotógrafos, as minhas secretárias (Teresa, Maria, Sueli, Núbia, Inês e Ana), ao Dudu, ao André Guerreiro, Romulo Maciel e Adson França, Crescêncio Antunes, Paulo Henrique, Marizete, Renata e Kellen, Monica Geovanini e toda a trepidante equipe do cerimonial, Nise Yamaguchi, Tite Borges, Tininha, Edelberto, Franz Vargas, Priscila, Valderez, Gabriela, Marcier, Marcia Bassit (Sady, Ari, Wagner) Francisco Campos (Ana Haddad e Maria Helena), Reinaldo Guimarães (Zigg, Claudio Maierovich, Jose Miguel) , o Beltrame (Telles, Karla Larica, Maria Ines, Claunara, Dario Pacshe, Adail Rollo, Luis Fernando Rolim) José Noronha, Antonio Alves e Gerson Pena (Eduardo Hage, Otaliba, Débora, Sonia, Heloisa). Eduardo Barbosa e equipe (Carlos Felipe, Igino) incluindo o grande apoio do Itamaraty, Fausto Pereira dos Santos, Mauricio Ceschin, Dirceu Raposo (José Agenor e Dirceu Barbano), Paulo Buss, Paulo Gadelha e toda a família Fiocruz (Carlos Gadelha), João Paulo Baccara, Oscar Berro e toda a equipe de diretores da rede federal no Rio e Porto Alegre, Luis Santini diretor do Inca, em nome de quem agradeço também os demais institutos. Às equipes da PF que andam para cima e para baixo com a gente pelo Brasil inteiro. Aos jornalistas que me acompanharam durante este período e à FAB e ao Ministério da Defesa, pois sem a FAB a gente não faria praticamente nada, e o Padilha sabe disso.

Para terminar quero destacar que o Brasil entra em uma nova era, agora pela primeira vez, governado por uma mulher. Vai ser, com certeza, a maior inovação no desenho da condução política do Brasil contemporâneo. Duas mulheres tem sido fundamentais em minha vida. A elas posso dizer que devo muito do que sou e do que fiz. Minha mãe, Sara, nos deixou no ultimo 30 de dezembro. Mulher de fibra e determinada teve fundamental influencia na minha formação moral e nas minhas opções políticas. Um beijo e minha saudade minha mãe!
A outra grande mulher é a Lili, que está aqui, meu grande amor . A Lili que me apoiou, me guiou e me deu suporte amoroso, espiritual e técnico-politico durante estes anos. Em 2007 daqui mesmo eu falei assim: Lili, um beijo para você. E agora repito: Lili, um beijo meu amor. Obrigado por tudo!
Por fim, quero dizer, Padilha, que tenho certeza, eu e toda a minha equipe... nós que trabalhamos todos, e quando falo da minha equipe, estou falando de muita gente: Dos secretários estaduais, dos secretários Municipais, de todos que constroem o SUS no dia-a-dia, que nós todos estamos muito felizes e seguros do grande trabalho que o Padilha e a equipe dele farão.
Nós Estamos aqui vendo companheiros de grande valor, de grande trajetória, de grande experiência, de grande compromisso com a saúde pública brasileira entrando com o Padilha. Então e eu tenho certeza, isso é desejo e certeza de que a equipe que o Padilha está trazendo, a experiência que ele traz, o compromisso com o Brasil que ele traz para a saúde brasileira, vão lhe dar todas as condições de enfrentar esta lide e este desafio.
Desejo a você, Padilha, sucesso, sorte e simbolicamente, passando para você agora os pepinos e abacaxis que o Lula me jogou, que a Dilma agora joga para você. Mas que nós no fundo, no fundo vamos compartilhar juntos, porque eu vou continuar ao teu lado, na FIOCRUZ.

Termino com uma frase de Clarice Lispector, já que as mulheres agora estão mandando.

“Que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade (fazer o obvio como diz o presidente Lula) através de muito trabalho”
Muito Obrigado e um bom dia para todos.