Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) aos 10 anos (artigo)
16/09/2010
José Eustáquio Diniz Alves
Os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) são um conjunto articulado de oito compromissos aprovados entre os líderes de 191 países membros das Nações Unidas (ONU), na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos, a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York, em setembro de 2000. A Declaração do Milênio objetivava melhorar a vida de todos os habitantes do planeta até o ano de 2015, estabelecendo metas concretas e mensuráveis que pudessem ser acompanhadas em cada país e comparados e avaliados em escalas nacional, regional e global.
Os 8 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), que em setembro de 2010 completam 10 anos, são:
# 1. Erradicar a extrema pobreza e a fome
# 2. Atingir o ensino básico universal
# 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
# 4. Reduzir a mortalidade na infância
# 5. Melhorar a saúde materna
# 6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
# 7. Garantir a sustentabilidade ambiental
# 8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento
No ano de 2005 foi realizada a Cúpula do Milênio + 5, para avaliar o andamento das iniciativas e corrigir eventuais lacunas existentes. Após diversos estudos e avaliações sobre as principais fraquezadas dos ODMs, foram feitos dois acréscimos fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população, complementando os objetivos 1 e 5, tal como explicitado abaixo:
# 1B. Alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos, incluindo mulheres e jovens
# 5B. Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva.
De fato, para reduzir a pobreza e as taxas de mortalidade ao mesmo tempo que se avança na sustentabilidade ambiental é preciso que toda a população tenha emprego decente (especialmente empregos verdes) e acesso aos serviços públicos de saúde reprodutiva, com redução da gravidez indesejada.
A seguir é apresentada uma síntese do Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, divulgado em junho de 2010. O Relatório mostra que o crescimento econômico da década reduziu o número de pessoas nas regiões em desenvolvimento que viviam com menos de US$ 1,25 por dia, de 1,8 bilhão em 1990, para 1,4 bilhão em 2005, enquanto a taxa de pobreza caiu de 46% para 27%. Após um breve recuo, em decorrência da crise económica de 2009, a renda voltou a crescer e estimasse que a taxa de pobreza deve ficar em 15% em 2015, significando que o mundo terá 920 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha internacional de pobreza, metade do que havia em 1990. Os maiores ganhos aconteceram na China e na Índia, mas a América Latina também deverá reduzir a pobreza pela metade até o ano de 2015. Os países que tiveram maior sucesso na redução da pobreza foram aqueles que criaram maior número de empregos e reduziram o trabalho vulnerável e sem proteção.
Os países em desenvolvimento fizeram algum progresso na redução da fome e da má-nutrição, que se reduziu de 20% em 1990-1992 para 16% em 2005-2007. Mas estes números pioraram com a crise de 2009 e o número de pessoas subnutridas no mundo deve ter chegado a 1 bilhão no fim de 2009. As crianças vivendo em áreas rurais têm o dobro de probabilidade de estar subnutridas do que aquelas em áreas urbanas.
Grandes progressos foram feitos no sentido de se conseguir “Atingir o ensino básico universal” (#2). Contudo o desafio de universalizar o ensino básico ainda não foi garantido, especialmente entre a população de menor nível de renda e do meio rural, nos paises mais pobres. A universalização do ensino de segundo grau ainda está muito distante de ser alcançada, mesmo em paises como o Brasil. A paridade de gênero no ensino fundamental já foi praticamente atingida nos países em desenvolvimento. Na educação média e superior as mulheres reverteram o hiato de gênero no Leste e Sudeste Asiático e na América Latina e Caribe.
Globalmente, a participação das mulheres no trabalho remunerado fora do setor agrícola vem aumentando lentamente e atingiu 41% em 2008. Mas as mulheres em algumas regiões estão seriamente atrasadas, como no Sul da Ásia, no Norte da África e na Ásia Ocidental, onde só 20% dos trabalhadores não agricolas são mulheres. A igualdade de gênero no mercado de trabalho é também uma preocupação na África Subsaariana, onde apenas um em cada três postos de trabalho remunerado fora da agricultura são ocupados por mulheres. Mas mesmo quando as mulheres representam uma grande parte do trabalho remunerado, isso não significa que elas tenham empregos decentes, seguros e com proteção social. Na verdade, as mulheres geralmente recebem menos e estão concentradas em empregos informais.
A participação das mulheres no parlamento no mundo continua crescendo lentamente, tendo passado de 11%, em 1995, para 19%, em 2010. Mas ainda está longe de se atingir a meta de 30% colocada pela VI Conferência das Mulheres (Beijing, 1995) e mais distante ainda da meta, dos ODMs, de paridade entre os sexos nos espaços de poder. As mulheres da América Latina e o Caribe já conquistaram 23% das representações legislativas (Câmara Baixa), praticamente o mesmo nível da média dos países desenvolvidos. Mas o Brasil continua no pelotão com menos de 10% de representação feminina.
Todavia, a despeito das desigualdades existentes, as mulheres já conseguiram reverter o hiato de gênero na educação e na saúde e avança para indicadores mais igualitários na maior parte do mundo.
