Notícias e comentários sobre combate,HIV AIDS TB. Novidades sobre temas referentes ao ativismo social e político, política, políticas públicas e ações de prevenção.Incrementando o Ativismo,e despertando solidariedade. Minha intenção é promover o debate em torno da prevenção. Criando formas de combate e troca de experiências entre familiares e pessoas vivendo ou convivendo com este tema.
Explicação sobre o blog "Ativismocontraaidstb"
Aproveito para afirmar que este blog NÃO ESTÁ CONTRA OS ATIVISTAS, PELO CONTRÁRIO.
Sou uma pessoa vivendo com HIV AIDS e HOMOSSEXUAL. Logo não posso ser contra o ativismo seja ele de qualquer forma.
QUERO SIM AGREGAR(ME JUNTAR A TODOS OS ATIVISTAS)PARA JUNTOS FORMARMOS UMA força de pessoas conscientes que reivindicam seus direitos e não se escondam e muito menos se deixem reprimir.
Se por aí dizem isso, foi porque eles não se deram ao trabalho de ler o enunciado no cabeçalho(Em cima do blog em Rosa)do blog.
Espero com isso aclarar os ânimos e entendimentos de todos.
Conto com sua atenção e se quiser, sua divulgação.
Obrigado, desculpe o transtorno!
#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013
#CONVITE #ATOpUBLICO DE #DESAGRAVO AO FECHAMENTO DAS #EAT´S
ESTE BLOG ESTA COMEMORANDO!!!
3 anos de existência com vocês...
Ativismo Contra Aids/TB
quinta-feira, 11 de junho de 2015
#PT e #PSDB FICAM NO MURO DA MAIORIDADE PENAL
domingo, 21 de setembro de 2014
#CargaViral Polarização PT PSDB
quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
ATAQUE AOS FUNDOS DE SAÚDE( José do Vale Pinheiro Feitosa)
O
texto abaixo retransmitido, em que pese referir-se à Saúde Pública do
Rio de Janeiro, reflete uma triste realidade que, talvez em níveis
diferentes, vem lentamente se alastrando por todo o Brasil, numa espécie
de "metastase ideológica", colocando-nos numa situação de extrema
vulnerabilidade tal o grau de comprometimento dos recursos públicos e
desmonte das estruturas formais do SUS.
Roberto Pereira
ATAQUE AOS FUNDOS DE SAÚDE
José do Vale Pinheiro Feitosa
A manhã do Rio de Janeiro começou silenciosa. O Carioca dorme em razão
do atravessar das horas da noite passada em volta da Ceia de Natal. O
dia 25 de dezembro é um dos mais universais feriados do mundo Ocidental,
assim como o primeiro de janeiro: quase tudo fecha e as ruas ficam
desertas.
E foi nessa paz extraída do silêncio que a guerra se
fez na minha consciência. Há no Brasil um discurso malandro e
interesseiro, envolvendo eficiência dos recursos e meios públicos, que a
título de inovação administrativa, promove iniquidade e serve para
verdadeiros assaltos aos Fundos de Saúde. Promove-se a privatização da
gestão do Sistema Único de Saúde sob o disfarce da coisa pública,
através de Organizações Sociais e outras formas disfarçadas de promover
desigualdades.
Em 1999, primeiro ano do Governo Garotinho, a
Secretaria Estadual de Saúde começou um programa de valorização do
funcionalismo público, convocando os aprovados num concurso, que o
ex-Governador Marcelo Alencar estava deixando caducar, e diante das
despesas com pessoal, dobrou a gratificação dos servidores da saúde. Em
2012, no mês passado, encontrei um médico de renome, aposentado pela
Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, com o salário mensal de
R$ 1.640,37. Menos de três salários mínimos. Era o mesmo salário
decretado por Garotinho há treze anos.
Acontece que a mesma
fonte pagadora, o Estado do Rio de Janeiro, paga a um médico contratado
por via privada em média mais de R$ 5 mil por vinte horas de trabalho,
além dos encargos sociais por ser contrato CLT e da taxa de
administração que é um grande negócio para os amigos do poder. Como o
Governador Sérgio Cabral e o Secretário Sérgio Cortes podem justifica
uma desigualdade dessas? Será que não caberia uma lei de Anistia para os
funcionários estatutários do Rio de Janeiro em face das “torturas”
promovidas pela ditadura da privatização? Quem sabe Sobral Pinto não
precisasse voltar do além e pedir a lei de proteção aos animais para os
torturados funcionários públicos da saúde no Rio de Janeiro?
