STF admite ADI sobre doação de sangue por homossexuais

STF admite DPU, DPE-BA e associações LGBTs em processo sobre doação de sangue pordoação de sangue

Publicado pelo portal Justificando, em 23 de agosto de 2016

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a participação da Defensoria Pública da União (DPU) como amicus curiae (amigo da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.543, que discute discriminação contra homossexuais masculinos em portaria do Ministério da Saúde que regulamenta a doação de sangue. A DPU tem atuado na questão desde janeiro de 2016, quando expediu recomendação ao ministério para reformulação da norma.

O relator da ADI 5.543 também deferiu participações da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que atuou com a DPU na recomendação para abolir as restrições à doação de sangue por homossexuais; da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH); e do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS). De acordo com Fachin, “suas colaborações no feito têm a possibilidade de enriquecer o debate e assim auxiliar a Corte na formação de sua convicção, encerrando moldura coerente com a figura jurídica do amicus curiae”.

Fachin reconheceu a representatividade adequada da DPU conforme os fundamentos apresentados pelo defensor público federal Gustavo Zortéa, integrante da Assessoria de Atuação no STF, autor da petição. De acordo com o documento, a legitimidade da DPU se ampara nas suas funções institucionais, na habilitação para discutir o tema no âmbito do Poder Executivo e como decorrência da atuação do Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI.

No despacho publicado ontem (22) no processo eletrônico da ADI 5543, o ministro Fachin afirma que “o amicus curiae revela-se como importante instrumento de abertura do STF à participação na atividade de interpretação e aplicação da Constituição, o que é especialmente marcante nos processos de feição objetiva”. Ele destaca que a participação como amigo da corte depende da relevância da matéria, o que ocorre no caso, e da representatividade adequada, que reconheceu com relação à DPU.

Ainda de acordo com o ministro Fachin, “a DPU, instituição constitucionalmente incumbida de promover, dentre outros, os direitos humanos, demonstrou atuar diretamente na causa objeto da presente ação, acostando documentação relativa à criação de Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI, bem como a realização de audiência pública destinada à discussão do tema ‘Igualdade na Veia: Doação de Sangue Igualitária por Homossexuais’”.

A ADI 5.543, ajuizada com pedido de liminar, ainda não tem data para julgamento. Iniciada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) após as iniciativas da DPU questionando a discriminação, a ADI se posiciona contra dispositivos de portaria do Ministério da Saúde e de resolução da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) que “determinam, de forma absoluta, que os homens homossexuais são inaptos para a doação sanguínea pelo período de 12 meses a partir da última relação sexual”.

Com informações da Defensoria Pública da União

http://www.clippinglgbt.com.br/stf-admite-dpu-e-associacoes-lgbts-em-processo-sobre-doacao-de-sangue-por-homossexuais/

O INCA NECESSITA DOADORES DE SANGUE. URGENTE! O INCA NECESSITA DOADORES DE SANGUE. URGENTE!

 

Olá, amigos,vamos reenviar para ajudar.

 

Esta é uma campanha que precisamos abraçar, mesmo que não possamos ser doadores.  Vamos lá, gente!!!!!  Vamos divulgar!
E, aqueles que puderem, doem!  É muito simples e realmente pode salvar vidas!
Conto com vocês!!!!

 

 

 

