Brasil registra remédio que pode prevenir HIV

Sexta-Feira, 25/05/2012, 08:32:20 - Atualizado em 25/05/2012, 08:36:00

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O remédio Truvada, que recebeu o aval da comissão consultora da agência sanitária dos EUA para ser usado na prevenção de infecção pelo HIV, foi registrado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O antirretroviral é produzido pela Gilead.

Isso não significa, porém, que a droga passará automaticamente a ser usada no Brasil para tratamento de pacientes com HIV ou indicada antes de relações sexuais desprotegidas com parceiros soropositivos ou com situação sorológica desconhecida.

“O governo precisa discutir qual estratégia será adotada para o medicamento e chamar a sociedade para esse debate”, diz Jorge Beloqui, do Grupo Incentivo à Vida de São Paulo.

No início do mês, uma comissão ligada ao FDA recomendou a indicação do uso da droga, uma combinação de tenofovir com emtricitabina na prevenção da aids. Isso permitiria que pessoas não contaminadas pudessem manter relações com soropositivos sem usar preservativo.

O remédio já é usado em vários países no tratamento de pacientes com aids. Se a autorização for concedida pelo FDA, a fabricante poderá também indicar o remédio para prevenir a infecção. O Departamento de DST Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde afirmou que o registro da Anvisa não vai modificar, no momento, a estratégia brasileira de combate à doença.

O assessor do departamento, Ronaldo Hallal, argumenta que, embora alguns estudos mostrem que o remédio exerce um papel protetor, não está claro, ainda, como isso seria aplicado em uma ação de saúde pública.

Beloqui avalia que qualquer mudança na política de tratamento no País deveria ser precedida de pesquisas de aceitação e estudos-piloto. “É um assunto delicado. Claro que o remédio não pode ser usado em larga escala”, comentou. Mas ele considera ser preciso avaliar a eficácia do uso do remédio como prevenção entre grupos com risco acrescido, como homens que fazem sexo com homens, por determinados períodos da vida.

Mário Scheffer, presidente do Grupo pela Vidda, elogia a cautela adotada pelo governo nesse debate. “Acho prematuro falar em adoção do remédio, até porque a Emea, a agência europeia, também não opinou sobre o tema.” Ele diz, no entanto, que a discussão deve ocorrer. “Talvez para grupos altamente vulneráveis, uma seleção rigorosa. Mas não sem antes a realização de um estudo-piloto. Pessoas que usam o remédio têm de fazer acompanhamento periódico”, pondera.

No Brasil

O uso de antirretrovirais vem se ampliando. Em 2010, o consenso recomendou que, além de portadores do vírus, o remédio fosse indicado para quem tivesse relações desprotegidas com parceiro com condição sorológica desconhecida.

O registro do Truvada deverá incentivar discussões em torno de sua patente. A Gilead depositou um pedido no Brasil em 2004, que ainda está em análise pelo Inpi. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos apresentou uma manifestação contrária à concessão no processo. “Os dois medicamentos usados no Truvada não têm patente. Além disso, a combinação dessas drogas já havia sido descrita antes de a Gilead lançar o remédio no mercado”, conta Renata Reis, do GTPI. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

 

 

ANTONIO ERNANDES MARQUES DA COSTA

Coordenador da ONG/GRUPAJUS
Coordenador do Comite Metropolitano de Combate a TB/PA - FUNDO GLOBAL
Rep.  Norte na CNAIDS - Ministerio da Saude /DE. DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS

Representate Norte no MCP - Mecanismo de Coordenação de País

Parem as mortes, não o financiamento - 19/01/2012

Excelente artigo sobre o recuo de financiamentos para o fundo global. Importante a reflexão sobre qual deve ser o papel do Brasil e dos Brics nesse momento.

 

 

Parem as mortes, não o financiamento - 19/01/2012

 

http://www.deolhonaspatentes.org.br/default.asp?site_Acao=mostraPagina&paginaId=891&acao=blog&blogId=359

Valor Econômico - SP - OPINIÃO

Unni Karunakara

Quando o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária anunciou que iria cancelar sua nova rodada de financiamentos devido à escassez de recursos, eu senti como se tivessem dado um soco na minha cara - e na de milhares de profissionais de saúde de Médicos Sem Fronteiras (MSF).

A notícia de que os países doadores deixaram de lado seu compromisso com o Fundo Global veio no pior momento possível, após anos de trabalho duro e dos recentes avanços científicos, que trouxeram a esperança de frear essas três doenças, responsáveis pela morte de milhões de pessoas todos os anos.

Os programas de tratamento do MSF são financiados principalmente por doadores individuais privados. Os Ministérios da Saúde, no entanto, dependem do Fundo Global. Estimativas apontam que os financiamentos do Fundo contribuem para prevenir cerca de um milhão de mortes anuais.