E
como o principal partido aliado de Sérgio Cabral e Sérgio Cortes, o
maior partido trabalhista do Brasil, o PT, pode aceitar uma situação
dessas? Ela existe, é real e age a cada minuto em pessoas que estão
vivendo esta iniquidade: um profissional concursado experiente tratado
como lixo da história e um jovem profissional, contratado na prática do
“mercado” de seleção e controle profissional no mínimo questionável.
No Governo Federal, em quase todos os Estados e nos Municípios, o
Sistema Único de Saúde se torna cada vez mais em um comprador de
produto. Há uma prática promovida pelo PT, PSDB, PMDB, PSB, PDT, entre
outros partidos, de extinção do funcionalismo público da saúde e uma
entrega, não ingênua, aos organizadores da farsa das Organizações
Sociais. O Ministério da Saúde é um vazio de quadros próprios: não se
faz concurso, quase todos os técnicos têm contratos precários ou através
das mais variadas práticas de disfarce da realidade para não convocar
concurso.
Há efetivamente uma trama em nome da eficiência. Não
se pode nem culpar a guerra contra os Marajás do Collor, pois a saúde
nunca foi terra desta gente, a não ser de forma incidental. Mas a
verdade é que a primeira coisa foi sufocar os quadros da saúde, não os
renovando por concurso público, rebaixando seus salários, denegrindo sua
imagem como corrupto para, depois, começarem a contratação pelas vias
transversas. O passo seguinte foi entregar as compras públicas a setores
privados e agora a menina dos olhos de Ministro e Secretários é nem ter
serviço próprio. Estão cientes de comprar serviços terceirizados sem
que existam quadros e práticas eficientes para regula-los e
controla-los.
Estamos, literalmente, retornando às práticas dos
anos 70 que começaram a destruição do INAMPS e que hoje atacam a Saúde
Suplementar. Uma prática que consiste em existir um grande fundo de
financiamento (público, privado ou coletivo) sendo atacado por inúmeros
agentes predadores de recursos, por venda de mercadorias tecnológicas
cujo objetivo é o lucro e o fetiche da mercadoria. É a festa das grandes
Corporações Multinacionais e a vilania dos profissionais de saúde.
Nessa altura não acredito em ingenuidade de nenhuma autoridade da
saúde, mas sei da perseguição criminosa aos funcionários públicos,
especialmente em seus salários e, portanto, em sua dignidade. O que
chama a atenção é a baixa resistência a essa narrativa dramática por
parte do Ministério Público, Ministério do Trabalho, Justiça do
Trabalho, Sindicatos e Conselhos de Classe. Em relação às entidades de
classe até entendo a contradição, quem ganha três ou quatro vezes mais
não pretende discutir a miséria do outro.
Existe uma farsa
intencionada a pairar sobre esta realidade: chama-se responsabilidade
fiscal. A proporção máxima que a folha de pagamento do funcionalismo
pode ter em relação às despesas públicas. Se as despesas subiram tanto
com as contrações privadas, como justificar que isso não seja despesa de
pessoal? Talvez naquele momento a prudência legislativa, ao limitar os
gastos com pessoal, tenha sido uma iniciativa para abrir esta porta da
corrupção da equidade constitucional no SUS.
A sociedade está
sendo enganada com televisões de telas planas nas esperas dos hospitais
e com seguranças vestidos de paletó azul marinho nas portas dos
elevadores. A conta é alta, em iniquidade, em gastos públicos e na
formação de uma mercantilização danosa, pois sem limites e assaltante do
patrimônio público. Basta tomar conhecimento do recente caso de Duque
de Caxias envolvendo as tais Organizações Sociais.