INCA PEDE SOCORRO!!! Quem tiver contatos no RJ, por favor, retransmitir a mensagem. É importante. O INCA - Instituto Nacional do Câncer - fica na Praça da Cruz Vermelha - 23, no Centro do Rio).                 Repasse a mensagem para quem vocês puderem, pois a situação do Instituto Nacional do Câncer é realmente dramática. Eles não têm sangue, nem doadores. Já saíram notas nos jornais e pouco adiantou. O Instituto Nacional do Câncer - INCA - está precisando urgentemente de doadores de sangue. O banco de sangue está quase vazio e o Hospital enfrenta dificuldades, até para marcar  cirurgias, muitas vezes, precisando recorrer a outros bancos de sangue da cidade, que também passam pela mesma dificuldade: falta de doadores. A transfusão de sangue para pessoas com câncer é muito importante. Sem ela, muitos pacientes não conseguiriam sobreviver aos tratamentos que envolvem drogas pesadas. Para doar, basta chegar na portaria do Hospital com sua carteira de identidade ou qualquer documento similar, apresentando- se como doador. NÃO vá em jejum, alimente-se de coisas leves e não gordurosas (evite derivados de leite), evite o álcool por pelo menos 12 horas. Você deve estar em boas condições de saúde, ter entre 18 e 60 anos e pesar 50kg ou mais. Esta mensagem pode alcançar muitos doadores, se você enviar agora para outros endereços. Por favor, colabore. Faça a sua parte! Muitas vidas agradecem.   OBS: Mesmo que você não possa ou não esteja interessado em realizar a doação  não deixe de repassar essa mensagem para seus amigos. É uma causa importante, todos podem colaborar de alguma maneira. ENDEREÇOS - RJ:
RIO DE JANEIRO
Hospital Universitário Graffree e Guinle Rua Mariz e Barros, 775 -Tijuca - Rio de Janeiro - RJ CEP: 22290-240
Hospital Mário Kroeff - Associação Brasileira de Assistência ao Câncer Rua Magé, nº326 - Penha Circular - Rio de Janeiro-RJ CEP 21020-130
Instituto Nacional de Câncer - INCA - Hospital do Câncer I Pça. Cruz Vermelha, 23 - Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20230-130

 

Instituto Nacional de Câncer - INCA - Hospital do Câncer II Rua Equador, 831 - Santo Cristo - Rio de Janeiro-RJ CEP 20220-410
Instituto Nacional de Câncer - INCA - Hospital do Câncer III Rua Visconde de Sta. Isabel, 274 - Vila Isabel -Rio de Janeiro-RJ CEP 20560-120
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho-UFRJ Avenida Brigadeiro Trompowski, s/n - Ilha do Fundão - Rio de [WINDOWS-1252? ]Janeiro–RJ CEP 21949-900
Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ Avenida 28 de setembro, 77 - Vila Isabel - Rio de Janeiro-RJ CEP 20555-030
Instituto de Hematologia do RJ - Hospital de Hematologia - HEMORIO Rua Frei Caneca, 8 - Centro - Rio de Janeiro-RJ CEP 20211-030

 

VOLTA REDONDA
Radiclin Rua 26, nº3 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda-RJ CEP 27260-270     CAMPOS   Hospital Geral Dr. Beda - Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA. Rua Conselheiro Otaviano, 129 - Centro - Campos-RJ CEP 28010-272
Clínica Santa Maria Ltda. Rua Conselheiro Otaviano, 195 - Centro - Campos-RJ CEP 28010-140
NITERÓI
Hospital Universitário Antonio Pedro - UFF Rua Marques do Paraná, 303 - Centro - Niterói-RJ CEP 24030-210   Clinica de Hemoterapia Rua: Almirante Teffé594 - sobrado Centro - Niterói - RJ    NOVA IGUAÇÚ
Hospital Universitário de Nova Iguaçu Avenida União, 673 - Nova [WINDOWS-1252? ]Iguaçu–RJ
Instituto Oncológico Ltda. Rua Dr. Barros Junior, 1135 - Nova Iguaçu-RJ CEP 26215-070

Doação Sangue Gays: PORTARIA Nº 1.353, DE 13 DE JUNHO DE 2011

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.353, DE 13 DE JUNHO DE 2011

Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue, bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças;

Considerando a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados e estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades;

Considerando Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta o art. 26 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, e estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades;

Considerando o Decreto nº 5.045, de 8 de abril de 2004, que dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001; e

Considerando a Consulta Pública SAS/MS nº 24, de 1º de junho de 2010, que submete à avaliação a minuta da portaria que trata dos Procedimentos Hemoterápicos, resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo a esta Portaria, o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos.

(...)

§ 5º A orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.

(...)

 

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS

(...)

Art. 34. Para a seleção de doadores, devem ser adotados medidas e critérios que visem à proteção do receptor.

(...)

§ 11. Em situações de risco acrescido vivenciadas pelos candidatos, devem ser observados os seguintes critérios:

(...)