Notícia de que os países doadores deixaram de lado seu compromisso com o Fundo Global de Combate à aids, tuberculose e malária veio no pior momento, após anos de trabalho duro e dos recentes avanços científicos, que trouxeram esperança de frear essas doenças

Mas os países doadores deixaram o Fundo Global de lado. Alguns seguraram ou atrasaram as contribuições que haviam se comprometido a fazer. Outros não deram nada. Sem recursos para arcar com novos projetos até 2014, o Fundo teve que dizer a países mais afetados pelas doenças que eles não podem aumentar a oferta de tratamento contra HIV nos próximos três anos, a menos que as verbas já tenham sido aprovadas. Tuberculose e malária também vão sofrer com a falta de recursos. Isso quer dizer que os Ministérios da Saúde serão forçados a racionar a assistência médica e a tomar a difícil decisão de oferecer tratamento de menor qualidade, simplesmente porque o tratamento melhor custa mais caro. E isso em um momento em que avanços científicos poderiam ajudar a frear as três doenças.

Veja a aids, por exemplo. Há 10 anos, o MSF criou programas que desafiaram a concepção vigente até então de que o tratamento não podia ser oferecido em comunidades pobres. Em 2011, 30 anos após o início da epidemia, pesquisas e evidências científicas revelaram que o tratamento contra HIV pode ser uma ferramenta essencial também para frear a pandemia: uma pessoa que recebe o tratamento desde cedo tem 96% menos de chance de passar o vírus para outra. Hoje, entretanto, a maioria das pessoas que recebe o diagnóstico positivo continua sem tratamento.

 Em relação à tuberculose, pela primeira vez o número de pessoas com a doença diminuiu - apesar de ainda ser extremamente alto para uma doença curável -, ainda que o número de variações mais letais e resistentes a medicamentos esteja aumentando. No caso da tuberculose, tratamento também é prevenção: quando as pessoas recebem tratamento, têm menos chance de espalhar a doença. Um avanço na tecnologia de diagnóstico melhorou nossa habilidade de determinar quem sofre de tuberculose resistente a medicamentos e, desse modo, oferecer o tratamento certo desde o início.

Quanto à malária, a combinação da oferta de mosquiteiros e de terapias mais eficazes de tratamento reduziu de forma significativa a incidência da doença. Um estudo clínico de 2010 mostrou que tratamentos melhores para variações mais severas da malária em crianças podem reduzir drasticamente a taxa de mortalidade. Porém, as crianças continuam sendo tratadas com quinino, um medicamento mais barato, mas muito menos eficaz. A doença continua matando centenas de milhares de pessoas todos os anos, a maioria crianças. Estimativas do MSF apontam que trocar o tratamento poderia salvar 200 mil vidas todos os anos - a um custo adicional de US$ 30 milhões.

O momento nunca foi tão propício à expansão da oferta de tratamento, sobretudo devido às novas evidências científicas. Mas de onde virão os financiamentos, agora que há uma placa na "porta" do Fundo Global que diz "fechado para novas propostas"?

Já está na hora de o comitê do Fundo Global deixar de ser passivo e alertar sobre a urgência desta situação. O comitê precisa organizar uma conferência de doadores em caráter emergencial nos próximos seis meses, para tentar arrecadar mais recursos. Os doadores que se comprometeram a oferecer recursos devem cumprir suas promessas. As potências econômicas emergentes, como China, Brasil e Índia, também precisam assumir sua responsabilidade. É inconcebível que o Fundo complete 10 anos em janeiro oferecendo amargo presente para o mundo: um retrocesso de três anos na luta contra essas doenças fatais.

Em meu trabalho com o MSF, vi pessoas morrerem de aids, tuberculose e malária. No entanto, recentemente, o que mais vi foram pessoas sobrevivendo a essas doenças. O Fundo Global é uma parte essencial do projeto de saúde mais ambicioso da história. Milhões de pessoas que hoje estão vivas são a prova desse sucesso. Nós não podemos perder a oportunidade de dar um golpe final nessas doenças.

Unni Karunakara é médico e presidente internacional de Médicos Sem Fronteiras (MSF), organização médico-humanitária independente presente em mais de 60 países. Em 2010, MSF ofereceu tratamento anti-HIV para mais de 180 mil pessoas em quase 20 países, tratou 30 mil pacientes com tuberculose e 1,6 milhão com malária.

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Bem Fam CLIPPING - 19/Jan./2012

CLIPPING - 19/Jan./2012

Saúde pública (Ancelmo Góis) -  O tema da Campanha da Fraternidade em 2012 será "Fraternidade e saúde pública", com o lema "Que a saúde se difunda sobre a Terra".

Estudo global alerta para aumento dos abortos de fundo de quintal - Uma queda prolongada das taxas de aborto se afunilou e o número de interrupções não seguras da gravidez está aumentando de forma preocupante, revelou um informe que será publicado na edição de quinta-feira da revista científica The Lancet. Entre 1995 e 2003, o número de abortos entre mulheres com idades entre 15 e 44 anos caiu de 35 para 29 por 1.000 em todo o mundo.Mas em 2008, a taxa ficou quase inalterada, em 28 por 1.000, devido a um salto nos abortos em países em desenvolvimento.O artigo da The Lancet também chamou atenção para um aumento dramático na proporção de abortos feitos sem segurança. O relatório também fez soar o alerta sobre o uso crescente de um medicamento chamado misoprostol. Utilizado no tratamento de úlceras gástricas, o remédio também é licenciado em França, Espanha e meia dúzia de outros países para a interrupção da gravidez. Os cientistas atribuíram o fato ao aumento continuado da população mundial e ao uso menor de contraceptivos, especialmente nos países em desenvolvimento, que agora respondem por mais de três quartos do total de abortos. "Sem maiores investimentos em serviços de planejamento familiar, podemos esperar que esta tendência persista", acrescentou.

