Autor(es): Paulo de Tarso Lyra
Valor Econômico - 19/01/2010
O governo Lula chega ao último ano de mandato enfrentando as mesmas dificuldades que teve no início da implementação da política nacional voltada para os 4,5 milhões de jovens que estão em situação de risco: sem emprego, sem ensino fundamental e fora da escola. Depois do fracasso do Primeiro Emprego, lançado em 2003, o governo unificou, em 2008, todos os programas na Secretaria Nacional de Juventude, mas os problemas que encontrou ao começar o mandato continuam quase intactos: alto índice de evasão, a competição com o crime organizado, a taxa de mortalidade e a falta de visibilidade que esse segmento oferece ao setor público. "Infelizmente, o Brasil entrou tardiamente na discussão desse tema", admitiu ao Valor o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, que terá, este ano, um orçamento de R$ 1,554 bilhão.
O país tem hoje um contingente de 50,2 milhões de jovens. A meta do governo é encerrar 2010 com 2,3 milhões de jovens atendidos nos cursos oferecidos pelos Projovem urbano, Projovem adolescente, Projovem campo e Projovem trabalhador. É um objetivo ambicioso. Desde a unificação dos programas, em 2008, matricularam-se 1 milhão de jovens. Os demais 1,3 milhão precisarão ser incluídos nos 11 meses que restam do mandato do presidente Lula.
O índice de evasão, porém, ainda é muito elevado: 20% em média. No Pará, por exemplo, esse percentual chega a 33%. Além disso, a faixa etária - principalmente a situada entre os 24 e 29 anos - é o maior alvo de mortes violentas no país, incluindo homicídios. Também representa 70% dos 500 mil detentos brasileiros. "O jovem tem que ser seduzido e perceber que tem oportunidade de crescimento", disse Cury.
Desde o início da gestão Lula, houve dificuldades para concretizar políticas públicas voltadas para a juventude. No princípio do primeiro mandato, o presidente lançou o programa Primeiro Emprego, que pretendia oferecer a jovens carentes a primeira experiência profissional em empresas privadas. O programa fracassou.
"O governo apostou muito no engajamento das empresas, o que não aconteceu. Muito desse desinteresse decorre dos jovens terem baixa escolaridade e pouca ou nenhuma noção de informática, não preenchendo os requisitos para ocupar as vagas que foram disponibilizadas", justificou o secretário.
Em 2008 o governo decidiu unificar as várias iniciativas em execução (Projovem original, Agente Jovem, Saberes da Terra, Escola de Fábrica, Juventude Cidadã e Consórcio Social) nos quatro programas coordenados pela Secretaria Nacional de Juventude, e ampliou de 24 para 29 anos a idade máxima atendida , seguindo as novas convenções internacionais para definir juventude. "Nós oferecemos cursos de informática, profissionalizantes e um diploma, além de uma bolsa de estudo de R$ 100", afirmou Cury.
"Esse não é um programa de transferência de renda. A bolsa só continua a ser paga pela Caixa Econômica Federal se houver uma comprovação de 75% de frequência e entregar 75% dos trabalhos escolares", completou. Ele acredita que a criação da secretaria e a unificação dos programas pode ajudar na tarefa de consolidar uma política destinada aos jovens. Além disso, a maior parte dos Estados e alguns municípios já criaram órgãos institucionais voltados para esse segmento.
"Em 25 dos 27 Estados e em pelo menos 700 municípios existem secretarias, conselhos e outros fóruns formuladores de políticas para os jovens. É fundamental o engajamento de prefeitos, governadores e outros agentes públicos", afirmou.
Apesar do número de municípios com secretarias ser baixo diante do total - 5.563 em todo o país - ele afirma que nos grandes centros, onde o problema é mais crônico, essas instâncias já estão presentes. Ele reconhece, contudo, que nos dois principais centros metropolitanos do país - Rio de Janeiro e São Paulo - a situação da juventude é mais complexa.
Para mostrar o grau de dificuldade do trabalho nessa área, o secretário citou dois casos. Um, da escola que atendia duas comunidades carentes do Rio de Janeiro, controladas pela mesma facção criminosa. Na guerra do tráfico, uma delas foi invadida por uma facção rival. "Da noite para o dia, esses jovens da comunidade invadida foram obrigados a parar de frequentar a escola, porque, sob o comando de uma facção rival, tornaram-se inimigos dos jovens do outro morro", contou.
O outro ocorreu quando um monitor do ProJovem percebeu a ausência de três alunos, em Recife, a capital com o maior índice de homicídios no país. Eles estavam presos. O monitor prontificou-se a ir ao presídio, os jovens assistiram as aulas e fizeram as provas nas celas.
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