IV - considerar inapto temporário por 12 meses o candidato que tenha sido exposto a qualquer uma das situações abaixo nos últimos 12 meses:

a) que tenha feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas ou seus respectivos parceiros sexuais;

b) que tenha feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos ou seus respectivos parceiros sexuais;

c) que tenha sido vítima de violência sexual ou seus respectivos parceiros sexuais;

d) homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes;

e) que tenha tido relação sexual com pessoa portadora de infecção pelo HIV, hepatite B, hepatite C ou outra infecção de transmissão sexual e sanguínea;

f) que possua histórico de encarceramento ou em confinamento obrigatório não domiciliar superior a 72 horas, durante os últimos 12 meses, ou os parceiros sexuais dessas pessoas;

g) que tenha feito piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, sem condições de avaliação quanto à segurança do procedimento realizado;

h) que seja parceiro sexual de pacientes em programa de terapia renal substitutiva e de pacientes com história de transfusão de hemocomponentes ou derivados; e

i) que teve acidente com material biológico e em consequência apresentou contato de mucosa e/ou pele não íntegra com o referido material biológico.

(...)"

Ministro da Saúde afirma que Gays devem poder doar sangue

Para conhecimento.
 

Recebi do FórumlgbtES

Casa Servo de Deus

Sup. Sudeste - Comissão Nacional de aids (CNAIDS)

CNPJ: 03313726/0001-72

rua Francisco Furtado, 113 - CEP: 29215-390 - Guarapari - ES

0055(27) 8852 5861 (oi) - 9734 8537(vivo) - 8129 5227 (tim)

www.servodedeushiv.org.br

Cleber Teixeira

"Assim vivendo a minha utopia eu vou viver bem melhor, doido pra ver  o meu sonho de moço um dia se realizar" (Milton Nascimento)

Subject: [conferenciaglbtbahia] Ministro da Saúde afirma que Gays devem poder doar sangue

 

Ministro da Saúde Alexandre Padilha    Ministro da Saúde Alexandre Padilha Ministro da Saúde nomeado no governo Dilma Rousseff, Alexandre Padilha afirmou que pretende rever a proibição de Homossexuais doarem sangue, em vigor no Brasil por meio da portaria nº 153, criada em 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em uma entrevista em Teresina, ele disse que vai discutir melhor o assunto e analisar as possibilidades. O ministro foi recebido em evento no Palácio de Karnak por uma manifestação do grupo militante LGBT Matizes, que pedia o fim da proibição. Lançando um plano de enfrentamento à dengue na capital do Piauí, o ministro declarou que o conceito de grupo de risco não existe mais e que agora existem “pessoas com vulnerabilidade”. Após reunião com líderes do movimento, Padilha prometeu: “vou abrir uma discussão técnica sobre isso. Saber o porquê da regra hoje, qual seria a adequação em função da atualidade, e inclusive, do comportamento da epidemia de doenças que podem ser transmitidas com o sangue”. Em 2006, a pedido do Matizes, Ministério Público Federal do Piauí entrou com uma ação para derrubar a portaria da ANVISA. A 2ª Vara Federal acatou o pedido e emitiu uma liminar favorável, mas o Tribunal Federal da 1ª Região cassou a liminar e a decisão definitiva ainda aguarda análise da Justiça.

Comunicado Caleidoscópio LGBT - Doações de Sangue Via FB

Caleidoscópio LGBT

“Se diz que é homossexual, está feita a avaliação.”

«Ser homossexual não é um comportamento mas sim uma característica pessoal. E um homem heterossexual não tem comportamentos de risco? Proibir alguém de doar sangue por ser homossexual é pura e simples discriminação. Apenas motivam os homossexuais que querem dar sangue a mentir, dizendo que são heterossexuais.»



O Caleidoscópio LGBT, enquanto colectivo de activistas que tem como objectivo o apoio às pessoas e causas LGBT, bem como contribuir para o esclarecimento da população em relação às questões de orientação sexual e identidade de género, considera inaceitável a posição assumida pelo Ministério da Saúde num documento oficial enviado à Presidência do Conselho de Ministros.

Como resposta a uma questão do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo sobre as “práticas discriminatórias por parte dos serviços de sangue do Hospital de Santo António” este documento que diz que “os homens homossexuais devem ser excluídos da dádiva de sangue em Portugal” pela “necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários”, levando assim “à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais”.