Por que mulheres fingem uma gravidez? Nos primeiros dias do ano, uma moradora de Taubaté, cidade do interior de São Paulo, afirmou estar grávida de quatro meninas. O fato gerou interesse instantâneo, já que a gravidez de quadrigêmeos univitelinos é bem rara. Os pais e o marido de Maria Verônica dos Santos, 25 anos e dona de uma escola infantil, demonstraram muita satisfação com a gestação e emissoras de televisão exibiram as imagens do exame de ultrassom dos quatro bebês e os preparativos para o nascimento. Mas o caso sofreu uma mudança radical esta semana. Maria Verônica pode nem estar grávida.
Mais de 40 milhões se prostituem no mundo, diz estudo - Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos. O relatório analisa o fenômeno em 24 países, entre eles França, Estados Unidos, Índia, China e México e diz que o número de pessoas que se prostituem pode chegar a 42 milhões no mundo. O estudo revela ainda que 90% delas estão ligadas a cafetões. O documento também analisa a questão da exploração sexual por redes de tráfico de seres humanos. O estudo também afirma que grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de futebol e os Jogos Olímpicos, contribuem para agravar o fenômeno da prostituição. "Futebol e Olimpíadas são identificados como os cenários mais comuns da exploração sexual", afirma o relatório.Segundo o texto, essas grandes competições internacionais permitem que as redes criminosas "aumentem a oferta" de prostitutas. Na África do Sul, por exemplo, 1 bilhão de camisinhas foram encomendadas pelas autoridades para enfrentar eventuais riscos sanitários durante a Copa do Mundo em 2010.

Por R$ 3.000, teste de DNA avalia risco de câncer de mama - Um teste para saber se mulheres com idade entre 30 e 69 anos, mesmo sem histórico familiar de câncer, têm risco baixo, moderado ou alto de desenvolver tumores de mama será lançado no fim deste mês no Brasil. O exame, que já é vendido nos EUA e foi desenvolvido pela empresa americana Intergenetics Incorporated, não será encontrado em farmácias ou hospitais. Só poderá ser solicitado por uma rede de médicos credenciados no site da empresa. O preço estimado do OncoVue é de R$ 3.000. A análise do DNA é feita a partir de uma amostra de saliva, enviada para um laboratório nos EUA. O Fleury Medicina e Saúde comprou o aparelho, que deve chegar até o fim do mês. Mas o uso será para pesquisas de doenças genéticas em parceria com instituições públicas e privadas.

Pesquisa vincula risco de morte por câncer de próstata com sobrepeso - O risco de morrer por câncer de próstata é quase duas vezes maior em homens com sobrepeso de mais de 20 quilos durante sua vida adulta, assinala uma pesquisa de cientistas australianos divulgada nesta quinta-feira. "Este estudo mostra que a obesidade está relacionada com formas agressivas de câncer fatal", advertiu Dallas English, um dos autores da pesquisa, publicada pela "Revista Internacional do Câncer"."É preciso manter um peso saudável durante a vida adulta", acrescentou English, diretor de um centro de pesquisa em genética e epidemiologia da Universidade de Melbourne.

Mudança na vacinação infantil - A partir de agosto, o calendário de vacinação infantil sofrerá alteração. O Ministério da Saúde anunciou ontem que dois novos imunizantes serão incluídos. Com a novidade, em vez de as crianças tomarem as duas primeiras doses do composto contra a poliomielite em gotinhas, as aplicações passarão a ser injetáveis. Em compensação, será eliminado o uso de seringas para a vacina contra a hepatite B. A proteção contra a doença será incluída na mesma dose da tetravalente, que passará a ser chamada de pentavalente e protegerá contra difteria, tétano, coqueluche e outras infecções causadas pelo vírus Haemophilus influenzae tipo B. O ministério estuda ainda a viabilidade de incluir no calendário vacinas contra a hepatite A, a catapora e o vírus do papiloma humano (HPV). De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é preciso desenvolver um composto contra o HPV que tenha maior aderência para jovens e adolescentes, que não seja de três doses, como a que existe hoje. "Interessa introduzir a vacina de um perfil mais amplo de proteção maior", afirma.

OAB e associação de médicos apostam em lei de iniciativa popular para garantir mais investimentos em saúde - O veto a vários pontos da lei que regulamenta os gastos públicos em saúde levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Médica Brasileira (AMB) a lançarem a proposta de uma lei de iniciativa popular para garantir mais investimentos na área. A parceria foi anunciada hoje (18) pelas duas entidades, que agora analisam os detalhes técnicos do projeto. Para tramitar no Congresso Nacional, o projeto de iniciativa popular deve ter a assinatura de pelo menos 1% do eleitorado nacional, que hoje está em cerca de 135 milhões. Os eleitores devem estar distribuídos em pelo menos cinco estados, com pelo menos 0,3% dos eleitores de cada uma das unidades da Federação.

