Estado deve incluir os "invisíveis", diz especialista
Valor Econômico - 19/01/2010
O especialista em políticas voltadas para a Juventude da Central Única das Favelas (Cufa), Francisco José Pereira, o Preto Zezé, admite que, apesar dos avanços obtidos pelo setor, há muito a ampliar tanto no orçamento quanto no alcance das políticas públicas. Para ele, é fundamental incluir os "jovens invisíveis", que não estão sob a guarda de alguma instituição organizada e vivem à margem do sistema. "Os demais programas do governo atendem uma parcela disposta a estudar e melhorar. Mas há aqueles jovens que estão morrendo diariamente e sem proteção do Estado", acrescentou.
Zezé realça a necessidade, por exemplo, de uma política de saúde pública específica para atender esses jovens, principalmente os consumidores de crack. "Além disso, temos que proteger esse jovem ameaçado e aquele que é testemunha de atos violentos", disse.
É preciso inclusive, diz ele, uma adequação da linguagem do governo à desses jovens. "O governo tem a estrutura da burocracia, do gabinete. Esse jovem carente tem uma dinâmica própria, reinventa-se diariamente."
Experiente no trabalho com esse público, ele não acha que uma evasão média de 20% seja alta. "É claro que precisamos ficar atentos. Se não tomarmos cuidado, esse percentual chegará a 40%, 50%, 60%", afirmou.
Integrante da Frente Parlamentar da Juventude, a deputada Manoela D"Ávila (PCdoB-RS) é relatora do Estatuto da Juventude, projeto que tramita na Câmara e que pretende definir as obrigações da família, da comunidade, da sociedade e dos poderes públicos com os jovens. Esse projeto está em fase inicial de tramitação nas comissões.
Outras iniciativas em tramitação no Congresso estão em fase mais adiantada: a Proposta de Emenda Constitucional que inclui o termo jovem no capítulo que trata dos Direitos e Garantias Individuais já foi aprovado em dois turnos na Câmara e agora está no Senado. O Plano Nacional, com metas decenais para o setor, está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara. "Dificilmente aprovaremos os três projetos ainda esse ano. Mas a PEC deve ser aprovada", acredita o secretário nacional de Juventude, Beto Cury.
A deputada avalia que houve mérito do governo ao unificar as políticas para o setor em uma única pasta e reduzir, consequentemente, a burocracia orçamentária. Até então o tema era da alçada da educação, da saúde, da cultura e do trabalho.
Mesmo assim, Manoela reconhece que ainda há morosidade e preconceito em relação ao tema. "Qualquer política voltada a gênero é vista com desconfiança. No Brasil, os jovens e os velhos são discriminados. Esses últimos, por exemplo, só são lembrados quando se discute aposentadoria", disse.
Ela assinala, também, que não há como dissociar políticas para a juventude de outras, como a erradicação do trabalho infantil. "Crianças que começam a trabalhar cedo demais ficam jovens por mais tempo", acrescentou.
Lembra, ainda, que o governo tem tido ações exitosas nessa área. Um exemplo, cita, é o ProUni, que até o fim de 2008 distribuiu 434.662 bolsas e tem como meta é chegar a 720 mil até 2011.
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