Porque esta posição se baseia numa prática discriminatória de premissas sem qualquer base científica ou legal, que contraria directamente o artigo 13º da Constituição Portuguesa, perpetuando a prática inadmissível de fazer da homofobia um critério que discrimina em função da orientação sexual.

Porque a manter esta indicação, Portugal seria o primeiro país da Europa a prever a exclusão de homossexuais masculinos da dádiva de sangue – uma posição de retorno a um pensamento medieval que em nada enalteceria o nosso sistema de saúde ou sociedade democrática;

Porque o “argumento cientifico do critério estatístico” é inteiramente falacioso, já que a infecção VIH está a aumentar sobretudo entre heterossexuais - de acordo com o relatório de 2008 da Coordenação Nacional para a Infecção por VIH/sida, do total de 1201 casos de transmissão do VIH notificados esse ano, 57,6% dizem respeito a heterossexuais, 21,9% a toxicodependentes e apenas 16,8% homo/bissexuais;

Porque, quer em termos sociais, quer em termos de saúde pública, está mais que comprovado que não faz qualquer sentido falar em grupos de riscos, mas sim em comportamentos de risco;

Porque não existem práticas sexuais exclusivas dos homossexuais;

Por tudo isto o colectivo Caleidoscópio LGBT vem desta forma exigir que qualquer recolha de informação relativa à sexualidade do dador só incida sobre os comportamentos sexuais e nunca sobre a orientação sexual e afectiva – critério irrelevante para a determinação efectiva da validade do produto sanguíneo.


O grupo de trabalho do Caleidoscópio LGBT 

há ± 9 meses · 

Nilo Geronimo Borgna

Concordo com vossa afirmações.
mas tambem quero incluir nesse quesito de doação de sangue, sou do Rio de Janeiro, e gostaria de saber se as lesbicas em portugal, são postas como se fassem invisivéis na questão de doação de sangue como tambem, pelo departamento Nacional de DSTS como ocorre aqui no Brasil? Nilo geronimo Borgna
http://ativismocontraaidstb.blogspot.com/
55 021 92480850

http://www.caleidoscopiolgbt.org/

Aids e Qualidade de Vida: Pesquisa seleciona voluntários para tratamento da lipodistrofia.

07 de fevereiro de 2011

Segunda-feira

www.gtp.org.br

Aids e Qualidade de Vida: Pesquisa seleciona voluntários para tratamento da lipodistrofia.

As recomendações de exercícios físicos regulares para PVHA já são consensuais há algum tempo. Pelos indiscutíveis benefícios no combate à lipodistrofia, para a diminuição da gordura corpórea e aumento da massa muscular, as mudanças positivas nos perfis de colesterol e triglicérides, a melhora do equilíbrio hormonal, os exercícios físicos - quando elaborados de forma criteriosa - representam um eficaz aliado para prevenção e diminuição de cada um desses fatores de risco individualmente.

A resposta do Núcleo de Educação Física da Universidade Federal de Pernambuco é enfrentar esse desafio de maneira multidisciplinar. O Núcleo abre vagas para voluntários que se interessem em participar de uma pesquisa no tratamento da lipodistrofia. O GTP+ em parceria com o Núcleo, através do Espaço Positivo encaminha e esclarece dúvidas aos interessados em participar da pesquisa. Para fazer parte, as PVHA devem ligar para o GTP+ (81. 3231.0905) e marcar sua avaliação para a próxima quarta-feira (09.02) que acontece na UFPE. Os exercícios físicos são três vezes por semana, no horário das 15h às 18h, com acompanhamento de um profissional de educação física. Além disso, a pesquisa cobre o acompanhamento de psicólogos, nutricionistas e dentistas, o que potencializa radicalmente o sucesso no cuidado com os parâmetros de saúde e qualidade de vida das PVHA.

Ministro vai rever a portaria que proibe os gays doarem sangue

Para Alexandre Padilha não se pode falar em grupo de risco e sim em pessoa com vulnerabilidade. Regra será revista.