Parem as mortes, não o financiamento - Quando o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária anunciou que iria cancelar sua nova rodada de financiamentos devido à escassez de recursos, eu senti como se tivessem dado um soco na minha cara - e na de milhares de profissionais de saúde de Médicos Sem Fronteiras (MSF). A notícia de que os países doadores deixaram de lado seu compromisso com o Fundo Global veio no pior momento possível, após anos de trabalho duro e dos recentes avanços científicos, que trouxeram a esperança de frear essas três doenças, responsáveis pela morte de milhões de pessoas todos os anos. Notícia de que os países doadores deixaram de lado seu compromisso com o Fundo Global de Combate à aids, tuberculose e malária veio no pior momento, após anos de trabalho duro e dos recentes avanços científicos, que trouxeram esperança de frear essas doenças. Mas os países doadores deixaram o Fundo Global de lado. Alguns seguraram ou atrasaram as contribuições que haviam se comprometido a fazer. Outros não deram nada. Sem recursos para arcar com novos projetos até 2014, o Fundo teve que dizer a países mais afetados pelas doenças que eles não podem aumentar a oferta de tratamento contra HIV nos próximos três anos, a menos que as verbas já tenham sido aprovadas. Tuberculose e malária também vão sofrer com a falta de recursos. Isso quer dizer que os Ministérios da Saúde serão forçados a racionar a assistência médica e a tomar a difícil decisão de oferecer tratamento de menor qualidade, simplesmente porque o tratamento melhor custa mais caro. E isso em um momento em que avanços científicos poderiam ajudar a frear as três doenças.

Rio+20 pode ser o maior evento da história da ONU - "Durante dez dias, o Rio será o umbigo do mundo", diz o diplomata Laudemar Aguiar, responsável por toda a logística da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O governo brasileiro quer que o evento, em junho, seja a maior conferência da história da ONU, superando a Cúpula de Copenhague, de 2009, em número de participantes. Aguiar prevê a presença de 150 chefes de Estado e um total de 50 mil visitantes, entre diplomatas, jornalistas, empresários, políticos e militantes ambientais. "É preciso que se entenda que durante dez dias o Rio de Janeiro será a ONU", diz o diplomata Laudemar Aguiar, 50 anos, fluminense de Niterói e responsável por toda a logística do que o governo brasileiro quer que seja "a maior conferência da história das Nações Unidas".
Dez mil pessoas terão de ficar acampadas - O Aterro do Flamengo, que abrigou o mítico Fórum Global das ONGs em junho de 1992, é o espaço que organizações ambientalistas, redes sociais, grupos indígenas e de agricultores, movimentos sociais, de mulheres, jovens e negros pretendem ocupar na Rio+20. A escolha é curiosa: há 20 anos a maior crítica da sociedade civil à conferência era a distância e o tempo que levava para chegar ao evento dos governos, no Riocentro. A intenção é organizar no Aterro a "Cúpula dos Povos" - alusão ao nome do encontro dos líderes mundiais. "Temos duas motivações principais para desejarmos ficar ali", diz Fátima Mello, da Fase e do comitê facilitador da sociedade civil para a Rio+20. "Uma é muito simbólica: é no Aterro que corre a herança do Fórum Global", diz. "A outra é que queremos fazer um evento aberto, que dialogue com a cidade e o Aterro é o melhor lugar para isso." O plano foi apresentado à comissão dos governos federal, estadual e municipal que organiza a Rio+20. "Mas estamos abertíssimos à negociação", adianta ela.

Festa no Fórum de Davos será paga pelo Brasil - O governo brasileiro vai gastar R$ 5 milhões para se promover e organizar uma festa durante o Fórum Econômico de Davos, na Suíça, na semana que vem, na esperança de atrair investimentos. Mas o evento não terá a participação da presidente Dilma Rousseff e, pela primeira vez desde 2000, o presidente do Banco Central brasileiro - hoje, Alexandre Tombini - não estará presente. Segundo os organizadores do fórum, a festa marca o fim do evento de cinco dias na estação de esqui e é exclusivamente dedicada aos 2,7 mil participantes, recorde nos mais de 30 anos do evento. A conta de bebidas e comida para todos é de quem organiza a festa, no caso o governo brasileiro, mais precisamente a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). O fórum não quis informar o valor do investimento brasileiro. Mas admitiu que, com a valorização do franco suíço, não sairia barato. Ontem, a Apex deu uma explicação diferente, informando que Davos escolheu o Brasil como "país-tema" do evento. Os suíços, porém, nem se referiram a isso na apresentação oficial à imprensa.

Cerco se fecha contra Orlando Diniz, afastado do Sesc após irregularidades - O estreito relacionamento do presidente afastado do Sesc-RJ, Orlando Diniz, com a iniciativa privada está lhe causando sérios problemas. Depois de ser afastado do comando da instituição devido a suspeitas a respeito de um suposto  esquema de superfaturamento e desvio de verbas, o empresário contratou o conceituado escritório do advogado Sérgio Bermudes para sua defesa. Um sinal de grande preocupação, enquanto, nos próximos 120 dias, o conselho fiscal do Serviço Social do Comércio apura a fundo as suspeitas de utilização irregular de recursos na seccional do Rio de Janeiro.  Diniz, que também preside a Fecomércio - RJ, está à frente do órgão há nada menos que 12 anos e, caso as suspeitas se confirmem, ele terá que deixar seu cargo permanentemente. Para seu lugar já foi designado o diretor do departamento nacional da entidade, Maron Emile Abi-Abib.  O diretor regional do Sesc, Luiz Oddone, também foi afastado. Os recursos do Sesc são oriundos de contribuições dos empregadores do comércio, doações, multas e rendas por prestações de serviços. O órgão também trabalha em cooperação com instituições governamentais.