José do Vale Pinheiro Feitosa
Rio de Janeiro - RJ
sábado, 25 de agosto de 2012
Clipping: Do Blog do miro:
Clipping: Do Blog do miro:
Movimentos sociais
O protesto contra projeto Nova Luz
Morte de mulheres continua a crescer
Justiça leiloa terreno do Pinheirinho
75 anos de lutas da UNE
As cotas sociais e os demotucanos
Estudantes exigem regulação da mídia
Seis meses da barbárie no Pinheirinho
Mantega dá bom dia a cavalo
Massacre do Pinheirinho sumiu da mídia
Kassab e a distribuição do sopão
Economia verde e meio ambiente
Censo confirma racismo no Brasil
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Parabéns PSDB - Parabéns ao Governador Geraldo Alckmin pela apoio a causa LGBT
O governador garante seu apoio ao setor LGBTT dos tucanos e se coloca à disposição para ajudar as demandas da população homossexual. “Contem comigo no combate a todas as formas de discriminação”, diz ele.
A posição do governador de São Paulo é inédita, já que sempre pairou sobre sua imagem a de um político mais conservador, o que afungentava o eleitorado progressista.
terça-feira, 24 de maio de 2011
I Congresso Estadual do Diversidade Tucana
sábado, 4 de junho · 10:00 - 13:00 | |
| Localização | ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Av. Pedro Álvares Cabral, s/n São Paulo (São Paulo, Brazil) |
|---|---|
| Criado por | |
| Mais informações | Após cinco anos de atuação e amadurecimento, o Diversidade Tucana convida para seu momento de consolidação. Participe deste debate que guiará a ampliação das relações do PSDB com a população LGBT! http://diversidadetucana.b |
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
Oposição governará maioria dos brasileiros[@ComgressoEmFoco]
| Estados que serão comandados por tucanos, como Geraldo Alckmin, somam quase metade da população brasileira |
Curiosamente, o percentual é o mesmo obtido pelos oposicionistas quatro anos atrás, na reeleição do presidente Lula, também em segundo turno. Em 2006, o PSDB elegeu seis governadores, o PFL (hoje DEM), um, o PPS e o PDT – que então fazia oposição ao governo Lula – mais dois cada. Os pedetistas fazem hoje parte da base aliada do petista e da presidente eleita.
Cenário mais favorável
O cenário que se apresenta para Dilma é mais favorável do que o vivido por Lula em seu primeiro mandato. No começo de seu primeiro governo, em 2003, o presidente também deparou com 11 governadores de partidos oposicionistas – eram sete do PSDB e quatro do DEM – que tinham em suas mãos o equivalente a 58,95% da população brasileira. O atual oposicionista PPS era aliado do PT na época. O PFL (hoje DEM) governava quatro estados, com 12,7% da população nacional. Rebatizado de Democratas, o partido terá a partir do ano que vem apenas dois estados sob seu comando: Santa Catarina e Rio Grande do Norte, ou seja, somente 4,82% de todos os habitantes do país.
Desempenho dos aliados
Embora tenha feito um governador a menos que o PSB, o PMDB também comandará população maior que o Partido Socialista Brasileiro, a exemplo do PT. Os peemedebistas vão responder pela administração onde vivem 15,27% dos brasileiros. O partido do vice-presidente eleito, Michel Temer, conseguiu reeleger os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Maranhão, Roseana Sarney, e de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. Venceu ainda em Mato Grosso, com Silval Barbosa, e Rondônia, com Confúcio Moura. O número de governadores peemedebistas eleitos é o mesmo de 2002. Em 2006, o partido chegou ao poder em sete unidades federativas.
O único intruso no ninho dos partidos tradicionais a eleger governador este ano foi o PMN, do governador eleito do Amazonas, Omar Aziz. Governador desde março, quando o titular, Eduardo Braga (PMDB), deixou o cargo para concorrer a senador, Aziz terá seu comando 3,22 milhões de habitantes, ou seja, 1,75% da população brasileira. Apesar de o PMN ter feito parte da coligação de Serra, o governador reeleito apoiou a candidatura de Dilma Rousseff no estado.