Após receber representantes do Grupo Matizes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que vai fazer reunião técnica para rever a portaria da Anvisa que proíbe as doações de sangue por homens gays e bissexuais.
“Vou abrir uma discussão técnica sobre isso e saber o porquê da regra. Vamos rever qual seria adequação em função da atualidade, inclusive do comportamento da epidemia de doenças que podem ser transmitidas através do sangue”, disse.
Alexandre Padilha analisou que nos dias atuais não existe mais o conceito de grupo de risco, mas de pessoa com vulnerabilidade. “Existe, inclusive, sobre esse tema uma resolução internacional”, acrescentou.

Cidadania ameaçada Ilustração: Fernanda Webler Roberto Pereira*

Nilo,   Nesse momento em que a questão da doação de sangue por gays volta aos noticiarios, tomo a liberdade de enviar uma entrevista minha - Cidadania ameaçada - na qual provocava essa discussão.   ________________   Ponto de VistaArtigos de opinião Sexta-feira, 08 de Setembro de 2006 Cidadania ameaçada Ilustração: Fernanda Webler

Roberto Pereira*

Há poucos dias, uma decisão judicial da desembargadora Isabel Gallotti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF), trouxe à discussão uma velha questão que há anos divide especialistas e acirra debates entre militantes do movimento de luta contra a aids, ativistas gays e profissionais da saúde. Ao assinar uma liminar, a desembargadora voltou a conceder aos hemocentros do país o direito de perguntar a orientação sexual dos doadores de sangue, permitindo, assim, a exclusão de doadores que tenham tido relações sexuais com outros homens, ou as parceiras deles, nos últimos 12 meses.

A decisão, equivocada sob o nosso ponto de vista, fundamenta-se na lógica epidemiológica do "grupo de risco", que ainda vigora entre uma parcela dos especialistas, quando a lógica construída ao longo de 25 anos de luta conta a aids é a de enfocar os "comportamentos de risco", independentemente da orientação sexual das pessoas.

Alegam eles, de acordo com a nota técnica da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que os homossexuais "continuam tendo comportamento de risco acrescido para aquisição de HIV devido à maior freqüência de relações sexuais anais que originam lesões dérmicas, porta de entrada para o vírus, ao risco incrementado de doenças sexualmente transmissíveis (DST), especialmente as que produzem ulcerações, por facilitarem a transmissão do HIV".

Mesmo afirmando não haver nessa decisão nenhuma conotação moralista ou preconceituosa, o simples fato de evocar esse tipo de explicação para justificar tal medida, por si só, evidencia uma intencionalidade desprovida de uma análise embasada em estudos mais apurados e uma visão distorcida da realidade e da natureza humana. Associar a prática do sexo anal unicamente a homossexuais é quase que o mesmo que dizer que masturbação faz nascer pêlos na mão.

A explicação dada para esse procedimento é que com uma triagem prévia, em que pessoas com alto grau de possibilidade de estarem contaminadas tivessem sua doação recusada, as chances de uma eventual "falha" no processo de análise do sangue coletado se reduziriam a níveis mínimos.

Se, por um lado, os dados epidemiológicos ainda confirmam uma maior prevalência de casos de HIV/aids entre homens homossexuais, também é verdade que, por haverem sido os primeiros e mais afetados pela epidemia, foram exatamente os homossexuais aqueles que mais avançaram em termos de estratégias de prevenção. Se for para falar em dados epidemiológicos, eles também apontam uma outra realidade, aparentemente esquecida nessa decisão, que é a feminilização da epidemia, passo a passo com a pauperização da mesma. Seguindo, portanto, a lógica da Anvisa, não seria de estranhar, então, que a mesma proibição fosse estendida a estes segmentos, o que, obviamente, não faria o menor sentido. Na verdade, em se tratando de sexualidade, a vida das pessoas comuns é muito mais complexa e cheia de diversidade do que querem acreditar esses especialistas.

Ao justificar a confiabilidade do preenchimento dos questionários, esquecem-se essas autoridades de que, em se tratando de falar da sua vida sexual, a tendência é omitir aquilo que não queremos socializar ou que acreditamos não ser aquilo que devamos falar. Excetuando-se poucos casos em que a orientação sexual do possível candidato a doador se apresente de forma mais explícita, com absoluta certeza, na grande maioria dos casos, essa orientação pode muito bem ser omitida, como de fato acontece no dia-a-dia, colocando por terra todas as fictícias precauções técnicas.