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Bem Fam CLIPPING - 30/jun./2011

CLIPPING - 30/jun./2011   

Crise de 2008 atingiu taxa de natalidade nos países desenvolvidos, revela estudo- A recessão econômica global fez diminuir o aumento geral da natalidade registrado em muitos países desenvolvidos nos últimos anos, com alguns deles experimentando uma queda significativa nos nascimentos desde a crise de 2008, indica um estudo realizado na Áustria. As mulheres que passaram a repensar a ideia de ter filhos sob a incerteza econômica são, em maioria, jovens que ainda não eram mães. Governo adota novo modelo de gestão na área de saúde-  Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, e publicado nessa quarta-feira, cria contratos que trarão metas específicas de atendimento a serem cumpridas pelos estados e municípios na rede pública de saúde, como número de cirurgias ou de pré-natal. Atualmente, são definidos apenas compromissos nacionais. Quem descumprir os compromissos, corre o risco de ser punido, podendo deixar de receber recursos. Quem cumprir as metas, será recompensado e poderá ganhar o dobro do repasse. Brasil pode influenciar outros países do BRIC a serem doadores do Fundo Global- O Chefe da Equipe Latinoamericana e Caribenha do Fundo Global de Luta Contra a Aids, Tuberculose e Malária, Lelio Marmora, acredita que o Brasil pode influenciar os países da América do Sul e do BRIC (sigla para Brasil, Rússia, Índia e China) a apoiarem financeiramente o Fundo. Para o Diretor Nacional do Programa de Tuberculose do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, é preciso considerar que o Brasil já é doador em alguns órgãos internacionais, tem acordo bilateral com mais de 10 países e estabeleceu como prioridade neste ano a Aliança Global de Vacinas e Imunização (Gavi). “Uma proposta viável é que programas que já recebem doação do Brasil se articulem e trabalhem complementando ações do Fundo Global”, sugere. Após a crise financeira mundial, algumas potências que compõem o G8 (principais doadores) deixaram de contribuir com o Fundo. Para tapar esse buraco, as atenções foram voltadas aos países emergentes e do BRIC. Rede de Jovens com HIV se articula para sensibilizar Fundo Global sobre a necessidade de projetos para esse público- “Nossa principal demanda é em relação à reprodução assistida (método utilizado para preservar a saúde do casal e do filho, quando pelo menos um dos futuros pais é soropositivo). O acesso, inclusive a informações, é restrito”, disse José Rayan, coordenador da Rede de Jovens. “A  maior parte da sociedade acredita que pessoas com HIV não podem ser pais”, completou. O fato do Fundo Global querer que o Brasil aumente as doações à entidade não impede que o país também receba doações, explicou o chefe da equipe latinoamericana e caribenha do Fundo, Lelio Marmora. “Como é considerado país de renda média-alta, o Brasil é elegível para aplicar propostas voltadas à sociedade civil”. 9.989 detidas em todo o país- A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, cobrou mudanças na legislação penal brasileira para atender à população carcerária feminina, que praticamente dobrou nos últimos 10 anos. "Elas sofrem por serem mulheres e por estarem presas. As políticas públicas para o nosso esfacelado sistema carcerário são voltadas exclusivamente para o sexo masculino", disse a corregedora. "A situação das mulheres encarceradas é desconhecida até mesmo pelos movimentos feministas. Assim, cada vez mais elas ficam longe do alcance dos direitos humanos", acrescentou a corregedora. As regras de Bangkok, editadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano passado, estabelecem especificidades no tratamento das mulheres presas. Entre elas, a estrutura adequada para grávidas e para os filhos que vivem na prisão, uma política de saúde e de higiene e assistência jurídica posterior ao encarceramento. O que é Estado laico? (Ives Gandra Martins Filho)- Têm surgido com crescente frequência na esfera judiciária questões de caráter administrativo ou judicial envolvendo as relações entre o espiritual e o temporal. Discutem-se a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, o funcionamento desses órgãos em dias santos ou a validade pública de argumentos de caráter religioso. A questão do que seja Estado laico tem sido enfrentada por numerosos países, com diversas soluções. A França proibiu o uso das burcas, e a Suíça, a construção de minaretes; já na Itália, com a decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos, não se considerou atentado à laicidade do Estado a presença de crucifixos em escolas públicas. Inca capacita médico para identificar câncer de útero- O Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Instituto Fernandes Figueira, ligado à Fundação Oswaldo Cruz, criaram um programa de capacitação de ginecologistas para padronizar o diagnóstico do câncer de colo de útero no País. Entre as novas diretrizes está a que prevê a ampliação da faixa etária para o exame preventivo até os 64 anos, em vez dos 59 atuais. Outra estabelece que paciente que tenha tratado de lesão precursora de câncer deve fazer dois exames no primeiro ano, com intervalo de seis meses, e repeti-lo a cada três anos. A diretriz anterior previa o acompanhamento de pacientes com menos de 20 anos, diagnosticadas com a lesão e o tratamento assim que ela chegasse a essa idade. Agora, a recomendação será para que cada médico avalie caso a caso a melhor medida. Conselho dos EUA veta droga contra câncer- Um grupo de oncologistas americanos decidiu, pela segunda vez e por unanimidade, que o Avastin, o remédio contra a doença mais vendido no mundo, não deve mais ser indicado a pacientes com câncer de mama. O Avastin é aprovado para vários tipos de câncer e continuará disponível para câncer de mama, embora a maioria das seguradoras deve retirá-lo de cobertura se o FDA revogar sua aprovação. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), recomendou aos oncologistas, em dezembro de 2010, que usassem o Avastin apenas para tratamento de câncer de mama metastático e em combinação com o quimioterápico paclitaxel. SP testa pílula 4 em 1 contra enfarte e AVC- Uma superpílula, que reunirá num único comprimido quatro medicamentos para combater as doenças cardiovasculares, deve ser testada em 22 hospitais do País dentro de quatro meses. Estudos iniciais, feitos no Brasil pelo Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, indicaram que a polipílula reduziu em até 60% os riscos de uma pessoa sofrer enfarte ou acidente vascular cerebral (derrame) no futuro, além de controlar o colesterol e a pressão arterial. Outros seis países participaram da primeira fase dessa pesquisa. O Ministério da Saúde já aguarda esses resultados para incluir o medicamento na lista de remédios distribuídos gratuitamente – o que deve ocorrer em 2013. No País, as doenças cardiovasculares são as principais causas de morte.