Em 2002, outro pequeno partido também conseguiu chegar ao governo. Foi o PSL, com Flamarion Portela, em Roraima. Depois de eleito, Flamarion acabou se transferindo para o PT. Ele acabou expulso do partido ao ter seu nome associado ao chamado “escândalo dos gafanhotos”, esquema de fraude na folha de pagamentos do estado. Posteriormente, o roraimense foi cassado por crimes eleitorais.
terça-feira, 2 de novembro de 2010
DEM e PSDB afirmam que oposição deve ficar alerta [ag.Camara] #partidos
DEM e PSDB afirmam que oposição deve ficar alerta
';$(this).replaceWith(tmp);" src="http://www2.camara.gov.br/agencia/imagens/imagem_video.jpg" alt="" height="230" width="230"> Bornhausen afirma, em entrevista à TV Câmara, que Lula tentou massacrar oposição |
Arquivo - Rodolfo Stuckert Almeida: oposição deve fiscalizar ações do governo |
Comentários
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
O PT e o Pato [Como a campanha da Dilma Arranca o voto do Eleitor Alienado]
"Ah, mas as privatizações..."
Outro clássico do discurso petista, que faz o eleitor patão sair repetindo que o governo anterior privatizou empresas, sem ter a menor noção dos benefícios que isso trouxe para o Brasil. O uso disseminado do celular hoje, por exemplo, não é consequência isolada do crédito, como Dilma afirma em debates e entrevistas (crédito este que decorre de uma reestruturação econômica providenciada por FHC - e que o PT foi contra), mas, principalmente, porque com a privatização da telefonia, a concorrência entre as empresas fez com que o preço do serviço se tornasse acessível, bem diferente de como era antes (mas o patão não sabe ou nem se lembra disso). Empresas desestatizadas podem investir muito mais na modernização de suas atividades, não perdem dinheiro para a corrupção, contam com funcionários eficientes (se não forem, são demitidos, ao contrário do que se vê no setor público). Por consequência, prestam um serviço de qualidade infinitamente superior, e ao mesmo tempo oferecem valores mais acessíveis ao usuário. Mas o pessoal do PT sabe disso, quem não sabe é o eleitor patão. E por que, mesmo assim, o PT é contra as privatizações? Porque eles precisam das estatais. Apropriam-se delas como ratos, nomeando companheiros para administrar - e saquear - o cofre. Só por isso. É tão óbvio, mas ainda tem gente que se recusa a enxergar - e o PT agradece.
Embora a privatização, como vimos, seja necessária em alguns setores (como foi no da telefonia), sua adequação em determinadas áreas ainda é discutível. É, por exemplo, o caso da Petrobras. Por isso, ao contrário do que vemos nas propagandas da Dilma, FHC nunca quis privatizá-la (prova: http://tinyurl.com/33nuxa4 e http://tinyurl.com/32es7b8). É apenas mais uma manobra do PT para arrancar o voto do eleitor desinformado, alarmando-o também com a mentira de que Serra, se eleito, privatizará o pré-sal. É que o termo "privatizar" tem impacto sobre o eleitorado mais simples (pois desconhece ou não compreende os efeitos positivos da medida), daí porque é usado à exaustão pela campanha da candidata. De outro lado, o que os petistas não dizem, é que a Petrobras só é o que é hoje, por conta da abertura de capital realizada pelo governo FHC - e o PT foi contra. Mas a máfia da estrelinha vermelha conseguiu fazer os brasileiros desavisados acreditarem que foi mérito da administração deles. Ora, pensem: se foi ruim a quebra do monopólio, por que Lula não desfez? Eu respondo: porque Lula leva o crédito pela modernização da Petrobras, que na verdade foi promovida por FHC, e que se dependesse do PT, não teria acontecido. Quack.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
06/05/2010 - 20:20 - Atualizado em 06/05/2010 - 20:24 MP aciona Collor e mais nove por propaganda ilegal em AL
Mais dez pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano em Alagoas foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), acusados de "prática ilegal de propaganda antecipada". Entre eles estão o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB); a vereadora e ex-senadora Heloísa Helena (PSOL); o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Eduardo Holanda (PMN); e o presidente do da Assembleia Legislativa do Estado, Fernando Toledo (PSDB). Na denúncia, o MPE pede ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) a retirada das propagandas no prazo de 48 horas.