Da mesma forma, associar a questão da orientação sexual dos doadores ao fato de que um elevado número destes, segundo informa o Ministério da Saúde, doa sangue para receber um diagnóstico de HIV em vez de procurar lugares de assistência especializada, é mais uma estratégia de disfarçar uma decisão moralista e reacionária. Essa prática, que é fato, não é exclusiva dos homossexuais e, portanto, não pode ser usada como suporte técnico na decisão.

Resta-nos, portanto, esperar que a sociedade civil não se cale e continue a lutar em defesa da cidadania plena de todos, independentemente das suas preferências sexuais ou de sua orientação afetivo-sexual. Manter essa discussão na pauta da imprensa, acionar o Ministério Público e organismos de defesa dos direitos humanos, cobrar das autoridades sanitárias explicações mais científicas e embasadas em justificativas mais palatáveis que as que ora se apresentam são medidas que se fazem necessárias na tentativa de reverter essa situação de exclusão.

A expectativa, enfim, é que haja bom senso nesse tipo de decisão e que os futuros doadores, tão ansiosamente esperados pelos bancos de sangue, passem a ser aceitos a partir de critérios menos tendenciosos, tais como estar com boa saúde, ter entre 18 e 65 anos de idade, pesar mais de 50kg, ter repousado bem na noite anterior, não ser portador de doenças infecto-contagiosas, não fazer uso de drogas, não estar em jejum e portar documento de identidade oficial com foto.

* Roberto Pereira é psicólogo, coordenador do Centro de Educação Sexual (Cedus), secretário executivo do Fórum ONG/Aids do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia. Escreveu este artigo com exclusividade para a Rets.

http://rets.rits.org.br/rets/servlet/newstorm.notitia.apresentacao.ServletDeSecao?codigoDaSecao=11&dataDoJornal=1157727834000

 

Roberto Pereira

Coordenação Geral

Centro de Educação Sexual - CEDUS

Membro Titular da Comissão Nacional de Aids - MS

Membro da Executiva do Fórum ONGs Tuberculose = RJ

Av. General Justo, 275 - bloco 1 - 203/ A - Castelo

20021-130 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil

Tel: (55.21) 2544-2866 Telefax: (55.21) 2517-3293

Cel: (55.21) 9429-4550

cedusrj@yahoo.com.br

“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas que já têm a forma do nosso corpo e esquecer nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. Se não ousarmos faze-la, teremos sempre ficado à margem de nós mesmos.”     (Fernando Pessoa)

Vejam neste blog 

  ativismocontraaidstb.blogspot.com
Publicado com título:
"Ministro vai rever a portaria que proíbe os gays doarem sangue"

1. Ativismo contra AIDS/TB: Ministro vai rever a portaria que proibe ...

   5 fev. 2011 ... ativismocontraaidstb.blogspot.com. Publicado com título: "Ministro vai rever a
   portaria que proíbe os gays doarem sangue" ...
   

   ativismocontraaidstb.blogspot.com/201... - Similares

Ministro vai rever a portaria q proibe os gays doarem sangue

http://www.cidadeverde.com/ministro-vai-rever-a-portaria-que-proibe-os-gays-doarem-sangue-72600

05/02/11, 13:56

Ministro vai rever a portaria que proibe os gays doarem sangue

Para Alexandre Padilha não se pode falar em grupo de risco e sim em pessoa com vulnerabilidade. Regra será revista.

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Texto: A- A+

Após receber representantes do Grupo Matizes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que vai fazer reunião técnica para rever a portaria da Anvisa que proíbe as doações de sangue por homens gays e bissexuais.

Foto: Yala Sena/Cidadeverde.com


“Vou abrir uma discussão técnica sobre isso e saber o porquê da regra. Vamos rever qual seria adequação em função da atualidade, inclusive do comportamento da epidemia de doenças que podem ser transmitidas através do sangue”, disse.

Alexandre Padilha analisou que nos dias atuais não existe mais o conceito de grupo de risco, mas de pessoa com vulnerabilidade. “Existe, inclusive, sobre esse tema uma resolução internacional”, acrescentou.