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Governo federal doará US$ 2 contra aids por brasileiro que viajar ao exterior

O governo brasileiro irá doar à Unitaid (Central Internacional para Compra de Medicamentos) US$ 2 por passageiro que viajar de avião ao exterior. A autorização de contribuição está prevista na Lei 12.413/11, sancionada nesta semana pela Presidenta Dilma Rousseff. A Unitaid atua na negociação e compra de medicamentos para aids, malária e tuberculose, que são distribuídos em países pobres.

A Lei estabelece que as contribuições sejam feitas pelo governo brasileiro, proporcionalmente ao número de brasileiros em deslocamento a outros países. De acordo com o texto, cabe ao Ministério da Fazenda liberar os recursos destinados à Unitaid.

O mecanismo financeiro inovador teve origem em 2006, criado pelo governos do Brasil, Chile, França, Noruega e Reino Unido. Alguns países, como Chile e França, instituíram taxas diretas sobre os embarques ao exterior. No caso brasileiro, porém, não haverá cobrança de taxa dos passageiros, mas somente a contribuição proporcional ao número de embarques.

“Essa Lei é um compromisso assumido pelo Brasil e vem ao encontro das políticas adotadas pelo governo Dilma de valorização da vida e de apoio aos mais necessitados”, disse o ministro Alexandre Padilha. O repasse anual à Unitaid será de cerca de US$ 12 milhões e se soma aos US$ 10 milhões que o Brasil repassa, anualmente, a Unitaid desde 2007.

Um ano depois do início de seu funcionamento efetivo, a Unitaid conseguiu reduzir o preço do tratamento do HIV para crianças em quase 40% e o preço dos anti-retrovirais (ARV) de segunda linha entre 25 e 50%. Até 2008, a Central empenhou US$ 45 milhões no tratamento de 65 mil pacientes. A Central também tem contribuído no enfrentamento da tuberculose junto com a Global Drug Facility e a Stop TB Partnership. Cerca de 17 nações de baixa renda recebem apoio para o fornecimento de drogas para a tuberculose multi-resistente.

Para cada programa, a UNITAID estabelece parcerias com entidades internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS); o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária; Fundação Clinton; Global Drug Facility/Green Light Committee; e Stop TB Partnership.

A Unitaid funciona na sede da OMS em Genebra. Atualmente, 27 países, incluindo o Brasil e mais 19 da África, fazem parte da Central. Pelo menos 85% dos fundos da Unitaid são gastos em países de baixa renda. Atualmente, os medicamentos são fornecidos a 42 países beneficiários. Além disso, os preços reduzidos também estarão disponíveis para mais de 70 países em desenvolvimento e para organizações receptoras do Fundo Global que participam de nova iniciativa de Licitação Conjunta Voluntária.

Vacinação 
A lei autoriza ainda o Brasil a doar US$ 20 milhões à Aliança Global para Vacinas e Imunização (Gavi), para utilização em programa destinado a financiar ações de vacinação e imunização em países pobres.

http://www.correiodoestado.com.br/noticias/governo-federal-doara-us-2-contra-aids-por-brasileiro-que-vi_113160/

 

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Dartanhã Silva ( Facebook )

TB -Momento político favorável - Boletim 31

Em caso de problemas com a visualização, acesse o link: http://www.fundoglobaltb.org.br/Boletim31/index.php

DESTAQUES Momento político favorável à TB Ministério sugere TB ao Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema; CNS recomenda a garantia de benefícios sociais aos pacientes; no Congresso Nacional, Parceria articula frente parlamentar. > Leia mais... Formação mais próxima da realidade Iniciativa da UFF aproxima alunos de profissionais e entidades para tornar o futuro médico apto a uma abordagem mais humana que enxerga, além da doença, o contexto social que a produz. > Leia mais... OUTRAS NOTÍCIAS Informação para o controle da doença Parceiros cobram atuação mais efetiva Intervenção para controle da TB nas prisões VEJA TAMBÉM Novas galerias: Oficinas de BCC em Salvador e Comitê Belo Horizonte ASPAS Maio 2011 D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31

 

Informe tuberculose na pauta do CNS

Prezad@s,

 

Segue informe dos encaminhamentos do grupo de trabalho sobre a tuberculose, GT/TB, do Conselho Nacional de Saúde.