No início da semana, outros 21 pré-candidatos já tinham sido denunciados. Ao todo, 31 políticos já foram denunciados no TRE-AL por propaganda eleitoral extemporânea, entre eles cinco pré-candidatos ao Senado e dois ao governo do Estado: o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) e Collor.
Entre os pré-candidatos ao Senado, além da vereadora Heloísa Helena, foram denunciados o senador Renan Calheiros (PMDB), o deputado federal Benedito de Lira (PP), o ex-deputado federal José Costa (PPS) e o ex-delegado da Polícia Federal (PF) José Pinto de Luna (PT).
Segundo o MPE, caso seja comprovada a infração, o pré-candidato pode ser multado de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ainda o equivalente ao custo da propaganda, o que for maior. O procurador-regional eleitoral auxiliar de Alagoas, Samir Nachef, explicou que as representações têm por base procedimentos administrativos que teriam comprovado a divulgação dos nomes dos pré-candidatos em adesivos colados em veículos que circulam por vários pontos do Estado. Na denúncia, o MPE pede, por liminar, a suspensão das propagandas. De acordo com a lei eleitoral, a propaganda somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
TSE julga improcedente ação do PSDB contra o instituto Sensus
quinta-feira, 6 de maio de 2010
TSE julga improcedente ação do PSDB contra o instituto Sensus
Da Agência Brasil
Brasília – O ministro auxiliar, Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a representação do PSDB que pede multa no valor entre R$ 50 mil e R$ 100 mil ao instituto Sensus Data World Pesquisa e Consultoria. De acordo com o partido, o instituto teria divulgado pesquisa de opinião relativa às eleições presidenciais deste ano sem respeitar o prazo mínimo de cinco dias, previsto pela legislação eleitoral, entre o pedido de registro da pesquisa e data de anúncio do resultado.
Segundo o TSE, o período entre o registro e o resultado da pesquisa foi respeitado, já que ocorreu entre os dias 5 e 13 de abril. A questão é que durante esse tempo, o Sensus observou um erro na indicação do nome da contratante do levantamento da pesquisa que foi alterado no dia 9 de abril.
Para o ministro, houve apenas erro material e o equívoco não afetou informações de maior importância para o exercício da fiscalização eleitoral feita pela Justiça e pelo partidos, como a metodologia e o período de realização do processo, além do plano amostral e a classificação quanto ao sexo, à idade, ao grau de instrução e ao nível econômico dos entrevistados.
Ao rejeitar a aplicação de multa, o ministro disse que o pedido de correção do nome do contratante foi feito previamente e de forma espontânea pelo instituto Sensus. E que essa alteração, não trouxe benefício algum ao instituto e nem sequer prejudicou alguém.
Por Alexandre Campbell às 00:09
Marcadores: pesquisas eleitorais, PSDB Artigos Relacionados:- Eleitores assinam a Folha porque são serristas ou são serristas porque lêem a Folha?
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quinta-feira, 25 de março de 2010
Deu no Blog do Noblat
25.3.2010
|4h33m
O comportamento do eleitorado mineiro na eleição presidencial, o segundo colégio eleitoral do país, ainda é um mistério que, decifrado, poderá definir o resultado final.
A presença do governador Aécio Neves na chapa oficial, embora pareça uma possibilidade cada vez mais distante, seria a chave para decifrar esse mistério, uma conclamação clara de seu maior líder político a uma adesão nas urnas à candidatura do tucano José Serra.
Mas há outras maneiras de o governador Aécio enviar sua mensagem aos mineiros, ajudando a dissipar um sentimento de frustração que parece dominante no estado depois que a sua candidatura não teve condições políticas de se viabilizar dentro do PSDB, na visão predominante em Minas devido ao controle da seção paulista do partido.
Na terça-feira, em uma sessão em homenagem a seu avô, Tancredo Neves, na Academia Brasileira de Letras, houve vários momentos, uns explícitos e outros nem tanto, em que a situação política atual foi abordada.
O presidente da Academia, Marcos Vilaça, ele próprio um especialista, depois de dizer que o governador Aécio passou de aluno a professor na arte da política, lembrou um dos momentos que bem definem a sagacidade conciliatória de Tancredo.