O Grupo Matizes conseguiu a audiência com o ministro através do deputado estadual Fábio Novo, presidente do diretório estadual do PT. A reunião ocorreu no gabinete do governador Wilson Martins.

O parlamentar Fábio Novo considera portaria da Anvisa preconceituosa.

Flash de Yala Sena
Redação de Lívio Galenoredacao@cidadeverde.com

Pessoas de todos os matizes,

Excelente a repercussão de nossa ação hj  no Palácio de Karnak. A quem interessar possa, seguem links dos principais portais daki, q colocaram a noticia na manchete principal.

Saudações matizianas,

Marinalva Santana - Matizes/LBL

http://www.portalodia.com/noticias/politica/no-piaui-padilha-diz-que-ira-rever-resolucao-que-proibe-gays-de-doarem-sangue-101884.html

 

http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/208805_ministro_promete_rever_resolucao_que_proibe_homossexuais_de_doarem_sangue.html

 

http://www.meionorte.com/efremribeiro/ministro-alexandre-padilha-anuncia-que-vai-rever-a-portaria-da-anvisa-que-proibe-gays-e-homossexuais-de-doarem-sangue-153316.html

Comentário de  Carlos Cabeto:

olha

lutando por isso há anos é emocionante ler essa noticia, pois considero essa norma ANVISa dos maiores absurdos que contribui para uma contra informação oficial a respeito da contaminação por hiv e outras dsts

tenho acompanhado as ações do Ministro Padilha e tenho gostado do que vi ate agora.

aguardemos agora e acompanhemos o desenrolar

Carlos

 Nota pessoal:

 Parabéns ao Grupo Matizes por nos partilhar essa notícia e principalmente a todos os envolvidos nessa discussão que assim como eu vemos reverter nessa posição do Sr Ministro Padilha.
 Todos que me acompanham por blog ou por essa lista sabem que não votei nem apoiei campanha de Voss@ President@ Dilm@.
 Mas desde seu primeiro pronunciamento na época da posse del@, eu revi minha posição e hoje el@ tem todo meu apoio e consideração.
 No blog também desde a não nomeação de Sr Sergio Cortes e consequentemente a nomeação de Sr Padilha para o cargo de ministro tambem fiz meu cometário louvando Dilm@ e seu Nomeado!! por ser um medico infectologista, e isso para nós PVHAS eh muito importante, pois revitaliza teorias erróneas ou no mínimo dúbias das gestões anteriores!!!
 Por Isso louvo a todos os envovidos nessa batalha comigo!!!
 Ngb
 ativismocontraaidstb.blogspot.com
Publicado com título:
"Ministro vai rever a portaria que proíbe os gays doarem sangue"
55 021 33916168 92480850

Parcerias - Campanha Doação de Sangue

Olá Blogueiro,

Sua participação em nossas campanhas tem um papel fundamental para melhorar a saúde do país. Por isso, agradecemos a parceria e as importantes informações, as quais já ajudou a repassar  para a população. Mais uma vez, contamos com seu apoio para uma grande mobilização no próximo dia 25. Comemoração do Dia Mundial do Doador Voluntário de Sangue. E para conseguir aumentar as doações e conscientizar as pessoas da importância desse ato, contaremos com o apoio de blogueiros de todo o Brasil, que irão postar informações e materiais de campanha sobre o tema em uma grande blogagem coletiva. Contamos com sua participação! Caso tenha interesse em colaborar, responda-nos ao e-mail, que enviaremos todo material necessário para você fazer a sua parte nessa corrente!

Atenciosamente,

Fernanda OliveiraNúcleo de Comunicação Interativa

ASCOM- Gabinete do Ministro

Ministério da Saúde

(61) 3315-3718/2678

         

http://www.tetu.com/actualites/france/toulouse-mobilisation-pour-le-don-du-sang-des-gays-18257

Toulouse: mobilização para a doação de sangue por gays

Par Gabriel Maffre dimanche 14 novembre 2010, à 12h35 | 884 vues

Plus de: don du sang, action, Toulouse

Uma cerca viva de braços de honra, símbolos de um sangue que não será retirado, concluiu a ação que teve lugar ontem na Cidade rosa. Para informar o público contra a idéia que a doação do sangue de gays seria perigosa.