Em linhas gerais o conjunto de propostas para a nova resolução (diretrizes e metas),

deverá contemplar e focar nos seguintes aspectos relacionados à tuberculose:

 
As populações mais vulneráveis
Os determinantes sociais e a promoção da Saúde
A seguridade social
A participação comunitária e pacientes
A informação, comunicação e a mobilização social
O fortalecimento do Controle Social em TB
O controle da coinfecção TB/HIV & TB-MDR
A formação, educação e pesquisa
As ações interministeriais e legislativas (advocacy)
Ações  intersetoriais integradas de prevenção e controle
Descentralização das ações de controle para a atenção básica no SUS
A ampliação do acesso e expansão da cobertura para toda a rede básica (com ênfase na ESF)
A Articulação e a complementaridade da ação dos três níveis de gestão do SUS
 

Carlos Basilia Observatório Tuberculose Brasil Membro Fórum ONGs Tuberculose -RJ Instituto Brasileiro de Inovações em saúde Social - IBISS ___________________________________________

17.02.2011
Tuberculose na pauta do CNS
Projeto Fundo Global TB - Brasil

 Integrantes do grupo de trabalho sobre tuberculose (GT/TB) se reuniram pela primeira vez no último dia 15, em Brasília, a convite do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O objetivo foi debater uma nova resolução referente à Política Nacional de Combate à Tuberculose que permita priorizar e dar visibilidade à doença dentro do Conselho. A iniciativa é fruto da articulação dos movimentos sociais de Tuberculose e HIV/Aids para fortalecimento do controle social na Política Nacional de Combate à Tuberculose implementada no SUS.

Após o encontro, o grupo de trabalho continuará as negociações até consensuarem uma proposta final da nova resolução. O grupo composto pelo Programa Nacional de Combate a Tuberculose – PNCT e representantes das Comissões de Hanseníase; AIDS; Saúde da População Negra e Saúde da População Idosa é coordenado pelo Conselheiro José Marcos de Oliveira, representante do movimento nacional de luta contra a Aids no Conselho. Segundo ele, entender os problemas com a tuberculose e acompanhar as ações no SUS é fundamental para o efetivo controle social da doença, o que exige a transversalidade do tema com as demais comissões dentro do CNS.

Para Carlos Basília, representante do Fórum ONGsTB-RJ, é necessário envolver todos os atores responsáveis pela saúde - governo, sociedade e conselhos de saúde -, porque a abordagem da doença não pode ser só numérica, estatística, biomédica e burocrática. “Por trás dos números existem pessoas com uma carga de sofrimento e preconceito muito grande e muitas mortes inaceitáveis, pois há tecnologia para o diagnóstico, para o tratamento e cura. Falta capacitar a sociedade civil para acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos estados e municípios, caso contrário, não se mudará realidade que aí está”, explicou
A tuberculose é uma doença antiga, de grande impacto social e econômico no país, mas que, desde a última Resolução do CNS de 1998, não entrava na pauta de discussão do Conselho. 

Padilha é eleito no ConselhoO ministro da Saúde assume a presidência do órgão de controle social do SUS, por um ano, mas com possibilidade de prorrogar até o fim do governo Dilma. O novo presidente defendeu uma política de fortalecimento dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.

Também foram definidos os membros da Mesa Diretora: Alexandre Padilha (segmento dos gestores), Beatriz Dobashi (segmento dos gestores), Clóvis Adalberto Boufler (segmento dos usuários), Francisco Batista Júnior (segmento dos trabalhadores), José Marcos de Oliveira (segmento dos usuários), Jurema Werneck (segmento dos usuários), Maria do Socorro de Souza (segmento dos usuários) e Ruth Ribeiro Bittencourt (segmento dos trabalhadores). 

O CNS é formado por 48 representantes de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço, e toma resoluções que precisam ser homologadas pelo Ministério da Saúde.

Fonte: http://www.fundoglobaltb.org.br/site/noticias/mostraNoticia.php?Section=5&id_content=1423

El Fondo Mundial anuncia medidas para mejorar sus salvaguardias financieras y fortalecer la prevención de fraude (Comunicado de Prensa Oficial)

El Fondo Mundial anuncia medidas para mejorar sus salvaguardias financieras y fortalecer la prevención de fraudes GINEBRA – 3 de febrero de 2011 – El Fondo Mundial de Lucha contra el SIDA, la tuberculosis y la malaria ha anunciado hoy la adopción de una serie de medidas para reforzar sus salvaguardias financieras y mejorar su capacidad para prevenir y detectar todo fraude o uso indebido de sus subvenciones. La organización también ha anunciado el establecimiento de un grupo de expertos internacionales de alto nivel para que examinen sus sistemas y velen por que sus mecanismos de prevención del fraude se encuentren entre los más estrictos del mundo.