Um progresso substancial foi feito na redução da mortalidade infantil e na infância. Desde 1990, a taxa de mortalidade para menores de cinco anos de idade caiu de 100 mortes por mil nascidos vivos, em 2000, para 72 em 2008. Nos últimos anos a queda vem se acelerando, especialmente em países pobres como Bangladesh, Bolivia, Eritreia, Laos, Malawi, Mongolia e Nepal. Assim, mesmo, a maioria das mortes ocorridas nestas idades poderiam ser evitadas
A redução da mortalidade materna exige serviços de saúde reprodutiva de qualidade e diminuição da gravidez indesejada e dos abortos inseguros. Na falta de bons serviços de saúde reprodutiva acontecem centenas de milhares de mortes a cada ano, que poderiam ser evitadas. A despeito dos progressos realizados, muito ainda falta ser feito nesta área.
A propagação do HIV parece ter estabilizado na maioria das regiões e mais pessoas estão sobrevivendo por mais tempo. Os últimos dados epidemiológicos indicam que, globalmente, a propagação do HIV parece ter atingido o seu pico em 1996, quando 3,5 milhões de pessoas foram infectadas. Em 2008, esse número caiu para cerca de 2,7 milhões. A mortalidade relacionadas com a AIDS atingiu o pico em 2004, com 2,2 milhões de mortes. Em 2008, caiu para 2 milhões, embora o HIV continua a ser a principal causa de morte mundial por doenças infecciosas. A epidemia parece ter estabilizado na maioria das regiões, embora a África Subsariana continua a ser a região mais afetada, sendo responsável por 72 por cento de todos os novos casos, em 2008.
O meio ambiente continua sendo um problema de grande dimensão e sem solução adequada à vista. A taxa de desmatamento mostra sinais de diminuição, mas ainda é acontece a taxas alarmantes. Durante a última década, cerca de 13 milhões de hectares de floresta em todo o mundo foram convertidos para outros usos ou perdidos por causas naturais a cada ano, em comparação com 16 milhões de hectares por ano na década de 1990. A América do Sul e a África continuam a mostrar a maior perda líquida de florestas, cerca de 4 milhões e 3,4 milhões de hectares por ano, respectivamente, no período 2000-2010.
Em 2007, as emissões globais de dióxido de carbono (CO2) aumentaram mais uma vez, chegando a 30 bilhões de toneladas, um aumento de 3,2% em relação ao ano anterior. Isso representa um aumento de 35% acima do nível de 1990. As emissões per capita mais elevadas permanece nas regiões desenvolvidas, cerca de 12 toneladas métricas de CO2 per pessoa por ano em 2007, comparado a cerca de 3 toneladas de média por pessoa, nas regiões em desenvolvimento e 0,9 toneladas métricas na África Sub-saariana, o menor valor regional. Desde 1990, as emissões por unidade de produção diminuiu em mais de 26% nas regiões desenvolvidas e em cerca de 11 por cento nas regiões em desenvolvimento.
Em termos de conservação da biodiversidade, o mundo não tem conseguido atingir a meta para 2010, com conseqüências potencialmente graves. Cerca de 17 mil espécies de plantas e animais estão ameaçados de extinção. Com base nas tendências atuais, a perda de espécies vai continuar ao longo deste século, com o risco crescente de mudanças dramáticas nos ecossistemas. Apesar de aumento dos investimentos em conservação e planejamento, as principais causas de perda de biodiversidade, incluindo as altas taxas consumo, a perda de habitat, as espécies invasoras, a poluição e as alterações climáticas, ainda carecem de políticas mais claras e de uma ação mais efetiva.
Embora o acesso à água potável (nem sempre de boa qualidade) tenha melhorado, o saneamento não avançou e, no ritmo atual de progresso, o mundo não vai cumprir o objetivo de reduzir para metade a proporção de pessoas sem acesso ao saneamento básico. Em 2008, cerca de 2,6 bilhões de pessoas ao redor o mundo não tinham acesso a instalações sanitárias. Se a tendência continuar, este número vai crescer para 2,7 bilhões até 2015.
Em termos de ajuda ao desenvolvimento, no Grupo dos Oito (G-8) e na Cúpula Mundial das Nações Unidas, em 2005, os doadores se comprometeram a aumentar seu auxílio internacional. Muitas dessas promessas foram feitas em termos de quota de Produto Nacional Bruto (PNB). Com base nas expectativas de crescimento do PNB, essas promessas, combinadas com outros compromissos, teria elevado a ajuda de US$ 80 bilhões em 2004 para $ 130 bilhões em 2010 (a preços constantes de 2004). No entanto, a redução do crescimento económico desde 2008 reduziu o nível previamente esperado do PIB nos países desenvolvidos e o valor em dólar dos compromissos para 2010 em torno US$ 126 bilhões.
Os dados acima mostram que a maioria das metas dos ODMs tiveram progressos nos últimos 20 anos, sendo que os maiores avanços ocorreram na primeira década do século XXI. Existe uma expectativa, por parte do FMI e do Banco Mundial, que o crescimento econômico dos países em desenvolvimento apresente taxas próximas de 5% ao ano, na próxima década. Isto poderá contribuir para a redução da pobreza e para a redução das taxas de mortalidade, pelo menos até 2015. Porém, o desafio maior continuará sendo na área do meio ambiente e na preservação da biodiversidade. Assim, mais do que nunca é preciso combinar inclusão social com sustentabilidade ambiental.