No modo do «kiss-in», o coletivo tulusense Homodonneur organizou sábado seu primeiro «blood-in» diante da Maison du don de Toulouse. Ocasião de informar o público da interdição feita aos homossexuais masculinos de doar seu sangue e de contrapor a argumentação científica do EFS.

Há pouco mais de um ano, Frédéric Pecharman empreendeu uma greve de fome para protestar contra sua exclusão do registro de doadores de moela óssea pelo fato de sua homossexualidade (ler nosso artigo). Com o coletivo Homodonneur, ele interpelou ontem os passantes das aléias Jean-Jaurès, já na Cidade rosa, a fim de lhes sensibilizar ao retorno dos gays ao circuito transfusional. «Que cem por cento dos Franceses estejam ao corrente! D’onde a necessidade de um debate.»

Sem discriminação, um princípio de precaução
Esse debate, o Homodonneur o deseja com o Estabelecimento francês do sangue (EFS), que considera sua atitude contra-produtiva. Para François Destruel, diretor regional da instituição, «os debatedores não têm razão, os dados sim! Nesses três últimos anos, três doações efetuadas no Midi-Pyrénées por homossexuais não confessos (durante a entrevista preliminar) se revelaram portadores do vírus da sida. Nós não temos o direito de fazer correr risco os doentes.»

Sob a cobertura de um resolução ministerial de 2009, a EFS justifica sua seleção de doadores pelo caráter indetectável de uma contaminação recente pelo VIH no teste de despistagem realizado a cada doação. O Instituto de vigilância sanitária estima que a taxa de prevalência é da ordem de 10 a 15 % entre os gays, contra 0,2 % na população geral. Um argumento ao qual o coletivo Homodonneur replica facilmente: «Isso significa portanto que ao menos 80 % dos homos podem doar! Nós temos críticas contra a lógica da organização. Nosso propósito não é de dizer que a EFS é homofóbica ou aplica uma discriminação, esse não é o caso», assegura Frédéric Pecharman. A Halde não menos estima que há uma discriminação, pois a doação não é considerada como «um bem ou um serviço». E as lesbianas, elas, podem doar seu sangue.

O escândalo do sangue contaminado em fundo de tela
Enquanto que a Espanha, Portugal e Itália autorizam a doação do sangue dos gays após vários anos, o Dr Estruel lembra «a ambição da comunidade científica francesa, unânime sobre essa questão, de uma transfusão sanguínea que seja top.» Sem que seja nomeado, o escândalo do sangue contaminado parece bem ancorado nas cabeças… Descartando a doação as pessoas mais expostas, a ESF duvida também da «vagabundagem» de certos parceiros heterossexuais confessando, não sem constrangimento, não ter escolha por temor de uma penúria de doadores.

O coletivo Homodonneur reclama que a seleção necessária se faça justamente sobre a tomada de riscos, não sobre o pertencimento a um grupo. Emblemático, a cerca viva de braços doadores estendidos ao céu (fotos), símbolo de um sangue que não será retirado, encerrou o «blood-in», uma première que os organizadores esperam ver se reproduzir em outras cidades francesas.

Na web

• http://homodonneur.free.fr/ 

Nota Pessoal: No nosso país acho difícil um movimento assim, para que todos nós HIV+ em tratamento façamos um ato dessa magnitude, seria preciso primeiro romper com o preconceito em torno da revelação de seu estado de saúde. Hiv ainda está relacionada com promiscuidade e com "Viadagem" mesmo depois da feminização da AIDS. 

 O Vírus do Hiv não está relacionado ao Grupo de Risco  e sim ao  Comportamento de Risco.  Todos  os  que não  se cuidarem  terminarão infectados  mais cedo ou mais tarde.  Use sempre camisinha.  É  a única forma de se  manter protegido!!!

 Eu  Gostaria de  fazer um movimento dessa forma  para barrar com  essa  atitude  de  se  evitar  que nós  possamos doar sangue; Quem concordar que deixe seu comentário.

 E  Mesmo não concordando deixe seu ponto de vista.