El Fondo Mundial ha desembolsado hasta ahora US$ 13.000 millones en 145 países. "Los programas que apoya el Fondo han salvado siete millones de vidas y están logrando revertir las tres pandemias en todo el mundo", destacó Michel Kazatchkine, Director Ejecutivo del Fondo Mundial.

 

El profesor Kazatchkine hizo hincapié en que, si bien el financiamiento de programas para salvar vidas en los países más necesitados no está exento deriesgos, el Fondo Mundial aplica una política de "tolerancia cero" frente al fraude y la corrupción en el marco de sus subvenciones. "Por ello tenemos que disponer de las medidas de prevención y los controles financieros más estrictos, y reaccionamos con energía si se detectan casos de fraude o de apropiación indebida."

 

En diciembre, el Fondo Mundial suspendió o canceló subvenciones en cuatro países como resultado de las denuncias de apropiación indebida formuladas por su Inspector General. Además, se introdujeron salvaguardias adicionales en otros dos países considerados vulnerables a la apropiación indebida a causa de ladebilidad de sus sistemas de gestión financiera y se adoptaron medidas de seguridad suplementarias para prevenir el robo de medicamentos en cinco países. Se han congelado las actividades de capacitación en todas las subvenciones del Fondo Mundial hasta que se hayan aprobado planes de capacitación detallados. El Fondo Mundial ha exigido el reembolso de $US 34 millones adjudicados a varios países de los cuales no se han rendido cuentas.

 

Las medidas para reforzar los controles financieros anunciadas hoy incluyen:

 

·         Ampliar el mandato de las empresas que supervisan los gastos en los países, a fin de mejorar la prevención y la detección de fraudes.

·         Fortalecer la función de supervisión de las subvenciones que ejercen los órganos de coordinación de país.

·         Examinar más detenidamente las actividades que albergan un alto riesgo de fraude, tales como las actividades de capacitación.

·         Reasignar una parte de cada subvención a la evaluación y el fortalecimiento de los controles financieros al nivel de país.

·         Aumentar el número de miembros del personal del Fondo responsables de la gestión financiera.

·         Duplicar el presupuesto de la Oficina del Inspector General independiente del Fondo Mundial.

 

El profesor Kazatchkine expresó que muchas de estas medidas estaban ya en proceso de ejecución y que esperaba que estuvieran totalmente implantadas en el mes de junio de este año.

 

GRUPO INTERNACIONAL DE EXPERTOS

 

Paralelamente, el Fondo Mundial trabaja en el establecimiento de un grupo de reputados expertos internacionales independientes que estará encargado de examinar sus procedimientos de control y supervisión financieros, evaluar si cumplen lasnormas más estrictas y, en caso necesario, proponer mejoras adicionales.

 

"Nuestros donantes y la opinión pública deben confiar en que nuestros sistemas y procedimientos para prevenir y detectar los casos de uso indebido y para reaccionar frente a ellos son del más alto nivel mundial. Contar con un grupo de expertos independientes que llevan a cabo ese examen es la mejor manera de garantizarlo. El grupo también nos asesorará y nos dará valiosas sugerencias para optimizar al máximo nuestras normas", agregó el profesor Kazatchkine.

 

El grupo presentará su informe a la Junta Directiva del Fondo Mundial en junio. Las conclusiones se publicarán, como se hace con todos los informes del Fondo Mundial.

 

"La transparencia y la rendición de cuentas son principios esenciales del FondoMundial, porque son indispensables para garantizar que cada dólar donado segasta de manera eficaz y que los intereses de nuestros beneficiarios están protegidos", explicó Tedros Adhanom Ghebreyesus, presidente de la Junta Directiva del Fondo Mundial y ministro de salud de Etiopía. "El Fondo Mundial distribuye dos tercios del total de fondos internacionales destinados a la lucha contra la malaria y la tuberculosis y apoya a más de la mitad de los cinco millones de personas que reciben tratamiento contra el SIDA. Estoy persuadido de que las medidas anunciadas hoy fortalecerán la integridad financiera e impulsarán la labor de salvar vidas del Fondo Mundial, que es la principal institución multilateral de financiamiento de la salud en el mundo."

 

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El Fondo Mundial es una singular asociación publico-privada mundial dedicada a atraer y desembolsar nuevos recursos para prevenir y tratar el VIH y el SIDA, la tuberculosis y la malaria. Esta asociación entre los gobiernos, la sociedadcivil, el sector privado y las comunidades afectadas representa un nuevo enfoque del financiamiento internacional de la salud. El Fondo Mundial trabaja estrechamente junto a otras organizaciones bilaterales y multilaterales conobjeto de complementar los esfuerzos ya existentes para el control de estastres enfermedades.
Desde su creación en 2002, el Fondo Mundial se ha convertido en el principal organismo financiero de programas para la lucha contra el SIDA, la tuberculosis y la malaria, con un financiamiento aprobado por valor de US$ 21.700 millones para programas en 150 países. A día de hoy, los programas financiados por el Fondo Mundial han salvado 7 millones de vidas gracias a que 3 millones de personas han recibido tratamiento contra el SIDA, 7,7 millones han sido tratados contra la tuberculosis y se han distribuido 160 millones de mosquiteros tratados con insecticida para prevenir la propagación de la malaria.

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