Depois de muito debate em cima de um texto importante que seria divulgado dentro das negociações para a eleição indireta que o levaria a ser eleito presidente da República, Tancredo recusou-se a fazer uma alteração final, reivindicada pelo futuro ministro da Justiça, Fernando Lyra.
Bastou, no entanto, que Lyra esclarecesse que queria apenas suprimir um parágrafo, e não acrescentar nada, para que Tancredo aceitasse: "Retirar pode".
A palestra do acadêmico e ex-ministro da Cultura Eduardo Portela destacou a capacidade de ação de Tancredo Neves, que "sempre esteve ao lado da democracia e contra todas as formas de autoritarismo".
Na definição de Portela, Tancredo era "eticamente impecável e exímio conciliador", um liberal "altivo e ativo. Não apenas um colecionador abstracionista de boas intenções".
Na presença de Aécio, Portela disse que "é preciso voltar a Tancredo para seguir adiante. Apostar na sua aposta no futuro. Futuro não como brilho, como festa. Futuro como esperança concreta, enraizada no firme solo da liberdade".
Coube ao governador Aécio Neves a definição mais política da tarde sobre a importância de Minas no cenário nacional, valendo-se de uma clássica passagem de Afonso Arinos de Mello Franco, cujo filho, acadêmico Affonso Arinos, estava na plateia. "Minas é o centro, e o centro não quer dizer imobilidade, porém peso, densidade, nucleação, vigilância atenta, ação refletida, mas fatal e decisiva."
Na interpretação de Afonso Arinos, assim se define a abrangência da mineiridade: "As suas terras tocam os climas do norte. Participa dos climas úmidos e florescentes da orla litorânea. A oeste, da civilização do couro. Ao sul, confina com a riqueza paulista. Daí a sua posição histórica, que é um imperativo geográfico, econômico, étnico".
Pois é nessa capacidade de representação das diversas regiões do país que reside a importância política de Minas, que, anos depois, Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, descobriu que se reflete nas eleições presidenciais, cujos resultados em Minas geralmente são semelhantes aos do país.
Traduzindo a poesia de Arinos para sua realidade geográfica e econômica, Minas tem sua parte Nordeste na região do Vale do Jequitinhonha, e por isso faz parte da Sudene; ao mesmo tempo é a segunda economia do país (disputando com o Rio), com uma região fortemente industrializada, grande influência paulista na divisa com São Paulo; Juiz de Fora é muito ligada ao Rio de Janeiro; e o estado tem no agronegócio uma parte influente de sua economia.
Por isso a posição do governador Aécio Neves, sem dúvida a grande liderança política do estado, é importante para a definição do quadro nacional.
Um experiente político mineiro, o ex-senador Murilo Badaró, também presidente da Academia Mineira de Letras, anda desconfiado de que ainda é possível ver o governador Aécio na chapa do PSDB como vice de Serra.
"Aí a eleição está liquidada", acha ele. Dias antes, o governador de Minas havia se declarado "um soldado do partido", dizendo que a decisão sobre uma chapa puro-sangue não cabia a ele, mas ao candidato José Serra e ao partido.
Badaró vê nessa declaração uma sutil mudança de posicionamento, que pode resultar em um acordo mais adiante. Outras opiniões mineiras, no entanto, achavam quase impossível tal mudança, garantindo que o sentimento de Minas é de frustração e ressentimento.
Mas mesmo que Aécio continue firme na decisão de não se candidatar a vice, pode indicar o companheiro de chapa de Serra, em nome dos mineiros.
Ele deu a entender que o ex-presidente Itamar Franco, potencial candidato do PPS ao Senado, pode ser o representante mineiro na chapa tucana, ao dizer que seja em que posição for, os dois estarão juntos na campanha.
Mas o fato é que há uma sensação de desencanto no eleitorado que estimularia uma atitude antipaulista no eleitorado mineiro, e uma cristianização do candidato tucano, em benefício da candidata oficial, a mineira de nascimento Dilma Rousseff.
A chapa Dilmasia (voto em Dilma para presidente e em Anastasia para governador) seria reflexo desse sentimento. Caberá ao governador Aécio Neves dar o sinal para superar essa situação. Ou não.
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segunda-feira, 8 de março de 2010
Bolsa Famíia e eleição(editorial)
Deu em O Estado de S. Paulo
Bolsa-Família e eleição (Editorial)
Todo incentivo adicional para a criança de família de baixa renda estudar e procurar melhorar seu aprendizado é uma boa ideia, mesmo quando proposto por adversários, admitiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao avaliar favoravelmente o projeto de lei de iniciativa da oposição que cria um novo benefício, no programa Bolsa-Família, para os alunos de 6 a 17 anos que tiverem bom desempenho escolar.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado. Desse modo, o presidente reconhece o papel da oposição no aperfeiçoamento dos programas do governo, embora tenha cobrado dela que aponte também a fonte de recursos. Nem todos no seu partido, porém, pensam como ele.
É difícil entender a posição assumida pela líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que votou contra o projeto. Mais difícil é entender a explicação que ela deu para seu voto: a criação do benefício, segundo ela, constitui uma crueldade contra a criança, que, na sua estranha interpretação do projeto, "passa a ser responsável pela renda maior da família".
"Quando você coloca essa questão do rendimento escolar no Bolsa-Família, como quer o senador Tasso Jereissati (do PSDB do Ceará e autor do projeto), você joga nos ombros da criança a responsabilidade de levar dinheiro para casa, e pode gerar situações de maus-tratos, de conflito, se a criança não corresponder à expectativa das famílias", disse a senadora petista ao jornal O Globo.
Há uma notória motivação político-eleitoral na estapafúrdia ilação da líder do governo no Congresso. O governo vem tentando transformar o Bolsa-Família numa das principais bandeiras da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, e, embora o programa tenha sido originalmente adotado no governo de Fernando Henrique Cardoso (do PSDB) como Bolsa-Escola, o PT não admite que essa bandeira tenha marcas da oposição.
Se for de autoria de oposicionistas, não importa a qualidade da proposta. E esta - que não se limita a ampliar os benefícios do Bolsa-Família, mas procura melhorar o nível do aprendizado, ao estabelecer uma regra que estimula o bom desempenho dos alunos - é de autoria de um senador da oposição.
É claro também que a oposição tem interesse político na questão. Ao restabelecer uma forma de condicionar o benefício do Bolsa-Família ao desempenho escolar, o PSDB quer criar um vínculo entre o programa atual e o do governo anterior, como admitiu Jereissati.
Ou seja, a oposição quer deixar claro que a verdadeira origem do programa Bolsa-Família é o programa Bolsa-Escola do governo do PSDB, o que o atual governo não quer admitir.
Os argumentos do senador cearense para defender seu projeto, porém, não são eleitorais. Ao criar um benefício adicional, mas condicionando seu pagamento a "resultados educacionais positivos obtidos em avaliação oficial", o projeto reintroduz no programa de transferência de renda o critério do desempenho escolar.
O efeito, além do aumento de renda da família, pode ser a melhoria do ensino. "Com um incentivo concreto, os estudantes procurarão aprimorar suas relações com a escola e com os professores", justificou Jereissati. "Mais estimulados pelo interesse dos alunos, os professores tenderão a se envolver com a causa desse alunado."
O programa atual exige que as famílias beneficiadas matriculem nas escolas seus filhos em idade escolar, mas não impõe nenhuma condição vinculada à qualidade do aprendizado, pois considera suficiente a comprovação da frequência às aulas.
Isso tem alimentado as críticas dos que veem no Bolsa-Família "uma ação paliativa que não promove educação de qualidade", como disse o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Sociais. Daí, como justificou Jereissati, a necessidade de aprimorá-lo.
Se a medida é boa, como reconheceu o presidente e reconheceram também outros três senadores do PT que integram a Comissão de Educação e votaram a favor do projeto - que agora será examinado pela Câmara -, ela deve ser aprovada e colocada em prática, não importa qual seja sua autoria.
Nesse caso, a oposição pode ter ganhos políticos e eleitorais, mas quem mais ganha é a sociedade, sobretudo a parcela mais pobre, que os petistas dizem defender. Mas alguns deles não conseguem entender isso.
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